 A Justiça determinou que a prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará, garanta, em um prazo de 48 horas, vagas para os todos os alunos que estão em uma lista de espera pelos serviços de educaçãoinfantil no município. O descumprimento da decisão irá implicar pagamento de multa diária de 10 mil reais. O G1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura da cidade, que informou que irá se pronunciar mediante nota. A ação foi protocolada pela Promotoria de Justiça de Altamira após seguidas reclamações de mães e pais de crianças prejudicadas pela falta de vagas em creches municipais. De acordo com Ministério Público, a previsão é que pelo menos 200 crianças seja beneficiadas nesse primeiro momento. A decisão determina também que o município deverá garantir a todos aqueles que requererem administrativamente e tiverem preenchidos os requisitos legais, a prestação dos mesmos serviços aos que já estão na lista de espera. Com a determinação, o poder público municipal fica obrigado ainda a prestar serviço público de educação infantil em estabelecimentos pré-escolares, com manutenção de vagas suficientes para que todas as crianças tenham acesso ao serviço, respeitando os princípios da gratuidade e universalidade. “O município de Altamira tem-se mostrado absolutamente incapaz ao longo de gestões administrativas passadas de compreender a importância da educação no processo formador do cidadão, economizando vergonhosamente e deixando de programar os investimentos devidos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Os últimos investimentos na educação não vieram diretamente de ações municipais, mas atividades decorrentes do implemento das condicionantes do Consórcio de Belo Monte”, frisou a promotora Érika Menezes. Mapeamento Ainda de acordo com a decisão, o município terá de realizar no prazo de seis meses, o mapeamento das escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública municipal, além de fazer o recenseamento da população infanto-juvenil que não tem acesso ao ensino fundamental, identificando por bairro o número de escolas existentes e o número de vagas ofertadas e efetivamente preenchidas no ano de 2014. Nesse mesmo prazo, a Justiça determina a realização de recenseamento da população infantil de 0 a 6 anos que não teve acesso à educação infantil e, em seguida, proceda a chamada pública para a matrícula para o ano de 2014/2015. G1 |
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Justiça determina que prefeitura garanta creches para crianças
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Uruará: Adolescentes tentam entrar a força em igreja e acabam aprendidos pela PM
A polícia militar apresentou na
delegacia de polícia civil de Uruará na noite desta quarta-feira, 22, três
adolescentes que estavam fazendo baderna em frente a uma igreja do centro da
cidade e tentavam entrar a força no local. Os três que já tem passagens pela
polícia foram apresentados ao delegado Godofredo Borges para serem submetidos
aos procedimentos cabíveis.
DUPLA É PRESA EM ALTAMIRA ACUSADA ASSALTO A MICRO ÔNIBUS NO TRECHO ENTRA URUARÁ E ALTAMIRA
O Tio, Edivaldo Alves Felix de 22
anos e a sobrinha adolescente de 17 anos, foram presos, manhã desta
quinta-feira (22) pela equipe de Moto
Patrulhamento da PM de Altamira na Travessa Pedro Gomes, no centro da Cidade.
Edivaldo Alves, natural de Esperantinópolis no Maranhão e a sobrinha são foram
presos sob a acusação de serem autores de assalto à micro ônibus que viajam no
trecho entre Uruará para Altamira.
De acordo com relatos
de testemunhas, Edivaldo teria entrado no veículo e com um revólver calibre 38
em punho, havia anunciado o assalto próximo ao município de Brasil Novo e teria
levado das vítimas, 600 reais em dinheiro, 8 celulares, relógios, joias e
objetos como sapatos e bonés. Parte do dinheiro e todos os objetos foram
recuperados no poder dos criminosos.
A arma do crime foi encontrada do Micro
Ônibus já em Belo Monte pela Equipe da Polícia Militar daquela localidade após
denúncia feita pelo próprio acusado. A arma foi encaminhada e apresentada na
Delegacia da Polícia Civil de Altamira junto com os pertences e os acusados ao
delegado de polícia civil. Edivaldo
Alves Felix responderá por assalto a mão armado e corrupção de menores.
Por:
Valdemídio Silva com informações de Patrulhão do Jose Antonio
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Polícia Civil prende em flagrante autor de latrocínio em Tucuruí
A Polícia Civil prendeu em flagrante David
Dias, acusado da autoria de latrocínio (roubo seguido
de morte) contra Rosilene Costa de Sousa. O crime se registrou na noite de
domingo. A prisão foi realizada por policiais
civis da
Seccional Urbana de Tucuruí com apoio da Superintendência Regional de Marabá.
Segundo apurado pelo delegado responsável pelas investigações, Sandro Rivelino
da Silva Castro, Rosilene e David Dias mantinham um relacionamento amoroso
havia aproximadamente dois meses. Na madrugada de domingo, 18, depois que os
dois saíram juntos de uma festa, em Tucuruí, o casal teve uma discussão
motivada por ciúmes, que culminou no assassinato de Rosilene.
O corpo da vítima foi encontrado por volta das 7 horas, com um golpe de faca no
pescoço e
jogado de uma ribanceira no km 12, da rodovia BR- 422 (Transamazônica), que
liga os municípios de Tucuruí e Novo Repartimento. Diante das informações
preliminares e da análise do local do crime, a Polícia Civil verificou que o
veículo da vítima, celular e outros pertences, haviam sido levados pelo autor
do crime. Ascaracterísticas do veículo e a qualificação do autor foram
repassadas para a PM e para as Delegacias da região.
Familiares e amigos da vítima também utilizaram uma rede
social para
divulgar dados do
carro utilizado
na fuga. Por volta das 9 horas de domingo, o delegado recebeu a informação que
o veículo teria sido visto na cidade de Marabá, nas proximidades de um hotel. O
delegado Sandro Rivelino entrou em contato com o superintendente Regional de
Marabá, delegado Ricardo do Rosário, que disponibilizou uma equipe policial,
formada pelo delegado Carlos Eduardo Viera, investigadores Frailan e Julio
Cesar, para seguir ao local para efetuar a prisão do acusado. O delegado Sandro
Rivelino acrescentou que foi se suma importância o pronto atendimento dos
policiais da cidade de Marabá e o empenho na localização do suspeito.
Fonte: Blog do JK
FIM DOS TEMPOS: MENINO DE 5 ANOS LEVA MACONHA DE PRESENTE PARA A PROFESSORA
 |
| Maconha |
Um menino de 5 anos entregou uma porção de maconha de presente para a professora em uma escola municipal na Vila Alves Pereira, em Campo Grande (MS). O caso, que ocorreu na segunda-feira (19), está sendo investigado pela Polícia Civil.
O conselheiro tutelar Benedito Carlos disse que a criança chegou à escola com a droga e quis presentear a professora, alegando que uma tia usava todos os dias e gostava.A direção da instituição acionou a Guarda Municipal, que confirmou que a porção se tratava de maconha. Após o Conselho Tutelar ter sido acionado, o menino foi levado a um abrigo, onde foi ouvido por psicólogos e assistentes sociais. Segundo Regina Márcia, o menino confirmou que pegou o entorpecente em casa.
Equipes de conselheiros tutelares e policiais civis foram até a residência do garoto e, de acordo com Carlos, a situação no local era de abandono e sujeira. Na casa, estavam um menino de 2 anos e uma adolescente de 14, irmãos do menino, e outra adolescente de 17 anos com o filho, um bebê. Todos estavam sem documentos e também foram encaminhados ao abrigo. Ascrianças e adolescentes vão passar por acompanhamento psicossocial e devem permanecer no abrigo como medida de proteção. A suspeita é que uma das adolescentes seja usuária de drogas.
Fonte: Portal G1 Mato Grosso do Sul.
Mandado pelo colaborador do blog Augusto Alves
Prefeitura de Gurupá oferta 174 vagas em concurso público
As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Gurupá, nordeste do Pará, seguem abertas até o dia 24 de maio. O município oferta 174 vagas para o seu quadro efetivo com cargos de nível fundamental incompleto, fundamental fompleto, médio e superior.
A taxa de inscrição é de R$ 45,00 para os cargos do ensino fundamental incompleto e completo; R$50,00 para os de nível médio e R$70,00 para os cargos do superior.O certame reserva 5% das vagas ofertadas a Pessoas com deficiências (PcD), conforme estabelece o artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004.
Os salários variam entre R$724,00 e R$ 3.200,00. Há vagas para gari, merendeira e motorista de veículos leves para o fundamental incompleto. Agente de endemias e auxiliar administrativo, cargos de nível fundamental completo, além de agente administrativo, agente de vigilância sanitária, digitador e técnico de enfermagem para cargos de nível médio e assistente social, única vaga de nível superior.
Após este período de inscrição, o certame segue as suas etapas com a disponibilização do cartão de inscrição, de 29 de maio a 02 de junho. As provas objetivas terão quatro horas de duração e serão aplicadas no município, dia 08 de junho, em dois turnos: pela manhã, das 8h às 12h (horário local) para todos os cargos de nível fundamental completo e superior e à tarde, das 14h30 às 18h30, para todos os cargos de nível fundamental incompleto e médio.
ORM
terça-feira, 20 de maio de 2014
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DO ENTORNO DE BELO MONTE NO XINGU DIVULGA RELATÓRIO DE VIAGEM DA CARAVANA À BRASÍLIA
Saída de Altamira: dia 05 de maio/2014
Chegada em Brasília: 08/07 pela manhã
Retorno: Dia 10 de maio
1 - OBJETIVOS DA VIAGEM
- Participação na “II Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras”;
2 - DA VIAGEM:
3 - DAS AUDIÊNCIAS
4 - DAS ATIVIDADES:
4.1 – “II MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES”
4.2 - AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO PLANALTO COM A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA:
4.3 – AUDIENCIA NA ELETROBRÁS:
4.4 – AUDIÊNCIA COM DIRETORES DE NORTE ENERGIA:
5 - O DEPUTADO ZÉ GERALDO
6 - ENCAMINHAMENTOS:
7 - AGRADECIMENTOS:
Chegada em Brasília: 08/07 pela manhã
Retorno: Dia 10 de maio
1 - OBJETIVOS DA VIAGEM
- Participação na “II Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras”;
- Entrega de demandas do Parlamento do Entorno de Belo Monte;
- Busca de melhorias para os municípios que fazem parte da ASCAMVEB, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, agua, energia, dentre outros.
A Caravana de Vereadores e Vereadoras dos Municípios do Entorno de Belo Monte à Brasília, foi uma iniciativa da Associação das Câmaras e Vereadores do Entorno de Belo Monte - ASCAMVEB, e partiu da necessidade que as Câmaras de vereadores e vereadoras dos municípios do entorno de Belo Monte tem de ser ouvidas, assim como serem atendidas nas suas reivindicações na área de equipamentos e infraestrutura, visando um melhor atendimento aos munícipes de um modo geral, bem como na busca de modernizar e oferecer um serviço de qualidade do ponto de vista institucional.
Participaram da CARAVANA, 34 Vereadores e Vereadoras e equipe de apoio (assessorias) dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu, Senador José Porfirio, Porto de Moz, Anapú e Pacajá. Parte dos parlamentares se deslocaram de ônibus e parte por via aérea.
Os recursos para a viagem vieram em parte, patrocinada pelo Prefeito Erivando Amaral do município de Vitória do Xingu. No que diz respeito estadia e alimentação na capital Brasileira, cada vereador e câmara arcaram com seus custos.
3 - DAS AUDIÊNCIAS
O Conjunto de audiências marcadas em Brasília foram articuladas pelo Deputado Federal Zé Geraldo e sua assessoria de gabinete que não mediram esforços para que os vereadores e vereadoras cumprissem toda a agenda sendo recebidos em todos os órgãos e espaços de governos.
4 - DAS ATIVIDADES:
4.1 – “II MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES”
Evento promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 07, 08 e 09 de maio no auditório Teotônio Vilela (Senado Federal), com a participação de vereadores e vereadoras de todo o Brasil. O evento marcou pela grandeza, impressionando os participantes de nossas Câmaras. Que participaram pela primeira vez. A oportunidade de poderem transitar pelos vastos corredores do Senado e do Congresso Nacional em Brasília (sede do Poder) visitando gabinetes de Deputados e Senadores para entrega de documentos ou para uma simples visita, com certeza somará para sua experiência parlamentar bem como para sua vida de um modo geral.
4.2 - AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO PLANALTO COM A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA:
Esta audiência aconteceu no dia 08 de maio as 10:30 minutos. Além dos vereadores, estavam presentes o Dep. Zé Geraldo, o Sr. Celso – Coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura do PDRS/Xingu, e o Sr. Johaness – Coordenador Geral do PDRS/Xingu.
Foi entregue aos representantes da Casa Civil da presidência, documento contendo o conjunto de necessidades das Câmaras municipais e reivindicações na área da saúde, entre outras necessidades dos municípios;
Audiência realizada no dia 09 de maio pela manhã. Além dos vereadores e vereadoras, estiveram presentes o vice-prefeito de Brasil Novo Sr. Junior Lorenzoni, o Deputado Federal José Geraldo Torres e o Dr. Valter Cardeal – representante da Eletrobrás. Na pauta o programa LUZ PARA TODOS, solicitações nas áreas de saúde e educação. Foi anunciado oficialmente pelo Dr. Valter Cardeal, a liberação de 130 milhões para o programa LUZ PARA TODOS, incluindo 40 milhões de Reais para o Programa especial Belo monte, que abrange os 11 municípios do entorno. Também fora entregue ao representante da Eletrobrás a proposta de estruturação da Câmaras municipais do Entorno de Belo Monte.
Ficou firmado o compromisso de análise e posterior posicionamento por parte do Dr. Valter Cardeal.
4.4 – AUDIÊNCIA COM DIRETORES DE NORTE ENERGIA:
Audiência realizada no dia 09 de maio as 11:00h na sede da Norte Energia. Além dos Vereadores e Vereadoras, participaram as assessorias, o Vice-Prefeito de Brasil Novo, Sr. Junior Lorenzoni, o Deputado Federal Zé Geraldo, e os Diretores da Norte Energia, Sra. Clarisse Copeti (Relações Institucionais) e o Dr. Quélcio (Diretor de Construção). Foram tratados diversos assuntos de interesse dos municípios. Foram questionados vários pontos referente a problemas sociais, ambientais e de estrutura com a implantação da obra na região. Os parlamentares puderam expor para os Diretores da Norte Energia, todas suas preocupações. O Deputado Zé Geraldo manifestou as suas preocupações com o atual modelo de liberação de recursos do PDRS/Xingu, e propôs modificações na forma de divisão dos recursos, com a possibilidade de os municípios menores serem mais beneficiados.
Como encaminhamento, ficou o comprometimento de todas as partes presentes na reunião de se mobilizarem no sentido de viabilizarem os recursos para atendimentos das reivindicações apresentadas. Numa questão de urgência será feito esforços para viabilização dos recursos para resolver o problema da saúde em Brasil novo.
Além das audiências coletivas, fora realizada uma audiência específica para o Município de Porto de Moz com o Instituto Chico Mendes para discutir os problemas enfrentados na RESEX Verde para Sempre.
O Dep. informou à Caravana que no dia 07 de maio, a Presidenta Dilma anunciou a liberação de recursos do “PAC II”, Agua e Saneamento, onde foram beneficiados 37 municípios do estado do Pará, sendo que para o Entorno de Belo Monte os municípios Contemplados foram:
01 - Brasil Novo: R$ 4.026.000,00 (Quatro milhões e Vinte e Seis Mil Reais)
02 – Anapú: R$ 3.977.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil reais)
03 – Gurupá: R$ 5.211.537,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Onze Mil, Quinhentos e Trinta e sete Reais)
04 – Medicilândia: R$ 7.082.000 (Sete Milhões e Oitenta e Dois Mil Reais)
05 – Porto de Moz: R$ 5.103.000,00 (Cinco milhões, Cento e Três Mil Reais)
06 – Uruará: R$ 10.125.000,00 (Dez Milhões, Cento e Vinte e Cinco mil Reais)
Total de Recursos para implantação de sistemas de abastecimento de Agua: RS 35.524.537,00
6 - ENCAMINHAMENTOS:
Como encaminhamentos, tivemos o monitoramento de todas as reivindicações apresentadas nas audiências através do Gabinete do Deputado Zé Geraldo, da ASCAMVEB e das Câmara através dos Parlamentares.
A ASCAMVEB estará realizando uma reunião no dia 27 de maio, em Altamira, para apresentação dos desdobramentos que forem encaminhados.
7 - AGRADECIMENTOS:
A ASCAMVEB, vem agradecer de público todas que contribuíram para a realização desta importante atividade para o Parlamento do entorno de Belo Monte e para os nossos municípios.
- A Deus Nosso Pai Eterno, que nos permitiu realizar esta atividade.
- Às Câmaras de Vereadores (Na pessoa dos presidentes), por viabilizarem a participação de um número considerável de Vereadores e Vereadoras nas atividades realizadas em Brasília;
- Ao Prefeito de Vitória do Xingu, Sr. Erivando Amaral, por viabilizar o transporte (ônibus) que nos levou à Brasília;
- Ao Deputado Federal ZÉ GERALDO, e seu gabinete (estrutura e Assessores) por viabilizar as audiências e acompanhar todas elas pessoalmente;
- Ao Empresário e Motorista CACAUZINHO, e sua equipe que nos conduziu na ida e volta, com segurança nesta longa e difícil viagem;
- A equipe de apoio, que nos auxiliou na viagem
Altamira 12 de maio de 2014
___________________________
NETO PORTUGAL
Presidente da ASCAMVEB
Avenida Pedro Gomes, 526, Centro – CEP. 68371-432 – Altamira – Pará
Fone: (93) 3515-0408 / E-mail: ascamveb2012@gmail.com
CNPJ: 15.829.332/0001-5
.jpg)
IMAGENS FORTES: Grave acidente na Transamazônica em Itaituba-PA
Mais um grave acidente foi registrado na rodovia Transamazônica BR-230 perímetro urbano de Itaituba. Dessa vez o acidente aconteceu na altura do km 05 nas proximidades da entrada do aeroporto municipal. Um homem foi violentamente atingido por uma moto.
OUTRO ACIDENTE:
Hoje pela manhã mais uma acidente na travessa 13 de maio, dessa vez apenas danos materiais, essa carreta passou por cima da dessa moto, por pouco não atingiu o condutor, que sofreu apenas escoriações pelo corpo, mas a moto ficou praticamente destruída. Populares retiram a moto de baixo da carreta.
Fonte: Junior Ribeiro
Assinar:
Postagens (Atom)