IMPOSTOS PAGOS COM BELO MONTE CHEGAM A QUASE R$ 1 BILHÃO

Foto: Osvaldo de Lima

A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, já resultou no pagamento de mais de R$ 963,1 milhões em encargos e impostos, conforme relatório da Norte Energia com o acumulado de 2011 até julho de 2016. O maior volume de contribuição é para impostos municipais, que beneficiaram com mais de R$ 585,6 milhões as cidades do Xingu, Belém e Brasília. Com a hidrelétrica, o Estado também arrecadou R$ 162,2 milhões em Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os municípios da Área de Influência Direta de Belo Monte são os que mais arrecadaram com o Imposto sobre Serviços (ISS). A Vitória do Xingu, onde o empreendimento está em construção, foram pagos R$ 455,8 milhões. Já Altamira, o município mais populoso da região, recebeu mais de R$ 115,5 milhões. No total de impostos pagos, a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, pagou também mais de R$ 24,6 milhões em encargos, incluindo a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os “royalties” pelo uso da água do Rio Xingu para gerar energia.

Investimentos com Plano Básico Ambiental somam mais de R$4,2 bilhões

A circulação desse montante de tributos pagos com a construção de Belo Monte por meio de impostos além de reforçar os cofres da administração pública municipal, principalmente, também contribui para o desenvolvimento econômico e social de toda a região. Com as obrigações fiscais cumpridas, o empreendimento também aplicou cerca de R$ 4,2 bilhões, entre 2011 e 2016, em ações socioambientais com o Projeto Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica.

O conjunto de ações e obras condicionantes de Belo Monte voltadas as cinco cidades da Área de Influência Direta (AID) resultou na construção de três hospitais municipais (Altamira, Anapu e Vitória do Xingu); 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS); 66 obras de educação; implantação de sistemas de Saneamento Básico; aterros sanitários; cinco novos bairros planejados e estruturados em Altamira, investimento em habitação para cerca de 30 mil pessoas, além de ações para 11 terras indígenas da região do Médio Xingu, dentre outras.

Compensações vão continuar por mais 29 anos

Até 2045, a receita anual extra para a prefeitura de Altamira será de aproximadamente R$ 66 milhões por ano, em valores de hoje, com a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Do início das obras até janeiro de 2016, Altamira recebeu da Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas em ações socioambientais do projeto Básico Ambiental (PBA) da Hidrelétrica Belo Monte. A título de comparação, este valor corresponde a quatro vezes o valor do orçamento de 2015 da prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela Câmara de Vereadores.

Já para Vitória do Xingu, a receita anual extra para a prefeitura com a Compensação será de R$ 61 milhões por ano, também em valores atuais. O recolhimento da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) para as prefeituras será até 2045, prazo de concessão do empreendimento.

Por: Anderson Araújo

MOTORISTA MORRE EM COLISÃO FRONTAL DE CAMINHÕES NA TRANSAMAZÔNICA, NO CENTRO DA CIDADE DE URUARÁ (PA)

Uma colisão frontal entre caminhões deixou uma vítima fatal na cidade de Uruará (PA). O acidente o correu no início da noite desta quarta-feira, 24, na rodovia Transamazônica (BR-230) no perímetro urbano, em frente ao Memorial dos Pioneiros.

O motorista do caminhão Mercedes L1620 que estaria carregado de madeira serrada, José Cândido Lacerda, seguia sentido Uruará/Medicilândia, ficou preso nas ferragens e acabou morrendo no local. O outro motorista de um caminhão baú, Fabrício Alves Ribeiro, que seguia sentido no sentido contrário, Uruará/Placas, teve escoriações leves. De acordo com informações colhidas no local pela polícia o caminhão baú foi desviar de um buraco quando a colisão aconteceu, por volta das 19 horas e 30 minutos. No local do fato ocorrido o limite máximo de velocidade recomendado é de 40 km/h e o asfalto não está em boas condições de conservação.

A Polícia Militar foi acionada para isolar o perímetro do acidente, enquanto a Polícia Civil realizava os procedimentos cabíveis.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

DETRAN REALIZA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CINCO MUNICÍPIOS PARAENSES

Órgão quer agilizar todos os serviços relacionados à habilitação. A ação acontece nos dias 27 e 28 de agosto.

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) realiza atendimento itinerante de serviços de habilitação, nos dias 27 e 28 de agosto, nos municípios de Ourilândia do Norte, Alenquer,Conceição do Araguaia, Novo Progresso e Salinópolis.

De acordo com o Detran, os serviços serão de forma simultânea nas cinco cidades e devem facilitar o acesso da população aos serviços do órgão e possibilitar ao cidadão a aquisição da carteira de habilitação.

Fonte: G1/PA

Pente-fino do governo descobre fraude no Bolsa Família

Os primeiros resultados do pente-fino no programa Bolsa Família feito pelo governo interino de Michel Temer levantaram indícios de fraudes cometidas por cadastradores do programa, que estão associadas a desembolsos no valor de cerca de R$ 100 milhões. Os cadastradores são, geralmente, funcionários das prefeituras responsáveis por colocar os dados dos beneficiários no sistema.

Num dos casos que mais chamou a atenção, um cadastrador conseguiu a proeza de fazer a adesão de cerca de 2,4 mil famílias beneficiárias em um único dia. A média diária, por funcionário, é de 15 inclusões no programa. Há um longo questionário para ser registrado no sistema a cada cadastramento de beneficiário.

Em outro caso, um mesmo colaborador cadastrou famílias residentes em 25 diferentes estados. Por mais que beneficiários possam se mudar, sem interrupção do recebimento do recurso, o fato suscitou a suspeita de fraude.

O governo não descarta a possibilidade de ter sido feito um mutirão, com dezenas de colaboradores, para se chegar à marca de quase 2,5 mil inclusões por dia. Apesar disso, o episódio é inédito na história do programa e não condiz com boas práticas de gestão.

Um outro problema levantado no pente-fino é a inscrição de dois cadastradores — um homem e uma mulher — com um mesmo CPF. Para o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, os indícios de fraude apontam qual deve ser o foco da revisão no Bolsa Família:

— Não queremos identificar o beneficiário que, por algum motivo, subdeclarou a renda, mas sim verificar onde estão os grandes furos da gestão, que resultam, em última instância, nos recebimentos indevidos. Estamos levantando dados prévios que vão ser mais bem apurados. Já são R$ 100 milhões de pagamentos vinculados a essas coisas estranhas.

BENEFICIÁRIO LARANJA

O pente-fino, motivado por uma denúncia feita ao governo, é focado na gestão — e menos a busca de beneficiários que mentem a renda para receber o Bolsa Família. Por causa de reportagens recentes sobre fraudes, um morador da cidade de Santo Cristo (RS) verificou, por meio da lista pública do programa, que seu nome constava como beneficiário.

No cadastro, seus dados estavam corretos, menos o rendimento. Ele aparecia, no sistema do Bolsa Família, que é acessível ao público, sem qualquer fonte de sustento, o que não condiz com a realidade. Ao verificar o registro, os funcionários do ministério confirmaram que havia sido emitido um cartão do Bolsa Família no nome do gaúcho, e que dois saques já tinham sido feitos. Depois disso, como não houve mais retiradas, a conta foi bloqueada, embora tenha continuado a receber os depósitos mensais.

O Globo

Detran realiza atendimento itinerante em cinco municípios paraenses

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) realiza atendimento itinerante de serviços de habilitação, nos dias 27 e 28 de agosto, nos municípios de Ourilândia do Norte,Alenquer,Conceição do Araguaia, Novo Progresso e Salinópolis.

De acordo com o Detran, os serviços serão de forma simultânea nas cinco cidades e devem facilitar o acesso da população aos serviços do órgão e possibilitar ao cidadão a aquisição da carteira de habilitação.

Fonte: A Voz do Xingu

Em Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, 329 tentam cargo de vereador nas eleições

Na 18ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, 329 pessoas disputam uma vaga de vereador, outros 8 acompanham na eleição para prefeito. A média é de 9,9 candidatos por vaga. Em todo o Pará, 19.012 candidatos ambicionam ocupar uma das 1.734 cadeiras disponíveis nas câmaras municipais paraenses.

Em alguns municípios, a corrida pelo voto será bem mais difícil. Somente em Altamira, cidade com o maior número de eleitores da região (71.948), além dos 3 candidatos à prefeitura, outros 196 tentam uma das 15 cadeiras de vereador. A média é de 13 candidatos por vaga.

As estatísticas eleitorais de 2016, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam ainda que PMDB, PSDB, PSC, PSD, PR, PT e PDT são, nessa ordem, os partidos com maior números de candidatos inscritos para o pleito deste ano, no Estado do Pará. Juntas, essas siglas contam com um total de 8.657 nomes na disputa ao cargo de prefeito ou vereador, em todo o território paraense, onde o número de candidatos totaliza 20.092.

Em todo o Pará, apenas Belém, Ananindeua e Santarém podem ter segundo turno, por terem mais de 200 mil eleitores. No caso de Santarém, essa é a primeira vez que o município tem a possibilidade de um turno extra, devido ao aumento no eleitorado, após o período de revisão biométrica.

Fonte: O Xingu

Corpo é encontrado no Rio Xingu, em Altamira

O corpo de um homem foi encontrado no rio Xingu, em Altamira (PA), em frente a praia artificial da orla da cidade, na manhã desta terça-feira (23). O Corpo de Bombeiros acredita que ele tenha sido vítima de afogamento.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Altamira, o corpo foi encontrado por pessoas que faziam caminhada no cais por volta das 8h. Ainda sem identificação o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia está investigando o caso.

Fonte: O Xingu

Após decisão da justiça população faz manifesto positivo em frente ao Fórum da Comarca de Uruará

Na manhã desta terça-feira, 23, vários servidores municipais, pais de alunos e alunos foram para frente do Fórum da Comarca de Uruará, desta vez, para fazerem um manifesto positivo, quando parabenizaram o judiciário e a promotoria de justiça pela atitude tomada. Foram penduradas faixas no muro do Fórum com frases de agradecimento e parabenização.

Os servidores estão com vários meses de salários atrasados, e em vários casos há servidor que recebeu apenas 2 salários nos 8 meses do ano de 2016. Na semana passada os servidores haviam feito manifestações em frente ao Fórum cobrando atitude da justiça.

A manifestação positiva desta terça-feira ocorreu após a justiça bloquear as verbas da prefeitura para o pagamento dos salários dos servidores em decisão promulgada na tarde desta segunda-feira, 22.

O juiz de direito substituto da Comarca de Uruará, Michel Campelo, que deferiu a liminar bloqueando as verbas da prefeitura, preferiu não gravar entrevista, mas informou que a partir de agora, a Justiça estará tomando os próximos passos na medida da lei para garantir o salário em dias e pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais nesse ano de 2016, mas não mencionou data para pagamento dos salários atrasados.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

JUSTIÇA BLOQUEIA VERBAS DA PREFEITURA DE URUARÁ PARA PAGAR SALÁRIOS DE SERVIDORES

O Juiz de Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu liminar em favor dos Servidores Públicos Municipais de Uruará (PA), determinando o bloqueio das contas da prefeitura do município. A decisão foi promulgada na tarde desta segunda-feira, 22.

Diz o magistrado em sua decisão:

“Defiro a medida liminar pleiteada e determino o bloqueio judicial das verbas de 54% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Fundo Especial do Petróleo, do ICMS, do ITR, do Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações, do Simples Nacional, do Fundo Saúde e do ICMS do Estado, 50% da Autorização de Internação Hospitalar, 50% do Programa de Atenção Básica e 50% do PAB Estadual repassado mensalmente ao município de Uruará”.

Na decisão o juiz determina que o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal devem reter os valores presentes e

futuros até ulterior deliberação para fins de pagamento dos salários de julho de 2016 e vincendos até dezembro de 2016, ressaltando que os referidos bancos não poderão realizar movimentação nas referidas contas da prefeitura sem a devida ordem judicial no que se refere aos valores bloqueados.

A Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da prefeitura será obrigado a individualizar o salário de julho de 2016 dos funcionários de todos os setores que ainda não receberam bem como o salário do mês de maio de 2016 e junho de 2016 dos servidores da educação contratados e ou substitutos que estão com atraso salarial referente a estes meses remetendo a este juízo o arquivo para crédito na conta salário dos servidores no

prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Ainda segundo a decisão do juiz as provas constantes dos Autos revelam claramente o atraso dos salários e o acordo não honrado e demonstra o descompromisso de fazê-lo. Foi constatado o descumprido pela administração Municipal sem qualquer explicação dos compromissos de pagamento dos vencimentos de julho de 2016 que tem como vencimento o quinto dia útil.

Os servidores públicos pararam suas atividades no início deste mês de agosto por causa dos salários atrasados e fizeram manifestações em frente ao Fórum da Comarca de Uruará na quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19, exigindo providências da justiça, na quinta-feira durante as manifestações o Palácio das Flores (prédio da prefeitura) foi ocupado pelos manifestantes.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

CÂMARA APROVA MP QUE PRORROGA PRAZO PARA REGISTRO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (22), a Medida Provisória 724/16, que prorroga o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O prazo a que se refere o projeto de lei de conversão aprovado é 31 de dezembro de 2017, data incluída pela Lei 13.295/16 e que valerá para propriedades de qualquer tamanho. Ela poderá ainda ser prorrogada por mais um ano a critério do Poder Executivo.

Originalmente, a MP estipulava a data final de 5 de maio de 2017, mas somente para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares (até quatro módulos fiscais, cuja área varia entre cinco e 110 hectares a depender da região). A nova data para o cadastro foi incorporada ao texto da MP 707/15 quando de sua tramitação no Congresso, que deu origem à Lei 13.295/16.

Para o relator da matéria, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), todos os estados brasileiros terão mais tempo para implantar o programa de regularização. “Não haverá financiamento público para as propriedades que não estiverem inscritas no cadastro e participantes do PRA”, adicionou.

Empréstimos

O último dia de inscrição no CAR, uma exigência do Novo Código Florestal (Lei 12.651/12), era 4 de maio deste ano, um dia antes da edição da MP 724/16.

PAPA CONDENA EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS

Através de uma mensagem no Twitter, o papa Francisco lembrou o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição e condenou a prática da exploração de pessoas.  “O tráfico de seres humanos, de órgãos, o trabalho forçado e a prostituição são escravidões modernas e crimes contra a humanidade”, escreveu hoje (23) o líder católico.

Desde que assumiu o Pontificado, Jorge Mario Bergoglio condena fortemente o tráfico de pessoas e o trabalho forçado e cita a questão, especialmente, sempre quando uma nova tragédia com imigrantes ocorre na Europa. Em diversas homilias e mensagens, ele lembra dessas “novas formas de escravidão” e pede a renovação da sociedade para um sistema mais justo.

Já na questão da prostituição, o papa também envia mensagens e tem atitudes cheias de simbolismo. No dia 12 de agosto, ele visitou a Comunidade Papa João XXII onde se encontrou com 20 ex-prostitutas. Na visita surpresa, ele pediu perdão às mulheres “por todos aqueles homens” e “por todos os católicos e fiéis que desfrutaram, abusaram e violentaram vocês”.

Instituído em 1998 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição lembra uma revolução ocorrida em Santo Domingo (atualmente, República Dominicana) em 1791. No dia 23 de agosto daquele ano, uma rebelião desencadeou a “Revolução Haitiana” e teve papel fundamental para por fim no comércio de escravos na América Central.

Fonte: Ansa

ESTRADA DE FERRO CARAJÁS É INTERDITADA POR TRABALHADORES RURAIS, NO PARÁ

Manifestantes eram trabalhadores de ocupações da região sudeste do Pará. Protesto foi encerrado após ordem judicial solicitada pela mineradora Vale.

A estrada de ferro Carajás, da mineradora Vale, foi interditada por mais de dez horas na tarde desta segunda-feira (22), em Marabá, sudeste do Estado. Trabalhadores rurais de quatro ocupações de municípios da região bloquearam a ferrovia em protesto.

Eles encerraram o protesto no início desta noite por uma ordem judicial solicitada pela mineradora. O Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá informou que as reivindicações dos manifestantes já foram encaminhadas para sede do instituto em Brasilia.
Os manifestantes reivindicaram a desapropriação de dez áreas rurais para assentar aproximadamente 1200 famílias. De acordo com eles, as negociações entre o Incra de Marabá e os proprietários das terras não avançaram.
A Vale, empresa que administra a estrada, informou em nota que o protesto impediu mais de duas mil pessoas de viajar e interrompeu o transporte de minério de ferro. A empresa ainda informou que por causa da interdição, o trem de passageiros não circulou hoje e também não sairá nesta terça –feira (23) e orientou os passageiros a ir às estações para remarcar ou pedir o reembolso do bilhete.

A estrada de ferro liga a mina de Carajás, em Parauapebas, ao porto de Itaqui, em São Luís do Maranhão. Segundo a Vale, equipes de manutenção trabalham na recuperação do trecho danificado pela ação dos manifestantes, que atearam fogo em pneus e madeiras sobre o trecho da linha férrea. A empresa ainda ressaltou que os manifestantes tinham como principal reivindicação ações de políticas públicas ligadas à reforma agrária e que não são de competência da iniciativa privada.

Fonte: G1/PA

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DEFLAGRAM OPERAÇÃO EM ALTAMIRA

As Polícias Civil e Militar deflagraram na última sexta-feira, 19, em Altamira, sudoeste do Pará, uma operação com o intuito de fiscalizar a casa de shows Ponto Alto Leilões, localizada no bairro Jardim Oriente Independente, após receber informações de que no local havia uma grande quantidade de adolescentes e veículos em situação irregular.

Ao todo, 181 pessoas foram abordadas, 63 motocicletas foram apreendidas e dois adolescentes foram flagrados em situação de risco, sendo conduzidos para a Delegacia e liberados aos responsáveis em seguida. A festa foi encerrada por estar sem alvará de funcionamento. O responsável pelo local não foi encontrado.

Um procedimento administrativo será instaurado para apurar as condições eventuais e sanções para o estabelecimento. A operação foi comandada pelo delegado Maurício Mota e contou com a participação de agentes do Detran.

Fonte: O Xingu

EM BRASIL NOVO, 34 CANDIDATOS DISPUTARÃO NOVE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO.

Já estão disponíveis no Site do Tribunal Superior Eleitoral, os nomes dos candidatos a Prefeito e Vice Prefeito do Município de Brasil Novo que disputarão as Eleições Municipais de 2016. De um lado da disputa está o Ex-prefeito Alexandre Lunilli do PT e o atual Vice-prefeito Júnior Lorenzoni do PR representando a coligação “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES” formada pelos partidos (PT, PR, PPS e PROS). 
Do outro lado está o Pecuarista Zé Carlos Farias do PMDB que tentará se eleger com o Projeto da Reorganização Administrativa de Brasil Novo e ao seu lado estará o Empresário Sérgio Portugal, mais conhecido por CACAUZINHO do PSB (no site do TSE está o nome de Lindomar Carvalho Garcia, mas a coligação informou que já estão tomando as providências para a substituição dos nos no TSE. Os dois últimos representam a Coligação “UNIDOS POR BRASIL NOVO” composta pelos Partidos PMDB, PSB, PTB, PSD, PHS e PSC.

Além de escolher entre as duas chapas majoritárias para o poder executivo, os 13.526 eleitores aptos a votar nas eleições de 2016 em Brasil Novo, ainda terão que escolher nove entre os 34 candidatos à Vereador para assumir as cadeiras do poder legislativo. Dos nove atuais vereadores apenas dois quatro a reeleição e outros dois, que estiveram no mandato passado, tentam se eleger novamente.

OBS: ALISTA AINDA ESTÁ SENDO ATUALIZADA E OS NÚMEROS E NOMES PODEM SOFRER ALTERAÇÕES POIS AS CANDIDATURAS AINDA ESTÃO EM SITUAÇÃO DE JULGAMENTO.

Confira no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2016/2/04227/cargos

Por: Valdemídio Silva

UM PRESO E OUTRO BALEADO DURANTE ASSALTO COM REFÉM EM ALTAMIRA

Marcos Oliveira conhecido por Marquinhos foi preso nesta tarde desta segunda-feira (22) na Av. Tancredo Neves em uma loja de peças automotivas próximo à Justiça Eleitoral. Marquinhos

estava na companhia de outro acusado que fugiu pulando quintais, buscas foram feitas nas ruas Salim Mauad e João Besouro mas sem sucesso.

Marquinhos foi preso nesta tarde desta segunda-feira,

Enquanto a polícia e proprietários da loja contabilizavam o que havia sido roubado, policiais do GTO de Santarém que estão atuando em Altamira, voltaram a rua Salim Mauad pra onde um dos acusados teria fugido e encontraram ele em um beco, ele disparou contra os policiais e terminou sendo alvejado no abdômen, e está internado na UPA.

Cerca de 15 mil reais foram levados, parte do dinheiro foi recuperado.

Por: Felype Adms