O flagrante ocorreu na tarde desta terça-feira (01), quando equipes da PRF e do GOC da Guarda Municipal de Altamira, realizavam fiscalização em conjunto no km 630 da BR-230, no município de Altamira (PA).
Foi
dada ordem de parada a um veículo de transporte interestadual de passageiros
que fazia o itinerário de Belém (PA) para Santarém (PA). A equipe entrou no
veículo e iniciou os procedimentos de fiscalização, realizando verificações de
bagagens, e fiscalização de pessoas. Nesse momento, uma passageira apresentou
bastante nervosismo e após consultas aos sistemas da PRF, constatou-se que ela
possuía um mandado de prisão, pendente de cumprimento, expedido na cidade de
Macapá (AP).
Após
isso, foram utilizados os cães farejadores para verificação das bagagens dos
passageiros, culminando no achado de 533 g (quinhentos e trinta e três) gramas
de substância de cor branca, análoga a cloridrato de cocaína e 1.935 (mil
novecentos e trinta e cinco) gramas de substância análoga a maconha.
Coincidentemente,
a mochila pertencia â mesma mulher possuidora do mandado de prisão. Questionada
pela equipe sobre a origem e o destino da droga, a mulher informou que pegou no
bairro da Terra Firme, em Belém e o destino seria a cidade de Itaituba (PA). A
passageira, de 22 anos, informou que estava fazendo o transporte para quitar
uma dívida do seu irmão que está cumprindo pena, no estado do Amapá.
Diante
disso, foi dada voz de prisão a autora pelo crime de Tráfico de drogas, Art. 33
da Lei 11.343/2006. A passageira foi encaminhada à delegacia da Polícia Civil
de Altamira para os procedimentos cabíveis.
Ainda
durante fiscalização ao ônibus, foi identificado que um passageiro
transportando 2 (duas) aves em situação de cativeiro, em gaiolas, sem anilhas,
da espécie Oryzoborus angolensis, popularmente conhecida como Curió.
Questionado acerca do registro no órgão ambiental, o mesmo disse não possuir,
cometendo, em tese, o crime previsto na Lei 9.605 de 1998, Artigo 29, Parágrafo
1°, Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em
cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna
silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela
oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão,
licença ou autorização da autoridade competente.
Diante
do exposto, foi lavrado TCO, sendo as aves e gaiolas encaminhadas à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Altamira.
Por
último, foi identificado um passageiro portando 2 (dois) celulares, marca
Samsung, e ao ser questionado, não soube informar a origem dos aparelhos.
Posteriormente, confessou que comprou os dois celulares por R$ 100,00 (cem
reais), cada um, em Belo Monte e veio a Altamira para revendê-los.
Ao
realizar a consulta pelo número IMEI dos aparelhos, foi constatado que um deles
apresenta restrição de Perda/Furto/Roubo, o outro não apresentou restrição,
porém o passageiro não soube informar a procedência do aparelho.
Diante
do exposto, o passageiro foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Altamira
na condição de autor, em tese, do delito previsto no art. 180 do Código Penal
(RECEPTAÇÃO), a saber: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em
proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir
para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena – reclusão, de
um a quatro anos, e multa.
Fonte: Ascom – PRF/PA
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