Altamira: Justiça obriga Estado a internar criança

Já tendo completado 32 dias da internação de Danillo Augusto Prado da Silva no Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, foi deferida, na tarde do último sábado, a ação da Defensoria Pública do Pará que obriga o Estado a transferir e internar o garoto de apenas cinco anos em Belém. Aguardando por um leito em uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) pediátrica da capital desde o dia 16 de julho, Danillo está em coma e seu estado de saúde é considerado grave.

De acordo com o defensor público e um dos autores da ação, Márcio Alves Figueira, a determinação do juiz substituto da 1ª Vara Cível da Infância e Juventude de Altamira, Danilo Alves Fernandes, obriga que o Estado do Pará providencie a transferência e a internação da criança em uma UTI pediátrica no prazo de 24 horas a contar do recebimento da notificação. “O juiz deferiu a petição em que requeremos que o Estado do Pará disponibilize UTI aérea e internação em uma UTI infantil para Danillo e ainda a ajuda de custo para que os pais acompanhem a criança”, informa. “Pedimos que isso fosse feito em 24h e a informação que obtive hoje [ontem] pela manhã foi de que o mandado já teria sido cumprido ontem [sábado]”.

Ainda segundo o defensor, o não cumprimento da decisão por parte do Estado também prevê, na ação, o pagamento de uma multa diária que seria revertida aos familiares de Danillo para que eles pudessem, com essa quantia, garantir o tratamento do menino em um hospital particular. “A multa prevista é de R$10 mil contra o Estado. Essa previsão é para forçar o Estado a cumprir o mandado. Se o Estado não cumpre a determinação judicial, somos autorizados a pedir o bloqueio das contas do Estado para repassar o valor da multa para a família para que providenciem o tratamento”, explica. “Todas as providências estão sendo tomadas pela Defensoria, agora cabe ao Estado cumprir. Esperamos que não seja preciso fazermos o pedido de bloqueio das contas”.

Ciente das explicações dadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) aos familiares da criança até então, o defensor também destaca que a decisão ainda prevê a internação do paciente em outro Estado, caso não haja leito para a internação no Pará. “O laudo com o pedido de transferência é muito claro ao apontar que a criança tinha risco de morte e que precisava de UTI aérea. Os pais estão desesperados vendo que o filho possa morrer por não ter leito. Segundo o pai da criança, a Sespa afirma que não há leito”, justifica. “Se não tiver leito no Estado, que consiga em outro que tenha UTI infantil”.

OUTRO CASO

Em situação similar à de Danillo, Laiane Freitas Ferreira, de quatro anos, conseguiu ser transferida no final da tarde do último sábado para o Hospital Universitário João de Barros Barreto, segundo o tio da criança, Regivaldo Rosas. Internada, anteriormente, no Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), a criança aguardava desde o dia 23 de julho por liberação de leito de UTI pediátrica após ter sido diagnosticada com infecção bacteriana aguda e de estar respirando por ventilação mecânica.

Sespa diz que ainda não foi notificada

Já informado sobre a decisão da justiça do Estado, Francisco Almeida da Silva, pai de Danillo, afirma que está mais confiante que o quadro da criança possa melhorar. Ciente de que nada mais poderia ser feito no hospital em que o menino está atualmente, em Altamira, ele espera que, em Belém, os médicos tenham mais estrutura para fechar o diagnóstico e fazer o tratamento mais adequado. “Essa decisão do juiz é uma esperança! Estamos olhando o nosso filho e vendo ele morrer aqui. Se ele continuar aqui, sabemos o final dele e se ele for para um lugar onde ele possa fazer os exames que precisa, a gente tem uma esperança que ele possa se salvar”, emociona-se, ao apontar que na manhã de ontem ainda aguardavam pela transferência do filho. “A situação do Danillo continua do mesmo jeito. Continua na UTI do Hospital [de Altamira] e piorando a cada dia. Estamos aguardando, até agora não temos resposta”.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa) informou que “ainda não recebeu oficialmente a notificação” e que “assim que for notificada, informará à imprensa que providências serão tomadas em relação ao caso”.

(Diário do Pará)

Para papa, gays não devem ser julgados ou marginalizados

O papa Francisco abriu as portas para uma maior aceitação de sacerdotes gays no interior da igreja católica romana, durante o retorno ao Vaticano de sua primeira viagem ao exterior, no domingo.

Ao responder perguntas de jornalistas durante uma coletiva de imprensa, o pontífice abordou a delicada questão sobre como responderia ao ficar sabendo que um clérigo católico é gay, embora não sexualmente ativo. Durante décadas, o Vaticano considerou o homossexualismo como uma "desordem" e o antecessor de Francisco, Bento XVI, formalmente barrou homens que o Vaticano considerava "profundamente" homossexuais de entrar no sacerdócio.

"Quem sou eu para julgar uma pessoa gay, de boa vontade, que busca o Senhor?", questionou o papa, em italiano. "Não podemos marginalizar estas pessoas."

A coletiva de imprensa tratou de vários assuntos e foi organizada às pressas a bordo do voo noturno de volta do pontífice a Roma, após uma visita de uma semana ao Brasil, onde milhões de pessoas se reuniram para vê-lo.

As declarações de Francisco sobre homossexualismo foram feitas após um escândalo surgido durante o pontificado de seu antecessor. Um relatório secreto do Vaticano, vazado pela mídia italiana, afirma que um grupo de clérigos homossexuais no Vaticano formou um "lobby gay" que vem secretamente aumentando seu controle no interior da Santa Sé.

O papa argentino disse que discutiu o caso com o papa Bento XVI, que renunciou no início de fevereiro. O agora papa emérito deu a ele uma caixa cheia de documentos e testemunhos do relatório interno, preparado por três cardeais octogenários, antes de deixar o cargo.

Francisco descreveu a diferença entre a possibilidade de existência de grupos de pressão no interior do Vaticano - o que ele definiu como um "problema" - e a potencial presença de sacerdotes gays nas fileiras católicas. "É preciso distinguir entre o fato de uma pessoa ser gay e a existência de um lobby", afirmou o papa. "O problema não é ter essa orientação. O problema é fazer lobby."

O pontífice, que havia se recusado a responder perguntas durante a viagem ao Brasil, reuniu-se com os repórteres por uma hora e 20 minutos em seu retorno ao Vaticano e discutiu seus planos de visitar Jerusalém em sua próxima viagem internacional.

Ele disse que as mulheres não devem ser ordenadas sacerdote porque a questão foi "definitivamente" estabelecida pelo papa João Paulo II. Porém, Francisco disse querer desenvolver uma "teologia da mulher", com o objetivo de expandir e aprofundar seu envolvimento na vida da igreja. 

Fonte: Dow Jones Newswires.

GÊMEOS SIAMESES NASCEM COM UM SÓ CORPO E DUAS CABEÇAS

Médicos dizem que nestes casos normalmente as crianças não conseguem sobreviver, mas estão otimistas.

Gêmeos siameses que nasceram com duas cabeças na Índia na última quarta-feira (25) estão chamando a atenção do mundo. As crianças que nasceram com um só corpo são o segundo caso no país, e compartilham uma mesma caixa torácica.

Os médicos acreditam conseguirem salvar a vida dos meninos que nasceram em Jaipur, Rajasthan. De acordo com o Dr. Sharma, médico do Hospital JK Lone, estes casos são muito raros, e normalmente as crianças que assim nascem não conseguem sobreviver, mas eles estão otimistas sobre este caso.

Fonte: Itabaiana é Notícia

Carro cai em ponte e mata pessoa

Um acidente no quilômetro 722 da BR-230, próximo a Altamira, deixou uma pessoa ferida e uma vítima fatal, na noite de sábado (27).

Segundo informações do agente Neves, da Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo, que não foi identificado, perdeu o controle e caiu em uma ponte.

A pessoa que estava no banco do carona morreu na hora. O motorista foi levado para o hospital para receber atendimentos.

(DOL)

BRASIL NOVO: CACHOEIRA E CAVERNAS, OPÇÃO DE LAZER E AVENTURA ECOLÓGICA

Local ainda pouco explorado mantém natureza preservada. Vida selvagem e formações rochosas atraem turistas e pesquisadores.

A cachoeira Planaltina é uma das

 principais atrações do roteiro

(Foto: Agência Pará) 

O município de Brasil Novo é conhecido pelas cachoeiras, corredeiras, cavernas e grutas que atraem turistas em busca de aventura em novos destinos. Pesquisadores também procuram o lugar, que ainda mantém sua flora, fauna e formações rochosas preservadas da ação do homem.

Cachoeira e cavernas naturais são

 atração em Brasil Novo

(Foto: Patrícia Parnov / Arquivo Pessoal) 

 A cidade se formou nas margens da BR-230, mais conhecida como Transamazônica. Os viajantes que trafegam diariamente pela rodovia, projetada na década de 1970 para integrar a região norte ao resto do Brasil, não imaginam as belezas naturais que se escondem nas suas vicinais.

Cachoeira Planaltina: A cachoeira Planaltina é uma das que mais se destacam na região graças às suas águas em tom esverdeado, que descem em uma queda de cerca de 30 metros, formando um lago que refresca os visitantes durante o verão amazônico. Para ter acesso à área, que fica a 10 km da sede de Brasil Novo, é necessário seguir pela BR-230 e entrar na vicinal 15. O tempo gasto para fazer o percurso é de 15 minutos e pode ser feito com o auxílio de mototaxistas, que cobram R$ 30 por ida e volta.

“O lugar é maravilhoso! Um verdadeiro oásis para quem anda na Transamazônica e se surpreende com a cachoeira, a água limpinha e clara, o que não é comum na Amazônia, com seus rios de água turva”, conta a administradora paraense Patrícia Parnov, de 26 anos, que fez o passeio em maio deste ano, no intervalo de uma viagem a trabalho em Altamira. Ela diz que chegou até o lugar por indicação de colegas e foi informada sobre a natureza selvagem do lugar, o que atiçou ainda mais sua curiosidade.

Para controlar o acesso de visitantes e manter o equilíbrio do ecossistema natural, há pouco tempo a área passou a ter um administrador local, que cobra uma taxa de R$ 5 de entrada, usada para subsidiar a infraestrutura rústica, como uma escada pela qual se pode chegar ao topo da cachoeira e assim realizar esportes radicais, como o rapel.

Lugar é ideal para prática de rapel
 (Foto: Patrícia Parnov/Arquivo Pessoal) 

 A água do pequeno lago é ainda direcionada para dois tanques, formando piscinas onde famílias, grupos de amigos e turistas se divertem com tranquilidade principalmente durante as férias do mês de julho, quando a incidência de chuvas na Amazônia é menor e a temperatura sobe.

Como não há venda de bebidas e comidas, a prática do piquenique é comum, desde que todo o lixo produzido seja levado de volta com as pessoas. Garrafas e copos de vidro também não são permitidos  a fim de evitar acidentes e degradação ambiental.

Cavernas: Quatro cavernas circundam a cachoeira Planaltina e a maior delas possui 1.500 metros de comprimento na soma de seus salões e túneis. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), ciência que estuda as cavernas e formações semelhantes, a caverna Planaltina é  considerada a maior do Pará e a maior em arenito do país.

Formações rochosas preservadas são atração
 para turistas que gostam de explorar cavernas
(Foto: Patrícia Parnov / Arquivo Pessoal)

Suas galerias são um atrativo para quem quer conhecer as formas de vida que habitam o lugar, como morcegos e aranhas, por exemplo. As estruturas sinuosas que surgem no topo e se formaram ao longo de milênios também chamam a atenção de exploradores e pesquisadores.

"Antes de nos aventurarmos em uma das cavernas, eu e os amigos fomos avisamos de que estávamos entrando em terreno quase selvagem e que por isso havia muitos animais. A gente só não contava com um filhote de jacaré que surgiu de dentro de uma delas. O animal estava tranquilo e nós saímos sem fazer alarde. Mas foi um susto e tanto!”, lembra a administradora.

Para explorar a caverna com segurança, é recomendável que se calce botas ou sapatos de solado aderente e vista roupas leves. Lanterna e capacete também não podem faltar no passeio. Para Patrícia, a experiência vivida em meio à natureza foi o melhor souvenir da viagem. “Para quem vive o cotidiano urbano, estressante, ter a chance de estar integrado à água, à terra, ao meio ambiente ainda preservado é uma oportunidade única e gratificante. O passeio foi inesquecível e com toda eu recomendo para quem quer sair da rotina”, completa.

G1

Que Bicho é esse: Cadela da luz a um "Bebe Cachorro", será o fim dos tempos?

Um fato no mínimo curioso aconteceu na cidade de Umbaúba no estado de Sergipe. O detalhe é que, uma cadela deu a luz a uma criatura mutante que tem semelhança com um bebê humano.Imagens Fortes:

A população daquela localidade ficou impressionada e ao mesmo tempo assustada com o fato macabro.

As duvidas e perguntas que predomina: Será se foi apenas uma anomalia? Mutação genética? Ou foi o resultado de uma relação sexual entre homem e animal?

Segundo alguns moradores, dos cincos cães que nasceram, apenas um deles como mostra a foto, nasceu morto, e além da semelhança com um ser humano, tinha pés e mãos humanas e ainda o órgão genital masculino. Será que é possível um animal engravidar de um homem?

E possível um animal engravidar de um homem? Com a palavra alguém que entenda do assunto de genética.

Do: Jornal Agreste Notícia

Fonte: Ah Manolo

TRANSAMAZÔNICA: POUCA CHUVA FOI O SUFICIENTE PRA MUITA LAMA NESTA SEXTA-FEIRA

Pouco menos de meia hora de chuva já foi o bastante para que uma fila de carros e caminhões se formasse em um atoleiro no Km 96 da Rodovia Transamazônica – BR 230 no trecho entre Medicilândia e Uruará - PA. Caminhoneiros reclamam que no período chuvoso o prejuízo causado pela má conservação da BR é gigantesco. “As viagens pra essa região já não são tão boas, a gente gasta muito com manutenção, e as condições da estrada atrasa a viagem e aumenta o gasto de combustível, com esse barateamento a gente perde, e perde muito” Reclama Fernando Pedro caminhoneiro há 30 anos.

Abertura da Rodovia na década de 70

A BR 230 foi aberta nos anos 70 através do Plano de Integração Nacional – PIN. Programa criado pelo governo federal e administrado pelo Instituto Nacional instituído, por meio do Decreto-Lei Nº1106, de 16 de julho de 1970, pelo Presidente da República Emílio Garrastazu Médici, sob o lema “Integrar Para não Entregar” e "uma terra sem homens para homens sem terra".

A Rodovia vive até hoje o abandono e a espera pela conclusão de sua pavimentação. O trecho entre Altamira e Brasil Novo está em obras há vários anos e sendo abandonado pelas empresas responsáveis pelos serviços o que tem gerado descontentamento e revolta de moradores da região ocasionando protestos com várias paralisações da Rodovia.

Atualmente existem três frentes de trabalhos na BR-230. Uma no trecho entre Brasil Novo e Altamira previsto para ser entregue até metade de 2014, outra entre Medicilândia e Uruará começada este ano e mais um trecho de 160 km entre as cidades de Uruará e Rurópolis que será realizada pelo Consórcio Mac Vilas Pavotec que recebeu, durante a 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Placas, a LO para retirada de Areia e Brita no Município. 

A transamazônica é a terceira maior Rodovia do Brasil, com 4 223 km de comprimento, ligando Cabedelo, na Paraíba à Lábrea, no Amazonas, cortando sete estados brasileiros; Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas, mas é também uma das maiores em problemas sociais.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva e internet

EQUIPE DA SEMMA DE BRASIL NOVO PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PLACAS

Sec. Zelma Campos e equipe da SEMMA durante Conferência
em Placas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, oeste do Pará, participou ativamente da 3ª Conferência Municipal de meio Ambiente do Município de Placas, município localizado na meso-região de Santarém. A Conferência que teve como tema “Resíduos sólidos” e o lema “Ambiente Limpo: Sustentabilidade em Ação” aconteceu nesta sexta-feira (26). O objetivo foi de buscar contribuições da sociedade civil, do poder público e das empresas para implementação da Política de Municipal de Resíduos sólidos (PMRS), baseada na Política Nacional de Resíduos Sólido (PNRS), aprovada após 21 anos de discussão no Congresso Nacional e que marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade para juntas, buscarem soluções para os problemas causados pela forma inadequada de gerir os resíduos, o que tem comprometido a qualidade de vida do povo.

Sec. Zelma Campos - SEMMA de Brasil Novo e
Sec. Moises Pinto Sousa - SEMMA de Placas

A Secretária de Meio Ambiente de Brasil Novo, Zelma Campos participou da Conferência como palestrante e apresentou o Projeto do Consórcio Intermunicipal que chama os municípios para um diálogo em busca das soluções para as temáticas ambientais. “É interessante quando o poder público cama o povo para esses debates que atentam para as problemáticas reais do dia-dia e neste caso específico, dos problemas que atingem o meio ambiente e conseqüentemente a economia da região. É partir de discussões como essas, que o poder público pode, e deve, traçar metas administrativas que conduzam ao sucesso do município atendendo às necessidades do povo como num todo. A união dos municípios também deverá fortalecer esses políticas ambientais”. Apontou Zelma Campos.

Público Presente na Conferência

Brasil Novo estava na lista de embargo ambiental desde 2012, mas os governos anteriores não deram a atenção merecida ao assunto. O embargo ambiental impedia que os agricultores pudessem agregar valores aos seus produtos e sem essa agregação de valores aos produtos por eles produzidos, o município automaticamente perde muito de sua economia. Foi pensando nisso que o Governo de Prefeita Marina Sperotto, através da SEMMA, com o esforço da equipe e a garra da Secretária Zelma Campos, ingressou neste propósito de tirar o município desta lista e em apenas 3 meses de trabalhos (mesmo debaixo de chuvas), essa equipe percorreu 33% da área de Brasil Novo e realizaram mais de 40% de Cadastro Ambiental Rural sem nenhum custo para o proprietário Rural, alcançando com Isso uma marca de 80,43% da área cadastral do município. 

Hoje Brasil Novo é destaque no Estado inteiro por esse mérito e o assunto estampou a primeira página do Site oficial da Secretaria Estadual de meio Ambiente do dia 24 e foi também manchete no Site da Agência Pará de Notícia no mesmo dia.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

Criança de 5 anos é amarrada pela perna pelo padrasto em Uruará

Uruará PA, Um menino de Cinco anos foi amarrado pelo pé para não ir à casa dos vizinhos.

Um caso revoltando aconteceu ontem dia 25/ 07 onde uma criança de 5 anos foi encontrada pela policia amarrada pelo perna para não ir nas casas dos Vizinhos. A criança foi amarrada pelo padrasto que não gosta do menino, segundo informações a mãe da criança saiu de casa para ir até o Hospital municipal de Uruará para vacinar outro filho mais novo e deixou o menino na responsabilidade do marido que amarrou o menino e saiu de casa. 

Uma pessoa viu a cena da criança amarrada em um banquinho na frente da rua e denunciou ao concelho Tutelar que de imediato foi até o local e constatou a veracidade da denuncia. A policia Militar foi acionada para dar suporte no caso, a onde um vizinho vigiava a criança que estava sentado no banco ao relendo do sol escaldante. A mãe da criança já foi ouvida e o caso segue para a justiça

www.eliasjuniornoticias.com.br

Fonte : BLOG URUARÁ EM FOCO

PLACAS REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Público durante a excussão do Hino do Município de Placas e
do Hino Nacional

O município de Placas, localizado na meso região de Santarém, realizou nesta sexta-feira (26), a terceira Conferência Municipal de Meio Ambiente com o tema “Resíduos Sólidos”. O evento aconteceu no Ginásio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Almir Gabriel. Placas é um município que luta para manter-se desembargado ambientalmente, mas que corre sérios riscos de sofrer um embargo a qualquer momento. Com a preocupação em tornar o município sustentável ambientalmente, é que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), vem desenvolvendo atividades periódicas no tocante à temática ambiental.

Leonir Hermes, prefeito de Placas Ladeado de autoridades
na composição da mesa

A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos seguiu quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e, Educação Ambiental, que juntos tinham como objetivos, buscar contribuições da sociedade civil, do poder público e das empresas para implementação da Política de Municipal de Resíduos sólidos (PMRS), baseada na Política Nacional de Resíduos Sólido (PNRS), aprovada após 21 anos de discussão no Congresso Nacional e que marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade para juntas, buscarem soluções para os problemas causados pela forma inadequada de gerir os resíduos, o que tem comprometido a qualidade de vida do povo.

Sr. Moises Pinto - SEMMA de Placas, Prefeito Leonir Hermes
e a Primeira Dama D.ª Édina Ribeiro

O Sr. Moises Pinto de Sousa SEMMA de Placas, falou em seu discurso de abertura da Conferência, que é muito importante que os poderes públicos ousam a população. “A questão ambiental é uma discussão muito complicada de se lidar, mas com a união da sociedade civil e das esferas governamentais através de órgãos competentes é possível alcançar os objetivos da sustentabilidade. É isso que estamos fazendo aqui hoje, trazendo o povo para o debate com o poder público para que juntos traçarmos caminhos para que Placas seja um município produtivo, mas sustentável e com suas responsabilidades ambientais sendo colocadas em prática” – disse o Secretário.

Prefeito Leonir Hermes

Para Leonir Hermes, Prefeito de Placas, esse é um momento em que todos poderão contribuir com a PMRS. “A Amazônia tem sido olhada cada dia mais pelo mundo inteiro, com um olhar preocupado e nós somos os grandes responsáveis por essa terra... Essa é então a oportunidade que todos os cidadãos placaenses tem de contribuir com a Política Municipal de Resíduos Sólidos, bem como mostrar alternativas para que possamos gerir essas políticas com responsabilidade social.” – comentou Leonir Hermes.

Durante a Conferência, o Sr. Moises Pinto de Sousa SEMMA de Placas, entregou Licenças de Operação à quatro empresas, inclusive para o Consórcio Mac Vilasa Pavotec, reponsável pela pavimentação da BR 230 no trecho entre Uruará e Rurópolis.  

Secretária de Saúde de Placas faz entrega de LO para
o Sr. Wilson Vila Lobos representante do
Consórcio Mac Vilasa Pavotec

Prefeito Leonir Hermes entregando ao Sr.  Paulo da Areiaa licença para extração de areia

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva

22 pessoas em trabalho escravo são resgatadas

O Grupo de Fiscalização Móvel, integrado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, resgatou vinte e duas pessoas em situação semelhante a de escravo na Região de São Félix do Xingu, Sudeste paraense. Os trabalhadores, submetidos a condições degradantes, foram encontrados em duas fazendas durante operação fiscal realizada entre 9 e 19 deste mês.

Além da ausência total de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os resgatados viviam em moradia improvisada feita com lona e madeira, sem fornecimento de água tratada e instalações sanitárias, recebendo alimentação precária.

Após o resgate, todos os trabalhadores tiveram suas verbas trabalhistas quitadas e foram habilitados para receber três parcelas do seguro desemprego. Segundo a procuradora do trabalho Luciana Teles Nobrega, que participou da operação, “não se pode admitir que a miséria e o costume sirvam como justificativa do empregador para a violação de direitos fundamentais do trabalhador”.

Quanto aos empregadores que se utilizam de mão de obra escrava, estes poderão ser responsabilizados tanto na esfera administrativa e trabalhista, quanto na penal.

(DOL, com informações da Ascom do Ministério Público)

Juiz santareno denuncia que está sendo ameaçado de morte em Marabá

Um representante da Associação Brasileira de Magistrados chegou nesta quinta-feira (25) a Marabá, no sudeste do estado, para acompanhar as investigações sobre a ameaça de morte contra o juiz titular da Segunda Vara Federal do Trabalho no município, Jonatas dos Santos Andrade - que não quis gravar entrevista com a TV Liberal, mas recebeu o magistrado no aeroporto.

“A associação vem aqui prestar apoio ao dr. Jonatas e junto aos órgãos de segurança do estado, cobrar ações efetivas para que essas ações delitivas sejam monitoradas e seus responsáveis sejam severamente punidos”, disse José Barroso Filho, da associação de magistrados.

Segundo o juiz Jonatas dos Santos Andrade, natural de Santarém, as ameaças começaram há cerca de um mês e teriam partido de um fazendeiro da região que foi sentenciado pelo juiz com a penhora de 18 veículos e cerca de 900 cabeças de gado em uma ação trabalhista. A sentença teria desagradado o pecuarista. O fazendeiro acusado de ameaçar o juiz é Décio José Barroso Nunes, conhecido como "Delsão".O Tribunal Regional do Trabalho de Marabá já comunicou o caso à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup). Em nota oficial, o tribunal também informou que já deslocou integrantes do grupo especial de segurança para proteger o juiz e parentes.
No ano passado, o juiz Jonatas Andrade foi vencedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos concedido pela Presidência da República devido a trajetória do magistrado no combate ao trabalho escravo.

“É o próprio estado brasileiro que vai prestar essa resposta ao dr. Jonatas e a todo e qualquer juiz que cumpra o seu dever. A gente não admite esse tipo de prática porque ao final das contas nós estamos preservando o cidadão e o estado democrático de direito”, completou José Barroso Filho.

O fazendeiro Décio Barroso foi procurado, mas ele não retornou. A Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho do Pará informou que está dando todo apoio institucional ao juiz que está sendo ameaçado. A Segup disse que o caso já está sendo monitorado. 

Fonte: (ORM)

Colômbia diminui violência com policiamento comunitário e planejamento

BRASIL NOVO ALCANÇA 80% DE CAR REALIZADO E PODERÁ SAIR DA LISTA DE EMBARGADOS

Prefeita Marina Sperotto e Zelma Campos - SEMMA
Com o Sec. Adj. da SEMA Hildemberg Cruz

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 24, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, o secretário adjunto do órgão, Hildemberg Cruz, recebeu a prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto, e a secretária municipal de meio ambiente, Zelma Campos, para formalizar a marca alcançada e discutir os próximos passos para a saída de Brasil Novo da lista de maiores desmatadores do MMA.

O secretário garantiu que a Sema dará todo apoio e orientações necessárias para que o município não apenas saia da lista, mas receba a gestão de suas atividades ambientais. “Estamos delegando competências a alguns municípios que estão preparados para isso. A descentralização é uma política que depende do esforço do município, que precisa criar condições para se adequar. Portanto, a Sema dará todo suporte para que Brasil Novo siga em frente no processo de descentralização”, ressaltou.

Sec. Adju. da SEMA Hildemberg Cruz, Prefeita Marina Sperotto,
 e Zelma Campos, Jamile Lobato - Dir.ª de Pla. Ambiental da SEMA 

e Julianne Moutinho Coordª. de Ges. Ambiental do PMV

Para a secretária municipal de meio ambiente de Brasil Novo, Zelma Campos, essa conquista é resultado de esforços conjuntos. “Iniciamos o trabalho no município quando ele tinha apenas 40% do CAR realizado. E nos últimos 90 dias conseguimos a marca de 80,43% dos cadastros. Alcançamos este engajamento a várias mãos, pois se o povo não tivesse apoiado, não teríamos conseguido. Agora, é um momento para se repensar o modelo econômico do município”, avaliou.

A prefeita Marina Sperotto afirma que essa conquista mostra a importância do quesito ambiental em sua gestão. “Brasil Novo tem a prioridade de sair da lista de embargados do Ministério do Meio Ambiente, principalmente porque influencia o agricultor, o pecuarista, o homem do campo. Vamos continuar fazendo o dever de casa até conseguir o desembargo e a descentralização ambiental”, diz.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário adjunto da Sema, da prefeita e da secretária de meio ambiente de Brasil Novo, a diretora de Planejamento Ambiental da Sema, Jamile Lobato, e a coordenadora de gestão ambiental do Programa Municípios Verdes, Julianne Moutinho.

 O CAR foi instituído no âmbito do Estado do Pará através do Decreto Estadual nº. 1.148, de 17/7/2008, e se constitui registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, mesmo aquele que não exerça qualquer atividade rural economicamente produtiva, isso com a finalidade de gerar uma base de dados estratégica para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Fonte: Ascom Sema

(91) 3184-3341

“Pau do Presidente” em Altamira está abandonado

O monumento erguido para simbolizar a abertura da BR 230, popularmente conhecida como rodovia Transamazônica, está abandonado. O marco zero foi construído na década de 70 para assinalar o inicio da abertura da rodovia que cortou a região amazônica para integrar o país. A denuncia de abandono foi formalizada no dia 05 de julho de 2013 pelo representante da Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento da Transamazônica, AMATA, no Ministério Público Federal de Altamira, sudoeste do Pará.

No documento Luís Antônio da Cunha, afirma que a associação deseja desenvolver um projeto de revitalização do monumento federal, que fica há cerca de dois quilômetros da sede de Altamira, só que no local além da estrutura comprometida e do mato, foi verificada a instalação de um poste de alta tensão. O serviço foi feito por uma empresa contratada pela Rede Celpa, para a distribuição de energia para a região que fica no entorno da Usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu.

Luís Antônio pede providências ao MPF para que seja viabilizada a retirada ou transferência do poste para outro local que não seja dentro da área do monumento, já que o serviço já foi concluído e a linha já foi energizada. Ele afirma que a reforma do local só será viabilizada depois da retirada o poste. “É um desrespeito o que fizeram com um monumento histórico como esse. Antes de colocar esse poste ali, eles tinham que ter feito um estudo”.

O representante da AMATA convidou um engenheiro e um supervisor de linha de transmissão para fazer uma visita ao monumento a avaliar a estrutura para a reforma. Segundo o engenheiro, Juberlan Varela, o marco zero só poderá ser restaurado depois que for retirado o poste do local. “Do jeito que o poste de energia está não há viabilidade alguma de se fazer a reforma do monumento. A primeira coisa a se fazer é retirá-lo e depois as obras podem ser feitas”, afirma Juberlan.

A solução, segundo Geraldino Emídio, supervisor de linha de transmissão seria o desvio da linha de energia. Ele conta que seriam necessários cerca de quatro postes para se fazer esse desvio e deixar o marco zero livre. “Esse serviço precisa ser feito. Mesmo que tivesse passado apenas a linha de transmissão de energia sobre o monumento, já seria um desrespeito a memória do local”, disse o supervisor.

O representante da AMATA espera que o Ministério Público Federal consiga resolver esse impasse para que o local seja revitalizado. “Acredito que a justiça deve resolver esse problema para que assim a AMATA possa dar prosseguimento no projeto de revitalização do monumento.”

Rodovia Transamazônica

Planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do país, a Rodovia Transamazônica foi inaugurada em 27 de agosto de 1972.   A cerimônia aconteceu em Altamira, no sudoeste do Pará. O presidente militar Emílio Garrastazu Médici veio ao município acompanhado pela sua comitiva e descerrou a placa inaugural do monumento chamado de Marco Zero. Na época uma árvore de castanheira foi colocada no local. O tronco dela ainda está no monumento, mas como a praça, ele também está comprometido pelo abandono.

A Transamazônica é a terceira maior rodovia do Brasil, com 4 223 km de comprimento, ligando Cabedelo, na Paraíba à Lábrea, no Amazonas, cortando sete estados brasileiros; Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas. Nasce na cidade de Cabedelo, na Paraíba, e segue até Lábrea, no Amazonas.

É classificada como rodovia transversal. Em grande parte, principalmente no Pará e no Amazonas, a rodovia não é pavimentada.

Outro lado

Em nota a assessoria de comunicação da Rede Celpa informa que a referida estrutura faz parte da Linha de Distribuição (LD) Altamira - Santo Antônio, concluída em 28/05/2013. Esta linha atende a região de entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte (vilas, comércios, etc.) e, futuramente, o município de Anapu.

Para sua implantação, a Celpa seguiu as normas técnicas, ambientais e de segurança pertinentes. Sendo que para isso obteve autorização prévia do poder público local e dos órgãos competentes, os quais determinaram a posição da Linha de Distribuição.

A concessionária afirma, ainda, que teve a preocupação em preservar a estrutura do monumento, sendo que o posicionamento do poste tem o objetivo de evitar acidentes elétricos e permitir o pleno funcionamento do sistema. A obra faz parte do plano de investimentos e expansão da rede elétrica da Celpa e vai contribuir para a melhoria do fornecimento de energia na região. Assumindo como compromisso o desenvolvimento responsável do estado.

Por: Valéria Furlan

Fonte: Agência WD Notícias