Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 10 de junho de 2020

GOVERNADOR DO PARÁ, HELDER BARBALHO É ALVO DE BUSCA EM OPERAÇÃO DA PF SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES


A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.
Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho (MDB). Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.
Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaque que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.
Fonte: G1 Pará

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA BELLUM E INVESTIGA COMPRA DE RESPIRADORES NO PARÁ

Esquema teria se aproveitado da emergência causada pela pandemia do Coronavírus para dispensar licitação e adquirir equipamentos sem serventia para o tratamento dos doentes.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/5), a Operação "PARA BELLUM" com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.
A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do  Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.
O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.

VÍDEO NA INTERNET QUESTIONA GASTOS DE VEREADORES DE BRASIL NOVO EM VIAGEM À BELÉM

Os jovens Deniel Santos e Sagio Andrade publicaram um vídeo onde questionam os gastos realizados pelos Vereadores Professor Walter Soares Gomes e o Presidente da Câmara, Vereador Aurino Martins. No vídeo eles mostram duas portarias baixadas pelo Presidente e questionam: “Na portaria 016 de 09 de março de 2020 o presidente da Câmara Vereador Aurino, transmite a presidência da Câmara para o Vereador Eitor para assim que o vereador Aurino Viaje para a capital Belém” - explica Deniel que passa a palavra para Sagio que continua a explanação – “vamos esclarecer para a população de Brasil Novo o que diz essas duas portarias aqui, a número 15 e a número 16. A número 15, o Vereador Aurino é presidente da Câmara, então ele designa ao Vereador Walter fazer uma viagem até Belém (...) logo em seguida Aurino designa Eitor para ficar na cadeira da presidencial e Aurino e Walter viajam até Belém”.
Em seguida fala sobre os gastos realizados pelos dois vereadores onde cada um teria gastado R$ 900,00 (novecentos Reais) por dia e o total da viagem teria sido o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos Reais) e questionam quais os benefícios trazidos para Brasil Novo com a viagem e cobram os comprovantes de gastos.
Diante destes questionamentos e com o objetivo de dar a oportunidade para que a presidência tenha direito à resposta aos questionamentos, procuramos o Presidente do Poder Legislativo Municipal e disponibilizamos o espaço para deem suas explicações, mas até o momento não obtivemos resposta por parte do presidente e o Vereador Walter ainda não havia visualizado a mensagem.
Nos últimos dias Sagio Andrade e Deniel Santos, que são pré-candidatos à vereadores, têm publicado alguns vídeos cobrando a prestação de serviços ou fazendo denúncias contra os agentes público.


Por: Valdemídio Silva

terça-feira, 9 de junho de 2020

PRF APREENDE MAIS DE R$1 MILHÃO EM SEMI-JÓIAS SEM NOTA FISCAL

O crime está previsto no artigo 1º da Lei 8.137/90 e possui pena de reclusão de dois a cinco anos


Crédito: Ascom/PRF
O flagrante ocorreu na noite do último sábado, 6, quando policiais rodoviários federais executavam ações de combate à criminalidade no KM 650 da BR 230, no município de Altamira, sudeste paraense. Os agentes realizaram a abordagem de um veículo e dentro dele encontram 477 carteiras de “courino” que continham, cada uma, em seu interior as seguintes semi-jóias.
Foram encontrados 18 brincos infantis, 12 anéis, duas alianças de compromisso, cinco correntes femininas e dois correntes masculinas, um escapulário de aço masculino e um escapulário de aço feminino, três argolas adultas, duas pulseiras infantis, três pulseiras adultas femininas e duas tornozeleiras.
O condutor do veículo informou não possuir qualquer nota fiscal do material e que fazia a comercialização das semi joias em municípios paraenses como Guarantã do Norte/MT, Altamira/PA, Novo Progresso/PA, Novo Monte Verde/MT, Vitória do Xingú/PA, Porto de Mós/PA. Afirmou ainda que as semi-joias tinham como origem uma empresa localizada em Juazeiro do Norte no Ceará.
Ainda no interior do veículo, os policiais encontram uma mochila preta com diversas notas promissórias no valor de R$ 2.360,00, assinadas pelos clientes em papel personalizado com a marca de uma empresa. As mercadorias apreendias somam R$ 1.125.720,00 (um milhão, cento e vinte cinco mil, setecentos e vinte reais), considerando o valor de R$ 2.360,00 por carteira.
Fonte: Ascom/PRF

PROJETO ARRECADA ALIMENTOS PARA QUILOMBOLAS

 Projeto arrecada doações para ajudar comunidades
 quilombolas | Ketlen Suzy

O projeto Apoio Quilombolas, junto a uma iniciativa de lideranças da Universidade Federal do Pará, começou a arrecadar doações financeiras e alimentos e para ajudar 15 comunidades quilombolas localizadas em Salvaterra, no Marajó.
De acordo com umas das fundadoras do grupo, Mayra Sarges, a inciativa começou após um pedido de um dos integrantes mais antigos do quilombo Boa Vista. "Nós resolvemos somar forças junto com eles e tentar arrecadar alimentos não só para Boa Vista, mas também para os 15 quilombos que são registrados em Salvaterra. Eles são equivalentes a 30% da população da cidade, cerca de 1.350 pessoas.
Mayra relata que as comunidades já vivem em locais isolados, mesmo antes da pandemia e, agora, com essa situação, os alimentos não chegam até eles e os que chegam estão com custos super elevados. "O quilo do feijão está custando R$ 15", relatou. Além disso, a maioria das pessoas da comunidade trabalha com  agricultura familiar e não estão conseguindo vender os produtos. 
As doações em dinheiro poderão ser feitas através de depósito ou, caso seja da preferência de quem for ajudar, também é possível entregar alimentos, medicamentos, entre outros produtos de necessidades básicas da comunidade. Saiba mais através do Instagram do projeto.
Divulgação

Fonte: DOL

sexta-feira, 5 de junho de 2020

HOMENS INVADEM MINERADORA E ROUBAM 20 QUILOS DE OURO EM ITAITUBA, SUDOESTE DO PARÁ

Homens armados invadiram na noite da última quarta-feira (4) uma mineradora localizada a 400 km do centro de Itaituba, no sudeste do Pará. De acordo com a Polícia, os suspeitos renderam seguranças e roubaram cerca de 20 quilos de ouro e 12 armas, que pertenciam à empresa.
Ainda segundo a Polícia, após a ação, um funcionário da mineradora foi feito refém e liberado logo em seguida em uma área de mata. Em seguida, os suspeitos fugiram por um ramal da zona rural do município.
A Polícia Militar informou que agentes fazem buscar na região para tentar localizar os assaltantes. Até então, ninguém foi preso.
Fonte: G1 Pará

IBAMA PODE CONTRATAR 1.481 TRABALHADORES TEMPORÁRIOS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais. A autorização consta da Portaria Interministerial 13.378 , publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.
Ao todo, serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês.

Contratações temporárias

A autorização para as vagas segue o modelo de contratação temporária que entrou em vigor com a Medida Provisória 922, publicada no início de março para contratar temporariamente servidores aposentados para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde a publicação da medida provisória, o Ministério da Economia autorizou a contratação de 19,2 mil profissionais por tempo determinado. Além das vagas para o Ibama, foram autorizadas 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro, 5.158 para o Ministério da Saúde reforçar o enfrentamento à covid-19 e 8.230 vagas para o INSS. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu autorização para 243 temporários. No caso do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Regional, foram chamados servidores aposentados.
A MP estende a possibilidade de contratação temporária para outras ocupações, como professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país.

Recrutamento

Conforme o modelo da MP, os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, o processo seletivo é dispensado nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.
Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.
Fonte: Agência Brasil

NOVE ÍNDIOS TESTAM POSITIVO PARA A COVID-19 NA REGIÃO DO XINGU, NO PARÁ


O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) informou que nove índios testaram positivo para Covid-19 na região do Xingu, em Altamira, sudoeste do Pará. Segundo a direção do Dsei, dos índios que contraíram o novo coronavírus (Sars-CoV-2), sete estão recuperados e dois casos estão sendo monitorados.
Entre os casos, há uma indígena, de 40 anos, da etnia Munduruku, que está internada em estado grave no Hospital Regional Público da Transamazônica. De acordo com o Dsei, a índia já apresentava problemas cardio-respiratórios e foi internada na sexta-feira (29), quando foi resgatada da aldeia por um avião.
As aldeias do Xingu continuam cumprindo quarentena para evitar a disseminação da Covid-19 nas comunidades. Na região há mais de 80 aldeias indígenas.
Fonte: G1 Pará

41 MUNICÍPIOS DO PA SÃO FISCALIZADOS POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATOS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA


Municípios do estado são alvos de fiscalização por falta de transparência sobre licitações e contratos emergenciais durante a pandemia. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), por determinação legal, as cidades paraenses devem publicar de forma imediata em portais específicos informações sobre contratações.
De acordo com o MPPA, na terceira etapa de fiscalização realizada para conferir a transparência de cada município, foi identificado que Marapamim, Novo Repartimento e Santana do Araguaia realizaram contratações e sequer criaram um portal para repasse de informações. O mapeamento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC).
A terceira etapa da fiscalização identificou que um montante de R$23.821.410,56 foi destinado à contratações emergências que não foram declaradas em portais específicos. Ao todo, de acordo com o mapeamento, foi identificado contratações sem a devida transparência ativa que acumularam mais R$48.198.978,72.
Foi identificado que os municípios de Almeirim, Anajás, Augusto Correa, Curuá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Placas, Quatipuru, Rondon do Pará, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Vitória do Xingú, criaram portal específico, mas não registraram qualquer informação na plataforma, o que viola as determinações legais.
Segundo o MPPA, Bagre, Breu Branco, Goianésia do Pará e Palestina do Pará criaram páginas para repassar despesas e contratações durante a pandemia, mas sem um portal específico. Nos municípios de Alenquer, Barcarena, Belterra, Capanema, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Itaituba, Jacundá, Marituba, Ourilândia do Norte, Paragominas, Porto de Moz, São Domingos do Capim, São Félix do Xingú, Santa Barbara do Pará, São João da Ponta, Santarém, Tracuateua e Tucuruí, foi identificado que, apesar de terem portais específicos e algumas informações registradas, a atualização não está sendo realizada de forma imediata.
Fonte: G1 Pará

JUSTIÇA DETERMINA QUE URUARÁ, NO PARÁ, SUSPENDA ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19

A Justiça determinou que o município de Uruará, no sudoeste do Pará, adote a suspensão temporária das atividades não essenciais para conter o avanço da Covid-19. O não cumprimento da decisão, divulgada na quarta-feira (3), resultará em multa estipulada no valor de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 500 mil.
A decisão, da juíza Caroline Bartolomeu Silva Juíza, da Comarca de Uruará, atende parcialmente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPPA) e deve durar por 15 dias. A prefeitura deve fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção, inclusive distanciamento social, alternativas de higienização e uso de máscaras.
Segundo o MPPA, no dia 16 de maio havia em Uruará 22 casos de Covid-19 confirmados, 7 suspeitos e 85 em monitoramento. Porém, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Municipal de Uruará possui apenas quatro ventiladores mecânicos, número considerado insuficiente pelo MP para atender a demanda municipal e, por questões de segurança, foi pedida a suspensão temporária das atividades.
Na decisão, a magistrada ressalta que embora o município de Uruará tenha adotado medidas para o enfrentamento da Covid-19, elas não estão se mostrando suficientes na prática, tendo o município registrado no dia 1º de junho índice de isolamento de 40,1% .
Fonte: G1 Pará

AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASIL NOVO ENTREGA CESTA BÁSICA À FAMÍLIA CARENTE


A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira e foi mobilizada pelos Policiais Militares do 61° pelotão subordinados ao 16° BPM Batalhão Xingu e CPR - VIII, e entregou as cestas básicas à uma família carente do Bairro BN Villi que passa por dificuldade. O trabalho dos policiais demonstra a preocupação e o comprometimento dessa instituição bicentenária em ajudar a população nesse momento de Pandemia e faz jus ao lema SERVIR E PROTEGER.

Esta não é uma ação isolada da Polícia Militar que desta forma, além de garantir o pão na mesa de quem mais precisa, garante a aproximação e o contato direto entre Polícia e comunidade o que, de certa forma, tira a imagem repressiva estreitando os laços entre a instituição e a comunidade.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: PM/BN

quinta-feira, 4 de junho de 2020

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI E DEPUTADO FEDERAL AIRTON FALEIRO FAZEM VIDEOCONFERÊNCIA PARA TRATAR DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NA REGIÃO


O prefeito municipal Alexandre Lunelli, participou nesta segunda-feira, 1, de uma videoconferência organizada pelo deputado federal, Airton Faleiro (PT).
O objetivo foi discutir a instalação do hospital de campanha, em Altamira, e também sobre as dificuldades surgidas diante da nova pandemia do Coronavírus.
De acordo com o deputado Airton Faleiro, a bancada do Pará já destinou mais de R$ 219 milhões de reais para o Estado e Municípios para ajudar no combate do Covid-19. Ainda segundo o deputado, para Brasil Novo ele repassou o montante de R$ 500 mil reais, por meio de emenda parlamentar.
O prefeito Alexandre Lunelli relatou sobre as dificuldades em encaminhar os pacientes para o Hospital Regional. “Nossa preocupação antes da pandemia era que o Regional já não dava mais conta de atender toda a demanda. É necessário inaugurar imediatamente novos leitos para tratar das pessoas graves com sintomas do Covid-19”, cobrou Lunelli.
Ainda segundo o prefeito, Brasil Novo teve uma queda de aproximadamente 44% na arrecadação, o que tem prejudicado a continuidade das políticas públicas essências.
Participaram também do encontro, representantes de Entidades, Associações e Municípios da Região da Transamazônica e o Superintendente da Norte Energia, Eduardo Camilo.

Por: Tadeu Covre
Fonte: ASCOM/PMBN

SECRETARIA DE AGRICULTURA FORTALECE O SETOR COM AÇÕES DE MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES


A Secretaria Municipal de Agricultura e Mineração, SEMAM, apesar da pandemia do coronavírus, continua prestando assistência técnica aos pequenos agricultores, assim como, mantém a política de distribuição de mudas e sementes.
Outra ação efetiva é a mecanização agrícola. De acordo com a secretária, Fernanda Núbia, os agricultores já podem procurar a prefeitura para realizar o cadastro e efetuar o agendamento para posterior mecanização das áreas. “Estamos apoiando os agricultores da região, com assistência, insumos e máquinas. Temos ainda, o maquinário para distribuição de calcário e demais adubos, que está sendo feita mesmo no período de chuvas”, esclareceu a secretária.
Ainda de acordo com Fernanda Núbia, a SEMAM também distribui mudas de banana, açaí e cacau**. O produtor só precisa retirá-las na secretaria e assinar um termo de doação.
A SEMAM conta com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, SEDAP, no programa de distribuição de sementes de milho e de mudas de bananas da espécie Pacovan, que são modificadas geneticamente para resistirem a certas doenças.
Para realizar o agendamento basta ligar para (93) 99155-9724.
OBS:
**Todas as mudas de cacau já foram distribuídas.
***algumas imagens foram registradas antes da pandemia do Coronavírus.


Por: Tadeu Covre
Fotos: Divulgação
Fonte: ASCOM/PMBN

PETROBRAS REAJUSTA EM 5% PREÇO DO GÁS DE COZINHA


A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.
A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Fonte: Agência Brasil

PARTIDOS POLÍTICOS PODERÃO ESCOLHER CANDIDATOS EM CONVENÇÕES VIRTUAIS


Os partidos políticos do país poderão escolher seus candidatos para a eleição de 2020 de forma virtual.  A decisão do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomada nesta quinta-feira (4) de forma unânime, estabelece ainda que as convenções deverão ocorrer entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
O posicionamento foi definido em resposta à consulta do deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia da covid-19.
O isolamento social põe em risco a realização das eleições municipais de 2020, na qual os eleitores terão de escolher prefeitos e vereadores.
O relator do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.
Fonte: R7.com