EUA ACEITAM CONSULTAS COM BRASIL NA OMC SOBRE TARIFAS APLICADAS A PRODUTOS BRASILEIROS

Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para iniciar consultas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas a produtos brasileiros. O governo norte-americano informou que está disposto a dialogar com representantes brasileiros em uma data que seja conveniente para os dois países.

O Brasil recorreu à OMC após uma sequência de medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos em julho, que resultaram em uma sobretaxa de até 37,5% sobre produtos brasileiros destinados ao mercado norte-americano.

A consulta representa a primeira etapa formal do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O governo brasileiro argumenta que as tarifas são injustificadas e não estão de acordo com as regras do sistema multilateral de comércio.

Negociação pode durar até 60 dias

Nesta fase, Brasil e Estados Unidos terão a oportunidade de buscar uma solução por meio do diálogo. Caso não haja acordo no prazo de 60 dias, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel da OMC para analisar a disputa.

Segundo as informações apresentadas no processo, aproximadamente 23% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estão sujeitas às tarifas. Entre os produtos afetados estão máquinas e equipamentos, madeiras, gorduras e óleos, calçados, móveis e itens do setor de confecções.

China pede participação

A China também solicitou participação nas consultas abertas a partir da reclamação brasileira. O governo chinês argumenta que as medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos também produzem impactos sobre as exportações chinesas.

O envolvimento chinês amplia a dimensão da discussão, que ocorre em meio a um cenário de tensão nas relações comerciais internacionais.

A própria OMC enfrenta dificuldades para atuar plenamente no julgamento de disputas comerciais. Nos últimos anos, a organização teve seu sistema de apelação prejudicado pelo bloqueio dos Estados Unidos à nomeação de novos integrantes para o órgão responsável pelos recursos.

A aceitação das consultas não encerra a disputa, mas abre formalmente um espaço de negociação entre Brasil e Estados Unidos dentro das regras da organização internacional.