'ESTAMOS ÀS VÉSPERAS DE UM NOVO CARANDIRU', DIZ EX-INTEGRANTE DO MP

"Episódios como o de Carandiru estão prontos para se repetir e até mesmo se agravar", diz o advogado criminalista Roberto Tardelli, ex-integrante do Ministério Público Estadual de São Paulo, com amplo conhecimento sobre o sistema penitenciário.

Roberto Tardelli falou à Sputnik a propósito da sucessão de rebeliões, motins e fugas de presos que estão ocorrendo, desde o início do ano, em vários pontos do país. Um destes episódios mais recentes aconteceu esta semana na Casa de Detenção de Bauru, interior de São Paulo, da qual 152 presos conseguiram escapar, sendo 111 resgatados pela polícia até esta quinta-feira, 26.

Tardelli explica as razões de considerar como muito mais graves as circunstâncias que favorecem a repetição de um massacre como o ocorrido em 1992 no hoje extinto complexo penitenciário do Carandiru, na capital de São Paulo, em que 111 presos foram assassinados em confronto direto com a Polícia Militar após uma rebelião nas galerias do presídio.Quando uma pessoa é colocada dentro de um presídio, ela se vê obrigada a escolher do lado de qual facção criminosa vai ficar. Se não escolher facção alguma, essa pessoa certamente será morta. Some a isso o fato de se colocar em espaços reduzidos – como são as celas — um grande número de pessoas (70 onde só cabem 25, por exemplo), sem qualquer condição sanitária, e você tem o cenário pronto para eclosão de uma rebelião. É um quadro degradante. Torna-se impossível controlar o que se passa num ambiente desses."O ex-Promotor Tardelli explica que nesses casos "quem passa a ditar as regras é o interno, é a facção, e o Estado fica inteiramente fora desse controle, porque ele mesmo, Estado, desrespeitou as regras, confinando em espaços mínimos um grande número de pessoas. Surgem então as rivalidades, as brigas e as disputas entre as facções. O quadro é degradante. O que aconteceu no Carandiru? Os presos perceberam que o Estado não conseguia mais cumprir seu papel de organizador de disciplina, e então se criaram as facções, vieram as rebeliões, o motim, o confronto e, por fim, o massacre."

Para Roberto Tardelli, a opinião pública está certa ao avaliar que o Estado perdeu o controle sobre os presídios:

"Os estabelecimentos penais estão um caos, e só quem está dentro do caos é que consegue administrá-lo. E quem são esses administradores senão os próprios presos? A população está certa: as autoridades perderam toda e qualquer condição de gerir a disciplina nos presídios." (Sputnik)

Leia também: Situação em Alcaçuz está praticamente sob controle, diz governador

Fonte: MSN/Notícias ao Mundo

EM NOTA, EIKE NEGA ESTAR NEGOCIANDO CONDIÇÕES PARA SE ENTREGAR

© image/jpeg Eike Batista no Helicóptero em Angra do Reis.

A defesa de Eike Batista negou, em nota, que ele esteja negociando condições para se entregar à Justiça. “Desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, realizou todos os esforços para retornar, no mais breve tempo possível, ao país”, afirma a nota.

Eike foi alvo de pedido de  prisão preventiva  nesta quinta (26). O mandado foi expedido no contexto da Operação Eficiência, segunda fase da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga pagamentos de propina durante a gestão do peemedebista Sergio Cabral, governador entre 2007 e 2014. 

Segundo a defesa de  Eike, o ex-bilionário está em Nova York , nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio e que vai se apresentar o mais rápido possível. Na noite desta sexta (27), a  Polícia Federal, passou a considerá-lo foragido internacional e pediu sua inclusão na lista da Interpol. 

Leia, abaixo, a declaração na íntegra:

“Em face do que tem sido veiculado na imprensa, no sentido de que Eike Batista estaria “negociando” as condições em que se apresentaria à Justiça, vimos esclarecer que:

o Sr. Eike Batista em nenhum momento realizou manobra para eximir-se de suas obrigações com a Justiça; ele se encontra no exterior, desde antes da decretação de sua prisão preventiva, por razões de trabalho; desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, realizou todos os esforços para retornar, no mais breve tempo possível, ao país; jamais submeteu sua apresentação à Justiça a qualquer tipo de condição, o que seria juridicamente incabível e não se coaduna com suas convicções éticas nem corresponde à sua conduta de, sempre que necessário, e como já tantas vezes, colaborar com a Justiça.”

Fonte: MSN/Veja.com

GOVERNO TRUMP RECUA E VETO NÃO VAI ATINGIR QUEM TEM GREEN CARD

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás
neste domingo e informou que portadores do green card, os vistos
definitivos de residência, não se enquadram no veto imigratório
imposto a cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A informação foi dada pelo chefe de gabinete de Trump,
Reince Priebus, em entrevista à rede NBC.

O decreto foi assinado por Trump na sexta-feira e alcança pessoas nascidas no Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália. Trump também suspendeu o programa de recepção de refugiados durante 120 dias.

Priebus acrescentou que os cidadãos dos sete países que possuem green card podem passar por inspeção mais rigorosa ao chegarem aos Estados Unidos. Ele disse, no entanto, que a ordem executiva “não os afeta”. “A ordem executiva em si não traz mais problemas para pessoas que possuem green cards”, disse à rede de TV CBS.

De acordo com a ordem de sexta-feira, refugiados ou cidadãos daqueles sete países, mesmo com visto, estão proibidos de entrar nos EUA por pelo menos 90 dias. No sábado, um porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos EUA disse à Reuters que a ordem “barrava portadores de green card”.

Os comentários do chefe de gabinete da Casa Branca se seguiram a uma avalanche de críticas de legisladores de ambos os partidos. Enquanto republicanos e democratas questionaram a moralidade e a implementação da medida, a administração Trump tentou descrever os obstáculos legais, o inconveniente para viajantes e as questões diplomáticas como pequenos problemas que poderiam ser resolvidos. Priebus destacou que a ordem executiva não é uma “proibição a muçulmanos”.

Neste domingo, Trump postou no Twitter: “Nosso país precisa de fronteiras sólidas e inspeções extremas, AGORA”.

Uma ordem de emergência emitida na noite de sábado por uma juíza federal impediu temporariamente os EUA de deportarem pessoas de nações sujeitas à proibição de viagens.

Na entrevista, o chefe de Gabinete de Trump afirmou que “algumas dezenas de pessoas foram retidas e eu suspeitaria que, enquanto não forem pessoas péssimas, entrarão ainda hoje”. De acordo com ele, 109 pessoas foram detidas entre os mais de 325 mil viajantes que chegaram aos Estados Unidos neste sábado.

(Com Agência France-Presse)

Arquivado em: Mundo 

Fonte: MSN/Veja.com

MUNICÍPIOS SÃO OBRIGADOS A FAZER LEVANTAMENTO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI

Resolução do Ministério da Saúde publicada ontem (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.

Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral.

Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em vigor hoje.

POLÊMICA ENVOLVE EXPLORAÇÃO DE OURO NAS MARGENS DA USINA DE BELO MONTE

O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias.
Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas. A empresa canadense Belo Sun, dona do empreendimento batizado como Projeto Volta Grande, que pretende ser o “maior programa de exploração de ouro do Brasil”, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
Não é o que diz, porém, a Funai. Questionado pelo Estado, o órgão federal reafirmou o posicionamento apontado por um relatório técnico que realizou no fim do ano passado, com base em informações apresentadas pela Belo Sun.
A conclusão é que o estudo que trata do licenciamento ambiental “foi considerado inapto à apresentação para as comunidades indígenas”, por não atender a critérios básicos exigidos pela autarquia. A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do Rio Xingu.
A despeito dos riscos e de impactos ao meio ambiente ou aos índios, o governo paraense está de olho mesmo é nos números do projeto. A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região. Com explosões de dinamites, tem planos de arrancar 4,6 mil quilos de ouro por ano do subsolo do Xingu. E isso durante duas décadas, o que coloca seu projeto no nível das maiores explorações de ouro do País, como a da mina subterrânea de Crixás, em Goiás, com produção anual de 6 toneladas.
Para se ter uma dimensão do projeto, dados oficias dão conta de que, nos anos 80, foram retiradas do maior garimpo a céu aberto do mundo, Serra Pelada, no Pará, 30 toneladas de ouro.
Contas. O governo do Pará fez suas contas. Seriam 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos. Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.
Os números não conseguem ofuscar, porém, a polêmica que gira em torno do projeto, que enfrenta resistências até da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte. Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal, criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.
A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu. Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 km de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas. A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta.
Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas. De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.
A Belo Sun não respondeu ao pedido de entrevista. Em sua página na internet, com conteúdo apenas em inglês, a empresa convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil. Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração. Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado após alguns dias.

MPF APRESENTA DADOS DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Levantamento realizado pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta sexta-feira, 27 de janeiro, data que antecede o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, indica que estão em andamento 459 inquéritos policiais/termos circunstanciados para apurar o crime de redução a condição análoga à de escravo (trabalho escravo).

Desse total, o levantamento do MPF aponta o estado de São Paulo como campeão em número de investigações – são 34 inquéritos. Mato Grosso e Minas Gerais, com 24 e 23 inquéritos abertos, também estão no topo da lista.

As Procuradorias do MPF nos municípios de São João de Meriti (RJ) e Gurupi (TO) também apresentam números relevantes, com 17 e 14 inquéritos em andamento, respectivamente. O estado do Rio de Janeiro apresenta 17 inquéritos.

O MPF também registrou 76 procedimentos extrajudiciais, como recomendações e termos de ajustamento de conduta. Quanto aos inquéritos policias em andamento na Polícia Federal há mais de seis meses, o relatório apontou 16. Além disso, 12 recursos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dos procedimentos extrajudiciais, o Pará lidera a lista com 20 casos sobre trabalho escravo. O estado é seguido por São Paulo e Minas Gerais, com 19 e 6 procedimentos, nessa ordem.

Lista Suja – Uma das prioridades de atuação do MPF é a disponibilização em sítio eletrônico da relação de empregadores que usam mão de obra escrava, conhecida como “lista suja”. O cadastro aguarda, desde 2014, divulgação pelo Ministério do Trabalho (MT).

Em 16 de maio de 2016, inclusive, foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.209/DF que suspendia publicação da lista.

Segundo a coordenadora da Câmara Criminal do MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, não há motivos para o não cumprimento da determinação judicial: “O Ministério do Trabalho tem condições técnicas de publicar o cadastro e existe decisão do Supremo que permite a divulgação da lista”, reforça Frischeisen.

Atuação – Desde 2009, o MPF atua de maneira mais sistematizada e coordenada por meio do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea. O grupo acompanha as fiscalizações do Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho, cuja meta é aprimorar a qualidade das provas, regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição de escravidão, além de auxiliar o monitoramento dos processos criminais no Poder Judiciário.

A Câmara também está aprimorando a ferramenta de Business Intelligence (BI) das ações e procedimentos de trabalho escravo, para verificar a efetiva tramitação dos procedimentos e dar ênfase às investigações e às ações que estão em andamento em primeiro grau aguardando sentença.

Legislação – O crime de redução a condição análoga à de escravo está inserido no artigo 149 do Código Penal. A pena estabelecida é a de reclusão de dois a oito anos e multa. A condenação é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. A violência cometida pelos infratores também pode contribuir para uma punição mais severa.

Acesse os dados por estado.

PROUNI OFERECE 214 MIL BOLSAS NO PRIMEIRO SEMESTRE; INSCRIÇÕES COMEÇAM NA TERÇA

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Agência Brasil

PASTOR É INVESTIGADO POR CRIME DE ESTUPRO

Pedro Oliveira de Sousa Junior, acusado de se passar por pastor de uma igreja evangélica, para estuprar mulheres, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, está sendo procurado pela Polícia Civil. 

De acordo com informações da Polícia Civil, divulgadas nesta sexta-feira (27), duas vítimas o denunciaram na Delegacia do município. O acusado está com mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça e atualmente está foragido. 

Os casos foram comunicados ao delegado Arthur Nobre, na quinta-feira (26), quando foi instaurado inquérito policial, para apurar os fatos. A partir do relato de testemunhas e de provas apresentadas, o delegado requereu à Justiça a prisão do acusado.

Segundo o delegado, Pedro Junior se identificava como pastor da Congregação Nova Aliança, onde pregava nos cultos e ganhava cada vez mais a confiança das pessoas da comunidade e, assim, conseguia chamar a atenção de seguidoras da igreja. Ele atuava na região há, pelo menos, sete anos.

Após a decretação da prisão, nesta sexta-feira (27), a equipe policial de Novo Repartimento tentou localizá-lo o município, até descobrir que ele havia viajado para Marabá. As buscas ao acusado foram realizadas pela manhã e durante a tarde desta sexta-feira. "Ao chegarmos à cidade, testemunhas nos informaram que ele estava na casa de sua mãe, que mora em Marabá, mas que já teria se deslocado para outro lugar", explicou o delegado.

Os policiais civis fizeram novas buscas, mas não conseguiram encontrar Pedro Junior. Conforme o delegado, o acusado usa um carro modelo Renault Logan, cor azul escura, com placa JVG 9165. O delegado solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro de Pedro Junior que telefone para o fone 181, o Disque-Denúncia.

O DOL tentou contato Congregação Nova Aliança, porém até o momento ninguém foi localizado.

Fonte: DOL

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DO DIESEL E GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou ontem (26) redução no preço do diesel nas refinarias em 5,1%, em média, e da gasolina em 1,4%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados hoje (27).

A redução nas refinarias não necessariamente chegará aos consumidores porque a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”, informou a Petrobras.

Pelos cálculos da empresa, se o ajuste for repassado integralmente e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 2,6% ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 0,4% ou R$ 0,02 por litro, em média.

Política de preços

As mudanças anunciadas hoje seguem a política de preços da estatal divulgada em outubro de 2016. A companhia reafirmou a intenção de rever os preços pelo menos uma vez a cada 30 dias, política que dá “a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade”.

Segundo a Petrobras, os novos preços mantêm a margem positiva em relação à paridade internacional. As alterações são resultado da valorização do real desde a última revisão de preços, de ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno e da redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, em particular do diesel, que registrou elevação de estoques por causa de inverno menos rigoroso do que o previsto no Hemisfério Norte, de acordo com a estatal.

Fonte: Agência Brasil

NOVA DIRETORIA ASSUME CONSÓRCIO BELO MONTE

A eleição e posse da nova diretoria do Consócio Belo Monte aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) e contou com a presença de representantes dos municípios impactados pela obra da Hidrelétrica Belo Monte. A associação, fundada em dezembro de 2001, fiscaliza questões relacionadas à usina. Fazem parte do consórcio 12 localidades direta e indiretamente impactadas Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Porto De Moz, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, São Félix Do Xingu, Uruará E Vitória Do Xingu. Rosibergue Campos, Prefeito de Porto de Moz, Assume a Presidência da Diretoria.

Com eleições bienais, o último presidente foi o gestor de Medicilândia, agora ex-prefeito, Nilson Daniel. A cerimônia de posse aconteceu na sede do CBM, no Centro de Altamira e apenas a prefeita de Placas, Raquel Brandão, não esteve presente. Em uma ação simbólica, o novo gestor vestiu a faixa que representa o cargo.

Em um momento já avançado da hidrelétrica, um dos desafios vai ser dar continuidade ao trabalho com a fiscalização de diversas condicionantes que ainda não foram concluídas, como a obra do Parques e Orlas, o sistema de saneamento básico de Altamira e o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.

Reportagem: Juliana Carvalho

Fonte: Vale do Xingu

BANDIDOS PROVOCAM ACIDENTE APÓS ASSALTO EM ALTAMIRA

O Fato aconteceu na noite desta quinta-feira (26) na Rua Acesso 02 do Bairro uirapuru na Cidade de Altamira no oeste do Pará.

De acordo com as informações, o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - foi informado via Niop de que um carro teria colidido em um poste na Avenida Acesso 02 do Bairro Uirapuru. No carro estavam dois homens, uma mulher e uma criança de colo.
Segundo informações os três adultos estariam usando o carro para fazer assaltos na cidade e que após efetuarem um assalto e tomarem um celular de uma estudante os mesmos teriam tentado fazer uma manobra em alta velocidade e o condutor acabou perdendo o controle do veículo e acabou batendo no poste. A criança era usada pelo trio para não como disfarce para não levantar suspeitas.

Uma equipe do DEMUTRAN fez o deslocamento até o local informado e se depararam com os dois indivíduos em fuga e deixando a mulher e a criança para trás.
A Polícia Militar foi acionada e fez a fez a apreensão da mulher e após uma revista no carro foi encontrado alguns punhais que os dois indivíduos deixaram no veículo e que era usado para a prática dos assaltos.
A mulher com a criança foram encaminhados para a Delegacia para os procedimentos cabíveis, o carro foi guinchado pelos agentes de trânsito.

Fotos e informações: Carlos Calaça e DEMUTRAN 

LIMINAR OBRIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO A RESTITUIR O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA BRASIL NOVO.

Guilhernano Almeida” havia sido destituído do cargo de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo por meio da portaria nº32/2017

O Juiz da comarca de Brasil Novo, decidiu pelo deferimento à Liminar impetrada contra a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - SEMED e em favor do Professor “Guilhernano Almeida” que havia sido destituído do cargo de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo por meio da portaria nº32/2017.

A decisão tem como base o fato de que o Professor é membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB e a destituição do cargo a princípio está em desacordo com o Parágrafo 8º da Lei 1.1494/ que traz a seguinte redação:

Parágrafo 8 Artigo 24 da Lei nº 11.494 de 20 de Junho de 2007

Art. 24. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

§ 8o A atuação dos membros dos conselhos dos Fundos:

I - não será remunerada;

II - é considerada atividade de relevante interesse social;

III - assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações;

IV - veda, quando os conselheiros forem representantes de professores e diretores ou de servidores das escolas públicas, no curso do mandato:

a) exoneração ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa ou transferência involuntária do estabelecimento de ensino em que atuam;

b) atribuição de falta injustificada ao serviço em função das atividades do conselho;

c) afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado;

V - veda, quando os conselheiros forem representantes de estudantes em atividades do conselho, no curso do mandato, atribuição de falta injustificada nas atividades escolares.

Sendo assim o juiz decidiu pela imediata suspensão dos efeitos da Portaria nº32/2017 e pela restituição do cargo ao professor. A Secretaria foi notificada da decisão na quarta-feira e pode recorrer da decisão.

Por: Valdemídio Silva

IDENTIFICADAS AS 06 VITIMAS DO ACIDENTE DA TRANSAMAZÔNICA ENTRE ITAITUBA E JACAREACANGA, PA

Na manhã desta sexta feira, 27 de Janeiro, a Policia Civil de Itaituba conseguiu identificar as 06 vitimas do acidente aconteceu na tarde de quinta feira, 26, na Rodovia Transamazônica BR-230 na altura do km 145, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, PA.

O acidente envolveu um caminhão tanque que trafegava de Jacareacanga para Itaituba em uma camionete modelo Hillux que trafegava de Itaituba para Jacareacanga. Segundo relato de um motorista que passou pela estrada tinha chovido e a mesma estava muita lisa, fato que pode ter contribuído para o acidente junto com velocidade.

A batida entre os dois veículos foi violenta, a camionete ficou parcialmente destruída. Segundo informações a camionete transportava 08 pessoas, 05 deles morreram na hora, duas mulheres, o motorista; Jaques Vieira, que trabalhava como taxista em Itaituba e estava fazendo transporte para Jacareacanga, o ex-vereador de Jacareacanga Ivanildo Viana e Gilberto Rodrigues Costa.

Dois homens e uma mulher foram transportados de avião para Itaituba, mas na hora de pousar e uma pista no km 17 a mulher identificada por Cleonice Oliveira não resistiu e veio há óbito. Os dois homens foram socorridos pelo SAMU, e levados rapidamente ao Hospital Municipal para maiores cuidados. A socorrista do SAMU disse que o estado dos dois é grave. Das pessoas envolvidas no acidente três sobreviveram, o motorista do caminhão que não se feriu, o senhor Francisco Mariano Rego e filho do motorista da camionete Márcio Sousa dos Santos, que estava na carroceria. 

VITIMAS DO ACIDENTE:

1- JAQUES VIEIRA DE SOUSA - Motorista da camionete - Vitima Fatal 
2- IVANILDO VIANA ROCHA - Ex-vereador ( Vitima Fatal)
3- CLEONICE DE OLIVEIRA MORA (Vitima Fatal)
4- MARIA DA CRUZ ABREU (Vitima Fatal)
5- ROSINEIDE DA SILVA (Vitima Fatal)
6- Homem não identificado até o momento (fatal)

SOBREVIVENTES:

MARCOS DA SILVA SOUZA - Motorista do caminhão (não se feriu).

FRANCISCO MARIANO REGO (sobrevivente).

MÁRCIO SOUSA DOS SANTOS - filho do motorista viajava na carroceria sobre a carga (sobrevivente).

Fonte: Junior Ribeiro

GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA OFERECE BOLSAS PARA BRASILEIROS

O governo da Nova Zelândia abrirá, a partir de 16 de fevereiro , inscrições para o programa New Zealand Development Scholarships, voltado para brasileiros interessados em uma vaga de pós-graduação, mestrado ou doutorado, em temporadas que vão de seis meses a quatro anos no país. Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de março.

As áreas prioritárias de estudo são Agricultura e Energia Renovável, com o objetivo de fomentar avanços acadêmicos e científicos nesses campos em seus países de origem. Para concorrer, o candidato precisa ter até 39 anos, ter trabalhado por pelo menos um ano na área, comprovar proficiência e comprometer-se a retornar ao Brasil por pelo menos dois anos para colocar em prática o que aprendeu.

Os interessados podem escolher uma das oito universidades espalhadas pelo país e institutos politécnicos, localizados em cidades como Dunedin, Wellington, Christchurch, Auckland, entre outras.  A bolsa cobre a viagem internacional, seguro saúde, mensalidades e um subsídio mensal para custeio de vida.

Para mais informações acesse o site do New Zealand Development Scholarships.

Além do Brasil, o programa beneficiará outros países da América Latina, Ásia, Caribe e África, atingindo um total de 14 bolsas oferecidas.

Fonte: MSN/Guia do Estudante

ACIDENTE DEIXA SEIS MORTOS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Seis pessoas que estavam em uma caminhonete morreram após o veículo colidir com um caminhão tanque na última quinta-feira (26), no quilômetro 140 da rodovia BR-230, a Transamazônica, no sudoeste do Pará. O acidente aconteceu no trecho da rodovia que passa dentro do Parque Nacional da Amazônia.

De acordo com testemunhas, oito pessoas estavam dentro da caminhonete, que saiu de Jacareacanga com destino de Itaituba, no sudoeste do Pará. Com o acidente, cinco pessoas morreram na rodovia.

Uma mulher chegou a ser socorrida, mas acabou morrendo a caminho para o Hospital Municipal de Itaituba. Outros dois homens chegaram ao hospital e permanecem em observação, sendo que um deles está em estado grave e teve o osso da bacia fraturado, por isso deve ser transferido para Santarém na manhã desta sexta-feira (27).

Peritos do Instituto Médico Legal de Itaituba foram até o local do acidente para realizar a perícia e a remoção dos corpos.

As informações são do G1 Pará.