BRASIL NOVO RECEBE COM FESTA A POSSE DA PREFEITA MARINA SPEROTTO

A Prefeita eleita do município de Brasil Novo Oeste do Pará, Marina Ramos Sperotto, o vice Geraldo Lorenzoni Júnior e os nove vereadores, foram empossados na em cerimônia realizada na escola Paraíso no Bairro Cidade Nova na noite desta quarta-feira (01).

A cerimônia teve início por volta das 19h30min com o Hino Nacional Brasileiro cantado pelo cantor Gospel Gabriel. Com a presenca da população do município que acompanhou a seção de posse da presidência da câmara e em seguida o Vereador Lindomar Garcia (Santos), eleito presidente da Câmara Municipal convidou o vereador Ariston Neto Portugal para passar a faixa e entregar a chave da cidade para a prefeita Marina, que se torna a primeira prefeita eleita pelo voto popular no município. O povo que vê em Marina Sperotto a mudança administrativa que Brasil Novo almeja, aplaudiu de pé o primeiro discurso da prefeita. O grande problema é que a gestora recebeu a prefeitura em estado crítico, são máquinas quebradas e o lixo tomando conta da cidade. Até objetos como: computadores, máquina fotográfica e caixa de chaves da oficina de máquinas pesadas teria desaparecido misteriosamente.

“Primeiro vamos vê em que situação está a prefeitura, para que possamos reorganizar a máquina administrativa para depois colocarmos em prática o nosso plano de governo onde daremos prioridades à participação popular, aproveitando a força e a criatividade do povo brasilnovense para realmente fazermos uma administração histórica neste município...” – disse a prefeita em entrevista ao Blog Brasil Novo Notícias.Com.

A cerimônia foi marcada também pelo discurso forte do vereador Professor Walter Soares, que levantou o público ao pedir em seu discurso que fosse feita uma auditoria na prefeitura -“Quero deixar aqui diante de todo esse público um pedido à nossa prefeita: que faça uma auditoria pública na prefeitura de Brasil Novo... que puxe a sujeira de debaixo do tapete e quem deva pague pelo erro.” – disse ele.

Durante a posse também foram apresentados os secretários (as) que irão compor o governo de Marina Sperotto:

Chefe de Gabinete: Osias Sperotto

Secretaria de Administração e Finanças: Sandro dos Santos (Sandrinho)

Tesouraria: Rogério Oliveira

Secretaria de Educação: Josélia Bocaiúva

Secretaria de Saúde: Waldirene Campos Arraes

Secretaria de Agricultura e Mineração: Fernando de Araújo Rocca

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo: Alessandro Novais

Secretaria de Transporte e Manutenção: Valmir Shuelter

Secretaria de Meio Ambiente: Sinobaldo Ribas

Secretaria de Trabalho e Promoção Social: Maria José Caetano.

Os Vereadores são: 

Pirica – 1.178 votos, Sérgio Botelho 660 votos, Toninho Mardegan – 646 votos, Professor Walter – 571 Votos, Santos – 498 Votos, Graça Santos – 498 Votos, Pedro Zani – 456 Votos, Fátima Rocha – 456 Votos e Neto – 452 Votos.

A festa foi encerrada com o show da aparelhagem Meteoro direto de Belém do Pará.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Júnior Oliveira

Justiça garante ao servidor público recebimento de salários em Uruará.

Imagem aérea da prefeitura municipal de Uruará

A justiça bloqueou na última sexta-feira, 28 de dezembro, os últimos recursos repassados a prefeitura de Uruará, o bloqueio canaliza os recursos que entrarem na prefeitura a partir de então para que seja feito o pagamento de funcionários público e do transporte escolar até que todos tenham recebido o que tem direito, o bloqueio, portanto é por tempo indeterminado. 

Com isto a justiça garante ao servidor público de Uruará o recebimento de seus vencimentos, já que a dívida não é do gestor e sim do município. A decisão da justiça afetou o final do mandato do atual gestor que encerra hoje, 31 de dezembro, e o início do mandato do próximo gestor.

Por: Joabe Reis.

BRASIL NOVO: O SHOW DE REVEILLON QUE NÃO ACONTECEU

O réveillon de Brasil Novo foi marcado pela revolta de alguns funcionários da prefeitura do município que fizeram uma quebradeira na noite desta segunda-feira (31) durante a festa que comemoraria a vira de 2012. Os manifestantes quebraram o micro-ônibus que transportava a Banda Forró Boys que faria o show da virada no município, o portão de entrada e cortaram a energia do palco. 

Vidros do micro-ônibus estilhaçados pelos manifestantes

O descontentamento dos funcionários com a falta de pagamento do salário de dezembro e do décimo terceiro, vem causando uma série de manifestações na cidade desde sábado (28) quando os revoltosos fecharam a BR-320, Rodovia Transamazônica por pelo menos quatro horas voltando a fechar novamente no domingo (29) sendo liberada novamente depois de negociações feitas com o gestor municipal que deu a garantia de pagamento dos valores. Ainda na segunda-feira funcionários foram até a residência do Sr. Giovane Lunelli, secretário de administração e finanças do município com o propósito de obter uma resposta com relação aos pagamentos já que somente os servidores concursados haviam recebido seus pagamentos e lá foram informados que os valores já havia estavam em depósito, mas estes ainda não haviam caídos em suas contas o que deveria está sendo regularizado até a quarta-feira (02).

Mesmo com a resposta dada pelo Secretário, uma pequena parte dos funcionários, que já haviam anunciado a ação, resolveu embargar a festa de réveillon onde aconteceria o Show da Banda Forró Boys. Segundo informações de pessoas que trabalhavam na festa, a Srª Sandra Hubner, Secretária de Esporte, Cultura e Turismo, foi proibida de comparecer no local da festa pelos manifestantes – “eles mandaram avisar para a Sandra que se viesse para a festa eles iriam colocar fogo em tudo...” – disse uma funcionária da festa.

Os músicos e os vocalistas da Banda ficaram impedidos de sair do local devido à falta de segurança – “ o problema não é da falta de segurança, não é do pessoal que ficou nervoso com a situação, não é da Van, não é da prefeitura. O problema é da falta de responsabilidade do pessoal que organizou o evento” – comentou Roger, vocalista da banda, em entrevista concedida ao blog Brasil Novo Notícias.Com.

Os ânimos só foram acalmados com a chegada da ROTAN, Ronda Tático da Polícia Militar de Altamira que usou bombas de efeito moral e balas de borracha para espessar a multidão e seguiu em escolta a Banda que tinha um show marcado para fazer em Altamira. Da festa de réveillon de Brasil Novo, só ficou as marcas da violência e o sentimento de tristeza por parte das pessoas que compraram seus ingressos com um único objetivo: SE DIVERTIR.

Por: Valdemídio Silva

Contas são desafio de prefeitos

Os novos prefeitos que assumirão o comando dos municípios paraenses a partir de 1º de janeiro de 2013 terão que ter uma habilidade fundamental: a capacidade de administrar recursos. Não é tarefa fácil, pois, na maioria das vezes, o orçamento das cidades é apertado. Boa parte do dinheiro é comprometida com o pagamento de pessoal e outros setores acabam prejudicados. Essa situação de constante queda na arrecadação e aumento das atribuições impostas à esfera municipal é destacada como um dos principais desafios dos novos prefeitos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. De acordo com ele, os prefeitos iniciarão suas administrações em meio a uma crise no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à dificuldade em pagar o novo salário mínimo e o piso dos professores, entre outros compromissos. A saída, segundo Paulo Ziulkoski, passa por uma estratégia de choque nos municípios. "A orientação é cortar os cargos comissionados pela metade, não nomear ninguém e escolher secretários que entendam de gestão. O maior desafio dos novos prefeitos será botar as contas em dia."

    

"Eles assumem numa conjuntura muito difícil, com o orçamento reduzido e muitas responsabilidades, muita demanda", destaca Ziulkoski, alertando ainda que muitas promessas dos prefeitos quando candidatos não têm a menor chance de serem cumpridas. "Alguns prometeram verdadeiras aberrações, que não terão como cumprir. É uma situação muito difícil pois os municípios vêm assumindo muitas atribuições e o recurso que vem não satisfaz, não tem como encaminhar toda essa demanda", completa.

O pagamento da folha de servidores de um município não pode ultrapassar 60% do orçamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dados da CNM mostram que a média desses gastos é de 48%. Porém, duas outras áreas também têm investimentos mínimos fixados: Educação, 25%; e Saúde, 15%.

O presidente da CNM chama esse cenário de injustiça estrutural, uma vez que a Constituição de 1988 passou a cobrar mais responsabilidades dos municípios, sem a devida distribuição orçamentária e dos recursos tributários para isso. No bolo tributário da União, os municípios ficam com menos de 15% da receita orçamentária; o restante vai para os estados e para a União. "É preciso rever a distribuição do dinheiro arrecadado com os impostos. Grande parte dos municípios menores consomem todo o seu orçamento com pagamento de pessoal e não sobra nada para investir em melhorias na cidade."

Veja algumas atribuições dos prefeitos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

1- Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes

2 - Organizar os serviços públicos de interesse local

3 - Proteger o patrimônio histórico- cultural do município

4 - Garantir o transporte público e a organização do trânsito

5 - Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios

6 - Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques

7 - Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial

8 - Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa

9 - Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou veta

10 - Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local

11 - Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico

12 - Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças

13 - Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma

14 - Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Saiba o que diz o artigo 30 da Constituição Federal sobre a competência dos municípios

1 - Legislar sobre assuntos de interesse local

2 - Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber

3 - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei

4 - Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual

5 - Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial

6 - Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental

7 - Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população

8 - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano

9 - Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

FONTES: TSE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

BRASIL NOVO: MÁQUINAS SUCATEDAS, DESAFIOS PARA A NOVA ADMINISTRAÇÃO

Máquinas quebradas, dívidas com fornecedores e o descontentamento de funcionários que buscam receber seus salários. Este é o cenário que a nova administração do município de Brasil Novo no oeste do Pará vai encontrar a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Funcionários do setor de máquinas da prefeitura comentam que até as chaves da oficina de máquinas pesada teriam sido subtraídas do almoxarifado.

Outro problema que a nova administração deverá enfrentar, e poderá encontrar certas dificuldades, está relacionado à coleta de lixo na cidade, pois o caminhão coletor está quebrado há vários meses e em alguns dos bairros da cidade o lixo não é coletado há pelo menos um mês, como é o caso do Bairro Cidade Alta.

Alexandre Lunelli recebeu o poder municipal das mãos de uma mulher que se diz ter entregado a casa arrumada. Agora, prefeito que os cidadãos brasilnovence apostavam ser a solução para as questões política administrativa municipal, encerra seu mandato desacreditado por grande parte da população e vai entregar o mandato de volta para uma mulher que tem como objetivo a revitalização administrativa do município.

Grandes desafios esperam pela nova administração: “Revitalizar a administração municipal, recuperar a confiança dos fornecedores, manter em dias os salários dos servidores, recuperar a frota de veículos e máquinas do município, realizar a coleta de lixo e devolver aos moradores de Brasil Novo uma cidade limpa, reorganizar o sistema de abastecimento de água.” São apenas alguns dos diversos desafios que Marina Sperotto tem pela frente.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva/Rosiane Neres

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BRASIL NOVO FECHAM A RODOVIA MAIS UMA VEZ

Na tarde deste domingo (29), os funcionários da prefeitura de Brasil Novo, oeste do Pará, voltaram a fechar a BR-230 Rodovia Transamazônica em protesto contra o gestor municipal. O descontentamento seria o fato de que a administração municipal estaria se negando a pagar os salários de dezembro e o décimo terceiro salário de parte dos funcionários e isso causou a revolta dos servidores.

A primeira paralisação aconteceu na sexta-feira (28) por volta das 16h30min e foi encerrada depois que os representantes da manifestação receberam do gestor municipal um documento que os assegurava que no máximo quarta-feira (02) os salários estariam quitados. Os funcionários desconfiaram do documento e marcaram mais uma paralisação para a segunda-feira (31), mas decidiram antecipar para a tarde de sábado depois que surgiram informações de o recurso não estaria mais na conta indicada. Revoltados os funcionários usaram um trator e uma motoniveladora (Patrol), para fechar a rodovia na ponte do Jarucú há aproximadamente 2 Km do centro da cidade.

Com a chegada da Polícia Rodoviária Federal e o apoia da Polícia Militar de Brasil Novo as negociações voltaram a acontecer e por volta da 18h30min, os manifestantes voltaram a liberar a rodovia sob o compromisso do Prefeito Alexandre Lunelli de que o recurso para os pagamentos estarão compensados nas datas previstas na primeira negociação. Caso isso não aconteça, os servidores prometem fazer novo protesto na quarta-feira (02) e ameaçam até embargarem a festa de réveillon onde está previsto o show da Banda Forró Boys.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva/Rosiane Neres

Prefeituras fecham o ano sob protestos por salários

Invasão de prefeituras, fechamento de rodovias e até crime de cárcere privado fizeram parte da onda de protestos liderada ontem por funcionários temporários e efetivos de seis municípios paraenses, contra salários atrasados entre quatro e seis meses.

Em Cachoeira do Arari, na lha do Marajó, servidores, a maioria professores, invadiram a sede da prefeitura e fizeram refém o secretário de finanças. No nordeste do Estado, funcionários da prefeitura de Salinópolis deram prosseguimento à manifestação iniciada na quinta-feira, fechando o acesso ao palácio municipal e a um hospital particular. Em Terra Alta, 200 servidores invadiram o prédio da prefeitura. Em Santa Maria do Pará, manifestantes se reuniram em frente a edifícios públicos para cobrar o pagamento de salários atrasados. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), funcionários da prefeitura de Marituba fecharam a rodovia BR-316 e professores da rede municipal de Ananindeua invadiram a Secretaria Municipal de Administração.

O Liberal