CÂMARA APROVA MP QUE PRORROGA PRAZO PARA REGISTRO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (22), a Medida Provisória 724/16, que prorroga o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O prazo a que se refere o projeto de lei de conversão aprovado é 31 de dezembro de 2017, data incluída pela Lei 13.295/16 e que valerá para propriedades de qualquer tamanho. Ela poderá ainda ser prorrogada por mais um ano a critério do Poder Executivo.

Originalmente, a MP estipulava a data final de 5 de maio de 2017, mas somente para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares (até quatro módulos fiscais, cuja área varia entre cinco e 110 hectares a depender da região). A nova data para o cadastro foi incorporada ao texto da MP 707/15 quando de sua tramitação no Congresso, que deu origem à Lei 13.295/16.

Para o relator da matéria, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), todos os estados brasileiros terão mais tempo para implantar o programa de regularização. “Não haverá financiamento público para as propriedades que não estiverem inscritas no cadastro e participantes do PRA”, adicionou.

Empréstimos

O último dia de inscrição no CAR, uma exigência do Novo Código Florestal (Lei 12.651/12), era 4 de maio deste ano, um dia antes da edição da MP 724/16.

PAPA CONDENA EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS

Através de uma mensagem no Twitter, o papa Francisco lembrou o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição e condenou a prática da exploração de pessoas.  “O tráfico de seres humanos, de órgãos, o trabalho forçado e a prostituição são escravidões modernas e crimes contra a humanidade”, escreveu hoje (23) o líder católico.

Desde que assumiu o Pontificado, Jorge Mario Bergoglio condena fortemente o tráfico de pessoas e o trabalho forçado e cita a questão, especialmente, sempre quando uma nova tragédia com imigrantes ocorre na Europa. Em diversas homilias e mensagens, ele lembra dessas “novas formas de escravidão” e pede a renovação da sociedade para um sistema mais justo.

Já na questão da prostituição, o papa também envia mensagens e tem atitudes cheias de simbolismo. No dia 12 de agosto, ele visitou a Comunidade Papa João XXII onde se encontrou com 20 ex-prostitutas. Na visita surpresa, ele pediu perdão às mulheres “por todos aqueles homens” e “por todos os católicos e fiéis que desfrutaram, abusaram e violentaram vocês”.

Instituído em 1998 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição lembra uma revolução ocorrida em Santo Domingo (atualmente, República Dominicana) em 1791. No dia 23 de agosto daquele ano, uma rebelião desencadeou a “Revolução Haitiana” e teve papel fundamental para por fim no comércio de escravos na América Central.

Fonte: Ansa

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DEFLAGRAM OPERAÇÃO EM ALTAMIRA

As Polícias Civil e Militar deflagraram na última sexta-feira, 19, em Altamira, sudoeste do Pará, uma operação com o intuito de fiscalizar a casa de shows Ponto Alto Leilões, localizada no bairro Jardim Oriente Independente, após receber informações de que no local havia uma grande quantidade de adolescentes e veículos em situação irregular.

Ao todo, 181 pessoas foram abordadas, 63 motocicletas foram apreendidas e dois adolescentes foram flagrados em situação de risco, sendo conduzidos para a Delegacia e liberados aos responsáveis em seguida. A festa foi encerrada por estar sem alvará de funcionamento. O responsável pelo local não foi encontrado.

Um procedimento administrativo será instaurado para apurar as condições eventuais e sanções para o estabelecimento. A operação foi comandada pelo delegado Maurício Mota e contou com a participação de agentes do Detran.

Fonte: O Xingu

EM BRASIL NOVO, 34 CANDIDATOS DISPUTARÃO NOVE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO.

Já estão disponíveis no Site do Tribunal Superior Eleitoral, os nomes dos candidatos a Prefeito e Vice Prefeito do Município de Brasil Novo que disputarão as Eleições Municipais de 2016. De um lado da disputa está o Ex-prefeito Alexandre Lunilli do PT e o atual Vice-prefeito Júnior Lorenzoni do PR representando a coligação “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES” formada pelos partidos (PT, PR, PPS e PROS). 
Do outro lado está o Pecuarista Zé Carlos Farias do PMDB que tentará se eleger com o Projeto da Reorganização Administrativa de Brasil Novo e ao seu lado estará o Empresário Sérgio Portugal, mais conhecido por CACAUZINHO do PSB (no site do TSE está o nome de Lindomar Carvalho Garcia, mas a coligação informou que já estão tomando as providências para a substituição dos nos no TSE. Os dois últimos representam a Coligação “UNIDOS POR BRASIL NOVO” composta pelos Partidos PMDB, PSB, PTB, PSD, PHS e PSC.

Além de escolher entre as duas chapas majoritárias para o poder executivo, os 13.526 eleitores aptos a votar nas eleições de 2016 em Brasil Novo, ainda terão que escolher nove entre os 34 candidatos à Vereador para assumir as cadeiras do poder legislativo. Dos nove atuais vereadores apenas dois quatro a reeleição e outros dois, que estiveram no mandato passado, tentam se eleger novamente.

OBS: ALISTA AINDA ESTÁ SENDO ATUALIZADA E OS NÚMEROS E NOMES PODEM SOFRER ALTERAÇÕES POIS AS CANDIDATURAS AINDA ESTÃO EM SITUAÇÃO DE JULGAMENTO.

Confira no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2016/2/04227/cargos

Por: Valdemídio Silva

UM PRESO E OUTRO BALEADO DURANTE ASSALTO COM REFÉM EM ALTAMIRA

Marcos Oliveira conhecido por Marquinhos foi preso nesta tarde desta segunda-feira (22) na Av. Tancredo Neves em uma loja de peças automotivas próximo à Justiça Eleitoral. Marquinhos

estava na companhia de outro acusado que fugiu pulando quintais, buscas foram feitas nas ruas Salim Mauad e João Besouro mas sem sucesso.

Marquinhos foi preso nesta tarde desta segunda-feira,

Enquanto a polícia e proprietários da loja contabilizavam o que havia sido roubado, policiais do GTO de Santarém que estão atuando em Altamira, voltaram a rua Salim Mauad pra onde um dos acusados teria fugido e encontraram ele em um beco, ele disparou contra os policiais e terminou sendo alvejado no abdômen, e está internado na UPA.

Cerca de 15 mil reais foram levados, parte do dinheiro foi recuperado.

Por: Felype Adms

Corpo queimado é encontrado em Algodoal

(Foto: Divulgação)

Um homem que não foi identificado foi brutalmente assassinado na comunidade de Fortalezinha, próximo a Ilha de Algodoal, região nordeste do Pará. De acordo com a Polícia Militar (PM) de Maracanã, o corpo foi encontrado no início da manhã de domingo (21).
Um vídeo mostra o corpo do homem carbonizado e pendurado em uma árvore. A principal hipótese é que ele tenha sido enforcado e depois queimado. As imagens são fortes:

De acordo com a Polícia, o órgão sexual do homem teria sido decepado e sua garganta estava cortada. Ninguém da região afirmou conhecê-lo. 

Ainda no domingo, o corpo do homem foi levado para identificação no IML de Castanhal.

Fonte: DOL

MPF vai examinar titulação quilombola em 32 municípios do Pará

Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.

O Incra deverá enviar os procedimentos completos, expor as razões alegadas para a demora e e informar as providências tomadas em cada caso. As investigações foram iniciadas em agosto com o objetivo de cobrar mais celeridade nas titulações. O artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 determinou a titulação de todos os quilombos do país e a determinação é ratificada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de norma supralegal no Brasil.

PORTAL BUSCA AMPLIAR NÚMERO DE DENÚNCIAS CONTRA TRABALHO ESCRAVO

Desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas dessas condições 

Site de denúncia contra trabalho escravo contribui para a fiscalização e a coleta de informações voltadas ao combate desta grave violação dos direitos humanos. A ferramenta resultou da parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Desde o lançamento no final do ano passado, 31 denúncias foram recebidas e o objetivo é ampliar o número com o apoio de organizações da sociedade civil e do governo.

A iniciativa surgiu devido à necessidade de um canal específico para comunicar situações análogas à escravidão. A oficial do Programa da OIT de Combate ao Trabalho Forçado, Fernanda Carvalho, explica como é desafiador coletar informações que compreendam as especificidades e embasem ações fiscalizadoras de escravidão contemporânea. O formulário do portal prevê estas peculiaridades com perguntas sobre a localidade da ocorrência, ameaças e a retenção de documentos (como a carteira de trabalho), a remuneração e a jornada de trabalho, o alojamento, as refeições e as instalações sanitárias.

O Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho, André Esposito Roston, destaca que uma das grandes vantagens desse canal é a qualidade da coleta de informações. A plataforma orienta os denunciantes e produz dados relevantes. “Faltava um canal hoje com essa qualidade, com essa formatação de informação também na internet, que é um meio de acesso democrático. Trata-se de uma situação complexa, o trabalho análogo ao escravo não se resume a um problema pontual, ainda que seja grave, mas é sempre um conjunto de problemas, principalmente ambientais, de direitos básicos trabalhistas que levam à violação da dignidade da pessoa humana.”

As respostas às perguntas do site revelam aspectos do trabalho forçado, ainda presente no Brasil. Desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas dessas condições. “A situação de muita vulnerabilidade leva a circunstâncias de extrema degradação e a vítima não tem outra opção”, afirma Carvalho. A oficial da OIT aponta o processo histórico de negativa de direitos sociais e econômicos aos trabalhadores, resultando na submissão à escravidão moderna.

DECLARAÇÕES DO ITR PODEM SER ENTREGUES A PARTIR DE SEGUNDA

Abre nessa segunda-feira (22) o prazo para declaração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O documento deve ser preenchido pelos produtores rurais de Roraima até o dia 30 de setembro.

São obrigados a fazer a ITR a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos, bem como um dos compossuidores. A declaração deve ser feita no site da Receita Federal.

Também são obrigadas a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Inclui-se entre os obrigados, aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, imune ou isento, e para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, ao seu titular, à composse ou ao condomínio, constantes do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e sem que esse fato tenha sido comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de alteração no Cafir.

A declaração deverá ser elaborada mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2016 (ITR2016).

Pagamento do imposto

O pagamento do imposto poderá ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e consecutivas, desde que nenhuma quota seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deverá ser pago em quota única.

A 1ª quota ou quota única deverá ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR e as demais quotas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros equivalentes à taxa Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2016 até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento. Em nenhuma hipótese o valor do imposto devido será inferior a R$ 10,00.

FESTA NOTURNA ACABA EM TIROS E MORTE EM ALTAMIRA, NO PARÁ

Na madrugada de Sexta para Sábado (20), na cidade de Altamira, um homem ainda não identificado, foi morto depois de uma discussão. As informações são de que o fato ocorreu por volta das 03 horas da madrugada.

Segundo informes, depois de uma discussão, aconteceu um tiroteio. O fato se deu na chácara "Dom Lorenzo", onde a vitima foi alvejada com pelo menos cinco tiros, e morreu no local.

Um outro rapaz também foi ferido e encaminhado para o pronto socorro, mas até o presente momento não se sabe a situação de saúde do mesmo.

A Polícia civil vai instaurar inquérito para apurar os fatos.

Com informações Elias Júnior Notícias

38ª EXPOALTA ESPERA MOVIMENTAR NOVOS NEGÓCIOS EM 2016

Quem curte uma boa festa do peão de boiadeiro anda contando os minutos no relógio para o início da 38ª Expoalta, a Feira Agropecuária de Altamira. O evento acontece entre os dias 06 e 11 de setembro, uma tradição que reúne milhares de pessoas vindas de várias partes da região da Transamazônica e Xingu. Aline Conceição é uma delas, a jovem é natural de Medicilândia, a 70 km de Altamira, e já está na cidade à procura de roupas especiais para o evento: “Eu preciso de uma bota nova e uma blusa xadrez, sem isso não tem graça curtir da expoalta (risos)”, declarou a jovem estudante.

O evento é uma tradição em Altamira, e faz parte do calendário turístico da região. Tudo começa com a cavalgada marcada para o dia 04 de setembro. Em sua 14ª edição, ela reúne os apaixonados pelo mundo agropecuário, que em suas carroças enfeitadas, ou cavalos de raça, circulam pelas principais vias da cidade exibindo a grandiosidade do mundo rural. Outro grande evento que acontece durante a Expoalta são os leilões, que atraem ruralistas do país inteiro, e movimentam milhões em negócios, destaque para o 11º Leilão Pinguim, famoso nacionalmente, e o 4º Leilão Siralta.

Em 2015 a organização inovou, liberou a portaria, cobrando ingresso apenas na área de shows, a ideia atraiu um público de mais de 100 mil pessoas. Para 2016 a liberação dos portões continua, e a prefeitura espera lotar o parque de exposições e ampliar esse público, que além de curtir o que há de melhor na culinária regional, ainda pode visitar os estandes de empresas e cooperativas, com a apresentação de novos negócios e produtos regionais. “Esses espaços são importantes para a economia local, permite que a produção local seja apresentada a comunidade, muitos negócios surgem a partir do que é apresentado durante a feira”, destacou Alexandre Borssato, secretário de agricultura.

Saiba como fazer sua declaração do ITR

A Delegacia da Receita Federal em Belém informa que foi publicada, no dia 13 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.651 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016. A IN estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR referente ao exercício de 2016, informando quais os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da DITR, o prazo para apresentação, as consequências da apresentação fora deste prazo, a forma de pagamento do imposto apurado, dentre outras informações.

Quem está obrigado a declarar

Quanto aos critérios de obrigatoriedade, estarão obrigados a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos, bem como um dos compossuidores. Também estarão obrigadas a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Inclui-se entre os obrigados, aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, imune ou isento, e para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, ao seu titular, à composse ou ao condomínio, constantes do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e sem que esse fato tenha sido comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de alteração no Cafir.

COM ATRASOS SALARIAS, PROFESSORES SAÍRAM NAS RUAS DE MEDICILÂNDIA EM PROTESTO

Com atrasos salarias, professores saíram nas ruas de Medicilândia em protesto
Professores, alunos e pais de alunos realizaram uma caminhada no centro de Medicilândia, cidade a 90 km de Altamira na transamazônica, eles denunciam atrasos salariais que tem prejudicado a classe dos professores.
Além dos atrasos salariais, a categoria também reclama da demora judicial de processos que foram ganhos pelo SINTEPP/Medicilândia a respeito do PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração), e os direitos trabalhistas ainda não estariam sido ajustado.
O prefeito da cidade prometeu reunir com os professores, e discutir a pauta de reivindicações.

Fonte: SBT Altamira 

PASTOR É FLAGRADO COM CARRO ROUBADO EM IGREJA E É PRESO POR RECEPTAÇÃO

Carro de pastor era roubado e estava com documento e lacre adulterados. De acordo com a polícia, pastor pagou fiança de R$ 3 mil para ser liberado.

Um pastor de 44 anos foi preso em flagrante em Cuiabá, nesta quarta-feira (17), suspeito de receptação. A prisão e a apreensão do veículo ocorreram na sede de uma igreja no Bairro Jardim Guanabara. À Polícia Civil, o pastor alegou ter sido vítima de estelionato. Ele pagou fiança de R$ 3 mil para ser liberado e deve responder em liberdade.

O caso foi descoberto após fiscais do Departamento estadual de Trânsito (Detran-MT) desconfiarem da tramitação de um processo de transferência de um veículo cujo número de certificado de registro (CRV) tinha registro de roubo em Mirassol D'Oeste, município a 329 km da capital, em setembro de 2015.

De acordo com o Detran, a Coordenadoria de Fiscalização de Credenciados da autarquia pediu ao suspeito, que constava como proprietário do veículo, para que comparecesse com o veículo na sede da autarquia, para vistoria. O pastor, porém, teria comparecido ao órgão sem o veículo, o que fez com que os fiscais fossem até o local onde o veículo estava guardado.

Conforme os fiscais, ao verificar o veículo, foi descoberto que o lacre usado nas placas do veículo pertenciam a um outro veículo, que também havia sido roubado em julho deste ano, no Centro de Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, além das placas falsas, foi constatado que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) apresentado pelo pastor era falso. As cédulas, segundo a polícia, são oriundas de um furto ocorrido no Detran.

Interrogado na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), o pastor afirmou que foi vítima de estelionato e que havia feito uma transferência para a conta corrente indicada e que suportou o prejuízo financeiro. Sobre não ter apresentado o carro ao Detran, o suspeito alegou que lhe foi apresentado, pelo vendedor, um “laudo de vistoria particular”.

Servidor investigado

Conforme a investigação da Polícia Civil, o pastor entrou em contato com um servidor do Detran que teria informado ao suspeito sobre a possibilidade do documento ser falso e do veículo ser roubado. O servidor também teria alertado o pastor de que o carro seria apreendido caso fosse apresentado no Detran-MT. Devido o alerta, o servidor deverá ser investigado administrativamente diante da suposta violação de sigilo funcional.

Do G1 MT

População faz manifestação frente ao Fórum e Prefeitura de Uruará

Cansados de esperar uma resposta por parte da Prefeitura de Uruará, os servidores do setor de viação e Obras paralisaram as atividades nesta sexta-feira (18) quando os funcionários fecharam os portões do setor e realizaram uma manifestaçãobem frente  ao Fórum da Cidade exigindo uma posição da justiça. 

Eles denunciam que estão há três meses não recebem seus salários ebque até o momento também não receberam o décimo terceiro de 2015. Denúncias de funcionários também dão conta de que os maquinários da prefeitura não oferecem condições de vuso.

Essa é a segunda manifestação contra a administração Municipal de Uruará, a primeira da semana aconteceu ontem quando alunos, Professores e pais de alunos da Escola Ângelo Debiasi também estiveram diante do fórum reivindicando o imediato reinício das aulas.

O desconforto da administração tem se tornando um prato cheio para os adversários políticos neste momento eleitoral.