Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

APÓS SECRETÁRIO DENUNCIAR DEMORA EM INTERNAÇÃO, PACIENTE PASSA POR CIRURGIA

O fim de uma espera de cinco meses com fortes dores e idas e vindas do hospital e ainda à base de medicação. No dia 22 de agosto, o agricultor João Batista, de 59 anos, realizou a cirurgia no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) e recebeu alta no último sábado (24) para se recuperar em casa.
O agricultor foi diagnosticado com cálculo renal. O secretário de saúde de Medicilândia tentava junto a Sespa a internação do paciente, mas, segundo Danilo Lopes, o hospital alegava a falta de leito toda vez que a internação era liberada.
Foram mais de três tentativas, uma petição foi feita a justiça. Mas de acordo com a secretaria de saúde de Medicilândia nem mesmo a ordem judicial foi cumprida. Somente no último dia 21, quando o secretario trouxe o paciente na ambulância, e ficou por duas horas na frente do hospital regional da transamazônica esperando uma decisão da unidade, foi que o leito para o agricultor foi liberado.
Veja reportagem completa

terça-feira, 27 de agosto de 2019

BOLSONARO DEVE VIAJAR A ALTAMIRA E PORTO VELHO, CAMPEÃS DE QUEIMADAS, ATÉ O FIM DA SEMANA


Em meio à crise das queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro deve visitar a região até o fim desta semana.
A previsão do Palácio do Planalto, neste momento, é que ele viaje para Altamira, no Pará, e Porto Velho, capital de Rondônia, na próxima sexta-feira — respectivamente a primeira e a segunda cidade com maior número de focos de incêndio nos últimos cinco meses. Bolsonaro deve sobrevoar áreas afetadas pelo fogo.
Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, devem ir antes às cidades, na quarta-feira.
Fonte: O Globo

MPF PEDE AÇÃO URGENTE DA POLÍCIA FEDERAL PARA EVITAR ATAQUE DE PISTOLEIROS AOS INDÍGENAS XIKRIN EM ALTAMIRA (PA)


Invasores estão fortemente armados e ameaçam atacar a aldeia Rap-Ko, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, um dos territórios atingidos por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Federal em Altamira um ofício relatando grave risco de ataques aos indígenas Xikrin, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, entre os municípios de Altamira, Anapu e São Félix do Xingu, no Pará. O território é um dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte e já enfrenta problemas com invasores há algum tempo, mas de um ano para cá, a situação se agravou muito.
Ontem, lideranças Xikrin foram até a cidade de Altamira e fizeram denúncia ao MPF de que um grupo de cerca de 300 invasores que havia construído várias casas dentro da terra indígena estão agora ameaçando de morte os líderes da etnia. Fortemente armados eles estão escondidos na floresta na região do Igarapé Prazer, nas proximidades da aldeia Rap-ko e dizem que vão atacar a aldeia.
No último fim de semana, cansados de esperar por uma atitude do governo federal, que sabe do problema das invasões há pelo menos um ano, um grupo de caciques e guerreiros Xikrin foram até os lotes abertos pelos invasores, exigiram a retirada pacífica deles e apreenderam motosserras. Em vez de sair, os grileiros se esconderam e passaram a ameaçar o povo Xikrin, dizendo que vão invadir a aldeia amanhã (quarta, 28).
“O grupo que compareceu ao MPF, explicou que a decisão dos indígenas de ir pessoalmente exigir a saída dos ocupantes decorreu das imagens de fumaça que chegaram às aldeias. Não suportando assistir a sua terra incendiada, e tendo em vista a demora de ação policial por parte do Estado, tomaram a medida de apresentar-se ao local. Relataram que está se consolidando uma ocupação dentro da Terra Indígenas, com desmatamento, abertura de pastagens e construção de moradias com roças”, relata a procuradora da República Thais Santi no ofício enviado a delegacia da PF em Altamira ontem (26).
A procuradora requisitou medidas urgentes, com o envio de policiais para o local no prazo máximo de 24 horas, “para verificação da situação dos indígenas na aldeia Rap-ko e posterior deslocamento até a localidade da invasão”. No documento, o MPF lembra que todas as informações sobre a situação de tensão na Trincheira-Bacajá são de conhecimento da Fundação Nacional do Índio, que possui mapas detalhados com as coordenadas onde estão localizados os invasores e, por isso, é necessário que a Funai acompanhe toda a ação policial.
Em Altamira o problema de desmatamento, queimadas e invasões é crônico e está relacionado à instalação da usina de Belo Monte. A procuradora Thais Santi registrou denúncias de invasões de quase todas as terras indígenas na região do médio Xingu, por quadrilhas de grileiros, madeireiros e garimpeiros, para roubo de terras, madeira e minerais preciosos. Enquanto os conflitos se alastravam na esteira da intensa migração promovida pelo governo brasileiro para a região das obras da hidrelétrica, a partir de 2010, a fiscalização ambiental foi ficando cada vez mais reduzida, o que tem se agravado em 2019.
As quadrilhas ficaram livres para agir, apesar de a proteção das terras indígenas ser uma condicionante específica de Belo Monte e, no escritório do Ibama na cidade, restam hoje apenas três servidores, sem verbas ou equipamentos para realizar qualquer trabalho. O MPF entende que o cenário atual do colapso ambiental em Altamira está diretamente relacionado à não implementação do plano de proteção dos territórios indígenas, previsto como uma das principais medidas condicionantes, que deveriam ter antecedido a instalação da usina. “Toda a pressão sobre os territórios foi prevista, assim como a ação mitigatória que era necessária. O impacto realmente ocorreu. E a proteção dos territórios não ocorreu”, resume a procuradora Thais Santi que acompanha desde 2012 a instalação da usina de Belo Monte.
Mesmo com ordem judicial, a usina começou a operar em 2015 sem o sistema de proteção às terras indígenas, que deveria tâ-la antecedido. Quando o sistema finalmente foi instalado, em 2017, as bases de vigilância se limitam a emitir relatórios de uma tragédia ambiental, sem nenhuma interferência na realidade, porque não existe articulação com os órgãos ambientais, que não tem pessoal nem estrutura para combater o que está acontecendo em Altamira. “Ou seja, o que está acontecendo em Altamira é resultado da soma de uma ação e de uma omissão do governo brasileiro, que trouxe o impacto ao Xingu e depois se retirou daqui”, conclui Santi.

MEGA-SENA SORTEIA PRÊMIO DE R$ 42 MILHÕES NESTA QUARTA-FEIRA


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Fonte: Agência Brasil

MILITARES PARTICIPAM DE TREINAMENTO DE RECONHECIMENTO E ADESTRAMENTO ENTRE AS FORÇAS

Homens do Exército Brasileiro, Marinha, Força Nacional e Bombeiros participaram na tarde de segunda-feira, 26, de um treinamento de reconhecimento e adestramento entre as forças. Logo em seguida eles fizeram um sobrevoo para tentar identificar alguns índices de queimadas e de extração de madeira ilegal na região de Altamira.
Desde ontem, 25 de agosto, militares do 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 51º Bis, participam de instruções de atualização de combate a incêndio em áreas de floresta. Esta capacitação está sendo realizada nos estados do Pará, Amapá e Maranhão com apoio do Corpo de Bombeiros de cada um dos estados.
Na última sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.

Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu

Um helicóptero da Marinha com 10 militares chegou na manhã desta segunda, no 51º Bis para auxiliar no combate às queimadas e o desmatamento ilegal na região do Xingu. A aeronave tem capacidade para levar até 31 pessoas, incluindo os quatro tripulantes, e é preparada para despejar água, caso seja necessário.
De acordo com o Governo do Pará, aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e do Exército já sobrevoam as áreas consideradas mais vulneráveis. Mais de 300 equipamentos, entre caminhões com capacidade para 122 mil litros de água, drones, rádios comunicadores, são usados também.
O Pará é segundo estado que teve maior aumento no número de queimadas desde o início do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados do Inpe, são mais de 9 mil focos. Entre as nove cidades da Amazônia que registram mais casos, quatro são do Pará: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso e Itaituba.
Texto e Fotos: Wilson Soares – A Voz do Xingu

PALESTRAS SOBRE OS CUIDADOS COM AS CRIANÇAS E HORA DO MAMAÇO MARCAM O FIM DA CAMPANHA DO AGOSTO DOURADO EM BRASIL NOVO


Por: Valdemídio Silva
Imagem: Cleyton Macário

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

PF INVESTIGARÁ SE HOUVE CONVOCAÇÃO PARA QUEIMADAS NO PARÁ EM ‘DIA DO FOGO’

A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na noite deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro assinou um despacho determinando à PF a investigação sobre a “possível existência de ação premeditada de criminosos nos incêndios e queimadas ocorridos na área da Floresta Nacional de Altamira desde o dia 10 de agosto de 2019”.
Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o “dia do fogo”, realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do estado foram incendiadas.
Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro “determinou abertura de investigação rigorosa para apurar e punir os responsáveis pelos os fatos narrados”.
Os fatos a que Salles se refere são os citados na reportagem da Revista Globo Rural.
Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou a publicação do ministro do Meio Ambiente e disse ter sido contatado neste domingo por Bolsonaro, que pediu apuração rigorosa dos episódios.
“A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou Moro na rede social.

OPERAÇÃO DESTRÓI ACAMPAMENTOS CLANDESTINOS DE MADEIREIROS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO NO SUDESTE DO PARÁ

Uma operação de combate ao desmatamento no Pará destruiu nove acampamentos clandestinos de madeireiros que retiravam árvores da floresta de forma ilegal, somente neste domingo (25), no sudeste do Pará. Foram apreendidos quatro tratores do tipo escavadeira, seis armas de fogo, 14 motosserras e 19 motocicletas utilizadas para transporte dentro da mata. A área que foi desmatada ilegalmente tem a extensão de aproximadamente 2.000 hectares.
Desde a madrugada, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Polícias Militar e Civil e do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) atuaram na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, que fica entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. São nessas cidades que se concentram os maiores índices de desmatamento ilegal do estado.
De acordo com a Semas houve um crescimento exponencial do desmatamento entre os meses de maio, junho e julho, deste ano. Ainda segundo os dados da Secretaria, somente nos primeiros 17 dias de agosto foram registrados aproximadamente 60 focos de queimadas na área.
A operação estava programada e faz parte do calendário de fiscalizações da secretaria. De janeiro a agosto foram realizadas mais de 70 operações no Pará, seja por órgãos estaduais ou de forma integrada com órgãos federais.

Queimadas

A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. E uma reunião na sede do Comando Militar do Norte, em Belém, definiu o plano de ação contra queimadas no Estado, em uma ação conjunta do Exército e Corpo de Bombeiros.
“O Código Florestal proíbe as queimadas, com raríssimas exceções. O fogo que estamos constatando na Amazônia está vinculado sobretudo ao desmatamento ilegal. De forma residual, há casos de focos de queimada na beira de estradas que ocorrem nesse período do ano ligado a diversos fatores. Também há casos de queima acidental. O que devemos fazer é reforçar o combate ao desmatamento ilegal, com repressão e monitoramento, que em consequência, as queimadas diminuirão. Também é necessário chamar e estimular os municípios para que nos ajudem nesse combate”, declarou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

Área de Proteção Ambiental

A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada pelo Decreto Estadual n°. 2.612 de 04 de dezembro de 2006, possuindo uma área total de 1.679.280,52 ha, onde 66% situam-se no município de São Félix do Xingu e 34% no município de Altamira.
De acordo com a Semas, é Altamira a cidade que está em primeiro lugar no ranking de desmatamento ilegal no Pará e na Amazônia legal e São Félix do Xingu vem em seguida. A Área de Proteção Ambiental fica entre os dois municípios e recebe atenção redobrada, segundo a Semas.

BOLSONARO QUESTIONA INTENÇÕES POR TRÁS DE AJUDA INTERNACIONAL PARA AMAZÔNIA

© Reuters Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira as intenções que estariam por trás das anunciadas ajudas internacionais para combater incêndios na Amazônia, após o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciar que os países do G7 darão ao menos 20 milhões de euros para combater as queimadas. 
"Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém --a não ser uma pessoa pobre, né?-- sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?", disse Bolsonaro em pronunciamento a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, recusando-se a responder questionamentos dos repórteres.
Em uma fala recheada de ataques à imprensa, a qual acusou várias vezes de mentir, Bolsonaro também disse que prefere fazer quatro anos de um bom governo do que oito anos de um governo ruim. Ele também negou se preocupar com reeleição, apesar de repetidos pronunciamentos públicos que fez recentemente, nos quais afirmou que pretende entregar um país melhor em 2022, ou em 2026, ao seu sucessor.
"Não estou preocupado com reeleição. O dia em que eu me preocupar com reeleição, me transformo num cara igual aos outros que me antecederam", afirmou.

Por: Eduardo Simões
Fonte: MSN/REUTERS

CELPA ENTREGA NOVAS GELADEIRAS EM ALTAMIRA

No último sábado (24) 120 consumidores levaram pra casa uma nova geladeira pelo projeto Eficiência Energética, da Celpa. Foi a terceira fase do projeto, que tem como objetivo trocar equipamentos velhos ou em mau estado de conservação, por novos.
A ação faz parte da Caravana da Negociação. O executivo da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa em Altamira, Anderson Torres, explicou que a Caravana faz parte do projeto da concessionária em oferecer maior praticidade e comodidade ao consumidor para regularizar suas pendências junto à concessionária. “Ela vai oportunizar aos consumidores conforto e segurança para que estejam com suas contas em dia e assim ficar adimplentes com a Celpa. Além disso, teremos o cadastro para sorteio de geladeiras. Esse equipamento, se estiver degradado, pode representar cerca de 80% de uma instalação”, destaca o executivo.
O cadastro aconteceu em agosto. Quem não pode participar velha deve ficar atendo para a programação de 2020.

Para estar apto a participar do sorteio é necessário ser cliente residencial; não possuir débitos com a concessionária de energia e ter uma geladeira velha que precise ser trocada por um modelo eficiente.

CASO DESANGELYS: SEGUNDO SUSPEITO É PRESO EM URUARÁ


A prisão preventiva de Marcos Vinícius da Silva Sousa, 18 anos, foi decretada na última quinta-feira pela justiça (22). O suspeito havia se apresentado na delegacia na última segunda-feira, após dois dias do crime, mas foi liberado.
Segundo o delgado de homicídios, Fernando Marcolino, assim que ele se apresentou foi feito o pedido a justiça pela prisão.
A equipe da delegacia de homicídios se deslocou até Uruará para o cumprimento da prisão, já que ele havia ido para a casa de um parente. Marcos Vinícius relatou aos policiais que saiu da cidade porque estava recebendo ameaças.
Segundo a Polícia Civil, ele estava com Thiago e conduzia a motocicleta no dia em que Desangelys foi assassinado.

GOVERNO E FORÇAS ARMADAS INSTALAM CENTRO DE OPERAÇÕES PARA MONITORAR INCÊNDIO E DESMATAMENTO

Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará
Um centro de operações foi instalado para planejar, executar e monitorar as ações empregadas a fim de conter e evitar novos focos de incêndio e desmatamentos ilegais no Estado do Pará. Representantes do Governo, Exército, Marinha e Aeronáutica estiveram reunidos nesta manhã, 25, no local, para reforçar, de forma integrada, as medidas que já estão sendo tomadas. O centro está instalado na sede do Comando Militar do Norte, e é constituído por representantes das policiais militar e civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Marinha e Aeronáutica.
Aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e do Exército sobrevoam as áreas consideradas mais vulneráveis para identificar os focos de calor. Mais de 300 equipamentos, entre caminhões com capacidade para 122 mil litros de água, drones, rádios comunicadores, e outros instrumentos começam a ser empregados também. Há previsão, ainda, de acréscimo no número de aeronaves. A ação, além de ser repressiva, age de maneira preventiva, considerando o período do término de setembro e o início de outubro mais propensos para a queimada.
Aproximadamente 90% dos pontos de incêndio e/ou desmatamento existentes hoje, no Estado, seFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParáFoto: Marcelo Seabra / Ag.Pará concentram em três municípios, sendo eles Altamira (39%), Novo Progresso (29%) e São Félix do Xingu (20%), no eixo da Rodovia BR 163 e 230, a Transamazônica, que são considerados os locais que precisam de mais atenção. Para os dois últimos serão deslocados 80 brigadistas de incêndio como reforço.
“É necessário compreender que temos que combater o desmatamento e o incêndio, que estão entrelaçados, na maioria das vezes. Para isso é preciso trabalhar a fiscalização e monitoramento para identificar e acompanhar os focos, e atendendo estes locais identificados. Agir para conter os incêndios. Pensar de maneira estruturada para se tornar recorrente”, informou o Governador do Estado, Helder Barbalho.
Para ampliar o número de agentes envolvidos na operação, 600 brigadistas civis treinados pelo CBM poderão ser convocados, por intermédio das Forças Armadas, além de 400, que estão aptos e já começaram a ser contactados para verificar a disponibilidade para atuar de maneira distribuída e conter os 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas, no Pará. Apesar da quantidade, os focos se caracterizam como pequenos e espalhados.
Desde o início do ano, teve início a potencialização nas ações de monitoramento e fiscalização, além da sinalização de dados e da preocupação com a proximidade do período mais crítico do ano, tanto para as instituições a nível estadual, quanto na esfera federal.
“Não houve nenhuma demora de medidas. Estamos desde o início do ano alertando os órgãos federais já que a maior parte ocorre em áreas federais. Nós estamos, também, fazendo recorrentes operações onde já fizemos diversas apreensões com estrutura do Estado para demonstrar que não pactuamos com a cultura do desmatamento e estamos viabilizando ações que possam prosseguir com as iniciativas que demonstram que no Estado do Pará nós desejamos a preservação da floresta. E que essa floresta seja tratada com uma atividade econômica sustentável”, afirmou o Governador.
Para conter os focos de queimadas, com a contribuição da Lei da Garantia da Ordem, que autoriza o emprego das Forças Armadas, assinada na última sexta-feira, 23, pelo Presidente da República, o Estado ganha mais força para o enfrentamento não apenas dos focos de incêndio, mas também de desmatamento ilegal e outros crimes ambientais.
O CMN dispõe de 15 mil militares na Amazônia Oriental, e especificamente em Belém, são 10 mil que destes, parte do efetivo, poderá ser empregado para cumprir a missão de forma integrada com o Governo do Estado no combate aos focos de incêndio, levando em consideração a necessidade. “Desde os primeiros sinais de que essa operação iria acontecer, nós já estamos tratando com os órgãos estaduais, agências governamentais aqui no Pará, traçando algumas ações. A partir de agora vamos somar os planejamentos para efetivação de todas elas. A vinda da comitiva estadual caracteriza a importância do assunto e a integração”, ressaltou o general do CMN, Paulo Sérgio, que informa, ainda, que solicitará ao Ministério da Defesa, dentro do orçamento da operação, a possibilidade de aquisição de equipamentos para reforçar a tropa.
Para o governo, esse acréscimo possibilitará uma ação mais rápida e eficaz. “Este incremento, da parceria do Governo Federal de maneira ostensiva, por meio da GLO, é um importante reforço. Primeiro institucional, para mostrar para aqueles que estão apostando na impunidade de que não há campo fértil para isso. Todos os poderes constituídos estão imbuídos com a lógica de quem estiver dentro da legalidade, terá a proteção da lei. Quem estiver infringindo a lei, terá a repressão adequada. E por outro lado, a ostensiva, com a repressão dos focos de desmatamento e o combate aos pontos de incêndio”.
Em relação ao desmatamento e à atividade pecuária no Estado, o governador ressalta que o desenvolvimento pode ser atrelado à sustentabilidade. A cultura de que é preciso desmatar, para mais produzir, é um engano. “Todo pecuarista sabe a extensão territorial que permite ou não o desmatamento. O que não podemos permitir é que se avance o desmatamento ilegal. A área antropizada no nosso país e, particularmente, no nosso Estado é absolutamente suficiente para a produção da pecuária. Pra você ter uma ideia, nós temos 21 milhões de cabeças de gado e temos aqui uma média por hectare de 0,9 cabeças de gado. Isto demonstra que se houver investimento em tecnologia, em estratégia de intensidade na pecuária, o Estado pode triplicar sua produção sem desmatar uma árvore. Eu digo triplicar porque em São Paulo a média por hectare é de 5 cabeças. Portanto, se passarmos de 0,9 para 3 cabeças por hectare, o Pará subirá de 21 milhões para 60 milhões e será o maior rebanho bovino do Brasil”.

PROJETO DELEGACIA ITINERANTE REALIZA ATENDIMENTOS EM MEDICILÂNDIA


Executada pela Polícia Civil, a ação começou às 09h da manhã deste sábado (24). A ideia é levar a polícia até às Vilas Rurais, Agrovilas e Colônias de Medicilândia, onde se concentra boa parte da população da cidade.
Um posto foi montado em frente ao Colégio Gaspar Viana, onde foram realizados atendimentos como: conversas com a população da comunidade aproximando os mesmos da polícia civil; melhorar ainda mais a imagem da polícia e o aspecto de gestão pública; criar um ambiente de cooperação entre comunidade e polícia; entender as demandas concernentes à segurança pública da região; possibilitar que a população participe do planejamento da segurança da região; criação de rede de informantes; e recebimento de denúncias anônimas.
Dutante a ação foram distribuídos panfletos que permitiam às pessoas fazerem denúncias sem a necessidade da identificação.

Por: Ascom-PC/PA

APRESENTAÇÕES CULTURAIS ENCERRAM SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA 2019


Depois de uma semana de atividades específicas de inclusão nas escolas, um grande público compareceu na Praça Municipal na noite desta sexta-feira (23-08).
O evento, recheado de belíssimas apresentações, teve sorteios e distribuições de brindes e uma exposição de arte, pintadas pelos próprios alunos.
No palco, os discursos das autoridades foram de satisfação e agradecimento. A coordenadora da Semana, Agda Magali de Queiroz agradeceu “Os esforços de cada servidor, da direção das escolas, dos empresários, da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e do Governo Popular, foram muito importantes para concretizar esse trabalho”, destacou.
Em Brasil Novo, a semana de atividades foi de 18 a 24 de agosto, com celebrações religiosas no domingo e no decorrer da semana, pinturas em tela, atividades internas nas escolas, passeios, dia de alegria na loja Amigos do Campo e o encerramento na Praça Geraldo Barbosa, culminando com o dia de relaleza na manhã deste sábado (24), na escola Brasil Novo.
As atividades realizadas no Município fazem parte da Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla que acontece no país, de 21 a 28 de agosto. O objetivo é debater e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão.
Tema: “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”.

Por: Arildo Mardegan texto e fotos
Fonte: ASCOM/PMBN

JUSTIÇA PROÍBE SHOW DE NAIARA AZEVEDO EM CIDADE DO PARÁ

O show da cantora sertaneja iria ocorrer durante a
Feira da Arte e Cultura de Almeirim
| Reprodução/Instagram

A Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de Almeirim em Ação Civil Pública (ACP) e determinou a suspensão do show da cantora Naiara Azevedo, promovido pela prefeitura na Feira de Arte e Cultura de Almeirim (Fearca), realizada de 22 a 25 de agosto de 2019, em comemoração ao aniversário da cidade. O cachê da cantora é R$ 198 mil, enquanto o Município tem débito de R$ 326.414,49 com empresa de energia elétrica, além de outros problemas que apontam situação de penúria financeira.
A promotora de Justiça Olívia Roberta Nogueira de Oliveira ajuizou a ACP e a decisão do Juiz Laércio de Oliveira Ramos foi emitida na quarta-feira, 21 de agosto. Prevê multa única de R$ 198 mil à gestora do município em caso de descumprimento. A decisão proíbe a liberação, pagamento ou transferência de qualquer valor referente a contratação da cantora. A Prefeitura deve informar ao Juízo em 24 horas, a contar da intimação, dos valores de cachê já pagos, e no mesmo prazo comunicar a população da suspenção, no portal do município, na rede social Facebook e em todos os outros que entender necessários.
A promotoria enfatiza que o objetivo não é o cancelamento da Feira em sua integralidade, “até porque é de fundamental importância que o poder público municipal e a secretaria de cultura estimulem políticas públicas voltadas à sociedade com programações que permitam o congraçamento e o resgate da arte e cultura da população Almeirimense construída ao longo desses séculos”, destaca.
O Juiz pondera que “trata-se de uma festa saudável, cultural e muito querida por todos. Por outro lado, é de conhecimento público a situação de penúria financeira experimentada pelo Município”, destaca.
Ao tomar conhecimento da programação, o MPPA solicitou o orçamento e os procedimentos adotados pela Prefeitura para a realização, incluindo procedimentos licitatórios ou sua dispensa para contratação dos artistas. A motivação se deu pela situação exposta ao 2º cargo da Promotoria de Justiça de Almeirim, cujas atividades são exercidas no Distrito de Monte Dourado, onde o pagamento de energia elétrica da estação de Tratamento de Água e Esgoto está prejudicada, havendo risco iminente de suspensão dos serviços.
O montante a ser gasto somente com as atrações artísticas que irão se apresentar nas noites do evento, somam R$ 274 mil, “sem referência aos valores a serem utilizados com a estrutura necessária a um evento deste porte, o que se revela excessivo, desnecessário e desproporcional”, destaca a promotoria.
A decisão judicial informa que consta nos autos cópia de oficio do agente Distrital de Monte Dourado, para que as Centrais Elétricas do Pará não interrompam o fornecimento de energia elétrica, considerando que a Estação de Tratamento de Água e Esgoto não arrecadou o suficiente para cumprir com os compromissos financeiros.  O valor devido quanto ao consumo de energia elétrica no distrito é de R$ 326.414,49, o da folha de pagamento é de R$ 51 mil, e os gastos com insumos são de R$ 68 mil, totalizando R$ 445.414.49 em despesas.
Há a informação de que foram pagos até o momento R$ 81 mil e que o distrito possui o valor de R$ 280 mil a receber, de valores da taxa de fornecimento de água. “Ou seja, ainda que o distrito receba o valor, algo que devemos tratar como futuro e incerto, ainda terá um déficit em suas despesas no montante de R$ 84.414,49”, ressalta a decisão.
A ACP informa que existem em tramitação no âmbito dos dois cargos da promotoria de Justiça de Almeirim (sede e distrito), em torno de 14 procedimentos para apuração de irregularidades no setor Educacional e pelo menos outros seis para apurar irregularidades no setor de Saúde Pública.
O MPPA destaca ainda as condições de creches e escolas da cidade, não recebimento de merenda escolar, irregularidades em obras públicas, ausência de medicamentos, falta de manutenção na rede de iluminação pública, vazamento de esgoto do Hospital Municipal, dentre outros.
A atitude em gastar recursos públicos para pagamento de show de porte nacional, “não deixa de ser uma desfeita aos diversos segmentos da população local que tem sofrido por conta da própria economia local e da ausência de conservação de bem público por parte do Município de Almeirim”, conclui a promotoria.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Almeirim, mas até o momento nossas ligações não foram atendidas.

Fonte:  DOL