terça-feira, 4 de agosto de 2020
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
SEAP ANUNCIA RETORNO DE VISITAS EM CASAS PENAIS DO PARÁ A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO
Retomadas
serão realizadas de acordo com a situação epidemiológica do município onde cada
unidade está localizada.
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| Reabertura Seap — Foto: Ascom/Seap |
De
acordo com a secretaria, a avaliação dos níveis de contaminação pela Covid-19
em cada cidade será realizada pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa). As
casas penais serão classificada por bandeiras de risco, assim como já anunciado
no plano de retomada, publicado no dia 24 de junho.
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| Retomada de visitas em presídio no Pará — Foto: Ascom/Seap |
Em
municípios com 2,6% a 5% da população contaminada, as unidades serão
classificadas como bandeira vermelha,
definidas com alerta máximo, e não terão liberações de visitas. Naqueles com
índices de contaminação entre 1,6% e 2,5%, as casas penais serão classificadas
com a bandeira
amarela, definidas como em risco controlado, e terão liberação
gradativa de visitas. Já as unidades localizadas em municípios com até 1,5% da
população contaminada serão classificadas com bandeira verde,
definidas como fase de contaminação decrescente, e terão liberação imediata de
visitas
As
unidades classificadas com bandeira verde ou amarela passarão, ainda, por
análise da Diretoria de Assistência Biopsicossocial e do Gabinete de Crise da
Seap, instituído para o enfrentamento da Covid-19. Nesta etapa, serão levados
em consideração o total quantitativo da população carcerária da unidade
prisional, a quantidade de custodiados contaminados, o número de internos
recuperados, o número total de servidores, bem como o número de servidores
afastados, com suspeita de contaminação, positivados e recuperados.
Retorno com ressalvas
Mesmo
com a liberação das visitas, a entrada de visitantes nas unidades prisionais
deverá obedecer a normas e protocolos de segurança e higienização. As unidades
com visitas liberadas serão equipadas com barreiras sanitizantes para pisos nas
entradas e nos locais de acolhimento aos visitantes.
Além
disso, durante as visitas será obrigatório o uso de máscara por todos os
presentes e o distanciamento social de 1,5m, permanecendo proibido qualquer
contato físico. Os espaços onde as visitas são realizadas também serão higienizados
e desinfetados, antes e após o término de cada encontro, e ficará disponível
álcool em gel ou líquido para os familiares e internos.
De
início, também só será permitida a entrada em unidades prisionais de visitantes
maiores de 18 anos, não pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. Serão
permitidas apenas visitas de familiares cadastrados biometricamente no sistema
de informações da Seap. Para atender os visitantes de forma contínua e
ininterrupta, o prédio da Seap, localizado na Rua Santo Antônio, em Belém, foi
definido como ponto fixo de cadastramento de visitantes.
Fonte:RB1Notícias
domingo, 2 de agosto de 2020
JOVEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA EM BRASIL NOVO
O
Acidente aconteceu por volta das 09:00 horas da manhã desta sexta-feira (01) na
Rodovia Transamazônica próximo ao igarapé arrependido.
A
vítima, que estava sozinha, foi identificada como Márcio Prudêncio de 18 anos,
estava sem capacete e teve lesões na cabeça. Ele era ex-morador da Agrovila
Carlos Pena Filho e atualmente morava na região da Assurini. De acordo com
as informações levantadas pelo Blog Brasil Novo Notícia, o jovem seguia com
destino ao KM 40 para visitar alguns amigos, mas acabou se acidentando e
interrompendo a viagem.
Uma
equipe do SAMU prestou socorro à vítima que foi encaminhado ao hospital, mas
não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 15:00 horas.
Por:
Brasil Novo Notícias com informações e foto de Rafael Sales
sábado, 1 de agosto de 2020
PREFEITURA DE BRASIL NOVO LEVA SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MORADORES DA VICINAL 10
O prefeito Municipal Alexandre Lunelli esteve nesta quinta-feira, 30, na Agrovila São José, na vicinal 10, para acompanhar uma Ação Itinerante promovida pela secretaria de saúde.
Os moradores da vicinal foram atendidos com consultas médicas, vacinação, testes rápidos, medicações, além de receberam orientações de prevenção da covid-19.
Segundo o prefeito esta é uma preocupação que o governo tem em levar esses serviços aos moradores mais distantes da cidade. “A população da zona rural nem sempre conseguem ir até a cidade, sendo assim, nosso governo prioriza levar os serviços médicos para eles, uma forma de garantir uma saúde de qualidade e mais dignidade de vida”, esclareceu Lunelli.
A Secretária de saúde, Waleska Oliveira, também esteve presente.
Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN
sexta-feira, 31 de julho de 2020
PREFEITURA DE BRASIL NOVO ADOTA NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
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| Foto: Reprodução |
O empreendedor individual ou empresário que precisem emitir Notas Fiscais Eletrônicas
pelo Site do e-nota Brasil Novo, não está conseguindo, o motivo é que o
endereço anterior foi cancelado e agora os usuários do sistema precisam
realizar um novo cadastro em outra plataforma no endereço eletrônico - Https://sefin.brasilnovo.pa.gov.br/nfse.
O
deferimento do cadastro só é validado após a apresentação, no Setor Tributário,
dos seguintes documentos:
a) Original e cópia do protocolo de
solicitação de credenciamento emitido por meio do Portal da NFS-e;
b) Original e cópia do CPF, do Documento
de Identificação do representante legal, dos atos constitutivos da pessoa
jurídica e suas alterações;
c) Original e cópia autêntica da
procuração pública ou particular com firma reconhecida, acompanhada da via
original do CPF e de documento de identificação do outorgado;
d) Original e cópia do contrato social e
última alteração;
e) Original e cópia do comprovante de
endereço atual;
f) Comprovante de Inscrição do CNPJ
disponível no site da Receita Federal do Brasil;
g) Consulta de Optantes do Simples
Nacional, às empresas enquadradas neste regime de tributação disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/;
h) Certificado e Comprovação de
Regularidade Fiscal do MEI, aos optantes deste regime de tributação, disponível
em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/;
i) Regularidade do Alvará de
funcionamento, incluindo o ano corrente, ISS, IPTU;
j) Ficha de Inscrição Cadastral - FIC
(Estadual);
k) Blocos de notas fiscais convencionais
decorrentes de AIDF anterior.
l) BOMBEIROS (HABITE-SE);
m) ALVARÁ VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
n) L.O. (LICENÇA DE OPERAÇÃO); o)
L.I. (LICENÇA DE INSTALAÇÃO);
Somente
após realizado e deferido o cadastro é que o empreendedor poderá emitir suas
novas notas fiscais.
Um
detalhe importante é que a empresa ou empreendedor não poderá ter nenhuma
pendência fiscal relacionadas aos tributos municipais, caso tenha não
conseguirá emitir notas antes da quitação dos débitos fiscais.
Por:
Valdemidio Silva
Homem é preso após esfaquear o irmão durante discussão no interior de Rurópolis, no PA
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| Lindoneis Aparecido Maximio, de 39 anos — Foto: Redes Sociais/Reprodução |
De acordo com o delegado Ariosnaldo Filho, no momento da discussão Lindoneis queria ingerir bebida alcoólica em um bar de uma pessoa da família, mas o dono do estabelecimento se negou a servi-lo, alegando que ele sofre de problemas graves de saúde. Lindoneis ficou irritado, foi até a casa da mãe, localizada ao lado do bar, e começou a discussão. Depois, encheu um copo de álcool em gel e ameaçou ingerir, caso não lhe dessem bebida, momento em que Leomar interveio na discussão, os dois brigaram e ele acabou sendo esfaqueado pelas costas
O dono do bar, tio dos dois homens, foi chamado e com a ajuda de outras pessoas conseguiu conter Lindoneis usando uma corda até a chegada dos policiais militares, que deram voz de prisão. A faca utilizada no crime não foi encontrada.
Na delegacia, em consulta ao histórico criminal de Lindoneis a Polícia verificou que o homem já responde por um crime de homicídio ocorrido em 2015 na Orla de Santarém, quando ele esfaqueou quatro pessoas e uma delas morreu.
A vítima do esfaqueamento foi encaminhada ao Hospital Municipal, onde continua internada sob cuidados médicos e deve ser submetida a cirurgia pois corre risco de morte em decorrência das perfurações. À Polícia, Lindoneis disse que tem esquizofrenia. Ele está preso à disposição da Justiça.
Fonte: G1 Santarém
AÇÃO DA SEMUTS VALORIZA TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO
Desde o início da Gestão a Secretaria Municipal de Assistência social de Brasil Novo vem fazendo um trabalho de valorização dos catadores de materiais recicláveis domunicípio registrando e atualizando todos os 29 no cadastro único como catadores, e através deste cadastramento conseguiu trazer o Programa Procatador do Secretaria Estadual de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda – SEASTER, que disponibilizou técnicos para ministrar oficina de cooperativismos para que eles entendam o processo, conceito e o valor e a importância do cooperativismo entre eles,.
Enquanto o processo da formação da cooperativa é encaminhado, eles formam vendas coletivas e a Secretaria proporciona a eles o transporte dos materiais recicláveis até a venda direta evitando possíveis atravessadores.
O catador senhor vilson schunig, disse que a prefeitura vem contribuindo muito para o aumento da sua renda desde que iniciou o trabalho com eles, que foi a distribuição das roupas, capacete, luvas e botinas e também na melhoria do preço dos produtos, e ainda destacou que 1 quilo de cobre era vendido a R$ 7,00 no início e hoje foi comercializado a R$ 17,00.
O secretario de trabalho e promoção social Oiliçato Alves de Souza, disse estar satisfeito com os resultados já alcançados até agora, salientou que houve um aumento significativo dos preços, por exemplo hoje foi realizado uma venda coletiva para Altamira onde eles conseguiram 31,42% acima do valor comercializado na praça local e nessa venda apoiamos com o transporte e neste momento de pandemia isso tem relevante contribuição econômica e estamos contribuindo no auxilio e orientação para a formação desta Cooperativa que irá administrar o barracão de triagem de matérias recicláveis no aterro sanitário agradeço a Dione Maria Calvancante de matos Técnica em gestão pública / e economista da SEASTER a Jociane Guedes Coordenadora de Assistência Social de Brasil Novo que tem tocado esse importante projeto.
Com informações da SEMUTS
quinta-feira, 30 de julho de 2020
CAMINHONETE DA SECRETARIA DE SAÚDE INVADE UMA RESIDÊNCIA, EM PACAJÁ
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| Veículo e a residência atingida |
Segundo informações
o motorista identificado por Eduardo, que é funcionário público,
estacionou o carro para prestar serviço no hospital "SENTINELA"
localizado na Rua princesa Izabel no Bairro Alto Bonito em Pacajá, quando a
camionete veio a desengatar, devido estar em uma subida o veículo desceu
de ré e invadiu uma casa do conjunto habitacional minha casa minha vida.
Ninguém ficou ferido no acidente
que aconteceu por volta das 15h da tarde desta quarta-feira (29). Com o
impactado da batida, uma parte da frente da casa ficou bastante destruída.
Como o carro envolvido pertence a gestão pública de
Pacajá, a prefeitura se comprometeu em arca com todos os prejuízos sofridos
pelos proprietários.
Por: Notícias Da hora
quarta-feira, 29 de julho de 2020
TCMPA DETERMINA QUE EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU DEVOLVA R$553 MIL AO MUNICÍPIO
O plenário aprovou medida
cautelar bloqueando bens do gestor caso não devolva os valores corrigidos em 60
dias.
As contas de gestão de 2015
da Prefeitura de Vitória do Xingu foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará (TCMPA) por graves irregularidades. O ordenador de
despesas, Erivando Amaral, terá e devolver aos cofres da Prefeitura R$
317.060,12 decorrentes de divergências nos saldos bancários; R$ 123.762,66 e R$
93.959,23 referentes, respectivamente, a pagamentos, acima do estabelecido em
lei, ao prefeito e vice-prefeito.
Contas do
governo
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| Erivando Amaral teve as contas da gestão 2015 reprovadas por causa de diversas irregularidades. | Foto: Reprodução |
Erivando
Amaral também terá de devolver R$ 18.426,33 pagos como diárias sem autorização.
O plenário aprovou medida cautelar bloqueando bens do gestor caso não devolva
os valores corrigidos em 60 dias. Erivando foi multado em R$ 53.723,02.
Contas do
governo
Em
outro julgamento, as contas de governo de 2015 da Prefeitura de Vitória do
Xingu receberam parecer prévio pela não aprovação devido a irregularidades como
receita a comprovar, descumprimento de limites constitucionais e abertura de
créditos sem autorização legal. O gestor Erivando Amaral foi multado em R$
25.740,72.
As
decisões foram tomadas em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira
(24). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no
link Pautas Eletrônicas e Decisões.
Fonte:
RB1 Notícias
terça-feira, 28 de julho de 2020
GOVERNO ASSINA PROJETO DE LEI QUE CRIA PLANO XINGU SUSTENTÁVEL
Assinado pelo governador Helder Barbalho na presença dos prefeitos da região, o projeto destina R$ 40 milhões para os municípios do Consórcio Belo Monte
O governador Helder Barbalho recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), um grupo de prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Belo Monte, localizado na Região de Integração Xingu. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei assinado pelo governador, que cria o Plano Xingu Sustentável. A medida busca viabilizar a destinação de R$ 40 milhões em investimentos voltados à infraestrutura dos municípios. Os recursos têm como origem royalties da usina hidrelétrica instalada na região.
Assinado na presença dos prefeitos, o documento será enviado para a Assembleia Legislativa (Alepa) nesta terça-feira (28). O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli (PSC), que também é vice-presidente da Associação Consórcio Belo Monte (ACBM), ressaltou que o ato é uma conquista importante dos municípios para acessarem recursos e assim realizarem investimentos.
"Hoje, o principal avanço foi a assinatura do Plano Xingu Sustentável, que tem em torno de R$ 40 milhões em royalties de Belo Monte. Em uma negociação feita pelo Governo, os recursos devem retornar em forma de projetos para atender os 12 municípios do consórcio, principalmente em áreas de estradas vicinais e pontes. Esperamos que os municípios tenham acesso aos recursos ainda neste ano, para que possam implantar boas politicas públicas na região do Xingu e Transamazônica", disse o gestor público.
O prefeito de Pacajá, Chico Tozetti (DEM), ressaltou o suporte do Executivo estadual na abordagem de temas de interesse dos municípios. "Esse projeto é de grande importância e vai dar aos municípios a possibilidade de atuarem com mais veemência, destinando investimentos em regiões urbanas e rurais", destacou o prefeito.
t
Com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado
segunda-feira, 27 de julho de 2020
HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DÁ DICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA O VERÃO
Mesmo em meio à pandemia,
as praias do estado do Pará têm atraído muitas pessoas em busca de diversão.
Pensando no bem-estar e lazer dos frequentadores, o Hospital Regional do
Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), gerenciado pela Pró-Saúde em Marabá
(PA), dá dicas importantes de alimentação para aproveitar melhor o verão.
Para a Nutricionista do
HRSP, Mariana Oliveira, além dos cuidados que devem ser tomados devido ao novo
coronavírus, como a higienização das mãos, uso das máscaras e evitar
aglomerações, a alimentação é um item fundamental para os dias de verão,
especialmente para quem vai a praia.
“A higiene com os
alimentos, a hidratação e a preferência por alimentos leves e in natura são
essenciais para garantir uma alimentação balanceada e nutritiva durante o
verão. Não podemos esquecer que estamos vivendo uma pandemia, devemos então
manter o distanciamento social e adotar os protocolos de higienização para
evitar o contagio com a Covid-19” explicou a nutricionista.
A unidade é mantida pelo
Governo do Estado do Pará e presta atendimento 100% gratuito via Sistema Único
de Saúde (SUS).
Confira algumas dicas da especialista para aproveitar com saúde o verão:
Que tipo de alimento é ideal para levar à praia?
Frutas cítricas e
tropicais, chás gelados, água de coco e sucos naturais produzidos em casa, de
preferência sem açúcar. Sanduíches naturais com pão de forma integral ou pão
sírio integral, barra de cereal caseiras, cookies integrais, entre outros.
Quais alimentos devem ser evitados?
Evite alimentos não
refrigerados especialmente na praia se for comprar, dentre eles queijos,
camarão e sanduíches devido estarem muito tempo fora do ambiente de
refrigeração. Modere o consumo da bebida alcoólica, pois além de serem ricas em
calorias, possuem efeito diurético, comprometendo assim a hidratação e são
pobres em valor nutritivo.
Para as crianças, quais os
alimentos mais indicados?
Frutas ou doces a base de
frutas, sorvetes de fruta no palito, salada de frutas, gelatinas e vitaminas de
frutas. O importante é garantir que as crianças consumam alimentos leves e nutritivos
com cardápios saudáveis.
Quais alimentos contribuem a manter o bronzeado?
Os alimentos de coloração
amarelo-alaranjados e algumas folhas verde escuras, por serem ricos em
nutrientes, como as vitaminas A e E, antioxidantes e o betacaroteno, que
estimulam a produção de melanina. Os principais alimentos indicados são
cenoura, mamão, abóbora, beterraba, acerola, além das folhas verdes escuras
como rúcula, couve, espinafre, agrião e brócolis.
Por: ASCOM/PRO SAÚDE
GAROTA DE 13 ANOS MATA ESTUPRADOR COM TIJOLADA NA CABEÇA
Uma menina de 13 anos matou a tijoladas e
chutes na cabeça de um identificado como Antônio Soares, de 51 anos. O
crime aconteceu na cidade de Águas Claras, em Brasília na noite de terça-feira.
A garota escapou da tentativa de estupro do homem que chegou a ficar por cima
dela.
A garota contou aos policiais de Brasília que
estava passando por uma rua da Capital Federal, quando o homem começou a falar
que queria fazer um programa com ela e assoviar. Como ela ignorou o assédio, o
homem teria ido para cima dela, a segurando e a empurrando para um terreno
baldio.
Ela conta que lutou com o homem para evitar ser
violentada por ele e que depois de rolarem no chão ela conseguiu se levantar e
começou a dar chutes na cabeça dele e ao perceber que tinha tijolos ao lado,
pegou um e começou a bater na cabeça do homem e a gritar por socorro.
Pessoas que foram ao local já encontram Antônio
Soares inconsciente, com ferimentos graves da cabeça. O Corpo de Bombeiros foi
chamado e constatou que o homem já estava em óbito.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia
da Criança e do Adolescente, que está investigando o caso.
Fonte: MTM Noticias
HOMEM É ASSASSINADO EM BAIRRO DE MEDICILÂNDIA/PA
O crime ocorreu por volta
das 13:30 desta segunda-feira (27), no Bairro Cacoal em Medicilândia no
sudoeste paraense. A vítima foi o senhor Francinaldo Alves da Silva de 30 anos,
conhecido popularmente pelo prenome de “Nem” e de acordo com as informações ele
foi morto com golpes de facão e a motivação teria uma possível briga familiar,
que teria começado ainda na noite de domingo entre a vítima e o autor no
homicídio e que estariam ingerindo bebida alcoólica durante a discussão que
motivou o crime.
O Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi ao local na tentativa de
resgatar a vítima, mas infelizmente já não apresentava mais sinais de vida.
A polícia Civil esteve no local colhendo informações que servirão de
embasamento para o inquérito policial e a Polícia Militar faz buscas na
tentativa de localizar o acusado que é sobrinho da vítima.
Por:
Valdemidio Silva
PRF RECUPERA EM ALTAMIRA CARRO ROUBADO NO SUL DO BRASIL
Ausência de documentação fez
policiais desconfiarem do veículo e vários sinais de adulteração foram
encontrados, além do registro de roubo.
A Polícia Rodoviária Federal
do Pará (PRF-PA) recuperou, em Altamira, um carro que havia sido roubado entre
Santa Catarina e Porto Alegre. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (26),
nos posto de fiscalização do quilômetro 630, da rodovia BR-230
(Transamazônica). A história contada pela motorista do veículo não convenceu os
policiais, que estão alertas para o aumento do número de fraudes veiculares e
veículos roubados ou furtados circulando.
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| Foto: Divulgação |
O
carro era um Chevrolet Onix azul. Estava com placa QHM-7815 (Joinville - SC). O
único documento apresentado pela motorista era um licenciamento de 2015. Disse
que a documentação completa estava com um primo e ela ainda não pegado. Os
policiais então começaram a fazer a inspeção completa do carro. Foi quando
identificaram sinais de adulteração de chassi e motor.
Na
verdade, o carro tinha placa IWS-1536 (Porto Alegre - RS), com registro de
roubo e furto. A condutora e o primo informaram ter adquirido o veículo pelo
valor por R$ 26 mil, de um homem que trabalhava na Usina Hidrelétrica de Belo
Monte. O veículo e os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia
Civil de Altamira para os procedimentos cabíveis.
Fonte:
RB1 Notícia com informações Ascom PRF
CAMIONETE CAPOTA E MOTORISTA FICA FERIDO EM ACIDENTE NA RODOVIA MAGALHÃES BARATA EM ALTAMIRA/PA
Um motorista ficou ferido após a
caminhonete em que ele estava, capotar na noite deste domingo (26), na Rodovia
Magalhães Barata, no bairro São Francisco. A vítima estava vindo da comunidade
Serrinha zona Rural de Altamira para a cidade, quando perdeu o controle da
direção.
O condutor do veículo era Marcelo
Aquino que recebeu os primeiros socorros dos militares Do Corpo de Bombeiros
ainda no local, em seguida, lhe encaminharam para Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) com alguns ferimentos pelo corpo.
Segundo testemunhas que presenciaram
o acidente, Marcelo apresentava visíveis sinais de embriaguez, ninguém no local
soube explicar por exato o que pode ter provocado o capotamento. Mas algumas
pessoas disseram que o motorista não conseguiu fazer uma curva e perdeu o
controle do veículo, uma das rodas saiu durante o capotamento. A menos de duas
semanas, Marcelo Aquino também teria sofrido outro acidente onde o carro também
veio a capotar.
Por: Notícias da Hora
Fotos: Rede sociais.
Fonte: TV Altamira
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