Brasil Novo Notícias

sábado, 29 de dezembro de 2012

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BRASIL NOVO PROMETEM FECHAR NOVAMENTE A RODOVIA SEGUNDA-FEIRA




Os funcionários da prefeitura municipal de Brasil Novo prometem fechar novamente a Rodovia Trasamazônica nesta segunda-feira, o motivo seria o fato de estarem sendo enganados novamente pelo poder executivo do município. Em um documento impresso e entrregue os manifestantes durante a tarde desta sexta-feira (18), aparecem os nomes do Deputado Zé Geraldo e da empresa Sanches Tripoloni o que tem intrigado os servidores.




conpartilho da nota do companheiro Júnior Oliveira do Blog Brasil Novo em Foco, diz a nota:
Nota: Que papel é esse? O que a Construtora Sanches Tripoloni faz neste papel? Comentários dos funcionários é que este papel não Vale nada e que foram enganados mais uma vez...Segundo informações de pessoas que estavam na manifestação se o papel não for verdadeiro vão fechar a rodovia novamente na Segunda Feira dia 31 de Dezembro.

Por: Júnior Oliveira

Por: Valdemídio Silva
Foto: Júnior Oliveira
 

Prefeito de Brasil Novo: De salvador da pátria ao vilão da história


O município de Brasil Novo está situado na Região sudoeste paraense do Pará, localizado às margens da Rodovia Transamazônica a uma latitude 03º18'17" sul e a uma longitude 53º32'08" oeste, estando a uma altitude de 0 metro. Possui uma população estimada em 2004 era de 20 197 habitantes. Possui uma área de 6396, 699 km².

O município acima descrito viveu nos últimos quatro anos a incerteza da política administrativa municipal, pois a justiça eleitoral caçou os direitos políticos do prefeito e vice-prefeito eleitos na última eleição municipal, depois que a coligação que concorreu ao pleito impetrou ações contra os candidatos eleitos, ficando o município na incerteza de quem seria seu verdadeiro governante. Depois de muitas idas e vindas e com o desejo da mudança tão sonhada pela população, a Justiça Eleitoral determinou as eleições complementares para o município onde o foi eleitos o prefeito Alexandre Lunelli (PT) em quem o povo apostou que estava à mudança buscada. Com isso em menos de três anos de mandato político, Brasil Novo foi administrado por quatro prefeitos diferentes. 

Inicialmente, graças aos projetos em parceria com a Norte Energia, muitos trabalhos foram realizados sendo diminuídos gradativamente. Depois das eleições municipais de 2012, da qual Alexandre Lunelli saiu derrotado pela candidata Marina Esperotto, muitas reclamações começaram a aparecer, uma delas a demissão de dezenas de servidores.

Dos servidores demitidos muitos deles era responsáveis pela limpeza pública o que causou um grande problema para o saneamento da cidade. Com a falta de funcionários e de veículos para a coleta de lixo as ruas de Brasil Novo tem ficado a mercê dos urubus que espalham a sujeira pelas vias urbanas do município que é um dos que mais recebeu recursos da Note Energia para investimentos inclusive no diz respeito à coleta de lixo. Para isso o município foi contemplado com um caminhão coletor que junto à outras máquinas se encontra encostado na garagem há meses a espera de concerto.

O Bairro Cidade Alto, um bairro afastado do centro, recebeu uma escola reformada e um poço semi-astesiano, mas de troca deixou de receber coleta de lixo, um filtro para o poço, construção da creche e a estrada que dá acesso ao bairro virou um verdadeiro lixão a céu aberto. No local são jogados restos de animais e refugos de açougue (cabe lembrar que nestes casos os populares também deveriam se conscientizar de que o local não é para esse fim) o que não justifica a falta de interesse com a limpeza e a irresponsabilidade do número de demissões.

Para fechar, na manhã desta sexta-feira (28), dia do aniversário do Prefeito Alexandre Lunelli, o município viveu mais uma desilusão pela irresponsabilidade administrativa. Funcionários públicos municipais protestaram frente a sede da prefeitura e fecharam a BR 230 – Rodovia Transamazônica em busca de uma solução para o problema da falta de pagamentos de seus salários. 

"...e agora josé, para onde?...."

E agora companheiro é ou não é hora de mudar de “ZÉ”?

Por: Valdemídio Silva
Foto: Internete - http://www.pmbrasilnovo.com.br 

ANO NOVO, VIDA NOVA BRASIL NOVO!!!


Nós do Blog de notícias Brasil Novo Notícias.Com agradecemos à todos os nossos leitores por acompanharem nossos trabalho todos os dias. Agradecemos também todos os amigos blogueiros, em especial aqueles que atualmente passam por momentos de perseguição. Isso só mostra que estamos no caminho certo, levando aos nossos leitores a informação real e verdadeira. Se alguém se sente incomodado com nosso trabalho é porque realmente nosso objetivo está sendo alcançado, pois só se sente incomodado com informações verdadeiras aqueles que as querem encobrir.

Felicidades à todos e que o novo ano possa também renovar nossas amizades e realizar nossos sonhos.
Feliz ano novo!!!!

BRASIL NOVO: FUCIONÁRIOS MUNICIPAIS FECHAM A RODOVIA EM PROTESTO PELA FALTA DE SALÁRIOS


Na manhã desta sexta-feira (28), o município de Brasil Novo no oeste paraense, viveu mais um capítulo da irresponsabilidade administrativa. Funcionários públicos municipais compareceram ainda pela manhã à sede da prefeitura em busca de uma solução para o problema da falta de pagamentos de seus salários, que hoje é vivido por quase todos os municípios onde seus gestores não conseguiram se reeleger. Segundo os funcionários em uma primeira conversa com a administração receberam a garantia de que até as 15h00min os valores estariam sendo repassado aos servidores o que não aconteceu.

Por volta das 16h30min, centenas de funcionários municipais sentindo se injustiçados, resolveram fechar a rodovia Transamazônica – BR 230 na altura do KM 43. Os funcionários usaram um trator com para bloquear a pista colocando-o sobre a ponte do Rio Jarucú entre a cidade de Brasil Novo e a Agrovila Carlos Pena Filho no sentido Brasil Novo/Altamira. Segundo os servidores o prefeito Alexandre Lunelli (PT) estaria se negando a pagar os salários referentes ao mês de dezembro e ao décimo terceiro. 

A Rodovia só foi liberada às 18h00min depois que Policias Rodoviários Federais e Policiais Civis e Militares mediaram as negociações entre representantes dos funcionários da administração municipal. Segundo a representante dos funcionários o Prefeito Alexandre Lunelli fez mais uma garantia “O QUE ELE NOS DISSE É QUE TEM R$ 215.597,98 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ESTARÃO DISPONÍVEIS ATÉ NO MÁXIMO QUARTA-FEIRA (02) PARA FAZER O PAGAMENTO DE TODOS OS FUCIONÁRIOS”- disse a funcionária identificada como Chaguinha.

Informações extraoficiais dão conta de que o dinheiro hoje disponível nos cofres municipais só seriam o suficiente para pagar os funcionários efetivos e concursados, mas os contratados ficariam a ver navios.

NOTA:

A Imprensa deve ser algo que busque atender os anseios da comunidade, principalmente quando este é comunitário. Por que será que grande parte da imprensa regional acompanhou a manifestação durante todo o dia, mas o maior meio de comunicação comunitária do município de Brasil Novo não acompanhou? Quase esqueci 28 de dezembro é dia de aniversário do Prefeito Alexandre Lunelli!!! Parabéns pra você nesta data querida...

Por: Valdemídio Silva
Foto: Valdemídio Silva/Rosiane Neres

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Alerta: MPF envia recomendações sobre licitações e prestação de contas para os prefeitos do Pará

O Ministério Público Federal enviou recomendações para todos os prefeitos que deixam os cargos no fim de 2012 e para os que assumem em 1 de janeiro de 2013, receitando diversas medidas que devem ser tomadas para evitar irregularidades com verbas da União, que podem levar a processos na Justiça Federal. As recomendações tem caráter pedagógico e preventivo, diante das alegações recorrentes de prefeitos processados por improbidade de que cometeram irregularidades por desconhecimento das condutas legais.

"A experiência tem demonstrado que grande parte dos prefeitos que sofrem processos judiciais alegam que cometeram os ilícitos a eles imputados por desconhecimento e inexperiência em alguns assuntos de extrema importância para a gestão municipal, a exemplo de licitações, contratos administrativos, receita e despesa pública, obras públicas e prestação e contas", dizem os procuradores Alan Mansur, Felício Pontes Jr, Daniel Azeredo Avelino e José Augusto Torres Potiguar, responsáveis no MPF por processos de improbidade administrativa e signatários das recomendações.

"Além do seu escopo pedagógico e preventivo, a presente recomendação presta-se a alertar seus destinatários para o modo adequado de proceder quanto às matérias aqui tratadas, bem como acerca das consequências legais em caso de sua eventual inobservância. Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros", dizem os procuradores da República.

Prefeitos que iniciam mandato

As recomendações ensinam exatamente como devem proceder os gestores municipais nesses assuntos, para evitar infringir a lei de improbidade administrativa. Para os gestores que estão entrando, o MPF receita em primeiro lugar a nomeação de secretários municipais com grau de instrução compatível com a responsabilidade dos cargos e a escolha de servidores para as comissões de licitação com conhecimento reconhecido em matéria de licitações públicas.
Os novos prefeitos também foram recomendados a sempre prestar contas devidamente de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, a sempre promover licitações antes de contratar qualquer empresa para fornecimento de produto ou serviço e a nunca simular a realização de processos de licitação. "Advirto que a confecção de documentos para simular licitações que, em verdade, não ocorreram, pode configurar os crimes de falsificação de documentos", lembram as recomendações.

Prefeitos que encerram mandato

Os gestores que estão saindo foram recomendados a apresentar, aos órgãos competentes, todas as prestações de contas de convênios, contratos de repasse ou instrumentos correlatos celebrados com os governos federal e estadual com prazo até 31 de dezembro de 2012. Eles também devem designar pelo menos dois servidores municipais de inquestionável competência e idoneidade para compor uma equipe de transição.

Os prefeitos que deixam os cargos também devem: entregar ao prefeito eleito todos os documentos relacionados aos convênios, assim como as informações completas sobre as dívidas e receitas do município; sobre licitações, contratos e obras; sobre servidores, órgãos em que estão loteados e custo mensal; e sobre os prédios e bens públicos municipais.

Os prefeitos que encerram mandatos também foram lembrados que devem assegurar a continuidade dos atos e serviços da administração pública, devem manter em dia o pagamento das folhas de pessoal e não podem praticar atos de discriminação fundada em motivos políticos, incluindo a demissão injustificada de servidores por motivos políticos, partidários ou ideológicos.


WD Notícias com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PA

Altamira: Prefeito eleito Domingos Juvenil, divulga os nomes dos novos secretários

O prefeito eleito de Altamira, Domingos Juvenil, divulgou nesta terça (18), os nomes dos seus futuros secretários. Entre as pessoas que serão nomeadas a assumirem o cargo a partir de 1 de janeiro, a maioria possui formação superior, porém vão atuar em áreas diferentes de sua formação, como é o caso do secretário de Saúde, do Secretário de Administração, de Finanças e muitos outros.


Veja a lista dos nomes divulgados até o presente momento:

• Chefe de Gabinete - Denise Aguiar (Filha do Sr. Raimundo Aguiar )
• Procurador Geral - Dr. Oziel Mendes / (Irmão do vice-prefeito), Mayra Rabelo / Geovane Carvalho / Elaine Braga
• Assessor técnico institucional – Madson Magry (jornalista).
• Sec. Administração - Fabiano Bernardo (integrante da Guarda Municipal)
• Sec. Saúde - Waldecir Aranha Maia (Funcionário da Emater)
• Hospital Municipal - Katia Luciano (Proprietária do Rei das Selas)
• Centro de Diagnósticos - Dr. Nilson Santos (ex. Secretário de Saúde da gestão de Claudomiro Gomes e Odileida Sampaio)
• Sec. Educação - Prof. Suely Silva Rodrigues (Professora concursada do Estado)
• Sec. de Finanças - Renato Megoni / Assessorado por Mariza Monteiro (Renato - dono da Madeireira Cruz Machado)
• Sec. de Obras - Pedro Barbosa (dono do Lubrificante Barbosa)
• Limpeza Pública - Ubiratan Mesquita
• Sec. Agricultura e Abastecimento - Alexandre Borsatto
• Sec. de Meio Ambiente - Bárbara Alves - (Socióloga e ex-secretária da SEMUTS na gestão passada de Domingos Juvenil)
• Turismo - Veridiana Nascimento (Mulher do Cantor Orlando Nascimento)
• Sec. Planejamento - Rainério Meireles (Ex. coordenador do Campus da UFPA/Atm)
• Sec. Esporte Lazer - Eliton Pedrosa (Ex. chefe da Merenda Escolar na gestão de Domingos Juvenil)
• Sec. Promoção e Assistência Social – Ruth Barros (1ª dama)
• Funtal - J. Mendes (Radialista e apresentador de TV)
• Demutran - Flávio Carneiro (Ex. assessor de Comunicação na gestão de Domingos Juvenil)
• Altaprev - Cilene Cristina (Ex. assessora de gabinete na gestão de Claudomiro Gomes).

Escrito por: Wilson Soares (WD Notícias)

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário

O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (17) seu parecer. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.

“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá.

Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. “Todos esses pontos tinham sido cortados nos relatórios setoriais e restituí os valores originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos”, frisou o relator.

Sobre o aumento do Judiciário, Romero Jucá disse que não há “espaço fiscal” para conceder reajuste acima de 5%, mesmo percentual dado aos servidores públicos federais. “Analisamos a proposta que veio do Judiciário, mas não havia espaço fiscal, recursos, para ampliar as despesas permanentes de custeio. Portanto, mantivemos o reajuste dos servidores públicos do Executivo, Legislativo e do Judiciário em 5%, tratando com igualdade todos os Poderes”, explicou.

O relator lembrou que, com o cálculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, o salario mínimo para 2013 será R$ 674,96 – R$ 4 a mais do que a previsão enviada inicialmente. “Cumprimos a lei do salário mínimo. Com a perspectiva da inflação ser maior, tivemos que suplementar o valor do salário mínimo e ele fica agora em R$ 674,96."

De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia é aprovar a proposta amanhã (18) na comissão e votar o texto no plenário do Congresso na próxima quarta-feira (19).

“Acredito que o cronograma será mantido, os acordo políticos que foram feitos estão encaminhados, e as questões a serem debatidas poderão ser discutidas durante todo o dia de amanhã [na comissão] para, na quarta-feira, ao meio-dia, votarmos no plenário”, disse.

Operários da usina de Belo Monte terão recesso de fim de ano


As atividades nos três canteiros de obras da usina de Belo Monte, no sudoeste do Pará, vão entrar em recesso durante dez dias. No último final de semana, cerca de 3 mil operários participaram de um culto ecumênico no principal canteiro de obras da usina.

Milhares de operários que trabalham na construção participaram da celebração em homenagem ao Natal.

Cerca de três mil operários participaram do primeiro encontro ecumênico no sítio Belo Monte. O pátio ficou lotado de trabalhadores, que cantaram e fizeram orações. Os operários aproveitaram a oportunidade para se confraternizar.

A celebração, realizada por religiosos católicos, espíritas e evangélicos deixou uma mensagem de paz e otimismo. Há cerca de um mês, o local foi palco de atos de vandalismo, a estrutura depredada foi totalmente reconstruída.

As atividades vão entrar em recesso mas as obras civis da hidrelétrica não ficarão totalmente paralisadas, os operários de outras cidades e estados tiveram a escolha de visitar a família ou permanecer na obra no final de ano.

Na última semana antes do recesso, as escavações na casa de força principal e a concretagem do paredão da barragem estão avançadas. Na próxima sexta-feira (21), os trabalhadores que foram liberados vão para casa passar o Natal e o Ano Novo. O retorno está previsto para 2 de janeiro.

G1 PA

Governador entrega 146 ônibus escolares para 87 municípios



A união de esforços do Governo do Pará, governo federal e bancada federal paraense, em prol da educação, resultou na aquisição de 146 ônibus escolares para 87 municípios. A entrega dos veículos foi feita na manhã desta segunda-feira (17), pelo governador Simão Jatene, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os investimentos chegaram a R$ 20,4 milhões.

 A aquisição dos ônibus é fruto da Emenda Parlamentar nº7.115 e se deu por meio de pregão eletrônico feito via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os veículos foram repassados às prefeituras municipais para uso escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino, conforme previsto no Programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação (MEC). Cada veículo tem capacidade para o transporte de 23 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados.

Durante a cerimônia, Jatene anunciou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fará um levantamento para que o governo do Estado entregue, em 2013, ônibus para os municípios que não foram contemplados. Ele também parabenizou a iniciativa dos deputados federais pelo esforço em conseguir aprovar as emendas.

"A bancada federal do Pará está de parabéns pelo gesto e pelo compromisso com a população paraense. Isto é uma demonstração clara de que a parceria é um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Essas emendas se transformaram em ônibus escolares que vão facilitar a chegada das nossas crianças às escolas. Aqueles municípios que não foram contemplados neste primeiro momento, serão em breve", enfatizou.

Para os prefeitos dos municípios beneficiados, a aquisição dos veículos é fundamental para a melhoria do desempenho escolar dos estudantes. "Tínhamos muita reclamação de alunos que chegavam cansados ou não tinham nem como chegar à escola. Com certeza essa situação vai melhorar graças a esses veículos", disse a prefeita de São Miguel do Guamá, Márcia Rocha. O prefeito de Capanema, Eslon Martins, disse que o município administra mais de 80 alunos da zona rural, que serão favorecidos com os dois novos veículos recebidos.

União – Representando o MEC, o coordenador geral dos programas de transporte escolar do FNDE, José Maria Cardoso, afirmou que somente no Pará, 333 novos veículos serão entregues até o fim de 2013. Segundo ele, além dos 146 repassados, mais 187 serão distribuídos ao longo do próximo ano. Ele também parabenizou a parceria entre a bancada federal e o Governo do Pará.

"Precisamos melhorar os índices educacionais em todo o país, e aqui no Pará a situação não é diferente. Iniciativas como essa mostram que essa realidade pode ser mudada em um tempo ainda menor", frisou, enfatizando aos prefeitos que receberam os veículos para que não permitam que a finalidade dos ônibus seja desviada. "Os prefeitos devem agir como fiscais e garantir que os ônibus escolares sejam usados exclusivamente para o transporte dos estudantes para as escolas", reforçou.

Em nome dos parlamentares, o deputado federal Beto Faro falou sobre a união da bancada para a provação das emendas. "Independente do partido que representamos, queremos o bem da população, e por estamos muito unidos. Aprovamos 15 emendas, seis com indicação do Governo do Pará, uma da universidade e quatro para as maiores cidades do Estado. As questões voltadas para a educação continuam sendo prioridades para nós e o Estado", asseverou.

Ao final do evento, o governador convidou todos os prefeitos presentes na cerimônia para participarem, junto com o governo, de um pacto maior pela educação, que será lançado em março de 2013. "Estamos fazendo todos os esforços para que a educação seja prioridade da nossa sociedade e do nosso país. Queremos construir um novo patamar na educação e já temos grande parceiros, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empresas particulares e organizações não governamentais (ONGS). Todos que quiserem colaborar e lutar por essa revolução pelo conhecimento serão muito bem-vindos", concluiu.

Abaixo os municípios que receberam novos veículos para o transporte escolar: Abaetetuba, Acará, Água Azul do Norte, Altamira, Anapu, Augusto Corrêa, Aveiro, Bagre, Baião, Barcarena, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Cachoeira do Piriá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Colares, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé Açú, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Mãe do Rio, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Mojuí dos Campos, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Palestina do Pará, Piçarra, Placas, Portel, Primavera, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Isabel, Santa Maria das Barreiras, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Sapucaia, Soure, Tailândia, Terra Santa, Tracuateua, Trairão, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Xinguara, Belém, Irituia, Itaituba, Salinópolis.

Agência Pará

Trabalhador morre a pauladas enquanto dormia em sua rede


Um trabalhador do Maranhão, Paulo Costa da Silva, 50 anos, natural de Calumbi Presidente Dutra, morreu após sofrer uma agressão a pauladas na rede onde dormia numa localidade da zona oeste da cidade de Uruará.

De acordo com o que apurou as investigações da polícia até o momento o homem que não tem parente em Uruará estava na sua rede na vila no barracão onde estava hospedado próximo as serrarias da zona oeste da cidade de Uruará onde foi encontrado ensanguentado por populares na manhã deste domingo, foi levado para o hospital municipal mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Os Investigadores Tadeu e Eládio investigam o caso sob o comando do delegado Godofredo Martins Borges, segundo o delegado os moradores do local e o companheiro de trabalho de Paulo serão ouvidos a fim de elucidar o caso.

POR: Joabe Reis.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Despesas: No Pará, presos custam mais que alunos

Para manter mensalmente cada um dos 12.300 presos que compõem sua população carcerária, o Pará precisa desembolsar quase quatro vezes mais do que dispensa por mês para manter um aluno estudando na rede pública de ensino.

Com a estimativa média por mês de despesas para 2012 de mais de R$ 181 milhões com 696.071 alunos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem o custo médio mensal de R$261,18 por mês por aluno, R$738,82 a menos do valor destinado à manutenção dos que possuem dívidas com a justiça.

De acordo com o superintendente da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), o tenente coronel André Cunha, o valor destinado à manutenção tanto de presos que já foram condenados, quanto dos que ainda aguardam julgamento é de R$1.000 por detento. "Um preso custa uma média de R$1.000 por mês. Não interessa a natureza jurídica, pode ser provisório ou que já tenha sido condenado", destaca. "Nesse custo, estão inseridos todos os valores gastos com pagamento do salário de todos os 3.362 servidores do sistema penitenciário, todos os custo com a alimentação dos internos, com energia elétrica, com água, com telefonia, com combustível das viaturas, com a manutenção de carros, com o recolhimento de tributos, com passagem, com diária quando tem que levar preso para audiência fora da comarca onde está custodiado e outros", enumera.

BENEFÍCIOS

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), é responsabilidade do Estado garantir assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa ao egresso. Responsabilidades que, segundo a Susipe, já estão incluídas neste custo mensal. "O Estado é obrigado a garantir assistências previstas na Lei de Execuções Penais: acesso saúde, assistência maternidade, assistência psicológica... Todas essas assistências, que o Estado fornece na medida das suas capacidades, e os gastos com essas assistências, estão inseridos nesse valor".

No Pará, além dos detentos que já cumprem pena no sistema penitenciário do Estado, todos os dias, esse número se torna cada vez maior. De acordo com um relatório divulgado mensalmente pela Susipe, apenas de janeiro a novembro de 2012, 10.762 presos entraram no sistema penitenciário, onerando os cofres públicos.

No mesmo período, apenas 9.430 presos saíram, deixando o Estado com o custo fixo da manutenção de 1.332 presos que permaneceram no sistema. "O pior problema do Pará é a superlotação carcerária. Com 12.300 presos, nós temos apenas 7.200 vagas. Temos um excedente populacional de 71% em relação à capacidade normal", destaca André Cunha. "A construção de novas unidades é uma das medidas que estamos tomando para resolver esse problema e a outra é a realização de mutirões do judiciário para aumentar o fluxo de saída de presos que já tem direito a alguns tipos de benefício".

A exemplo dos mutirões apontados pelo superintendente da Susipe, o Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penal da RMB, Cláudio Rendeiro, foi responsável pela recente concessão de benefícios da liberdade condicional a cerca de 100 presos da Região Metropolitana de Belém (RMB). Previsto na LEP, o benefício concede ao interno que já cumpriu parte da pena, a oportunidade de cumprir a outra metade fora da prisão, o que, consequentemente, também contribui para a diminuição dos custos com a manutenção do detento em cárcere.

(Diário do Pará)