Brasil Novo Notícias

segunda-feira, 27 de abril de 2020

IDOSO DE 76 ANOS É ENCONTRADO MORTO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BONITO EM ANAPU/PARÁ


Na manhã desse domingo (26), por volta das 08h40, a Polícia Militar de Anapu foi informada através de uma ligação emergencial de populares sobre um corpo encontrado na Rua Paulo Belo esquina com a Oscar Dante no Bairro Alto Bonito.
Uma Guarnição fez o deslocamento até o local onde foi constatado a veracidade do fato. A vítima trava-se de um idoso que foi identificado como sendo o Sr "Berlamindo Alves de Sousa" de 76 anos de idade, o mesmo teria morrido possivelmente afogado.
Segundo informações de populares o idoso tinha um histórico de consumir bebida alcoólica, porém há anos que o idoso não consumia bebida. Testemunhas disseram para a Polícia que o idoso estaria embriagado e teria caído e se afogado em uma poça de lama, mas na verdade o Sr Berlamindo sofreu um infarto onde não foi possível suporta e veio a óbito no local infelizmente.
A Polícia Civil do município foi informada sobre a situação para que fosse feito a realização dos procedimentos cabíveis e remoção do corpo da vítima do local.

sexta-feira, 24 de abril de 2020

VOO VINDO DE MANAUS DESCE NO AEROPORTO DE ALTAMIRA E É OBRIGADO A RETORNAR

Foto: Athaynara Farias
Um voo da Azul vindo de Manaus desceu na tarde desta sexta-feira (24) no aeroporto de Altamira. A aeronave chegou às 16h20 e permaneceu na pista por cerca de 2h.  A Polícia Federal, a Polícia Militar e Sespa estiveram no local. Uma equipe do Samu foi chamada e entrou no avião acompanhada de policiais federais.
O voo tinha como destino Santarém, mas a justiça determinou que a aeronave não poderia descer na cidade. Eles conseguiram uma liminar para partida. Acontece no período do voo a liminar foi revogada, e o avião não pode seguir até o destino final. Como o voo também não tinha autorização para permanecer em Altamira, retornaram para Manaus.
Alguns passageiros informaram  residência em Altamira e pediram para ficar, mas, não tiveram autorização. Houve exaltação e alguns discutiram com os policiais no local.
O Ministério Público e a Prefeitura de Altamira entraram na justiça federal pedindo o impedimento do pouso da aeronave no município, assim que souberam da vinda do voo. Segundo a assessoria da PMA, o executivo municipal também procurou a Infraero que a princípio informou que era um Caravan – um avião monomotor de pequeno porte, e só depois informou que era um avião com passageiros e que  iria apenas abastecer e voltar para Manaus.
O governador do Pará, Helder Barbalhou usou o twitter para falar da situação. “Acabamos de impedir mais uma vez o voo da Azul, que faz linha de Manaus para Santarém. Após tentar outra entrada hoje no Estado, mas dessa vez por Altamira, nossa Polícia Militar imediatamente cercou o aeroporto e impediu o desembarque. A aeronave irá retornar para o seu destino”, escreveu.
Acabamos de impedir mais uma vez o voo da Azul, que faz linha de Manaus para Santarém. Após tentar outra entrada hoje no Estado, mas dessa vez por Altamira, nossa Polícia Militar imediatamente cercou o aeroporto e impediu o desembarque. A aeronave irá retornar para o seu destino.
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Barreiras sanitárias
No início desta semana, a Justiça Federal determinou que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instalem barreiras de controle sanitário nos aeroportos de todo o Pará, enquanto continuarem as medidas de enfrentamento à Covid-19 determinadas pelo governo do Estado. A decisão liminar é da 2ª Vara.

GRUPO DE TRABALHO FORMADO POR SERVIDORES VAI COLABORAR PARA DIVULGAR AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO AO COVID-19

O prefeito municipal Alexandre Lunelli, esteve nesta sexta-feira, 24, reunido com uma equipe de servidores municipais para tratar da criação de um Grupo de Trabalho para atuar na divulgação das recomendações de prevenção ao novo corona vírus, COVID 19.
Segundo o Prefeito, a proposta é intensificar a propagação das normas de segurança e higiene para conter o avanço do COVID 19. “Nós precisamos informar a população sobre a importância de seguir as recomendações da Saúde, de manter o isolamento. Esse trabalho é coletivo e demanda um trabalho efetivo de convencimento e apelo para que as pessoas continuem tomando os cuidados necessários”, disse o prefeito.
O Grupo de Trabalho é formado por servidores das Secretarias de Saúde, Trabalho e Promoção Social, Educação e Finanças e também, da Chefia de Gabinete. E terá como foco traçar estratégias efetivas para informar todos os setores da sociedade.

Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN

quinta-feira, 23 de abril de 2020

RETALHAÇÃO: EM PLENA PANDEMIA, PREFEITURA DE ALTAMIRA DEMITE MAIS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE

Crédito: Divulgação/Prefeitura de Altamira

Três funcionários do Hospital Municipal de Altamira foram demitidos na tarde desta quinta-feira, 23, pela prefeitura do município. Os técnicos em Enfermagem haviam participado de uma manifestação, realizada ontem, 22, exigindo insumos básicos de trabalho, como Equipamento de Proteção Individual (EPIs).
A saúde em Altamira vive um caos há mais de seis meses. Além da falta de equipamentos, cortes salariais e demissões, prédios já foram fechados por terem a energia cortada, devido à falta de pagamento. Cerca de 12 médicos que prestavam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA de Altamira) e no Hospital Municipal já protocolaram uma carta de pedido de demissão coletiva. Os profissionais tiveram no último mês, uma redução de 27% no valor de cada plantão.
A desvalorização dos profissionais de saúde que estão na linha de frente ao combate do vírus tem deixado o Conselho de Saúde, Movimento Sociais e a Sociedade civil indignados e já pensam em ir as ruas exigir das demais autoridades do município uma providência contra as atitudes que vem sendo tomadas nos últimos dias pelo prefeito Domingos Juvenil (MDB).
“Prefeito covarde. Em plena guerra contra um inimigo invisível, os soldados de frente, enfermeiros e médicos sendo demitidos, porque passaram a cobrar EPI's”, desabafou o vereador de Altamira, Agnaldo do Rosas (PSB), nas redes sociais.
Casos  
Em Altamira foram registrados oito casos positivo para a covid-19. Até o momento, nenhum novo leito e nem mesmo os testes rápidos que chegaram foram liberados para a população.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NÃO CONFIRMA PEDIDO DE DEMISSÃO DE MORO

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A assessoria do ministro da Justiça, Sergio Moro, não confirmou o suposto pedido de demissão que ele teria feito. Um dos mais fortes do governo Jair Bolsonaro, o ex-juiz federal continua no cargo, segundo o Ministério.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, durante reunião nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Sérgio Moro (Justiça) que iria trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Em resposta, Moro teria informado ao presidente que se essa troca fosse feita, ele deixaria o cargo.
Ainda segundo a Folha, Bolsonaro quer tirar da diretoria-geral da PF Maurício Valeixo, que foi escolhido por Moro para a função. Valeixo é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. 
Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Fonte: DOL

BRASIL BATE NOVO RECORDE E REGISTRA MAIS DE 400 MORTES POR COVID-19 EM 24H


O Brasil teve 407 novas mortes nas últimas 24 horas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o maior número neste período desde o início da contagem. No total, o país soma 3.313 óbitos e 49.492 mil casos confirmados da doença. A atualização foi divulgada na tarde desta quinta-feira (23) pelo Ministério da Saúde.
As novas mortes marcaram um aumento de 14% em relação a ontem quando foram registrados 2.906 falecimentos. O percentual de acréscimo foi mais do que o dobro do divulgado ontem em relação a terça-feira, de 6%.
Já a quantidade de pessoas infectadas teve uma elevação de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 45.757 pacientes nessa condição.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.345). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234).
Fonte: DOL

VIAGENS INTERMUNICIPAIS SERÃO LIBERADAS NESTA QUINTA-FEIRA (23)


Usuários do transporte intermunicipal voltam a contar com os serviços por via rodoviária e hidroviária nesta quinta-feira (23). As viagens foram suspensas durante o feriado de Tiradentes, de 17 a 22 de abril, em cumprimento ao Decreto nº 609, do governo do Estado, que restringiu as saídas intermunicipais como medida para conter a propagação da covid-19 no Pará.
“A partir de amanhã (23), nossa fiscalização retoma o foco nos terminais rodoviários e portos de todo o Estado, para que a prestação do serviço de transporte público seja oferecida com qualidade e segurança”, afirmou Eurípedes Reis, diretor-geral da Arcon.
A fiscalização da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) participou da operação conjunta com as polícias Civil e Militar, Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar nas principais rodovias do Estado durante o feriado. Foram liberados apenas os passageiros que viajaram para exercício profissional, devidamente comprovado, e pacientes que precisaram de atendimento fora de domicílio (TFD).
Foram montadas barreiras na BR-316, em Benevides, na PA-391 e no Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, na Alça Viária, e nos municípios de Altamira (no oeste), Marabá (sudeste) e Itaituba (sudoeste), com a parceria dos departamentos de Trânsito dos municípios.
Apreensões
“Na operação integrada nas estradas, quatro veículos particulares foram apreendidos tentando transportar passageiros. Um carro viajava de Castanhal para Belém, dois partiram de Itupiranga com destino a Marabá, e o quarto veículo também levava passageiros do município de São Domingos para Marabá, desrespeitando a determinação do decreto governamental”, informou Ivan Bernaldo, diretor de Fiscalização da Arcon.
De acordo com o gerente Hidroviário da Agência, Wagner Cruz, a fiscalização do transporte intermunicipal nos portos autuou duas embarcações que tentaram transportar passageiros durante a vigência do decreto. “Uma delas foi impedida de seguir viagem na sexta-feira (17), em Santarém (no oeste), e a outra partiu de Breves (no Marajó) para Belém no domingo, sendo abordada no desembarque em Belém”, disse Wagner Cruz.
Fonte: O Liberal

ELEITOR TEM DUAS SEMANAS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL


Com o calendário eleitoral sendo mantido, faltam duas semanas para o fim do prazo para o eleitor regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, ficar apto a votar nas eleições programadas para outubro. Diante das medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus, como forma de ajudar no andamento das solicitações feitas, a partir desta quinta-feira (23), está previsto o início do funcionamento de um sistema que foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) e que permitirá os atendimentos por meio digital.
Conforme as datas aprovadas pela Justiça Eleitoral, 6 de maio é o último dia para solicitar operações de alistamento, transferência e revisão de título. Pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, que não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda que desejam alterar o domicílio eleitoral, têm até esta data para fazer o procedimento.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ressalta que o calendário está mantido e não existe perspectiva de mudança. Na última sexta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resolução com orientações aos TREs sobre como podem proceder para o atendimento dos eleitores até o dia 6 de maio, considerando esse período de pico da pandemia, especialmente aqui no Pará.
De acordo com o TRE, já vinha sendo feito atendimento nos casos de urgência, que eram apreciados pelo juiz eleitoral e deferido, conforme a necessidade, inclusive com agendamento de hora e dia para atendimento presencial, caso fosse necessário. A partir desta quinta-feira (23), quando o Plenário do TRE deve aprovar a Resolução que foi elaborada pela Presidência, os eleitores poderão acessar um sistema que foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão, que permitirá o atendimento de todos os eleitores – independente de urgência – por meio digital. O sistema poderá ser acessado no site do TRE/PA.
O Tribunal explica que os eleitores poderão solicitar o cadastro inicial, a transferência ou alteração de local de votação, acessando o Sistema Eletrônico de Atendimento ao Eleitor (FAE) e seguindo os passos para inserção dos dados e recebimento de retorno sobre sua solicitação. Já casos excepcionais serão tratados e analisados pelos juízes eleitorais de cada uma das 100 ZEs do Pará.
Ainda de acordo com o TRE, o eleitor pode analisar desde já qual a sua situação com a Justiça Eleitoral, baixando o aplicativo e-Título, disponível nos sistemas Android e iOS. Por meio dele, que é um documento oficial e poderá ser usado na hora da votação para sua identificação, são oferecidos serviços, como a emissão de certidão da JE.
Fonte: O Liberal

NORTE ENERGIA ENTREGA MOSQUITEIROS E TESTES RÁPIDOS PARA ENFRENTAMENTO À MALÁRIA NA REGIÃO

A entrega de 3.500 mosquiteiros e 5 mil testes rápidos, integram o Programa de Ação para Controle da Malária (PACM) da empresa, que conta com o apoio da Sespa
Mesmo em meio aos esforços para enfrentar a Covid-19, a Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no sudoeste paraense, mantém esforços para combater outra doença na região – a malária. Na manhã desta quarta-feira (22), por meio do Programa de Ação para Controle da Malária (PACM), a empresa doou 3,5 mil mosquiteiros impregnados com inseticida e 5 mil kits de teste rápido de malária ao 10º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), que destinará os itens aos municípios da região Xingu.
Desde 2011, as ações do PACM, desenvolvido pela Norte Energia e coordenado pela Sespa, em parceria com as secretarias municipais de saúde, já garantiram a redução histórica da doença em até 99% na região que compreende cinco cidades influenciadas diretamente por Belo Monte – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, além de Pacajá.
De acordo com Gecilda Lima, coordenadora de Saúde Pública da Norte Energia, em 2019 houve redução de 94% nos casos de malária na região, segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (Sivep). “É um compromisso que a empresa vem mantendo rigorosamente para que os municípios que fazem parte do convênio tenham suporte para a execução de suas ações, mesmo em tempos de luta contra a Covid-19. É importante que não descuidemos do controle e vigilância da malária por meio do Programa, que trouxe resultados significativos para a região”, explicou a coordenadora.
Para Iraldo Florêncio, diretor adjunto do 10º Centro Regional da Sespa, as ações garantidas por meio do PACM são fundamentais para o enfrentamento da doença na região. “Sem essa parceria com a Norte Energia, com certeza o combate à malária seria mais dificultoso. São materiais de custo elevado, que a maioria dos municípios tem dificuldade de conseguir. Esperamos que as prefeituras se mobilizem para a plena efetividade do Programa”, observou o gestor. Outros 3,5 mil mosquiteiros foram adquiridos pela empresa e serão entregues em breve à Sespa.
O PACM faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, administrada pela Norte Energia. Até o momento, já foram investidos R$ 36 milhões nestas ações, e cerca de R$ 18 milhões estão previstos para serem investidos até 2021. As medidas adotadas compreendem, desde a contratação de profissionais especializados e capacitação de agentes locais, até a doação de caminhonetes, motocicletas e embarcações para possibilitar a locomoção das equipes das secretarias de saúde envolvidas.
Covid-19
Desde março deste ano, com a explosão dos casos do novo coronavírus no mundo, a Norte Energia tem atuado em parceria com o 10º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para enfrentar a Covid-19 na região. Até o momento, a empresa já doou 126.500 equipamentos de proteção individual (EPIs), que estão sendo repassados pelo executivo às secretarias de saúde de nove municípios atendidos pelo 10º Centro Regional de Saúde da Sespa. Recentemente, a companhia também doou 50 macacões impermeáveis para o Exército Brasileiro, que serão utilizados por militares do 51º Batalhão de Infantaria de Selva para desinfecção de áreas em Altamira e região.
Assessoria de Imprensa da Norte Energia

DEFENSORIA PÚBLICA GARANTE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DO XINGU E DA TERRA DO MEIO


A Defensoria Pública do Estado, após ajuizar Ação Civil Pública contra o município de Altamira, buscando garantir um bom funcionamento na prestação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, especificamente na área rural que compreende as Reservas Extrativistas localizadas na Região do Xingu e Terra do Meio.
A ação foi deferida ontem, 22, pelo juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, em face da sua extrema importância, dada a atual situação de pandemia pela Covid-19. A Defensoria argumentou no pedido que o contexto no qual o município se encontra, relatando a necessidade de funcionamento das duas unidades de saúde desativadas, bem como da urgência no aparelhamento das três Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, com recursos humanos e materiais (insumos e medicamentos), além da logística para translado de pacientes e usuários até a zona urbana.
A decisão também dispõe que o Governo do Estado e a Prefeitura de Altamira, por meio de seus órgãos competentes, apresentem um Plano de Atendimento Emergencial e Translado de pessoas que residem no interior das Reservas, Iriri e Riozinho do Anfrísio, por via aérea e fluvial até a sede do Município de Altamira, para atendimento médico especializado. A decisão vai facilitar o atendimento e a obtenção do direito à vida e à saúde, garantidos a todos pela constituição.
Texto da Luana Cantanhede

SOBE PARA 8 NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 EM ALTAMIRA


No site criado para atualização dos casos de Covid-19 no Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública confirmou mais dois casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), em Altamira. Trata-se de dois homens, um de 79 e outro de 81 anos. Com esses, sobem para 8 o número de casos infectados da doença. Mesmo aqueles que são cosiderados recuperados, entram na contagem da secretaria.
1. Mulher de 27 anos – recuperada
2. Homem de 37 anos – recuperado
3. Homem de 90 anos – foi internado, mas não há atualização sobre o estado de saúde
4. Homem de 68 anos – estado de saúde não informado
5. Mulher de 28 anos – estado de saúde não informado
6. Homem 92 anos – estado de saúde não informado
7. Homem de 79 anos – estado de saúde não informado
8. Homem de 81 anos -estado de saúde não informado
Segundo o site do monitoramento, a região do Xingu conta com três leitos clínicos exclusivos para Covid-19 e apenas uma UTI adulto e uma pediátrica, conforme a página, nenhum desses leitos está ocupado.
O estado já soma 1267 casos confirmados, e 53 óbitos pela doença. 1758 casos foram descartados, e outros 337 estão em análise. No Pará já são 525 recuperados.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA PEDE DEMISSÃO DO CARGO

De acordo com enfermeiro Danilo Lopes, que está à frente da Secretaria de Saúde de Medicilândia, por 3 anos e quatro meses, seu pedido de demissão foi ocasionado principalmente pela perseguição política que vem sofrendo já a algum tempo, por parte de alguns vereadores que fazem oposição ao atual gestor.
O pedido de demissão foi comunicado ao prefeito Celso Trzeciak, durante uma reunião que aconteceu na prefeitura, na tarde desta quarta-feira, 22 de abril.
Durante esses anos em que esteve à frente da Secretaria de Saúde, Danilo Lopes, destaca alguns avanços que conseguiu para a saúde do município como plantões de enfermagem, plantões médicos onde o profissional permanece no hospital, já que antes os médicos ficavam de plantão em casa em sistema de sobreaviso. Conseguiu trazer para o município as especialidades médicas de anestesista, urologista, psiquiatria, cardiologista, otorrinolaringologista e pediatria. Danilo ressalta ainda que trouxe de volta as cirurgias eletivas, que há 6 anos estavam paradas, e que conseguiu realizar mais de 600 cirurgias de média complexidade, inclusive atendendo a pacientes de outras cidades da região.
Outros avanços em sua gestão foram os equipamentos adquiridos para o centro cirúrgico, climatização de toda as dependências do hospital municipal. Ampliou a frota de ambulâncias que até então tinha apenas duas e hoje são 11 a serviço da população. Colocou para funcionar a Unidade de Saúde da Família de Vila Pacal, informatizou todas as Unidades de saúde da família e manteve o hospital em funcionamento sem a falta de materiais básicos, o que era um problema constante antes de sua administração.
Danilo ressalta ainda que só obteve êxito em sua gestão porque durante esses três anos conseguiu administrar a pasta sem a interferência do Gestor Municipal e sem ceder ao interesse de terceiros.
Além de se tornar conhecido como um dos secretários de saúde mais atuante da região do Xingu, Danilo Lopes, também ficou conhecido em todo o Estado, depois que resolveu bloquear, em agosto do ano passado, os portões do Hospital Regional da Transamazônica, para tentar conseguir internar um paciente de Medicilândia, que há cinco meses aguardava um leito para fazer uma cirurgia no hospital considerado de média e alta complexidade. A atitude até então inédita na região, demonstrou o lado humano que Danilo tem em ajudar as pessoas principalmente na hora da doença.
Por: Wilson Soares
Fonte:  A Voz do Xingu

SERVIDORES DA SAÚDE EM ALTAMIRA FAZEM PROTESTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL

Servidores públicos que trabalham na área da saúde, mais precisamente, no Hospital Municipal São Rafael em Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram um protesto em frente a unidade de saúde, na manhã desta quarta-feira, 22 de abril.
Com cartazes, eles reivindicavam do Executivo Municipal mais condições de trabalho, inclusive a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPI’s, para poderem atuar no atendimento de pessoas que contraiam a COVID-19, doença infecciosa causada pelo novo coronavírus, e que já é considerada uma pandemia.
Ao tomar conhecimento da situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Silvano Fortunato, fez uma publicação em sua rede social. “O Conselho Municipal de Saúde, diante do protesto feito hoje pelos trabalhadores de saúde, do Hospital Geral de Altamira São Rafael, está cobrando, nesse momento, da Secretaria de Saúde de Altamira, a apresentação de um plano de aplicação financeira dos recursos financeiros, transferidos pelo governo federal ao município no valor de R$ 652.836,19, para o enfrentamento ao coronavírus. Dinheiro esse que poderá ser empregado na compra de insumos e equipamentos de proteção individual – EPI’s, para os profissionais de saúde de toda rede municipal, e respiradores pro Hospital Geral de Altamira São Rafael (Hospital do Mutirão)”, dizia a publicação.
Hoje o estado do Pará já tem mais de 1.100 casos confirmados de coronavírus, com 43 óbitos e 450 pacientes recuperados. Aqui em Altamira, já foram confirmados seis casos. Os números podem ser conferidos na página da internet, https://www.covid-19.pa.gov.br
Até o momento a Prefeitura de Altamira não se manifestou sobre o protesto.
Por: Valéria Furlan 

quarta-feira, 22 de abril de 2020

URUARÁ: IBAMA DÁ PRAZO DE 7 DIAS PARA AGRICULTORES SAÍREM DE SUAS TERRAS, AFIRMAM OS PRODUTORES RURAIS

Em plena pandemia do novo Coronavírus, quando está sendo recomendado para as pessoas ficarem em casa, mais de 300 famílias são coagidas, sob forte ameaça, a abandonar seus lares na zona rural de Uruará, sudoeste do Pará, durante operação do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - com apoio da Força Nacional, usando armas de fogo de grosso calibre para enfrentar os colonos desarmados como se fossem bandidos de alta periculosidade.
Segundo relatos de agricultores que residem nos travessões km 155 sul, 160 sul e 165 sul, desde a última semana agentes do IBAMA estão realizando operação na região, cuja propriedades rurais estariam dentro da Reserva Indígena Cachoeira Seca. Segundo os agricultores, os agentes armados intimidam os moradores, destroem patrimônio e ameaçam. Os agricultores teriam recebido um prazo de 7 dias para saírem da área ou terão casas e propriedades incendiadas.
A operação acontece sem prévia comunicação e sem o governo divulgar informações sobre a retirada dos agricultores da região, tampouco destinou outra área para que as famílias fossem reassentadas. Deste modo pode ser questionada a legalidade da operação que está em curso.
A nossa reportagem entrou em contato com o órgão federal, mas até agora não obteve resposta.
Alguns agricultores relatam sobre a atuação do IBAMA no local.
"Eles estiveram na minha casa onde tem 3 crianças pequenas, botaram todos nós com a mão na cabeça com armas apontadas para a gente e conferindo se as crianças estavam armadas. Mas o agricultor que trabalha não tem arma dentro de casa. Entraram na minha casa e fizeram um terror. E eles deram 5 dias para nós sairmos da nossa casa. Eles tem só nos repreendido. Ninguém fala em resolver o problema. a situação aqui é essa, eles tem queimado trator, eles tem queimado casa,  eles tem aterrorizado as famílias. Estamos aqui com os pés e as mãos atados", relata um agricultor.
"Antes de ser homologada como terra indígena aqui já havia moradores não índios e a Funai não levou isso em consideração. Nós estamos aterrorizados por morarmos aqui. Helicópteros sobrevoam as nossas propriedades e baixam em propriedades daqui dando 7 dias para retirarem tudo porque quando eles voltarem vão incendiar tudo. Como as pessoas irão criar suas famílias? Disseram que quem tem gado vai ter que retirar da propriedade e só vai poder ficar morando na casa. Dá onde vamos tirar o nosso sustento, se só vamos ficar morando na casa até sermos indianizados? Precosamos de uma solução, queremos permanecer nas nossas terras", diz outra agricultora.
O professor e antropólogo Edward Luz questiona a operação. "Parece inacreditável que agentes do IBAMA, justamente na semana do pico da pandemia, que o IBAMA tenha iniciado o que pode ser chamado de processo de desintrusão ou seja, a retirada de colonos assentados pelo INCRA na década de oitenta, proprietários, moradores que vieram a comprar casas, terrenos e propriedades em região que só agora na segunda década do século XXI veio a ser atingida por uma ampliação ilegal da terra indígena Cachoeira Seca, área esta terra que agora está em processo de reanálise pela Prefeitura de Uruará para melhor equacionamento dos potenciais conflitos fundiários que podem eclodir por conta de uma retirada forçada da região".
O professor elenca os questionamentos que se faz em torno da demarcação da área como indígena. "No caso da Terra Indígena Arara da Cachoeira Seca questiona-se o processo ilegítimo, irregular e unilateral da ampliação da área da reserva. Não questionamos a tradicionalidade da ocupação indígena, mas a forma unilateral e autoritária da FUNAI e não sustentada por critérios técnicos e científicos com que a área original foi ampliada em pelo menos três ocasiões até chegar a um montante de mais de 733 mil hectares atingindo centenas de famílias e milhares de produtores, proprietários e assentados nesta região. Além da extensão da área, questiona-se também a forma como se procedeu a sua homologação atabalhoada, feita durante processo de acordos obscuros entre as autoridades municipais, estaduais e o Governo do PT como negociação de compensação ambiental pela Hidrelétrica Belo Monte. Questiona-se ainda os fortes indícios de financiamento e ação das ONGs internacionais que utilizaram esta terra para implementar uma agenda ecosocialista encoberta por uma fachada de justificativas embaçadas, que se escondem por valores insondáveis e etéreas de preservação de práticas culturais”.
Para finalizar Edward Luz comenta a surpresa da atitude tomada por parte do órgão ambiental. "Para o espanto de todos antes mesmo que as investigações avancem, já vem o IBAMA trazendo a sentença final e amparados pela mais pesada e desumana legislação ambiental do planeta, e sob a mira da opinião pública internacional coloca agora em prática sua sanha terrorista, por meio da qual, servidores do órgão e ameaçam proprietários e colonos assentados pelo INCRA em três municípios do oeste do Pará: Uruara, Placas e Altamira. Eu mesmo não acreditei e fomos todos tomados por uma sensação de incredulidade quando começamos a receber vídeos, fotos e textos informando do início da ação do IBAMA. Foram os áudios desesperados de moradores cheios de angustia e temor que nos fizeram acreditar que o órgão ambiental iniciou mais uma das suas campanha de despejo de destruição de casas e propriedades. É angustiante", finalizou.