TRE-PA ASSEGURA ELEIÇÃO ELETRÔNICA NOS MUNICÍPIOS PARAENSES

Assessor de planejamento disse que parque eletrônico viabiliza o processo. Corte no orçamento da Justiça Eleitoral deve comprometer projetos para 2016.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) assegurou nesta terça-feira (1º), em Belém, que as eleições de 2016 devem realizadas de forma totalmente eletrônica no estado. “Pelo menos no nosso estado nós temos um parque eletrônico que satisfaria plenamente e garantiria a nossa eleição. Temos condições de disponibilizar equipamentos para que seja 100% eletrônico o processo”, afirmou Eduardo Araújo, assessor de planejamento do TRE-PA.

A informação deve tranquilizar o eleitorado paraense diante da publicação de uma portaria no “Diário Oficial da União” da última segunda-feira (30), assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informando que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai “inviabilizar” as eleições de 2016 por meio eletrônico. Em nota divulgada na segunda, o TSE ressaltou que o contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Urnas eletrônicas foram enviadas a diversos pontos do estado, 

incluindo localidades de difícilacesso, como na região das ilhas 

e no arquipélago do Marajó no último pleito. 

(Foto: Fernando Araujo/O Liberal)

De acordo com o tribunal eleitoral, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado.O TSE afirma, em trecho do comunicado, que é imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado. “A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, complementou o TSE na nota.

O tribunal eleitoral não disse abertamente, mas a consequência que pode ocorrer com a eventual inviabilização das eleições eletrônicas no ano que vem seria a Justiça Eleitoral ter de recorrer às urnas de lona e às cédulas de papel. Ao final do comunicado divulgado na segunda, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fazer “todos os esforços” no Congresso Nacional para que o dinheiro reservado ao Judiciário seja autorizado, “a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem”.

Fonte: G1

Ouvidoria Agrária Nacional chega em Anapu para investigar escalada de violência

CPT denuncia lista de marcados para morrer em Anapu

A Ouvidoria Agrária Nacional está em Anapu, na região da Transamazônica, no Pará, para ouvir testemunhas e familiares das vítimas de execuções que ocorreram nos últimos meses na cidade. A missão da ouvidoria e discutir conflitos agrários, reforma agrária e violência no campo na região de Anapu, mesmo local onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang, há dez anos.

O município vive uma escalada de violência desde julho de 2015. De lá para cá, sete pessoas foram mortas e os crimes tem características de pistolagem. O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, vai estar acompanhado por procuradores da República de Altamira e pela Polícia Rodoviária Federal. As reuniões da ouvidoria hoje ocorrem na Câmara de Vereadores de Anapu.
A Ouvidoria Nacional Agrária permanece em Anapu até o dia 2 e nos dias 3 e 4 de dezembro terá reuniões e audiências na cidade vizinha de Altamira. 

Atracadouros de Altamira estão em fase conclusiva

O Porto 6 está com 96% das obras concluídas

As obras de construção dos portos de embarque e desembarque em Altamira, sudoeste do Pará, estão quase concluídos. Os atracadouros, como são conhecidos na cidade, devem ficar em quatro locais: Porto do Pepino; Porto 6; Porto do Igarapé Panelas e Porto do bairro Laranjeiras, um dos cinco construídos pela Norte Energia na cidade. O projeto também inclui mais dois portos na orla de Altamira, localizados onde está sendo construído o Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), uma grande estrutura comercial e de cultura com Mercado de Peixes e Centro de Processamento de Pescado, Fábrica de Gelo, Centro de Apoio Náutico, Casa de Memória com Museu, Anfiteatro e Fornos, Casa Multiuso e Administração, além de sedes para a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (ACEPOAT) e Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescado de Altamira Xingu (COOPEBAX).
Porto 6 está com 96% das obras concluídas, em fase de finalização da fundação e das formas de base e concreto do muro e também recebe armação e ferragem da superestrutura, assim como construção das rampas. Já o Porto do Pepino, mais de 80% executado, passa por concretagem da base do píer e com a fundação sendo finalizada.

AGRICULTORES FAZEM PROTESTO CONTRA OS DESCASOS DO GOVERNO E SÃO CONTIDOS PELA POLÍCIA MILITAR DE RURÓPOLIS

A PM USOU BOMBAS DE EFEITO MORAL E BALAS DE BORRACHA BARRA ESPESSAR A MULTIDÃO

Centenas de agricultores realizaram manifestação contra o governo do município de Rurópolis, há cerca de 220 km de Santarém no sudoeste do Pará. Os agricultores clamam por melhorias para a Zona Rural do município e se dizem insatisfeitos com o descaso praticado pela atual administração do Prefeito Pablo Genuíno do PSDB. A principal cobrança é pela recuperação das estradas e vicinais, que segundo os moradores estão em estado de abandono e não dão condições de trafegabilidade o que impossibilita o escoamento da produção da agricultura e da pecuária. Na pauta de cobrança os agricultores pedem também p asfaltamento de algumas ruas da cidade e mais atenção à saúde e a educação que também se encontram esquecidos pela atual gestão. 

 

“Nós queremos que o prefeito apareça pra nós, quando ele foi pedir voto não levou a polícia com ele” recorda moradora.

A manifestação proporções mais agressivas após os expedientes desta segunda-feira (30), quando os agricultores tentaram invadir a prefeitura (informações dão conta de que eles ameaçavam colocar vinte agricultores dentro do prédio da prefeitura para cada funcionário que saísse), mas foram contidos pelo Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar que usaram bombas de efeito moral e balas de borracha barra espessar a multidão para que os funcionários pudessem sair do prédio. Os manifestantes revidaram arremessando pedras contra os policiais e no confronto alguns manifestantes ficaram feridos e foram atendidos no Hospital da cidade.

O Coronel da Luís Barbosa, comandante da 15º Batalhão de PM informou que estão sendo enviados reforços para controlar a manifestação, mas as últimas informações é que os ânimos foram acalmados e que a manifestação segue pacífica.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: No Barzinho.Com

Funai prorroga pela segunda vez levantamento em Terras Indígenas Cachoeira Seca

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por intermédio de Portaria publicada hoje (30) e assinada pelo presidente interino do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, prorrogou por mais 21 dias o prazo para levantamento e avaliação de benfeitorias em ocupações não indígenas, situadas nas Terras Indígenas Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, além dá área Paquiçamba localizada no município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará.

O levantamento das benfeitorias teve início em junho deste ano e visa agilizar a delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas. Esta é a segunda vez que o órgão prorroga o levantamento.

O local é considerado área de conflito constante entre invasores e indígenas.

 

Fonte: O Xingu

Em meio a crise, Câmara de Altamira quer 100% de reajuste

Diante de tantos investimentos e execução de obras feitas pela prefeitura de Altamira, um grupo de vereadores da oposição quer pegar carona no erário público. Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de uma proposta para assegurar o aumento de mais R$ 5 milhões de reais no orçamento da Casa de Leis. Ou seja, reajuste de 100%.

Se a proposta for aprovada, a Câmara de Altamira, apesar da recessão que o país atravessa, receberá mensalmente R$ 10 milhões de reais. Se depender do presidente da Câmara, Armando Aragão (PRTB), o assunto entra em pauta já na próxima sessão.

Fazendo uma análise simples, caso reajuste de R$ 10 milhões seja aprovado, se considerar que os vereadores se reúnem apenas uma vez por semana, ou seja, quatro vezes por mês, cada sessão custará aos cofres públicos R$ 2,5 milhões de reais. Um valor bem elevado se comparado a outros poderes legislativos país a fora.

 

Fonte: O Xingu

Homem ‘possuído’ pelo Diabo esfaqueia quatro pessoas em Santarém

Uma cena diabólica foi vista por trabalhadores e consumidores da área do Mercadão 2000, por volta de 12h, desta segunda-feira, 30, em Santarém, oeste do Pará. Possuído pelo espírito de Satanás, um homem esfaqueou quatro pessoas. Revoltados com o crime, populares acionaram o serviço 190, do Núcleo Integrado de Operações (NIOP).
Após chegar ao local, homens da Polícia Militar dominaram o homem acusado de esfaquear as 4 pessoas. Segundo os policiais, o acusado foi encontrado ferido na testa e, por isso foi conduzido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Pronto Socorro Municipal (PSM).

Populares informaram que antes da guarnição da PM chegar ao local, o homem tentou se esconder na área de estacionamento do CR Supermercados, na Travessa Frei Ambrósio. A Polícia não informou a motivação do crime, nem o nome do autor e de quantas pessoas que foram feridas.

Entre os feridos, um homem foi encontrado bastante ensanguentado, deitado sob uma árvore. Ele foi identificado por Almir, morador de rua, assistido pelo Centro POP. Outro esfaqueado foi identificado por Betcel. Vendedores do Mercadão 2000 declararam que nunca tinham visto uma cena parecida, onde o homem foi visto incontrolável esfaqueando várias pessoas ao mesmo tempo.

Fonte: RG 15/O Impacto