Crédito: Reprodução/Agência Pará |
O produto saiu de Castanhal com destino a Caruaru,
em Pernambuco, e foi parado na unidade fazendária próxima a fronteira com o
Maranhão. O transportador apresentou nota fiscal de 30 toneladas de açaí, sendo
20 toneladas de açaí popular e 10 de açaí médio. Ao abrir a carga para
verificação, os fiscais descobriram que havia, na verdade, 24 toneladas de açaí
médio e 6 toneladas de açaí especial, que tem valor maior que o popular.
“O açaí popular tem um valor menor, ou seja, a
irregularidade consiste em tentar passar pela fiscalização um açaí de qualidade
como se fosse de qualidade menor, e desta forma diminuir o valor do imposto a
ser recolhido”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do
Gurupi. A nota fiscal foi desconsiderada porque diverge do produto transportado.
O produto tem valor total de R$ 46.400 mil e foi
lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.136, referente
a ICMS mais multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
Com informações da Agência Pará.
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