Brasil Novo Notícias: ATENDENDO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ, PREFEITO PUBLICA NOVO DECRETO MUNICIPAL

quarta-feira, 20 de maio de 2020

ATENDENDO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ, PREFEITO PUBLICA NOVO DECRETO MUNICIPAL

O prefeito Alexandre Lunelli, pulicou novo Decreto Municipal que atende à recomendação do Ministério Público do Pará que recomenda o “fechamento das atividades empresariais/comerciais consideradas não essenciais, por no mínimo 15 dias, devendo ser renovado caso não haja mudança na curva de crescimento de casos do município e não ocorra ampliação da rede de saúde regional, adotando como referência o quanto determinado na capital do estado, considerando as peculiaridades regionais” e foi encaminhado pela Promotora de Justiça Titutlar de Brasil Novo, Drª Juliana Nunes Felix.
O decreto de nº 1.216 de 20 de Maio de 2020, dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/Pa, notamente a suspensão de o funcionamento de academia, centro de ginástica e estabelecimento de condicionamento físico.

Um novo decreto relacionado ao comércio local ainda deverá ser pulicado 

Veja o decreto abaixo:







Por: Valdemídio Silva

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