Retomadas
serão realizadas de acordo com a situação epidemiológica do município onde cada
unidade está localizada.
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| Reabertura Seap — Foto: Ascom/Seap |
De
acordo com a secretaria, a avaliação dos níveis de contaminação pela Covid-19
em cada cidade será realizada pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa). As
casas penais serão classificada por bandeiras de risco, assim como já anunciado
no plano de retomada, publicado no dia 24 de junho.
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| Retomada de visitas em presídio no Pará — Foto: Ascom/Seap |
Em
municípios com 2,6% a 5% da população contaminada, as unidades serão
classificadas como bandeira vermelha,
definidas com alerta máximo, e não terão liberações de visitas. Naqueles com
índices de contaminação entre 1,6% e 2,5%, as casas penais serão classificadas
com a bandeira
amarela, definidas como em risco controlado, e terão liberação
gradativa de visitas. Já as unidades localizadas em municípios com até 1,5% da
população contaminada serão classificadas com bandeira verde,
definidas como fase de contaminação decrescente, e terão liberação imediata de
visitas
As
unidades classificadas com bandeira verde ou amarela passarão, ainda, por
análise da Diretoria de Assistência Biopsicossocial e do Gabinete de Crise da
Seap, instituído para o enfrentamento da Covid-19. Nesta etapa, serão levados
em consideração o total quantitativo da população carcerária da unidade
prisional, a quantidade de custodiados contaminados, o número de internos
recuperados, o número total de servidores, bem como o número de servidores
afastados, com suspeita de contaminação, positivados e recuperados.
Retorno com ressalvas
Mesmo
com a liberação das visitas, a entrada de visitantes nas unidades prisionais
deverá obedecer a normas e protocolos de segurança e higienização. As unidades
com visitas liberadas serão equipadas com barreiras sanitizantes para pisos nas
entradas e nos locais de acolhimento aos visitantes.
Além
disso, durante as visitas será obrigatório o uso de máscara por todos os
presentes e o distanciamento social de 1,5m, permanecendo proibido qualquer
contato físico. Os espaços onde as visitas são realizadas também serão higienizados
e desinfetados, antes e após o término de cada encontro, e ficará disponível
álcool em gel ou líquido para os familiares e internos.
De
início, também só será permitida a entrada em unidades prisionais de visitantes
maiores de 18 anos, não pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. Serão
permitidas apenas visitas de familiares cadastrados biometricamente no sistema
de informações da Seap. Para atender os visitantes de forma contínua e
ininterrupta, o prédio da Seap, localizado na Rua Santo Antônio, em Belém, foi
definido como ponto fixo de cadastramento de visitantes.
Fonte:RB1Notícias
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