HOSPITAL DE CAMPANHA EM ALTAMIRA ESTÁ PRONTO, MAS SEM PREVISÃO DE FUNCIONAR

A estrutura do Hospital de Campanha de Altamira, no sudoeste do Pará, já está pronta. A empresa Projetar Engenharia, responsável pela montagem do hospital, entregou a estrutura ao município, na última sexta-feira, 19 de junho, quase 10 dias antes do prazo final, que era no dia 30. Mesmo assim o local permanece com as portas fechadas e sem previsão de abertura para iniciar o atendimento dos casos de covid-19 da região do Xingu.

A construção desse hospital de campanha foi definida em um convênio firmado entre a prefeitura de Altamira e o Governo do Estado no dia 19 de maio.

De acordo com o convênio o Governo do Pará entraria com o valor de R$ 5.997.600,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) e a Prefeitura com uma contrapartida no valor de R$ 1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), para a montagem e manutenção por um período de 90 dias do hospital, que tem 50 leitos clínicos e 10 de UTI’s.

Na última sexta-feira, 19, a prefeitura de Altamira informou que completou o processo licitatório para a operação do hospital, com a contratação da Organização de Saúde. A empresa ganhadora do pregão foi a SEMEAR IDEIAS E GESTÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA.

O problema é que, segundo denúncia de um dos integrantes do Comitê Fiscalizador do Hospital de Campanha, Nelson Pacífico, o endereço informado por essa empresa na cidade de Goiânia – GO, não existe. De acordo com Nelson, que esteve naquela cidade, no sábado, dia 20, o endereço informado como a sede da empresa, se trata de um prédio residencial. Além disso, a sala comercial também não existiria.

Outro lado – Em nota, divulgada nesta segunda-feira, a Prefeitura Municipal de Altamira informou que em relação ao pregão realizado para contratação de empresa para gerir o Hospital de Campanha do Estado em Altamira, teve como empresa vencedora a SEMEAR IDEIAS E GESTÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA, no entanto, informamos que o contrato só é assinado a partir da análise dos documentos de habilitação da empresa pelo setor jurídico. Nesse sentido ressaltamos que ainda não há contrato celebrado, está sendo analisada a legalidade do procedimento pelo setor jurídico, para então ser dado continuidade, como é feito em todos os procedimentos licitatórios.

Falta de planejamento – Além da denúncia sobre a situação da empresa vencedora para gerenciar o hospital, o funcionamento do hospital ainda esbarra na falta de recursos, porque segundo a prefeitura de Altamira, até o momento não teria recebido nenhum centavo referente aos repasses por parte do governo do Estado.

Enquanto o hospital não tem data para funcionar, a região do Xingu que é composta por nove municípios, já registrou (117) óbitos vítimas da covid-19, (3.683) casos confirmados, (2.840) recuperados. Além disso, o comércio local está com as portas fechadas há mais de 90 dias, devido ao município não ter se planejado com a saúde pública e por até hoje não oferecer leitos suficientes para atender aos pacientes que estão infectados com o vírus.

Por: Wilson Soares 

Fotos: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

CASAL FURTA MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM ALTAMIRA/PARÁ

No último sábado (20), por volta das 11h40 da manhã, esse casal furtou uma motocicleta Pop Preta ano 2014 da Rua Acesso Dois nas proximidades do Terminal Rodoviário no Bairro Sudam I em Altamira no sudoeste do Pará.

Segundo informações do proprietário do veículo, ele teria deixado a motocicleta estacionada e quando voltou o veículo não estava mais no lugar onde havia deixado.

Câmeras de segurança nas proximidades mostram o casal furtando a moto e fugindo logo em seguida em rumo ignorado. O proprietário já fez um boletim de ocorrência sobre o furto de seu veículo levados por esse casal é pede ajuda para quem conhecer os mesmo que informe a Polícia.

Fonte: Carlos Calaça

FAMÍLIAS CONTINUAM OCUPANDO ÁREA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

Por: Valdemidio Silva

APÓS OITO DIAS NA UTI, PACIENTE GRAVE COM COVID-19 RECEBE ALTA NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA

Mais um dia de muita emoção no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), gerenciado pela Pró-Saúde em Altamira, com a alta de pacientes recuperados da Covid-19. Dessa vez, foi a dona de casa Bruna Maria Vilena, de 31 anos, que depois de 11 dias de internação, sendo oito deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou pelo corredor de aplausos e deixou a unidade após vencer a doença.

A alta aconteceu na manhã de sexta-feira (19 junho). A paciente deu entrada no hospital no dia 8 de junho, apresentando insuficiência respiratória aguda grave. Com um quadro delicado, ela precisou ser imediatamente entubada na UTI da unidade, onde permaneceu por oito dias. Após passar pelos cuidados intensivos, Bruna apresentou melhora e foi transferida para a enfermaria exclusiva para atendimento de casos da Covid-19.

No total, foram 11 dias de internação e, neste período, a força e resistência da paciente chamou a atenção da equipe médica da UTI, e foi lembrada hoje, enquanto a paciente se despedia dos profissionais. Muito emocionada, a jovem agradeceu a todos os colaboradores do Hospital Regional da Transamazônica por todo o cuidado e dedicação.

“Cuidaram de mim como se eu fosse filha deles. Se hoje eu tenho uma história, eles também fazem parte dela. As enfermeiras me falaram que conversavam e cantavam para mim, enquanto eu estava entubada e sedada”, conta emocionada a paciente.

Natural da cidade de Itaituba, a dona de casa é mãe de três filhas. “Vou cumprir o isolamento orientado pela médica aqui mesmo em Altamira e depois quero reencontrar minha família. Eu renasci e quero me dedicar ainda mais para as minhas filhas, elas foram a primeira coisa em que eu pensei quando me dei conta de que estava aqui”, disse Bruna, pouco antes da alta.

Despedida

Na saída do hospital, a jovem foi homenageada pelos profissionais do HRPT com um corredor de aplausos. “É uma sensação maravilhosa de dever cumprido. Estamos aqui pelos pacientes, sempre. Eles são nosso gás diário na luta contra o vírus”, disse a fisioterapeuta Grazielle Gonçalves, uma das profissionais da equipe multidisciplinar que cuidou de Bruna.

“Acompanhei a Bruna assim que ela deu entrada na UTI. Ela chegou em estado grave, mas, com o passar dos dias, foi respondendo positivamente ao tratamento. Ficamos bem próximas depois que ela foi desentubada, sempre conversávamos e ela me falava muito das filhas. Hoje eu me emocionei demais vendo ela sair recuperada daqui”, afirmou a técnica de Enfermagem da UTI adulto, Daniela Gaia.

90 pacientes recuperados

O HRPT alcança a marca de 90 pacientes recuperados da Covid-19, que retornaram para seus lares. Nesta sexta-feira, além de Bruna, Niquilaudo Queiroz, de 42 anos, e Jesuíno Souza, de 59, também deixaram a unidade recuperados, após oito e 15 dias de internação, respectivamente.

Ascom – HRPT

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA REGISTRA MAIS ALTAS DE PACIENTES DE COVID-19

Com salvas de palmas e muita emoção, quatro pacientes receberam alta nesta quinta-feira

Foto: ASCOM HRPT

A manhã desta quinta-feira, 18/6, foi de muita emoção e sentimento de gratidão para usuários e colaboradores do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), gerenciado pela Pró-Saúde em Altamira, sudoeste do Pará. Isso porque a unidade registrou mais quatro altas de pacientes com diagnóstico confirmado para Covid-19. A partir de agora, eles continuarão o tratamento cumprindo o isolamento domiciliar e sendo monitorados diariamente.

O momento, de muita alegria e gratidão, movimentou o corredor principal do hospital, que logo se encheu de balões e muita festa para a despedida dos pacientes, que voltaram para as suas casas recuperados.

Agradecimentos

Internado no HRPT há 29 dias, o autônomo Marcelo dos Santos (38), foi recebido com festa na saída. Com faixas, cartazes e balões, os familiares realizaram uma roda de oração em frente ao hospital para agradecer a recuperação de Marcelo e exaltar o trabalho dos colaboradores que atuam na linha de frente contra o coronavírus.

Emocionada, a irmã de Marcelo, Katiana dos Santos, se ajoelhou em frente à saída e agradeceu toda a equipe multidisciplinar do HRPT. “Obrigada a cada um de vocês, que não mediram esforços para ajudar o meu irmão. Vocês são anjos, obrigada pelo carinho e por não desistirem dele”, celebrou Katiana.

Frideberto Schuroff foi outro paciente que recebeu alta médica nesta manhã, e comemorou com a família a volta para casa. “Agradeço primeiramente a Deus, minha família e todos daqui, sem exceção nenhuma. Se todas as unidades do país fossem iguais essa aqui, a saúde não teria problema de jeito nenhum. Aqui os profissionais são humanos”, disse emocionado.

O dia também foi especial para a Seu Armando Ribeiro, de 78 anos, e Dona Lucinea da Silva, de 76 anos, que deixaram a unidade recuperados após 7 e 12 dias de internação, respectivamente.

Para a enfermeira Serlia Batista, que atua na linha de frente contra a Covid-19 no HRPT, ver os pacientes recebendo alta proporciona uma sensação de missão cumprida.

“Para nós, é muito gratificante poder participar do tratamento e da recuperação de cada usuário. É lindo ver o sorriso de alegria e vitória! Não há sentimentos que descreva tamanha alegria de poder levá-los até a porta e entregá-los aos familiares”, comemorou a profissional.

As altas dos pacientes do HRPT acontecem um dia após a Pró-Saúde alcançar a marca de mil pacientes recuperados da Covid-19 no Brasil. Até o momento, o Regional de Altamira soma 87 altas.

Sobre a Pró-Saúde

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade.

Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente, realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

Fonte: FolhaPA

DUPLA É PRESA ACUSADA DE RECEBER PROPINA E INSERIR DADOS FALSOS NO SISTEMA DO DETRAN

Dois homens foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (18), no município de Ourilândia do Norte, acusados de praticarem transações ilegais no sistema do Departamento de Trânsito do Pará (Detran). O trabalho da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores do Pará (DRFRVA/DRCO), em conjunto com o Núcleo de Inteligência do Detran, apurou que Renildo da Silva e Marcondes Ferreira Neres fizeram mais de 2.500 transações, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 130.000,00 aos cofres públicos.

A equipe recebeu informações de que Renildo da Silva, gerente da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município, inseria dados falsos no sistema do Detran e realizava vistorias de outra unidade federativa, sem ao menos os veículos passarem pela vistoria presencial no órgão de trânsito. 

Diante de tais informações, a investigação monitorou, via sistema em tempo real, e por volta das 16 horas fez a prisão em flagrante. Durante averiguação na sede da Ciretran, foi confirmada a fraude diante da ausência de qualquer documentação obrigatória necessária para confecção do procedimento em confronto com a inserção dos dados no sistema, conforme relatório diário onde constava o acesso de Renildo da Silva realizando a transação. 

"No momento da prisão, Marcondes também foi questionado pelos policiais sobre sua função no órgão. Momento em que desvendou-se que o mesmo foi contratado de maneira informal por Renildo para trabalhar como atendente no balcão", explicou o delegado Temmer Khayat, diretor de Polícia Especializada.

Marcondes Ferreira confirmou que não tem vínculo com a administração pública e que teria aceitado o convite de maneira verbal. Por este motivo, foi dada voz de prisão por Usurpação de Função Pública. "Em depoimento na Delegacia de Polícia, ele disse que cobrava propina para 'agilizar' processos de transferência de propriedade e licenciamento anual de veículos, variando entre R$ 30 a 100,00 por veículo automotor, tudo isso com a gerência de Renildo. Ele informou também que, em muitos caos há participação de despachantes, onde os mesmos levam diariamente demandas para que os envolvidos pratiquem tais ações", informou o titular do DPE.

Marcondes  também disse que possui a senha de acesso ao sistema de Renildo e que realiza todas as operações com sua anuência. As equipes também encontraram na residência de Marcondes vultuosa documentação oficial do Detran. O material foi apreendido nos autos, em conjunto com os aparelhos celulares dos presos.

Por: Cristiani Souza (ASCOM PCPA) 

Fonte: PC/PA

CINCO HOMENS FORAM DETIDOS EM AÇÃO CONTRA DESMATAMENTO ILEGAL NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA

A Força Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Queimadas deteve nesta quinta-feira (18), cinco homens que foram flagrados desmatando ilegalmente uma área de floresta no município de Placas, na Transamazônica. Com os detidos, foram encontradas e apreendidas cinco motosserras.

“Um dos detidos se feriu durante o corte das árvores e recebeu cuidados da nossa equipe. Nenhum deles possuía autorização ambiental para utilizar as máquinas e as próprias motosserras foram usadas para inutilizar parte da madeira que não poderia ser removida do local. A investigação segue agora para saber as circunstâncias do desmatamento”, afirmou o delegado de Polícia Civil Tarsio Martins.

Ontem, as equipes percorreram cerca de 25 km dentro de um ramal de difícil acesso na região até chegarem ao local onde foi possível ouvir o barulho das motosserras. A ação de combate a crimes ambientais faz parte da operação 'Amazônia Viva', deflagrada neste mês, simultaneamente, em quatro pontos do estado.

“O nosso objetivo é coibir a retirada ilegal da floresta em 10 municípios com taxas elevadas de desmatamento. São eles: Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Placas, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, São Félix do Xingu e Altamira", afirma Rayrton Carneiro, diretor de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

Nesta semana, a Semas identificou o proprietário do Cadastro Ambiental Rural (CAR) responsável pela área onde foi desmatada uma clareira do tamanho de cerca de 3.500 campos de futebol, em São Félix do Xingu. O desmatamento no local foi confirmado in loco na quarta-feira (17).

“Agora abriremos um processo punitivo administrativo para que o responsável seja notificado e dentro do prazo legal de 15 dias apresente a defesa. Enquanto isso, toda a área onde foi confirmado o desmatamento ilegal ficará embargada”, afirmou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

Resultados - Até o momento, 21.844 hectares desmatados ilegalmente foram identificados e embargados durante a operação, que é realizada simultaneamente em quatro pontos do estado. Além do embargo, as equipes já fecharam um garimpo clandestino localizado na zona rural de Itaituba, apreenderam uma retroescavadeira, dois tratores, um caminhão, dois revólveres, duas espingardas e 11 munições. A Força também destruiu 4 acampamentos montados para dar apoio aos desmatadores e apreenderam madeira serrada e em toras, suficiente para encher três caminhões.

Força Estadual – Instituída pelo Governo do Pará por meio do decreto publicado no dia 18 de fevereiro de 2020, a instituição é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Fonte: PC/PA

TCE DETERMINA QUE GOVERNO DO PARÁ SUSPENDA PAGAMENTOS À EMPRESA QUE VENDEU RESPIRADORES COM DEFEITO

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deferiu na noite de ontem, 18, uma medida cautelar para suspender o pagamento de quantia que falta da compra de equipamentos para tratamento das pessoas com covid-19, em contrato que foi firmado entre a Secreteria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e a empresa SKN do Brasil, a mesma que vendeu respiradores com defeito para o Governo do Estado.

A decisão atende o pedido do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), que mostrou várias irregularidades nos contratos firmados entre o Governo do Pará e a SKN do Brasil, por exemplo, um deles teria o objetivo da compra de bombas de infusão peristáltica e outro o intuito de comprar os ventiladores pulmonares.

Cerca de 1,6 mil bombas de infusão foram compradas e custaram o total de R$ 8,4 milhões, dos quais 50% já foram pagos, mas que o restante seria pago logo mais pela Sespa.

Nos contratos, costam os custos relativos ao frete e ao descarregamento destes materiais já nos preços finais, mas eles foram pagos pela empresa Vale S/A através de uma doação do Governo do Pará, tendo a contratada como interventora.

O MPC-PA sugere que a revisão contratual seja feita, visando a diminuição dos preços e aplicando multa à importadora por causa do atraso da entrega das bombas de infusão e ventiladores, que vieram com defeito, o que ocasionou a perda da doação do frete e do descarregamento dos materiais. Um prejuízo foi estimado em R$ 6.458.718, 14.

O Ministério Público também discutiu a apuração da existência de dano ao erário estadual.

Compra de errada de ventiladores

O Governo do Pará admitiu que houve problemas técnicos na instalação dos 152 respiradores comprados na China, que chegaram no dia 4 de maio no Estado. Cada equipamento custou R$ 126 mil.

As máquinas chegaram com uma deficiência técnica e seriam instaladas em seis hospitais do Estado que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia da covid-19. Um empresário foi preso no dia 7 de maio, em Belém, e outro é investigado pela venda ao Governo do Pará. Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao Governo do Rio de Janeiro.

Helder Barbalho investigado por fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) cumpriu na última quarta-feira, 10, um mandado de busca e apreensão no Palácio do Governo, em Belém, na casa de Helder Barbalho, em empresas, nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. A operação apura fraudes na compra de respiradores pulmonares com valor de R$ 50,4 milhões de reais. As investigações fazem parte da operação “PARA BELLUM” e foi desencadeada em razão do cumprimento de determinação do Ministro do STJ Francisco Falcão.

Durante a investigação foram encontrados indícios que o negócio ocorreu de forma fraudulenta. As informações obtidas pela PF corroboram para existência de uma associação criminosa que, durante da pandemia da covid-19, encontrou oportunidade para obter indevidamente valores com a venda de material e equipamento médico/hospitalar para entes públicos.

Fonte: Portal Roma News

DPU, DPE E MP PROTOCOLAM AÇÃO NA JUSTIÇA PEDINDO QUE A PREFEITURA DE ALTAMIRA INDENIZE OS COMERCIANTES LOCAIS

O pedido de Tutela  de Urgência Cautelar é movido pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará e pelo Ministério Público do Estado contra a prefeitura de Altamira por ter emitido um novo decreto de nº 1.313/2020, autorizando a reabertura do comércio local, sem ter ouvido nenhuma das instituições. Ocorre que o decreto municipal em questão vai de encontro ao Decreto nº 800/2020, do Governo do Estado do Pará, que classifica a região do Xingu na zona de alto risco (bandeira vermelha), dispondo de maneira diferente (mais restritiva) acerca do funcionamento do comércio não essencial.

O pedido de Tutelar Cautelar protocolado na tarde desta sexta-feira, 19, junto a 3ª Vara Cível de Altamira, pede que justiça condene a prefeitura de Altamira a pagar uma indenização aos comerciantes locais pelos prejuízos que tiveram para adequar suas lojas conforme as exigências do decreto municipal que autorizou a reabertura. “Inclusive com custos financeiros: gasto com fitas adesivas, álcool em gel, face-shield, dentre outros”, afirmar parte da ação.

“A impressão que a conduta açodada do réu passa é a de que, mais uma vez, pretende uma “transferência de responsabilidades”, de modo a melhorar a sua imagem com os comerciantes locais. O histórico da pandemia do covid-19 em Altamira caminha nessa inexorável direção”, pontua parte da Ação.

A ação movida contra a prefeitura também chama atenção da justiça para a falta de diálogo e o sumiço do gestor municipal nesse momento conturbado em que passa a cidade de Altamira com essa pandemia do coronavírus.

“Sucede que o Senhor Prefeito Municipal, Domingos Juvenil, como de praxe, não se fez presente. É bom que se esclareça que o Prefeito de Altamira vive “encastelado”, não participando diretamente de nenhuma reunião, audiência, oitiva ou qualquer ato judicial que exija a sua presença. É fato público e notório em Altamira que o alcaide faz pouco caso do sistema de justiça”.

Em caso de uma decisão favorável ao pedido de indenização, a ação movida pela DPU, DPE e MP pede que seja criado um fundo gerido por Conselhos para administrar os recursos que serão pagos aos comerciantes lesados.

“Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados.”

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

PREFEITO DISSE QUE A OCUPAÇÃO É ILEGAL E PEDIU REINTEGRAÇÃO DE POSSE

De acordo com as lideranças do movimento de ocupação, são cerca de oitenta famílias que ocupam a uma área localizada nas proximidades do Parque de Exposições Orestes Belique entre os Bairros Cidade Nova, Vitória Regia ao lado das casas populares.

O Governo Municipal disse que a ocupação é ilegal e que já pediu a reintegração de posse.

Por: Valdemidio Silva

URUARÁ: OPERAÇÃO DO IBAMA COM APOIO DO EXÉRCITO DESMONTA MADEIREIRA ILEGAL

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a operação Verde Brasil 2, deflagrada na cidade de Uruará, sudoeste do Pará, nesta sexta-feira (19), promoveu o desmonte de uma serraria que seria ilegal e funcionava na zona noroeste da cidade.

A operação teve início no começo da manhã e conta com o apoio do exército (51º Bis de Altamira) e uma aeronave do Ibama. 

Pelo menos seis viaturas com agentes da autarquia estavam estacionadas no pátio da serraria enquanto o desmonte da mesma era realizado por uma empresa particular solicitada pelo órgão ambiental para realização do serviço.

De acordo já apurou a nossa reportagem, ninguém foi preso e no local ficará apenas o barracão. O IBAMA levará apreendido todos os equipamentos utilizados pela madeireira. Madeira serrada e em toras que está no pátio da serraria passa por medição e possivelmente também será apreendida.
O comando do Ibama na operação se negou a falar com a imprensa local e a dar de detalhes sobre os motivos do desmonte da serraria e para onde irá a madeira apreendida.
A nossa reportagem ainda não conseguiu contato com o proprietário da madeireira. 

Combate a crimes ambientais

Ainda sobre combate a crimes ambientais a nossa reportagem já apurou também que a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) está atuando com uma operação no município de Uruará. Pelo menos autuações já foram realizadas no município e 6 motosserras já foram apreendidas.

Também  estamos apurando detalhes sobre essa operação.

Fonte: Gazeta Uruará

ALEXANDRE LUNELLI NOMEIA NOVO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO

Um relatório sobre a situação estrutural da Secretaria deverá ser apresentado nos próximos dez dias.

Werly Lavanholi assume a secretaria no último ano de governo e deverá enfrentar em breve as crises do período eleitoral. O Prefeito Alexandre Lunelli disse que o que a decisão para a nomeação levou em consideração as discussões do seu grupo político.

Por: Valdemidio Silva

DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PERMITE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO PARÁ

Suspensão foi pedido do MPF e DPU, alegando que governo não deu evidências científicas sobre tendência da diminuição da Covid-19 no estado.

Foto: Reprodução / Internet

Foi negado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender atividades não essenciais no Pará. A decisão do juiz Jorge Ferraz saiu nesta quarta (17), dando resposta à ação civil pública do dia 5 de junho.

O MPF informou que já recorreu de duas decisões que em outros momentos também negaram a suspensão de atividades não essenciais, e está analisando se vai ou não interpor novo recurso.

O governo decretou lockdown (bloqueio total) no início de maio, mas revogou a medida alegando que haveria "tendência de queda" nos casos e mortes de Covid-19 no estado. O MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) queriam o retorno da medida mais rígida de distanciamento, "considerando não haver evidências científicas conclusivas" sobre a redução, segundo a Justiça.

Após acordo em audiência pela Justiça Federal em Belém, o governo do Pará concordou em dar mais transparência na divulgação dos dados da Covid-19 e sobre as medidas adotadas. E também acordou em divulgar estudos realizados por instituições de renome para auxiliar as tomadas de decisão, mesmo que sejam contrários ao que o governo pretende adotar.

Segundo a decisão da 5ª Vara, o acordo não incluiu o pedido para que a Justiça decretasse a retomada do bloqueio total.

O MPF alegou que a medida de retorno das atividades comerciais não essenciais, sobretudo retorno de shopping centers, e a autorização de atividades que podem causar aglomerações, como igrejas, são "decisões prematuras".

“Caso se verificasse existência de grave estado de omissão por parte do Estado, (...) poderia o Poder Judiciário, excepcionalmente, constranger o Poder Executivo estadual a adotar medidas de distanciamento social, sem que isso vulnerasse o princípio da separação de poderes. Observe-se que, aqui, não se trata de o Poder Judiciário substituir o administrador, conforme alegado pelo Estado em audiência”, cita o juiz Jorge Ferraz.

O juiz citou, ainda, que nesta quarta os percentuais de ocupação de leitos clínicos e de UTI são de 50,03% e 66,9%, respectivamente, e considerou que não haveria razão para restringir o comércio de atividades não essenciais.

Fonte: Xingu230

POLÍCIA FEDERAL NAS RUAS: OPERAÇÃO INVESTIGA CONTRATO DE R$ 73 MILHÕES EM CESTAS BÁSICAS COMPRADAS PELO GOVERNO DO PARÁ

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Solércia, com o objetivo de cumprir 16 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará e São Paulo. A Operação tem por finalidade apurar eventuais fraudes no contrato celebrado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação, cujo objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19; o valor do contrato era de R$73.928.946,00 (setenta e três milhões novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais), denunciado em primeira mão pelo Portal Roma News.

As medidas de busca e apreensão criminal foram solicitadas pela Polícia Federal e determinadas pelo Desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As buscas foram realizadas nas sedes das empresas utilizadas nas supostas fraudes, no setor de licitações da Secretaria de Educação, no Hospital Regional de Salinas (HRS) e nas residências de pessoas envolvidas na apuração.

Durante as investigações, a Polícia Federal conseguiu indícios da existência de várias empresas – incluindo a empresa vencedora do contrato das cestas básicas – que estavam em nome de interpostas pessoas, mas pertenciam, de fato, a empresários que são proprietários de uma grande rede supermercado e magazine no Estado do Pará.

A investigação apurou que as empresas estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram constituídas e realizaram vários contratos com o Governo do Estado do Pará, sagrando-se vencedoras em vários certames licitatórios, especialmente na área da saúde e, mais especificamente, em contratos celebrados com o Hospital Regional de Salinópolis.

A Operação contou com a participação de 80 (oitenta) Policiais Federais, além do apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Os crimes em apuração são de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes previstos na lei de licitações.

 

Governo do Pará afirma que não houve prejuízo ao erário

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que a própria Secretária de Educação cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia e não houve nenhum pagamento, portanto nenhum prejuízo ao erário público.

Fonte: Portal Roma News