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| Imagem ilustrativa (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) |
A
Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vostok, em
Mato Grosso do Sul, para combater um esquema de pagamento de propina
à cúpula do Poder Executivo estadual.
Entre
os alvos estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja
(PSDB), um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado, além de empresários e fazendeiros.
As
investigações foram iniciadas no início deste ano a partir de
colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo
frigorífico.
Os
colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo
do estado para a obtenção de benefícios fiscais (Tare’s).
O
inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que autorizou o cumprimento das medidas. Cerca de 220
policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14
mandados de prisão temporária.
As
ações ocorrem em Campo Grande e nos municípios de Aquidauana,
Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna e Trairão, no Pará. São
alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos
investigados e os seus locais de trabalho.
Investigações
Pelas
investigações preliminares, o total de créditos tributários
auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30%
era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Nos
autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas
utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos
comprovantes de transferências bancárias.
Apurou-se
também que parte da propina acertada teria sido viabilizada
antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante
a campanha para as eleições em 2014, e que alguns pagamentos também
teriam ocorrido mediante entregas de valores em espécie, realizadas
no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2015.
Alvos
São
alvos da operação também pecuaristas locais responsáveis pela
emissão das notas fiscais frias, inclusive, um deputado
estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Também
emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de
pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e
frigorífico.
Em
razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo
estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa
frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos mais de
R$ 200 milhões.
Nome
Vostok
é o nome de uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida,
onde foi registrada uma das menores temperaturas da Terra.
O
nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a
dissimulação dos pagamentos.
Edição: Kleber
Sampaio
Fonte:
Agência Brasil
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