Com
o calendário eleitoral sendo mantido, faltam duas semanas para o fim do prazo
para o eleitor regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e, dessa
forma, ficar apto a votar nas eleições programadas para outubro. Diante das
medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus, como forma
de ajudar no andamento das solicitações feitas, a partir desta
quinta-feira (23), está previsto o início do funcionamento de um sistema que
foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE/PA) e que permitirá os atendimentos por meio digital.
Conforme as datas aprovadas
pela Justiça Eleitoral, 6 de maio é o último dia para solicitar operações de
alistamento, transferência e revisão de título. Pessoas que perderam o
recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, que não justificaram a
ausência nas últimas eleições ou ainda que desejam alterar o domicílio
eleitoral, têm até esta data para fazer o procedimento.
O Tribunal Regional
Eleitoral do Pará ressalta que o calendário está mantido e não existe
perspectiva de mudança. Na última sexta-feira (17), o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) emitiu resolução com orientações aos TREs sobre como podem
proceder para o atendimento dos eleitores até o dia 6 de maio, considerando
esse período de pico da pandemia, especialmente aqui no Pará.
De acordo com o TRE, já
vinha sendo feito atendimento nos casos de urgência, que eram apreciados pelo
juiz eleitoral e deferido, conforme a necessidade, inclusive com agendamento de
hora e dia para atendimento presencial, caso fosse necessário. A partir desta
quinta-feira (23), quando o Plenário do TRE deve aprovar a Resolução que foi
elaborada pela Presidência, os eleitores poderão acessar um sistema que foi
criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão, que permitirá o
atendimento de todos os eleitores – independente de urgência – por meio
digital. O sistema poderá ser acessado no site do TRE/PA.
O Tribunal explica que os
eleitores poderão solicitar o cadastro inicial, a transferência ou alteração de
local de votação, acessando o Sistema Eletrônico de Atendimento ao Eleitor
(FAE) e seguindo os passos para inserção dos dados e recebimento de retorno
sobre sua solicitação. Já casos excepcionais serão tratados e analisados pelos
juízes eleitorais de cada uma das 100 ZEs do Pará.
Ainda de acordo com o TRE, o
eleitor pode analisar desde já qual a sua situação com a Justiça Eleitoral,
baixando o aplicativo e-Título, disponível nos sistemas Android e iOS. Por meio
dele, que é um documento oficial e poderá ser usado na hora da votação para sua
identificação, são oferecidos serviços, como a emissão de certidão da JE.
Fonte: O Liberal
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