Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

ELEIÇÕES 2018: TRE DO PARÁ PEDE SEGURANÇA PARA 60 MUNICÍPIOS

Pedido foi levado ao TSE após reunião com órgãos de segurança.
Foto: DIVULGAÇÃO
Sessenta municípios paraenses deverão receber reforços de tropas federais nas eleições gerais deste ano. Faltando pouco mais de três semanas para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará convocou os representantes de órgãos de segurança para esclarecer as estratégias de trabalho que cada um terá que aplicar durante o pleito.
Participaram da reunião representantes do Exército brasileiro, das Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal; Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Após a análise das necessidades de cada região do Estado e o parecer de todos os órgãos de segurança, ficou definido que as tropas federais devem atuar em 60 municípios paraenses. O TRE do Pará já fez a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve se pronunciar nos próximos dias.
De acordo com o secretário Administrativo do TRE, Walber Remédios, a reunião é necessária para sabermos de que forma cada instituição deve agir no dia da eleição. "São ajustes que só são possíveis a partir de um compartilhamento de informações.
O comandante militar do Norte, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que as equipes do Exército já estão em fase de planejamento. "As tropas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, de Marabá, vão atuar nos municípios do centro e do sul do Pará. Aqui na grande Belém e nas cidades circunvizinhas, vai atuar o grupamento da 8ª Região Militar, com os quarteis sediados em Belém", informou.
Na região do Marajó, serão empregads tropas do 34º Batalhão de Selva de Macapá, pela proximidade, e pelo fato do Amapá não precisar de reforço nas eleições, por ser um Estado mais tranquilo, o que permite liberar a tropa para atuar nos Estados do Pará e Maranhão, informou o comandante.
O secretário adjunto de Gestão Operacional da Segurança Pública do Estado, coronel André Cunha, disse que a Polícia Militar está se preparando para o monitoramento em tempo real de todas as ocorrências do Estado, através de um Centro de Comando. E que o objetivo é garantir que os eleitores consigam exercer o direito de voto sem nenhum transtorno.
Eleitores
De acordo com dados do TRE, o Pará tem 5.499.283 eleitores aptos a votar. Nos 144 municípios, existem 18.553 seções eleitorais, das quais, 63 são indígenas, 1.334 ribeirinhas, 3.552 rurais e cinco prisionais.
A votação será biométrica para 54 municípios, entre eles Belém, pela primeira vez. No total, 3.492.532 eleitores devem realizar a assinatura digital através da impressão digital. Isso corresponde a 63,5% do eleitorado do Pará que já está cadastrado no novo sistema biométrico. A biometria foi adotada pela Justiça Eleitoral para garantir maior segurança ao processo e impedir fraudes, uma vez que a impressão digital é única de cada indivíduo.

Fonte: Portal ORM

VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO É PRORROGADA MAIS UMA VEZ NO PARÁ

A meta é atingir 95% das crianças até 5 anos de idade, mas
a vacina só chegou a 89% do público-alvo no Pará
Foto: Altemar Alcantara/Fotos Públicas)

A campanha de Vacinação contra a poliomielite e sarampo foi prorrogada no Pará até o próximo dia 21 de setembro. No País inteiro, a ação encerrará na sexta-feira (14). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o novo cronograma é suficiente para que todos os 144 municípios paraenses batam suas metas, que é de 95% do público-alvo, preconizada pelo Ministério da Saúde.
Até às 10 horas de ontem, o percentual de crianças vacinadas já havia chegado a 89% no Estado. Em Belém, a meta já ultrapassou os 95%. A tendência é que esse número aumente porque o sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem sido alimentado de forma contínua pelos profissionais dos municípios que executam a campanha.
A prorrogação da campanha no Pará foi uma determinação do Ministério da Saúde aos Estados que ainda não atingiram a meta. Apesar do órgão federal ter estipulado até o dia 14 de setembro, o Pará optou por seguir até o dia 21 para atender aos municípios que ainda estão com coberturas muito baixas. A Campanha de Vacinação começou no dia 6 de agosto. 530 mil doses de vacina contra as doenças foram aplicadas em todo o Pará. O público-alvo é de crianças entre 12 meses e 5 anos de idade.
Para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida devem receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a Vacina Oral Poliomielite (VOP), a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

POLIOMIELITE - A Poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, e os membros inferiores são os mais atingidos.

SARAMPO - O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.

Fonte: Diário do Pará com informações do Ministério da Saúde

CHÃO DE FEIRA EM ALTAMIRA CEDE APÓS VAZAMENTO; IMAGENS INCRÍVEIS

Na madrugada desta quinta-feira (13), o chão de parte da Feira do Produtor, em Altamira, sudoeste paraense, cedeu. Um vazamento fez com que o piso fosse a baixo causando alguns transtornos para os trabalhadores.
Nas imagens, é possível ver sacas de farinha no buraco e com água, além disso mesas de alvenarias e pias quebraram quando o chão cedeu.
O incidente ocorreu por volta das 3h.
O prédio que possui mais de 50 anos, nunca passou por reforças, só alguns reparos, como pinturas.
Técnicos da prefeitura já fazem a análise do local. Uma avaliação está sendo feita para saber se houve danos na estrutura.
O local foi isolado, mas a feira funciona normalmente.

Fonte: DOL com informações de Karina Pinto
Fotos: Via WhatsApp

SERVIDORES DO DETRAN FARÃO PARALISAÇÃO NA PRÓXIMA SEXTA (14)

(Foto: Reprodução)

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) irão paralisar as atividades na próxima sexta-feira (14) e podem entrar em greve durante o período de 27/09 a 05/10.
Segundo o sindicato da categoria, a paralisação será uma forma de pressionar o Governo do Estado do Pará durante a terceira audiência de tentativa de conciliação com o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Pará (Sindtran), no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), a partir das 9 horas da manhã. 
A paralisação foi definida em assembleia geral realizada na última terça-feira (11), quando o Sindtran reuniu a categoria no estacionamento do Detran. Nessa nova audiência são esperados representantes do Detran, da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 
A audiência de conciliação foi determinada pela desembargadora Diracy Nunes Alves, nos autos do processo interposto pelo Estado que, em maio passado, determinou o retorno de 80% dos servidores do Detran ao trabalho durante a greve que durou 29 dias. 


Reinvindicações

O Sindtran reivindica investimentos no Detran na capital e no interior do estado para sanar o sucateamento do órgão; o fim da terceirização no Detran, que encarece os serviços ao público; e a realização de concurso público para preencher os 800 cargos vagos existentes no Detran.
O déficit do quadro de pessoal chega a 60% do atual número de servidores do Detran, que é de 1.330, porém, o Detran abriu o concurso C-177 apenas para o preenchimento de 66 vagas de agentes de fiscalização e de 34 vagas de agentes de educação, sem oferecer vagas para os cargos de vistoriadores veiculares e de assistentes de trânsito, mesmo com a atual frota de 1,9 milhão de veículos no Pará.

Fonte: DOL

BOLSONARO É SUBMETIDO A CIRURGIA DE EMERGÊNCIA


(Foto: Reprodução)
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a uma cirurgia de emergência na noite desta quarta-feira (12) no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
A informação foi confirmada à reportagem pelo presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Nabhan Garcia, que é amigo e apoiador de Bolsonaro e está no hospital com o deputado.
"Tecnicamente não sei o por quê, mas ele teve de ser submetido a uma cirurgia porque não passou bem ontem [terça-feira, 11] e nem hoje [quarta]", disse Garcia. "Ele está em cirurgia agora, foi submetido há pouquíssimo tempo a essa cirurgia."
De acordo com boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, Bolsonaro teve uma aderencia obstruindo o intestino delgado.
O hospital informou que o candidato teve náuseas e foi submetido a uma tomografia. O resultado levou a equipe médica a submetê-lo a nova cirurgia, que está em curso neste momento, conduzida pelo médico Antônio Macedo.
O quadro clínico do capitão reformado piorou na manhã desta quarta, quando foi reintroduzida a alimentação venosa após ele ter reagido mal à tentativa de reiniciar o trânsito intestinal com o consumo de sólidos.
Os médicos decidiram pela operação quando ficou claro que o quadro evoluiu para ou uma obstrução completa do intestino delgado ou para o risco de necrose de partes do órgão. São decorrências comuns em casos assim, e graves.
A expectativa é de que a cirurgia acabe na próxima meia hora, e a recuperação desta etapa específica se dê em dois dias.
O deputado estadual Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável, usou as redes sociais para se pronunciar sobre o estado de saúde do pai e pediu orações. "Meu pai está fazendo uma nova cirurgia agora, peço que continuem as orações, o estado dele ainda é grave.", escreveu nas redes sociais.
Mensagens de pedido de apoio foram publicadas por outros dois filhos do capitão reformado: Renan Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Fonte: DOL com informações do Folhapress

NOVO AUMENTO: GASOLINA FICA MAIS CARA A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA


Alta acumulada no preço da gasolina é superior a 4%, diz Dieese/PA.
Foto: Tarso Sarraf/O Liberal
Com um novo aumento nas refinarias no preço da gasolina, anunciado na manhã de hoje (12) pela Petrobras, a alta acumulada no valor do combustível já é superior a 4%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA). O reajuste entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) em todo o país. De acordo com levantamento do Dieese/PA, que usou como base dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço da gasolina nos postos de combustível do Pará teve aumento em quatro semanas consecutivas.
Na semana passada, de 2 e 8 de setembro, o valor médio do litro foi de R$4,653, com mínimo de R$4,250 e máxima de R$5,240 por litro.  
Já na semana anterior, de 26 de agosto a 1º de setembro, o preço estava menor: a média era de R$4,604, com menor preço sendo comercializado a R$4,169 e o maior a R$5,240, destacou o Departamento na pesquisa.
Em todo o Pará, o município com maior preço por litro do combustível foi Altamira, no sudoeste paraense. A cidade registrou a máxima de R$5,158 em média pelo litro da gasolina. Em seguida, vem Abaetetuba, com média de R$5,048; Conceição do Araguaia, com R$5,002; Alenquer, com valor médio de R$ 4,975 por litro; Redenção, com R$4,972 e Xinguara, com valor médio de R$4,971.
Fonte: Portal ORM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECEBE ÔNIBUS PARA REFORÇAR O TRANSPORTE ESCOLAR


O Governo Municipal através da secretaria de educação recebeu hoje (12), mais um ônibus para reforçar a qualidade do transporte dos alunos.
“Diante das necessidades dos transportes escolares que Brasil Novo tem, esse ônibus vai ajudar muito”, comentou a secretária Marinete Mardegan.
O ônibus contém 59 lugares e é adaptado para portadores de necessidades especiais. “Parabéns a secretária de educação e sua equipe”, disse o prefeito Alexandre Lunelli. 
O projeto faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR 2016/2019) do governo federal e foi através de uma emenda parlamentar da deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

Por Arildo Mardegan
Fotos: Marcelo Araújo

HOMEM E MORTO ENQUANTO FAZIA ENTREGA DE TORAS EM SERRARIA EM ANAPU/PARÁ


Mais um trabalhador foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira no município de Anapu no sudoeste do Pará.

Crime aconteceu na BR-230, por volta das 10:00 horas da manhã em frente a uma serraria no momento em que a vítima estava saindo do local após entregar uma carga de madeira.

De acordo com informações de testemunhas a vítima identificada como Franci Jaime Soares Sousa, conhecido como "Buiu" de 36 anos havia parado para fazer a manutenção em um dos pneus do caminhão quando foi surpreendida por uma dupla de criminosos que chegaram em uma motocicleta e assassinaram "Buiu com pelo menos três disparos de arma de fogo. A vítima não teve nenhuma chance de defesa e morreu no local.
Após cometerem o crime os dois deixaram o local em alta velocidade em rumo ignorado. A Polícia Civil de Anapu foi informada do crime e esteve no local para realizar os procedimentos e investiga o caso.

Por: Valdemídio Silva

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

OPERAÇÃO DA PF TEM COMO ALVO GOVERNADOR DO MS, DEPUTADO E FAZENDEIROS

Imagem ilustrativa (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vostok, em Mato Grosso do Sul, para combater um esquema de pagamento de propina à cúpula do Poder Executivo estadual.
Entre os alvos estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, além de empresários e fazendeiros.
As investigações foram iniciadas no início deste ano a partir de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorífico.
Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais (Tare’s).
O inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cumprimento das medidas. Cerca de 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.
As ações ocorrem em Campo Grande e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna e Trairão, no Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.
Investigações
Pelas investigações preliminares, o total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014, e que alguns pagamentos também teriam ocorrido mediante entregas de valores em espécie, realizadas no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2015.
Alvos
São alvos da operação também pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais frias,  inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorífico.
Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões.

TRE FAZ ALTERAÇÕES EM LOCAIS DE VOTAÇÃO NO PARÁ


Essas mudanças impactaram diretamente nas zonas eleitorais
 que foram desmembradas e reordenadas para outros
lugares. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Desde 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará vem se adequando de acordo com a Resolução de n° 23422/2014 homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê mudanças e adequação nas Zonas Eleitorais do estado. Por esse motivo, o Tribunal precisou extinguir 5 Zonas Eleitorais: 47ª Zona - São Francisco do Pará e Inhangapi; 63ª Zona - Primavera, Quatipuru e São João de Pirabas; 66ª Zona -Peixe-Boi e Bonito; 67ª Zona -Santa Maria do Pará e a 71ª Zona, localizada em Irituia.
Essas mudanças impactaram diretamente nas zonas eleitorais que foram desmembradas e reordenadas para outros lugares. Com isso, alguns locais de votação sofreram mudanças e o eleitor precisa ficar atento. O processo de rezoneamento causou mudanças em mais de 20 zonas eleitorais em todo estado do Pará. 
Os eleitores de Goianésia do Pará, (69ª ZE) foram rezoneados para 103ª ZE, porém apenas de forma administrativa, sem alterações nos locais de votação. Alguns locais de votação deixaram de existir ou estão em reforma o que obrigou a Justiça eleitoral a buscar novos locais para a instalação das seções de forma temporária, apenas para as eleições de 2018.
Na zona 72ª, em Ananindeua, os eleitores que votavam na Escola Estadual Lucy Correa de Araújo nas seções 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, foram redistribuídos temporariamente e passam a votar na UEI Pequenos Ananis e as seções 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 228, 233, 237, 248, 325, 471 foram transferidas para Escola João Paulo II.
As mudanças também ocorrem em Belém. Os eleitores da 28ª ZE que votavam na Universidade da Amazônia (Unama), localizada na Senador Lemos, agora terão que se dirigir ao Centro de Ciência Sociais e Educação da Universidade Estadual do Pará (CCSE da UEPA).
O TRE ressalta que, de forma simples e rápida o eleitor pode descobrir se foi afetado ou não com as mudanças através do e-título, um aplicativo digital gratuito e compatível com o sistema Android e iOS, o cidadão tem acesso à sua seção, zona e o local de votação atualizado.

PARA ENTENDER

o e-título

O e-título é um documento digital e pode ser utilizado como documento oficial no momento da votação. Se o eleitor já fez o cadastramento biométrico, no app aparecerá todos os dados com foto. No entanto, se o eleitor não tiver feito o cadastro, deverá apresentar um outro documento oficial com foto, no dia do pleito, caso queira utilizar a ferramenta ao invés do título impresso.

BANDIDOS ARMADOS INVADEM PROPRIEDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MEDICILÂNDIA

Na madrugada desta quarta-feira (12), a polícia militar de Medicilândia foi acionada para atender uma ocorrência no travessão do km 85 sul, mais uma vez dois homens armados invadiram uma prioridade que pertence ao presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Cléder Barth do PTB.
Segundo o próprio parlamentar, eram dois criminosos que chegaram em sua residência por volta das 2 horas da manhã, ambos foram interceptados pelo segurança do local que reagiu logo ao perceber a presença dos dois homens, nesse momento os criminosos atiraram contra a residência da vítima, o pai do vereador que mora numa residência próxima, ao ouvir os tiros também reagiu.

Os homens que não conseguiram entrar na casa e nem extrair nenhum objeto da propriedade fugiram por uma área de mata, e não forma mais vistos.
Nas primeiras horas desta quarta-feira, logo após o atentado, o vereador Cléder Barth ainda abalado por ter mais uma vez vivido tal situação disparou uma nota, em que repudia veementemente a ação, pede mais segurança e clama por justiça.

NOTA

A polícia esteve na propriedade, fez rondas, porém não conseguiu capturar os criminosos, que segundo o próprio vereador, fugiram por uma área de pastagem.
O vereador disse em sua página numa rede social, que teme pela sua vida e de seus familiares, porque mesmo após um ano de outros atentados sofridos, nada foi feito até o momento, para que os criminosos fossem identificados e punidos.
Essa já é a quarta vez que a prioridade do vereador é invadida, no ano passado em uma ação de criminosos, o carro que pertencia a família, foi incendiado na frente da residência.
Todas as ações acontecem durante a noite, horário escolhido pelos criminosos para não serem reconhecidos
Ainda no ano passado o vereador recebeu apoio de outros legisladores que se solidarizaram com o parlamentar, por acreditarem que a violência, não leva a nada, o ódio não leva a nada.
Os atos de violência contra políticos no estado do Pará tem aumentado nos últimos anos, somente no ano passado dois prefeitos foram mortos. 
Por conta dos sucessivos casos e dos atentados sofridos, o vereador pediu ajuda do estado para que o estado fizesse uma intervenção no caso através da SEGUP, Secretaria de Segurança Pública, para identificar e punir os possíveis suspeitos.
Na ação desta madrugada, ninguém ficou ferido, mas as marcas da violência de novo ficaram nas paredes de uma residência e na vida de pessoas que não esquecerão os momentos de terror que viveram e fizeram desta madrugada, mais um capítulo triste na vida do vereador.
Nesse momento o vereador encontra-se na Delegacia de Polícia Civil prestando depoimento e registrando mais um boletim de ocorrência. 

Por: Renan Bezerra com atualizações de Edlene Gonçalves

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE OURO NO XINGU CABE AO IBAMA, DECIDE JUIZ

A Decisão foi do Juiz Federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto
Canteiro de Obras de Belo Monte. (FOTO: Arquivo)
A Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun, no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Ibama, e não pelo estado.
Além de atingir terras indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador José Porfírio estão associados e potencializados pelos impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto licenciado pelo Ibama, conforme argumentou o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.
Assinada pelo juiz federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto no último dia 3, a sentença define a competência para licenciar e determina que, para prosseguir o licenciamento, o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas, de modo a garantir a regularidade do processo.
Para isso, o Ibama pode solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.
O juiz federal registrou na decisão que o Ibama também deve cobrar a apresentação dos estudos de impactos aos indígenas, o chamado componente indígena.
Essa obrigação foi estabelecida em outra sentença da Justiça Federal de Altamira, publicada em 2014 e confirmada em acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília (DF), em 2017, que também determinou a realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas.
RISCO DE IMPACTOS
Paulo Shiokawa Neto considerou que o impacto nas terras indígenas é “indubitável”, e que esse fato é suficiente para atrair a competência do Ibama.
(…) dos pontos traçados pelo MPF, a questão indígena restou mais que evidenciada que haverá impactos diretos em suas terras, cultura e meios de vida, fato este que o próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região já reconheceu em sede de apelação (…)”, observou o juiz federal.
Sobre os riscos de impactos ao rio Xingu, o magistrado considera que esse é um fato “incontroverso” pela análise dos estudos e relatórios de impactos ambientais apresentados.
(…) revela-se patente que a atividade de exploração minerária do empreendedor terá fortes impactos sobre o rio Xingu”, registra trecho da sentença.
E aqui cabe observar que o real dimensionamento da extensão de tais impactos somente poderá ser devidamente compreendido a partir da análise em conjunto com os impactos levados a efeito pelo empreendimento UHE Belo Monte”, frisa o juiz.
Em relação aos impactos sinérgicos entre o projeto Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun – chamado projeto Volta Grande –, a sentença aponta que, apesar de a empresa, o Estado do Pará e o Ibama alegarem que essa superposição de impactos não ocorrerá, “(…) os fatos revelam o contrário, ou seja, o empreendimento será em local que já houve alteração ambiental pelo empreendimento UHE Belo Monte e um novo empreendimento na mesma circunvizinhança certamente repercutirá no trecho denominado trecho de vazão reduzida [trecho do Xingu que terá 80% da água desviada para movimentar as turbinas da usina]”.
É importante observar, ainda, que, em se tratando de Direito Ambiental, a tutela não se dirige apenas a casos de ocorrência efetiva de dano. Pelo contrário, busca-se justamente proteger o meio ambiente da iminência ou probabilidade de dano, evitando-se que ele venha a ocorrer, pois o dano ambiental é, como regra, irreversível”, destaca o juiz federal.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro com informações do MPF/PA

EX-DIRETOR DO CIRETRAN RECEBE VOZ DE PRISÃO DENTRO DO FÓRUM DE SANTARÉM

Mazinho dirigiu o Detran de 2015 a 2017
Claudiomar de Oliveira Furtado, o Mazinho, ex-diretor da CIRETRAN de Santarém, foi preso no início da tarde desta terça-feira (11) no interior do Fórum da Comarca de Santarém, quando tomava ciência de uma decisão nos autos do processo a que responde em decorrência da Operação Bicagem Fantasma, na qual chegou a ser preso preventivamente.
Segundo informações repassadas a equipe de reportagem, ele descumpriu parte das medidas cautelares impostas para que ele fosse mantido em liberdade, que era o de não manter contato com testemunhas ou envolvidos na operação deflagrada em junho, na qual ele e outros servidores estão sendo investigados. Mazinho estaria ameaçando uma das testemunhas ocasionando assim a nova prisão.
Mazinho estava na 1ª Vara Criminal do Forúm de Santarém para assinar o documento, quando recebeu voz de prisão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi.  O ex-diretor foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e após passar pelo exame de corpo de delito deve ser encaminhado para o Presídio.
Após ser preso pela primeira vez, a prisão preventiva foi revogada dias depois pelo magistrado. Mazinho dirigiu o órgão de abril de 2015 a janeiro de 2017.  A operação "Bincagem fantasma" foi deflagrada em Santarém e Itaituba e faz parte de investigação que apura e combate um esquema criminoso do qual são acusados de envolvimento servidores lotados na 1ª Ciretran e pessoas ligadas a empresas.

Fonte: Oestadonet

URUARÁ: BAIANO RESISTE A PRISÃO E ACABA FERIDO EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA


No início da tarde desta terça-feira, 11 de setembro, um indivíduo suspeito da autoria de vários assaltos a mão armada no município de Uruará, sudoeste do Pará, foi baleado ao resistir a prisão e trocar tiros com a Polícia Civil.
Segundo informou a polícia, a troca de tiros ocorreu na casa do indivíduo no Bairro Vila Brasil, zona norte da cidade de Uruará, quando a Polícia Civil deflagrava uma operação para cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pela justiça em desfavor do mesmo.
O suspeito, Reiris Silva de Souza, vulgo Baiano, 32 anos, natural de Itabela-BA, foi encaminhado para o Hospital Municipal de Uruará (HMU) com ferimentos no corpo e no braço.
Uma arma de fogo de cano curto duplo calibre 36 usada pelo indivíduo, e munições de calibre 38 foram apreendidas. Um carro saveiro e uma balança de precisão usada para pesar droga também foram apreendidos.
Ainda segundo informou a polícia, a prisão de Reiris havia sido decretada em razão dos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, tráfico e assalto a mão armada que o mesmo praticava no município.
Na Delegacia de Polícia Civil pelo menos 8 ocorrências foram registradas envolvendo o suspeito, inclusive com o reconhecimento de vítimas. Baiano ainda é suspeito de participação em um caso de sequestro.
No hospital o suspeito foi submetido a cirurgia. E de acordo com informações do HMU a cirurgia terminou por volta das 18 horas e o quadro clínico do suspeito é estável.
Sobrevivendo ao baleamento Reiris ficará preso a disposição da justiça.


Por: Joabe Reis com Informações da PC

terça-feira, 11 de setembro de 2018

TERMINA PRAZO PARA PT SUBSTITUIR NOME DE LULA EM CHAPA

Advogados do ex-presidente recorreram ao STF e pediram prazo
FOTO: Divulgação/PT
O PT só tem até hoje (11) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial, depois que o tribunal declarou o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o partido  substituir o nome de Lula na cabeça de chapa presidencial.
A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.
Ontem (10), os advogados do ex-presidente recorreram ao STF para pedir mais prazo para a definição até o dia 17, na próxima segunda-feira. O recurso é apenas um entre os pedidos dos advogados de Lula para manter a candidatura.
Entenda
Caso prevaleça a decisão de Rosa Weber, se o PT não definir o nome do substituto até hoje, o partido poderá ficar sem coligação na disputa à Presidência da República. Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.
Recurso
A defesa de Lula entrou com um pedido urgente no STF para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo como candidato do partido à Presidência da República. Em paralelo à apelação, os advogados entraram com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 - data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente.
Segundo a defesa, o TSE julgou o registro de candidatura com “pressa e mais pressa”, suprimindo prazos para a defesa, além de ter realizado “duas incríveis e surpreendentes viragens de jurisprudência” para impedir Lula de fazer campanha enquanto recorre da rejeição e abrir de imediato o prazo para o PT trocar de candidato.

Fonte: Portal ORM