Esquema teria se
aproveitado da emergência causada pela pandemia do Coronavírus para dispensar
licitação e adquirir equipamentos sem serventia para o tratamento dos doentes.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/5),
a Operação "PARA BELLUM" com o objetivo
de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo
Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de
licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da
pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/5),
a Operação "PARA BELLUM" com o objetivo
de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo
Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de
licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da
pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A compra dos
respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total,
metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma
antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na
entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento
da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.
A operação conta
com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da
Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Estão sendo
cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em
cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os alvos das
buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas
fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa
investigada.
As buscas foram
realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio
dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde,
Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob
investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade
documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos
previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.
O nome da
operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra”
que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia
Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em
períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.
Ja tava mais que na hora de investigar e colocar na cadeia estes corruptos na cadeia. Onde vamos parar com tanta corrupçao no nosso Brasil, a cada dia q passa vendo tanta corrupçao meu voto agora sera assim p deputado senador vereador sera assim 0000 confirma. P mim vota de novo so se Deus mudar meu coraçao. Este ano politico nem um vai ser eleito com meu voto.
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