Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 13 de julho de 2022

POLÍCIA PRENDE 3 SÓCIOS DE EMPRESAS DE APOSTAS ESPORTIVAS EM OPERAÇÃO NO PA, SP E RS

Foram presos em Belém, nesta terça-feira (12), três sócios de empresas ligadas a jogos e apostas esportivas supostamente usadas para lavagem de dinheiro.

As prisões temporárias ocorreram na segunda fase da operação "Ápate II", deflagrada no Pará e outros dois estados. A identidade dos presos não foi revelada pela Polícia.

Segundo a Polícia, o grupo teria movimentado, em pouco mais de um ano, um valor estimado de R$150 milhões.

Foram presos em Belém, nesta terça-feira (12), três sócios de empresas ligadas a jogos e apostas esportivas supostamente usadas para lavagem de dinheiro.

As prisões temporárias ocorreram na segunda fase da operação "Ápate II", deflagrada no Pará e outros dois estados. A identidade dos presos não foi revelada pela Polícia.

Segundo a Polícia, o grupo teria movimentado, em pouco mais de um ano, um valor estimado de R$150 milhões.

A delegada Ana Paula Mattos, responsável pelas investigações, explicou que a ação mira um "complexo sistema de lavagem de dinheiro" com sede no no Pará, atuando em Tailândia e Belém, além dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A segunda fase da operação visa investigar a conduta de grupo financeiro, que supostamente recebe dinheiro proveniente do tráfico de drogas de outros estados", diz a delegada.

Ainda segundo Mattos, os valores eram utilizados para constituir empresas de fachada e fantasmas, em que os proprietários estão diretamente ligados à lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil do Pará informou que as investigações vão continuar a fim de levantar mais informações sobre a atuação do grupo, e, possivelmente, identificar outras pessoas envolvidas.

Cominformações do G1/PA

SUSPEITO DE AGREDIR GARÇONETE É OUVIDO PELA POLÍCIA EM MEDICILÂNDIA

O homem foi ouvido e liberado por falta de flagrante

A Garçonete foi espancada em um bar onde a vítima trabalha, que fica localizado na zona Rural da do município de Medicilândia no sudoeste do Pará.

O crime ocorreu no dia 5 de julho e a vítima ficou com diversos ferimentos no rosto e continua hospitalizada e se recuperando. O acusado foi ouvido pela Polícia em Medicilândia e depois liberado. A vítima, que não tem familiar no município, pede por justiça.

A Polícia informou que as investigações continuam em curso e que o crime está sendo tratado como uma tentativa de homicídio e pelo fato de não haver flagrante, o indiciamento do acusado só pode ocorrer depois de finalizado o inquérito.

A vítima teria sido agredida com socos e pontapés e chegou a ficar em coma devido às agressões sofridas e o caso chocou a população da cidade e ganhou notoriedade nas redes sociais e agora ela conta com a ajuda de amigas na recuperação na sua recuperação já que seus familiares não moram na região.

Em seu depoimento o acusado disse ter apenas empurrado a garçonete e nega as agressões e de acordo coma Polícia, o resultado de uma tomografia realizada na paciente será importante instrumento na conclusão das investigações e na conclusão do caso e pode ser decisivo para o pedido de prisão preventiva do acusado.  

terça-feira, 12 de julho de 2022

AGRICULTOR, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM URUARÁ, MORRE NO HOSPITAL REGIONAL

O agricultor estava internado no Hospital Regional em Altamira

Faleceu na madrugada desta terça-feira, 12, no Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira (PA), o agricultor Fernando da Silva Bredof, 33 anos, vítima de acidente de trânsito. Fernando era morador do travessão km 170 norte e teve traumatismo craniano após outro motociclista colidir com a sua moto quando ele saia de uma oficina na Avenida Tapajós, Bairro Mini Indústria, na cidade de Uruará (PA). Acidente ocorrido na tarde do domingo, 10 de julho. O outro condutor que teria ingerido bebida alcoólica, teve apenas escoriações leves.

Local do Acidente
O falecimento do agricultor encheu de tristeza os corações de familiares e amigos.

Fernando era muito conhecido no município e costumava entregar produtos agrícolas no Mercado Municipal, como macaxeira e peixe.

O agricultor deixa esposa e filho pequeno.

O corpo de Fernando deve chegar a Uruará na tarde desta terça-feira, 12, e o velório possivelmente irá acontecer numa residência do Bairro Vila Brasil.

Com informações de Gazeta Real Uruará

ANEEL REDUZ TARIFA DE ENERGIA EM 10 DISTRIBUIDORAS; PARÁ FICA DE FORA

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 12.

Brasília – O consumo de energia elétrica no país
fechou os primeiros três meses do ano com
queda acumulada de 4,2% em relação ao
mesmo período do ano passado
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reduções de até 5,26% nas tarifas de energia de dez distribuidoras de diferentes localidades do país. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 12.

As tarifas foram reduzidas para prever a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A devolução foi prevista em lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

As tarifas foram reduzidas para prever a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A devolução foi prevista em lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

Com a determinação da agência, os índices devem ser reduzidos.

A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, a redução anunciada nesta terça pela agência serve para atenuar o impacto dos reajustes anunciados no começo do ano para essas dez distribuidoras.

Os reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.

Veja quais as distribuidoras poderão fazer o reajuste autorizado:

  • Companhia Energética de Pernambuco (Celp): desconto de 4,07%;
  • Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba): desconto de 0,50%;
  • Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern): desconto de 1,54%;
  • Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista): desconto de 2,44%;
  • Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz): desconto de 2,32%;
  • Energisa Borborema (EBO): desconto de 5,26%;
  • Enel Distribuição Rio: desconto de 4,22%;
  • Enel Distribuição Ceará: desconto de 3,01%;
  • Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe): desconto de 4,88%; e
  • Energisa Sergipe: desconto de 4,47%.

Por: Gazeta Brasil

POLÍCIA FEDERAL DESTRÓI GARIMPOS ILEGAIS EM ÁREA INDÍGENA

O foco principal foi a destruição dos garimpos Pista Nova, Coringa e Jurandi, encontrados ao longo do rio Curuá

Nos dias 8, 9 e 10 de julho, a Polícia Federal destruiu seis balsas e seis motores usados no garimpo ilegal na Terra Indígena do Baú, sul do Pará, área do município de Novo Progresso. A ação é da Operação Mercúrio, que faz parte da Operação Guardiões do Bioma. O foco principal foi a destruição dos garimpos Pista Nova, Coringa e Jurandi, encontrados ao longo do rio Curuá.

No primeiro dia, foram apreendidos cerca de 12 gramas de ouro, de um garimpeiro que foi multado em aproximadamente R$ 1 milhão pelo IBAMA. Além disso foram queimadas três balsas utilizadas no crime. Uma dessas balsas, equipada com televisão e ar-condicionado, foi avaliada em R$ 2 milhões.

No segundo dia, os alvos foram os garimpos Coringa Nova, Coringa Sul, Pista Nova e Novo Horizonte, onde foram apreendidos aproximadamente 30 gramas de ouro. Foram inutilizados motores utilizados na extração de ouro e centenas de litros de combustível.

No domingo, último dia da operação, foram inutilizadas mais três balsas, apreendidos 40 gramas de ouro e 23 de munições. O dono de uma das balsas foi identificado e agora será investigado. Os garimpeiros fugiram ao ver a chegada da operação. Ninguém foi preso.

A operação também busca acabar com o conflito entre dois grupos indígenas dos Kayapós presentes na região: uma parcela menor, a favor da presença dos garimpeiros; e um grupo maior, que é contra essa presença.

A extração irregular de ouro pode causar danos graves ao meio ambiente como a poluição dos leitos dos rios e danos irreparáveis à fauna e a flora, além de interferir na preservação e manutenção das tribos indígenas.

A Polícia Federal continua o trabalho de investigação e combate ao desmatamento no interior da Terra Indígena Baú e de responsabilização dos infratores.

Por: Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira

AGRICULTOR É ASSASSINADO NA VILA MOCOTÓ, REGIÃO DA ASSURINI

Manoel Ferreira de Borges, 52 anos, trabalhador rural na região da Vila Mocotó, que fica entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, foi assassinado a tiros, na tarde desta segunda-feira, 11, dentro de um bar, na comunidade onde ele trabalhava.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

Uma equipe da Polícia Civil de Altamira foi até o local e já abriu inquérito para investigar o caso. O corpo de Manoel Borges, foi removido no início da noite para Altamira por uma Equipe do Instituto Renato Chaves, onde passará por exames de necropsia.

Com informações de A Voz do Xingu

segunda-feira, 11 de julho de 2022

JOVEM E ENCONTRADO MORTO AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

A suspeita é que ele tenha sido vítima de acidente de trânsito

Durante a manhã deste Domingo (10/07/2022), por volta das 08h00, Um Guarnição da Polícia Militar de Belo Monte foi informada por Populares de uma pessoa caída as margens da Br-230 Transamazônica na Proximidades da Vila do Sete e Meio, zona rural do Município de Anapu.

Os Policiais militares Cabo PM Cruz, Cabo PM Cláudio e Soldado PM Fábio Lima, após tomar conhecimento de imediato fizeram o deslocamento até o local o local indicado, onde foi constatado a veracidade da informação encontrando caído e sem vida as margens da Br-230 Transamazônica o jovem identificado como "Raí Lopes Pimentel" de 22 Anos.

A suspeita é que aparentemente o jovem foi vítima de um acidente de trânsito, no local também foi encontrada a Motocicleta Pop 100 Preta da vítima. De acordo com informações de Populares, o rapaz teria ingerido bebida alcoólica na noite anterior em uma festa na comunidade Vila Isabel que fica a cerca de 10 km de Belo Monte e após sair da festa ele teria seguido em direção a Belo Monte sozinho na sua Motocicleta, onde morava com sua família.

O local foi isolado pela Guarnição, em seguida acionou a Polícia Civil de Anapu que esteve presente no local juntamente com a equipe do Instituto Médico Legal de Altamira para a realização de perícia do local e remoção do corpo da vítima. Agentes da Polícia Rodoviária Federal de Altamira, também estiveram no local do ocorrido realizando os Procedimentos cabíveis.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça com informações da Polícia Militar e Civil de Anapu

MOTORISTA É ASSASSINADO COM 11 TIROS EM ALTAMIRA

Dois homens chegaram em uma moto, anunciaram assalto e dispararam contra a vítima que reconheceu um dos criminosos

Dois crimes foram registrados em Altamira no sudoeste do Pará em menos de 4 horas. Em um dos crimes, registrado na tarde desta segunda-feira (11), a vítima foi um motorista foi assassinado próximo ao porto do Pepino, no Bairro Independente ll.

O homem identificado com o Wanderson Borges, de 27 anos, foi havia deixado o ve4ícula em uma lava jato localizado na ligação da Rua Umbelino de Oliveira com a Alameda Brasil quando dois homens chegaram em uma motocicleta e anunciaram um assalto. A vítima teria reconhecido um dos criminosos e tentou fugir, mas foi alvejado por vários disparos de arma de fogo de calibre 38 e 380. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a ser acionada, mas a vítima morreu ainda no local.

Após disparem contra a vítima os suspeitos fugiram do local. A Polícia Militar foi acionada e faz diligências perla cidade na tentativa de localizar os autores dos disparos.

A Polícia Científica encontrou 11 perfurações no corpo da vítima e no local foram localizados 17 cartuchos deflagrados.

O corpo de Wanderson Borges foi removido e encaminhado ao IML.

Também no início da tarde desta, dois homens foram vítimas de tentativa de homicídio na Rua Poejo do Bairro São Joaquim. As vítimas foram identificadas como Josivaldo Dias Duarte de 41 anos e Rodrigo Silva Mascarenhas de 30 anos que foram baleados na frente de um bar por dois criminosos em uma motocicleta e que já chegaram atirando contra os dois e depois fugiram do local. Os homens ainda teriam atirado numa esquina durante a fuga.

As duas vítimas foram encaminhadas para uma Unidade de Pronto Atendimento para os procedimentos médicos. De acordo com a Polícia, Josivaldo Dias recebeu um tiro na região do tórax e se encontra em estado grave e deverá ser encaminhado para o Hospital Regional Público da Transamazônica. Já Rodrigo Silva foi atingido por três disparos na região do tórax, mas está consciente e o quadro dele é estável.

No local os peritos localizaram ao menos 06 estojos de calibre 380 e 08 de 38 e ninguém soube dizer qual teria sido a motivação do atentado. Este foi o segundo tiroteio em menos de 24 horas na cidade.

Com informações de Confirmanotícias

SUSPEITO MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA EM BRASIL NOVO

De acordo com informações repassadas pela Polícia de Brasil Novo no sudoeste do Pará, o dono de uma residência teria recebido policiais à tiros durante o cumprimento de mandado de buscas e apreensão nesta quinta-feira (07).

A residência fica localizada a cerca de 120 km da área urbana na comunidade Pontal, região de tríplice fronteira entre Brasil Novo, Medicilândia e Porto de Moz. O homem, identificado apenas pelo prenome de CARLOS, teria atirado contra a Guarnição da Polícia Militar e Civil, os policiais teriam revidada a injusta agressão e alvejado o suspeito no abdômen. O homem ainda chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.

Na residência foram encontrados um revólver calibre 38 com cinco munições, sendo uma deflagrada além de dez munições de pistola calibre 380.

Todo o material foi recolhido e apresentado na delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo para os procedimentos cabíveis.


PRESO EM URUARÁ ACUSADO DE TRER MATADO ADOLESCENTE DE 13 ANOS

Um jovem de 22 anos teria confessado o crime

No final da tarde da quinta-feira, 07, um homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Uruará (PA), sob suspeita de ter sido o autor do assassinato que ceifou a vida da adolescente, Wanessa Santos da Silva, conhecida pelo vulgo Vanessinha, de apenas 13 anos de idade. Caso ocorrido na vila do Distrito Alvorada, KM 140, zona rural do referido município, na noite de sábado, 2 de julho. Durante o trabalho investigativo realizado nesta sexta-feira, 08, o suspeito confessou aos policiais que matou a menina, dando detalhes de como tudo aconteceu, inclusive levando a polícia ao local onde ele havia jogado o cartucho deflagrado com o qual matou Wanessa.

Para a polícia, William Ferreira Nascimento, de 22 anos, teria dito que matou a adolescente porque ela tentou roubar a motocicleta dele. Antes de matá-la ele ainda manteve relação sexual com ela. Ele teria confessado que para atrair a vítima ao local do crime, prometeu uma pedra da droga do tipo oxi que daria em troca de sexo. Mas antes do encontro ele foi em casa, pegou a espingarda calibre 20 e escondeu no mato. Aí depois do sexo ele disse que não tinha a pedra, ela então ameaçou contar para todo mundo, pois ela era menor de idade. Em seguida a vítima teria saído correndo sendo perseguida pelo autor que aproveitou o momento em que a menina caiu para efetuar o disparo de arma de fogo fatal, que atingiu a cabeça de Wanessinha. Posteriormente o assassino confesso foi para casa normalmente agindo como se nada tivesse acontecido.

O corpo de Wanessa foi encontrado por populares na noite de terça-feira, dia 5, já em estado de decomposição e foi removido do local por uma equipe do IML.

Inicialmente havia a suspeita de que o corpo da vítima teria sido queimado, mas com a continuidade das investigações a polícia concluiu que as queimaduras na pele teriam sido causadas pelos raios do sol.

Desde a ciência do crime a Polícia Civil iniciou as diligências para desvendar a autoria, materialidade e circunstância desse crime que chocou não só a população do km 140, bem como a população de Uruará. Os investigadores muito dedicados ao caso estavam realizando diligências na localidade e localizaram a casa do principal suspeito, onde, com a devida autorização, entraram e encontraram a arma de fogo que pode ser a utilizada no homicídio. Como o suspeito não tinha autorização legal para usar a arma ele foi preso em flagrante pelo crime do estatuto do desarmamento. Enquanto isso a Polícia Civil continuou com as investigações do crime de homicídio e após muita relutância o autor confessou o crime, ainda informalmente. Nós ainda estamos fazendo as diligências finais até formalizar essa confissão e encaminhar tudo ao poder judiciário. Então como em todos os casos que ocorrem no município, a Polícia Civil se dedica, corre atrás, faz seu trabalho. Dessa vez logramos êxito em desvendar o homicídio e a autoria”, asseverou o delegado Gabriel Silveira.

A prisão do suspeito foi efetuada pela equipe de Plantão da Delegacia de Polícia Civil (IPC Eládio, IPC Paulo e EPC Ivan).

O suspeito possivelmente será autuado pelo crime de homicídio. O mesmo está atrás das grades a disposição da justiça.

Com informações de Gazeta Real Uruará 

sexta-feira, 8 de julho de 2022

DUPLA É PRESA EM FLAGRANTE TENTANDO FURTAR GADO DE FAZENDA EM PLACAS/PA

O caso ocorreu por volta das 14 horas da última quarta-feira (06)

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar acusados de tentar furtar pelo menos 4 cabeças de gado, de uma fazenda no município de Placas (PA).

O caso ocorreu por volta das 14 horas da última quarta-feira (06).

- A propriedade alvo da dupla "Simeone da Silva e Silva", de 28 anos, e "Antônio Nascimento da Silva", de 38 anos, fica localizada as margens da BR-230, à pelo menos 7 km da cidade de Placas (PA).

- De acordo com a Polícia, depois de selecionar 4 vacas, os dois homens acionaram um caminhão boiadeiro. Os animais foram embarcados no veículo, mas o motorista desconfiou da ação e resolveu acionar a dona dos animais.

- O crime acabou sendo descoberto. A dupla foi presa em flagrante pela Polícia Militar e conduzida para a delegacia de Polícia Civil de Placas, onde aguarda a audiência de custódia que deve ser realizada pelo Poder Judiciário de Uruará (PA).

Com informações de @uruara_viraliza

PREÇO DA GASOLINA CAI PARA 6,90 R$ EM BRASIL NOVO/PA

Queda de preço é decorrente da redução no ICMS. Por outro lado, população enfrenta alta nos alimentos, com a disparada do preço do leite.

O preço da gasolina caiu para R$ 6, 90 em Brasil Novo, sudoeste do Pará. Nesta tarde de sexta-feira (08) o comunicador Junior Oliveira rodou pela cidade e constatou que nos postos de combustíveis o valor da gasolina é de R$6,90.

Antes da decisão do governo, a gasolina chegou a ser vendida em Brasil Novo por R$ 8,34 o litro.

A redução é consequência da mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e na retirada de impostos federais sobre os derivados de petróleo.  

Por: Junior Oliveira/Brasil Novo Em Foco

quinta-feira, 7 de julho de 2022

HOMEM ROUBA CARRO DE PADRE, ENCONTRA R$ 23 MIL E DISTRIBUI PARA POPULARES NA RUA; ENTENDA

O carro era da paroquia de São José, localizada em Canapi (AL); o suspeito disse que roubou o carro porque ficou com raiva pois o padre não lhe levou no local que havia prometido.

Polícia Militar encontrou o homem após denúncia de um popular. Ao ser abordado, o condutor se contradisse diversas vezes, sem conseguir explicar a origem do carro. Em meio a abordagem, o dinheiro também foi encontrado, e novamente o homem não soube explicar a sua procedência

A partir disso, a PM-PE entrou em contato com o padre Márcio Cândido dos Santos, da paróquia de São José, na cidade de Canapi (AL). Ele disse que havia sido assaltado e que o carro e o dinheiro pertenciam a igreja. O padre foi para as redes sociais, onde explicou o acontecido: “Fui para um retiro de padres na segunda-feira, e o percurso é por Caruaru. Chegando lá, jantei, pernoitei, e nesse intervalo, passei mal. Fui direto para o hospital pra ver o que era. No caminho, esses indivíduos, quando eu estava estacionando o carro, pediu que eu levasse ele no centro. É nítido que este estava totalmente drogado, e com uma arma na cintura, não sei se fogo ou branca, conta o pároco. 

Ele conta que subiu até o hospital e largou o carro, correndo para dentro do hospital. Segundo o padre, o homem ficou no carro, tomou a chave e foi para outro canto. Depois, às 4h, voltou com outro comparsa e os dois roubaram o carro. O suspeito contou outra história sobre o acontecido. Para o portal Caruaru, ele disse que o padre lhe prometeu uma carona, mas acabou não lhe deixando no local pedido.

Suspeito dá outra versão sobre o caso

“Eu disse que ia para lá, e ele disse que ia me deixar, mas passou direto e foi parar no [Hospital] Mestre Vitalino. Como ele não me deixou onde eu queria, fiquei com raiva e roubei a Toro. Eu estava sem arma, mas ele desceu com medo e me deixou sozinho”, contou o suspeito, que disse só ter visto o dinheiro no carro depois. “Eu saí oferecendo: ‘olha o dinheiro, galera, vamos, cheguem'”, contou o suspeito.

Por: Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip

Fonte: O Liberal


PF DEFLAGRA TRÊS OPERAÇÕES DE COMBATE À EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE OURO NO PARÁ

Além da capital paraense, os municípios de Novo Progresso e Itaituba, no sudoeste do Estado, são alguns dos alvos das operações “Ganância”, “Golden Greed” e “Comando”

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), três operações de combate à extração e comércio ilegal de ouro no Pará. Também são investigados os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, dentre outros. Além da capital paraense, os municípios de Novo Progresso e Itaituba, no sudoeste do Estado, são alguns dos alvos das operações “Ganância”, “Golden Greed” e “Comando”.

Os estados do Acre, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso também recebem as operações, comandadas pela PF de Brasília. Em todos os estados estão sendo cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva.

Fonte: O Liberal

POSTOS DEVEM MOSTRAR PREÇO DO COMBUSTÍVEL ANTES DA REDUÇÃO DO ICMS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) traz o decreto do presidente Jair Bolsonaro que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados no dia 22 de junho de 2022.

A data é anterior à sanção do projeto que estabeleceu o teto para as alíquotas do ICMS, em 24 de junho.

Essa informação deve ser feita de forma transparente para que o consumidor possa fazer a comparação no momento da compra. Segundo o decreto, ela deve ser “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”

Os postos também devem informar de maneira separada o valor aproximado relativo ao tributo estadual presente no preço final praticado na bomba.

Deve informar ainda, separadamente, o valor relativo à Contribuição para o PIS/Pasep, assim como a Cide-combustíveis, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível

A medida começa a vigorar nesta quinta (7) e vai até 31 de dezembro, mesmo prazo estabelecido para o teto do ICMS. O decreto não prevê nenhuma punição.

Ao menos 23 estados reduziram a alíquota de ICMS, entre eles, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará e o Distrito Federal.

Por: Ana Lúcia Caldas

Fonte: Radioagência Nacional