Brasil Novo Notícias

terça-feira, 19 de maio de 2020

QUANDO ALGUÉM É CONSIDERADO CURADO DA COVID-19?

Recuperado: ex-combatente da Segunda Guerra Mundial Ermando Armelino Piveta,
de 99 anos, que recebeu alta do Hospital das Forças Armadas,
em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo já podem ser consideradas recuperadas da covid-19, doença que se espalhou por mais de 180 países de todos os continentes e foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. A infecção causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 já contagiou mais de 4 milhões de pessoas no planeta, e, como a letalidade do vírus não está entre as mais elevadas de que se tem notícia, boa parte desse grupo vai se juntar aos recuperados nas próximas semanas.
Um exemplo desse provável movimento nos números é a China, país que registrou em dezembro os primeiros casos da doença na cidade de Wuhan. O país, de quase 1,4 bilhão de habitantes, adotou medidas severas de confinamento e informa que conteve a epidemia em um patamar estabilizado de 84 mil casos. Desde o pico da transmissão na China, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, os registros diários de casos foram reduzidos a menos de 100 por dia, com raras exceções. Com o crescimento do número de recuperados e a desaceleração das novas infecções, o país hoje soma cerca de 79,2 mil curados e 4,6 mil mortes, em um universo de 84 mil casos informados pelas autoridades sanitárias do país.
Muitos países, no entanto, ainda registram um número alto de novos casos todos os dias, o que faz com que o total de casos confirmados da doença ainda seja mais que o dobro do de recuperados. O Brasil é um dos países nessa situação, com mais de 188 mil casos confirmados e cerca de 79 mil recuperados. Como os quadros leves de infecção costumam durar 14 dias após o início dos sintomas, uma parte considerável da alta diária de casos entra na conta dos casos recuperados alguns dias depois.

Mas quando alguém pode ser considerado recuperado de covid-19?
Contagem de recuperados
A OMS considera, no caso dos doentes confirmados por critério laboratorial, que estão recuperados aqueles que tiveram dois resultados negativos para SARS-CoV-2 com pelo menos um dia de intervalo. Já nos casos leves de covid-19, a OMS estima que o tempo entre o início da infecção e a recuperação dure até 14 dias.
O Ministério da Saúde informa que, no caso do Brasil, o número de recuperados considera os dois critérios da OMS. De um lado, entram na conta pacientes com infecções mais graves que foram internados e passam por novos testes para identificar se o vírus continua ativo no organismo. Do outro, estão os pacientes com casos leves, que entram na conta de recuperados quando não apresentam mais os sintomas após 14 dias do início da infecção.
As autoridades sanitárias do país consideram que ainda estão em acompanhamento todos os casos notificados pelas secretarias estaduais de Saúde nos últimos 14 dias que não evoluíram para óbito. Além disso, há os pacientes hospitalizados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) que foram internados nos últimos 14 dias e não tiveram registro de alta ou óbito no Sistema de Vigilância Epidemiológica de Gripe (SIVEP Gripe).

Sintomas pós-alta

Para grande parte desses recuperados, os sintomas da covid-19 terão ficado no passado. Mas, para uma parcela deles, ainda será preciso acompanhamento profissional. É o que explica a pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Patrícia Canto.
“Pacientes que tiveram poucos sintomas, com um quadro parecido com um resfriado ou uma gripe, se recuperam bem e não costumam ter nenhum problema depois desses 14 dias”, explica. “Os pacientes com quadro mais moderado não saem dos 14 dias e voltam ao normal. Eles têm recebido alta e procurado os serviços de saúde novamente, ainda em recuperação, muitos com uma sensação de cansaço, ainda sem conseguir voltar às suas atividades normais. Muitos ainda apresentam falta de ar.”

LICENÇA AMBIENTAL "LO" SÍTIO ÁGUA BRANCA


JUSTIÇA DE ALTAMIRA DÁ PRAZO DE 72 HORAS PARA PREFEITURA E SESPA APRESENTAREM DADOS SOBRE ESTRUTURA PARA COMBATER COVID-19

O município de Altamira e o 10° Centro Regional de Saúde, tem um prazo de 72 horas, a contar do meio dia desta segunda-feira, 18, para apresentar a Justiça os seguintes dados: qual é a quantidade de ocupação de leitos hoje, incluído UTI, quantidade de profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a pandemia, quantidade de respiradores e percentual do cumprimento do isolamento social nos últimos 30 dias no município.
As informações solicitadas servirão como base para a justiça decidir se obriga ou não o município a decretar o lockdown.
Neste final de semana, o Ministério Público do Estado e as Defensorias do Estado e da União ajuizaram ação que pede ação de lockdown – que é o bloqueio total da circulação – no município de Altamira. O objetivo é reduzir o aumento do número de casos de pessoas contaminadas pela covid-19, e também assegurar o direito à saúde e à vida das pessoas, as quais não contarão com acesso ao sistema de saúde pública de forma suficiente a todos. A cidade possui, até agora, com 180 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Outro pedido feito na ação é que a Prefeitura Municipal de Altamira cumpra medidas destinadas à quarentena e ao isolamento social, para o enfrentamento à pandemia, incluindo, expressamente, a determinação de estender, pelo prazo mínimo de 15 dias, a suspensão de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, conforme já expresso no decreto do Governo do Estado.
A Ação Civil Pública pede a proibição de circulação de pessoas em todo o município de Altamira, exceto nos casos expressamente previstos em decreto, incluindo as atividades essenciais; além da apresentação de relatórios semanais da Vigilância Sanitária, enquanto durar o estado de pandemia.
De acordo com dados divulgados pela Sespa, o município de Altamira tem hoje 180 casos confirmados, 102 recuperados e 02 óbitos, vítimas da covid-19.
Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu com informações do Ministério Público do Estado.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POLÍCIA MILITAR REALIZAM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO EM BRASIL NOVO

Foto: Divulgação
Polícia Militar e Vigilância Sanitária Municipal realizaram ações de fiscalização e orientação sobre as medidas de combate ao novo Coronavírus e um dos lugares visitados pela equipe foi o paraíso das cachoeiras que normalmente recebe muita gente devido à beleza natural do lugar e por ser ambiente de lazer, mas que agora está com a entrada restrita apenas aos moradores em respeito às medidas preventivas indicadas pelas autoridades, Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Militar.
As medias tem como finalidade frear o avanço da Covid-19 no município que tem atualmente 5 casos confirmados da doença. O estado Pará já possui 14.201 casos e 1.280 466 em análise, 4664 descartados e 8938 recuperados e a partir de agora, o Estado passa a ter 17 municípios cumprindo as medidas restritivas do Lockdown. São eles: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Abaetetuba e Capanema.

De acordo com os dados da Sespa, os municípios mais próximos de Brasil Novo apresentam o seguinte quadro:

MUNICÍPIO
CONFIRMADOS
ÓBITOS
Altamira
165
2
Anapu
33
0
Medicilândia
13
1
Vitória do Xingu
26
4

Confira clicando AQUI

Por: Valdemidio Silva

domingo, 17 de maio de 2020

JUSTIÇA DETERMINA CONTINUIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO IBAMA NA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA, NA REGIÃO DE URUARÁ

DECISÃO FOI CONTRA PEDIDO DA PREFEITURA DE URUARÁ E CONCORDOU COM PARECER DO MPF

A Justiça Federal em Santarém (PA) negou liminar pedida pela prefeitura de Uruará, na região sudoeste do estado, para suspender a fiscalização ambiental na Terra Indígena Cachoeira Seca. Concordando com parecer do Ministério Público Federal (MPF), a decisão considera que há aumento considerável da atividade ilegal na região, o que traz risco de contaminação por covid-19 aos moradores do território indígena protegido.
A prefeitura de Uruará alegou em seu pedido que era a fiscalização ambiental que trazia risco de contágio pelo novo coronavírus, mas a Justiça discordou. Segundo a decisão, “há, na verdade, risco inverso, já que a existência de atividades ilegais em terras indígenas e ocupadas por populações tradicionais – notadamente a grilagem, o desmatamento e ngarimpagem sem licenciamento – tem o condão de, obviamente, maximizar o risco de contágio aquelas pessoas, afetando o direito à saúde delas”.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) enviou vídeos da operação de fiscalização à Justiça, que concluiu que as filmagens mostram a retirada de maquinário pesado, inclusive trator de esteira, “no mais das vezes utilizado em atividade de considerável desmate”. A decisão diz ainda que o processo revela “a existência, ao que parece, de intensificação de atividades ilícitas na região, notadamente de desmatamento e grilagem de terras, o que, na verdade, por conta da pandemia, poderá afetar a saúde das populações tradicionais que láhabitam”.
O MPF havia se manifestado no processo iniciado pela prefeitura de Uruará pedindo que ela fosse considerada improcedente, por defender interesses escusos de infratores ambientais, os mesmos que chegaram a atacar violentamente os fiscais do Ibama. O MPF também demonstrou a existência de graves riscos ambientais e o favorecimento à disseminação da covid-19 na região.
De janeiro de 2019 a março de 2020, segundo dados oficiais, a terra onde vivem os indígenas Arara e outras etnias perdeu mais de 8 mil hectares de floresta por causa de invasores e madeireiros ilegais, sendo considerada pelo Ibama um dos hotspots da destruição ambiental na Amazônia, uma das áreas mais desmatadas de todo o bioma. A situação já era preocupante antes da pandemia de covid-19, mas com o avanço do novo coronavírus, o próprio MPF recomendou às autoridades federais que combatessem crimes ambientais e invasores em terras indígenas, para prevenir a chegada da doença nas aldeias desses povos.
Houve ainda recomendação do MPF em Altamira, diretamente ao Ibama, para que prosseguisse a fiscalização ambiental especificamente na Terra Indígena Cachoeira Seca, alvo de centenas de criminosos que destroem a floresta e colocam em risco os Arara, indígenas de recente contato que são ainda mais vulneráveis a doenças como a covid-19.
Ascom – MPF/PA

ENTIDADES ALTAMIRENSES EMITEM DOCUMENTO EM APOIO A CARTA DOS MÉDICOS, QUE RELATAM A FALTA DE PROFISSIONAIS, LEITOS E MEDICAMENTOS PARA COMBATER A PANDEMIA NA REGIÃO DO XINGU

TENTATIVA DE HOMICÍDIO E TRÊS PESSOAS FORAM BALEADAS DURANTE TIROTEIO NO EM BRASIL NOVO.

O caso aconteceu por volta das 19:30h15m da noite deste sábado (16) na avenida Minas Gerais no Bairro Cidade Nova em Brasil Novo no sudoeste do Pará.
A Polícia Militar foi acionada por populares, via telefone, informando que ocorrido um tiroteio em frente a uma residência e de a guarnição fez diligência e ao chegar no local foi informada por populares que dois homens chegaram em duas motocicletas utilizando capacete, portando armas de fogo, desferiram vários disparos, alvejando três pessoas que estavam na residência. Foi informada também que as vítimas LUCIANO SANTOS de 26 anos, LUCIANO SILVA DA CONCEIÇÃO, 25 anos e IAGO DOS SANTOS VIEIRA de 22 anos, foram socorridas por populares e levadas até o hospital Municipal Maria José Biancardi.
De posse das informações, a Guarnição realizou buscas nas proximidades e na Rodovia Transamazônica, tanto no sentido Altamira como no sentido Medicilândia, porém não conseguiu localizar os suspeitos. Ainda de acordo com as informações da Polícia, as vítimas pertencem a uma família conhecida como "ARARAS", que possui diversas passagens pela Polícia.
Que a Polícia Civil foi acionada para investigar as circunstâncias do ocorrido e a Polícia Militar deu continuidade as buscas, porém até o presente momento não teve êxito.
Ao contrário do que alguns divulgaram, os três rapazes estão bem e não corre risco de morte 

Por: Valdemídio Silva com informações da PM/Brasil Novo

sexta-feira, 15 de maio de 2020

EMPREENDEDORA DE BELO MONTE DOA TESTES RÁPIDOS E MÁSCARAS PARA ATENDER A REGIÃO DO XINGU


Um dia após o 10º Centro Regional de Saúde – Sespa-Altamira protocolar um oficio pedindo agilidade na entrega dos materiais hospitalares prometidos pela Norte Energia, na manhã desta quinta-feira, 14, foram entregues (2.800) testes rápidos e (9.500) unidades de máscaras à Sespa.
De acordo com diretor da Sespa em Altamira, Mauricio Nascimento, esses materiais serão distribuídos aos 09 municípios que compreendem a Regional de Saúde.
Texto e foto: Wilson Soares 

FAZER DENÚNCIA FALSA OU DIVULGAR FAKE NEWS COM FINS ELEITORAIS AGORA É CRIME, ALERTA MP ELEITORAL NO PARÁ

Busca pela punição dos criminosos será prioridade para a Procuradoria Regional Eleitoral nas eleições deste ano.

As eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar fake news (notícias falsas) sobre ele, com fins eleitorais, também está sujeito a essas penas, estabelece a lei nº 13.834/2019.
“O enfrentamento à denunciação caluniosa e às fake news certamente ganha força com essa inovação legal, e a busca pela aplicação da lei 13.834/2019, com a punição dos criminosos, será uma das prioridades da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará para as eleições deste ano”, anuncia o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha.
O membro do Ministério Público (MP) Eleitoral destacou a importância de o Congresso ter mantido a punição aos autores de fake news eleitorais. A lei havia sido sancionada originalmente com veto presidencial que deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma.
“A disseminação de notícias falsas em escala industrial, como vimos nas eleições de 2018, é um atentado contra a democracia. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde classificou como ‘infodemia’ o alastramento da desinformação durante a pandemia da covid-19. As fake news são virulentas, e tanto podem prejudicar indivíduos quanto uma sociedade inteira, tanto podem influenciar de um modo nocivo cada eleitor e como o sistema representativo todo”, observa.
Denunciação caluniosa – O crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, previsto na lei nº 13.834/2019, é tipificado como a conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.
Assim como nas eleições passadas as fake news inundaram as redes sociais com informações manipuladas e enganosas, os órgãos de investigação se viram em meio a uma enxurrada de casos de denunciação caluniosa, e por isso foi necessário que a legislação também fosse atualizada para enfrentar esse problema, explica o procurador regional eleitoral.
“Além de levar órgãos como o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral a instaurarem procedimentos e realizarem diligências desnecessárias e inúteis para apurar ilegalidades inventadas, a denunciação tende a incutir no eleitorado uma imagem negativa do candidato falsamente acusado, o que pode interferir no resultado das eleições”, detalha o representante do MP Eleitoral.
Casos anteriores à lei – Como a lei sobre a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral foi promulgada no final do ano passado, investigações que identificaram denunciação caluniosa nas eleições de 2018 são encaminhadas pelo MP Eleitoral para análise do núcleo criminal do Ministério Público Federal (MPF).
O envio mais recente de uma investigação do MP Eleitoral para análise do MPF foi feito na segunda-feira (11). O caso trata de denúncia da coligação “O Pará Daqui Pra Frente”, pela qual o governador Helder Barbalho e o vice-governador Lúcio Costa foram eleitos, contra a coligação adversária “Em Defesa do Pará”, do candidato a governador Márcio Miranda.
Nas vésperas das eleições de 2018, a coligação de Helder Barbalho entregou ao MP Eleitoral informações para a instauração de procedimento investigatório do que denominou de “bunker” eleitoral da coligação adversária, que seria um local clandestino utilizado para a prática de diversas ilegalidades, como transações de caixa dois de campanha, corrupção e lavagem de dinheiro.
O MP Eleitoral requisitou à PF a instauração de inquérito policial. A PF informou que já tinha recebido a denúncia, e que um policial já tinha entrado no imóvel para investigá-lo, encontrando apenas um comitê de campanha, sem nenhuma evidência da ocorrência de atos ilícitos no local.
Apesar de já terem acionado o MP Eleitoral e a PF sem sucesso, a coligação “O Pará Daqui Pra Frente” acionou a Justiça Eleitoral, ajuizando ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tribunal considerou improcedente a ação, e condenou a coligação do atual governador ao pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos, pelo “caráter malicioso da demanda investigatória”.
A decisão do tribunal ressaltou que tratava-se de um caso de fake News “muito claro”. “Ora, quem requer busca e apreensão, por óbvio, não divulga o fato na mídia, pois malogra imediatamente a eficácia da medida. Veja-se que é óbvio que somente a investigante possuía o material divulgado. Logo, o intento era propagar a narrativa da inicial a fim de causar dano propagandístico ao adversário”, ressalta trecho do acórdão.
Segundo o artigo 339 do Código Penal, a denunciação caluniosa simples é crime contra a administração da justiça, e também pode ser punida com até oito anos de prisão e multa. Além disso, caso o MPF ofereça a denúncia e a Justiça condene os denunciados, após o trânsito em julgado Helder Barbalho e os demais citados terão os direitos políticos suspensos e, pela lei da Ficha Limpa, caso condenados em segunda instância, ficarão inelegíveis.
Ascom MPF/PA

PREFEITURA DE VITÓRIA DO XINGU DECRETA LOCKDOWN NO MUNICÍPIO A PARTIR DE HOJE

Para conter a transmissão comunitária do coronavírus em Vitória do Xingu, a gestão do município decretou, a partir desta quinta-feira, 14, a suspensão total das atividades não essenciais e a circulação de pessoas no âmbito das zonas rural e urbana do município. O chamado Lockdown.
A partir de agora, a circulação de pessoas nas ruas só será permitida para a aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal, para consultas e exames laboratoriais, ou para a realização de operações de saque e depósito nos bancos.  Para realizar qualquer dessas atividades, é obrigatório a utilização de máscara.
De acordo com o decreto, quem descumprir essas medidas pode receber punição de até R$ 120 reais para pessoa física, podendo esse valor ser dobrando em caso de reincidência, e de R$ 10 mil reais para pessoa jurídica, com possibilidade de interdição ou embargo do estabelecimento.
O lockdown em Vitória do Xingu é para tentar conter o avanço do vírus no município. Com 15 mil habitantes, de acordo com o último Censo do IBGE, Vitória do Xingu tem até hoje, 14 de maio, 20 casos confirmados da doença, cerca de 172 casos em monitoramento e 03 óbitos confirmados.
Ações – O município tem feito ações para tratar os casos mais graves da doença. O Núcleo de Apoio a Saúde da Família, o NASF, virou hospital de campanha, com leitos, respiradores e balão de oxigênio. No Hospital Municipal, foi criado uma ala isolada para atender os casos mais complexos da doença, com uma estrutura parecida. Foram comprados mais 16 leitos, para ampliar o atendimento e as equipes estão nesses locais, monitorando, cuidando e avaliando os pacientes. Além disso, uma força-tarefa foi criada pela Secretaria de Saúde do município para dar assistência aos profissionais que atuam na área da saúde e que estão na linha de frente do combate à pandemia. Uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, assistente social e psicólogo, vai atender exclusivamente aos funcionários da saúde, que estão com abalo psicológico por causa da pandemia ou que testarem positivo para o coronavírus.
Por: Valéria Furlan 

quinta-feira, 14 de maio de 2020

HOMEM É GREVEMENTE FERIDO A GOLPES DE FACÃO APÓS UM DESENTENDIMENTO DURANTE UMA BEBEDEIRA EM BRASIL NOVO/PARÁ

Foi durante a tarde desta quarta-feira (13), por volta das 14h00 quando a Polícia Militar de Brasil Novo foi informada de uma briga no Bairro Novo Horizonte nas proximidades do campo e que no local havia uma pessoa ferida a golpes de facão.
Segundo informações, tudo começou durante uma bebedeira e após dono da residência identificado como "Donizete" pedir para os dois amigos identificado como "Paulo Henrique e Clebson" irem embora. Revoltado Paulo teria pegado um pedaço de pau e um tijolo para atacar "Donizete que o dono da casa se armou com um facão.
"Clebson", também teria tomado as dores do amigo "Paulo Henrique" e juntos partiram para cima de "Donizete" de deu vários golpes de facão em "Clebson" que atingiram o corpo a região da cabeça com lesões graves. O amigo "Paulo Henrique" ao ver a situação saiu em uma motocicleta Pop Preta mas foi apreendido pela polícia militar e encaminhado para a Delegacia.
O SAMU foi acionado para presta os primeiros socorros a Clebson que logo em seguida foi encaminhado para o Hospital de Brasil Novo para os cuidados médicos. "Donizete" após as agressões e tentativa de homicídio fugiu do local e se encontra foragido.

POLICIAS CIVIL E MILITAR REALIZAM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DE BRASIL NOVO

Prefeito decreta antecipação de férias escolares no município


As Polícias Civil e Militar de Brasil Novo, juntamente com a Vigilância Sanitária do município, realizaram na manhã desta quinta-feira (14), ações de orientação sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19.
A ação percorreu os estabelecimentos comerciais e espaços de maior movimentação de pessoas alertando sobre os decretos municipal e Estadual como destacou o Delegado Theo Reis em postagem feita em um grupo da rede social – “As ações de fiscalização que ocorreram pela manhã, no chamado Patrulhão, são ordens diretas dos superiores a fim de orientar os comerciantes e moradores da cidade para importância do cumprimento das medidas adotadas para frear o ritmo de contaminação no município…visando seguir o decreto estadual e municipal ... pois além das várias vítimas que já ouviram falar foram 14 policiais civis mortos... entre outras perdas dentro da sociedade... pedimos a colaboração e ajuda da comunidade para que não seja preciso fechar o comércio como está ocorrendo em outros municípios...” – escreveu o Delegado.

Dois novos decretos foram assinados hoje pelo Prefeito Alexandre Lunelli. O primeiro foi direcionado especificamente para alguns seguimentos comerciais e prevê:

Art. 1º A partir de 14 de maio de 2020, pelo prazo de vigência deste decreto, os restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares DEVERÃO funcionar apenas na modalidade delivery, podendo ainda, realizar a venda e disponibilizar a retirada de seus produtos no estabelecimento, para consumo externo.
Parágrafo único. Fica vedado qualquer tipo de consumo de comidas e bebidas, por clientes, no interior dos estabelecimentos supracitados, ou em suas adjacências.
Art. 2º A partir do dia 14 de maio de 2020, os proprietários e condutores de taxis intermunicipais com embarque e desembarque em Brasil Novo, ficam obrigados a UTILIZAR e EXIGIR o uso de máscara facial dos passageiros, para a realização do respectivo transporte.
Art. 3º A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto, ficará a cargo dos órgãos de fiscalização do município.
Art. 4º Em caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas, sujeitando os infratores na prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal Brasileiro.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Com estas ações os estabelecimentos comerciais afetados pelo novo decreto se organizam para atender seus clientes com o mínimo possível de prejuízo.

O segundo Decreto fala sobre a antecipação de férias escolares e DECRETA:

Art. 1º Em caráter excepcional, fica determinado a antecipação de 15 dias das férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho de 2020, para o período de 18 de maio a 01 de junho de 2020.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, providenciará por meio de ato próprio a adequação do calendário escolar, de forma a garantir a carga horária mínima prevista na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

De acordo com o Boletim da Secretaria Municipal de Saúde Brasil Novo desta quinta-feira, o município possui cinco casos confirmados de Coronavírus.

Por: Valdemídio Silva

NORTE ENERGIA EMITE NOTA SOBRE OFÍCIO DA SESPA QUE COBRA MATERIAIS HOSPITALARES PROMETIDOS PELA EMPRESA

A Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem a público manifestar seu repúdio a acusações de um representante do Poder Legislativo de Altamira, que constam em um vídeo recentemente divulgado.
Primeiramente, cabe esclarecer que a matéria veiculada em um importante telejornal nacional divulgando a iniciativa da empresa em promover a doação de equipamentos e EPIs foi obtida por meio de “mídia espontânea”, sem custo algum para a Norte Energia, em quadro criado pela respectiva emissora em apoio às empresas solidárias ao combate ao coronavírus no país.
Com relação ao prazo para entrega dos equipamentos adquiridos pela Norte Energia, vale mencionar que este tem sido um desafio para o Poder Público e para empresas cidadãs como empreendedora de Belo Monte, em função da grande demanda mundial. Esse problema generalizado vem sendo frequentemente divulgado em noticiários, sendo de conhecimento da população e de gestores públicos.
Por meio deste comunicado, a Norte Energia renova a sua absoluta solidariedade com a população do entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte e reafirma as doações que representam mais de R$ 6 milhões em investimentos para o reforço do combate à pandemia na região, cujos prazos de entrega são apresentados a seguir:
 
Com estas ações, a Norte Energia demonstra seu compromisso com a região, ao tempo que ressalta que, junto aos seus colaboradores, vem seguindo as recomendações das autoridades de saúde e adotando todos os cuidados para assegurar a geração de energia na Usina Hidrelétrica Belo Monte – serviço essencial e importante contribuição da empresa ao país nesse momento tão complexo que o mundo todo atravessa.
Assessoria de Imprensa da Norte Energia

RESPIRADORES RECUPERADOS PELO SENAI PARÁ CHEGAM A ALTAMIRA

Três respiradores, que foram enviados para reparos em Belém, chegaram nesta terça-feira, 12, à Altamira e já foram encaminhados para o Hospital Regional da Transamazônica. Os reparos nos respiradores foram feitos no Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas – (SENAI/Pará), através de uma parceria firmada com Sespa Belém.
Ao todo foram encaminhados 18 aparelhos para a unidade do Senai em Belém, que estão realizando essas manutenções de forma gratuita.
A maioria desses respiradores foi adquirida através do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – (PDRS Xingu) há mais de cinco anos, mas nunca chegou a ser utilizado devido à falta de profissionais capacitados nesses municípios, por isso tiveram que passar por manutenção por ficar muito tempo sem uso.
Os respiradores são utilizados para ajudar pacientes, que estão em estado grave, a respirar, como por exemplo pacientes que estão sofrendo com a Covid-19, doença que impede os pulmões de funcionarem normalmente.
Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu