Há dois anos, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou
aos países membros a adoção de planos estratégicos para reduzir o número
de acidentes de trânsito, morreram no Brasil 42.844 pessoas – número
que colocou as rodovias brasileiras entre as mais perigosas do mundo. De
acordo com o Ministério da Saúde, 45,7% das vítimas tinham entre 20 e
39 anos (19.580) e mais de 80% eram homens (34.941).
O número de mortes, ao contrário do que se imagina, nem sempre está
relacionado diretamente ao tamanho da frota e da malha viária. Santa
Catarina, por exemplo, apesar de ter aproximadamente 7 mil quilômetros
de rodovias, figura como o terceiro estado com o maior índice de mortes
no trânsito do País. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais e do
Paraná, que possuem uma malha rodoviária quase três vezes maior.
O Brasil começou a adotar as ações recomendadas pela ONU em 2011 com o
lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes - Pacto pela
Vida.
Neste ano, como parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito
(18 a 25 de setembro) e dos 15 anos do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503/97), o governo federal decidiu reforçar as ações do Pacto
pela Vida criando um conselho nacional para a redução dos acidentes e
uma campanha permanente para conscientizar as pessoas – “Pela
Consciência no Trânsito”.
“A campanha é interessante, porque, de fato, falta conscientização, mas
também temos um deficit de fiscalização muito grande nas estradas e nas
cidades, além de lacunas na legislação”, afirma o deputado Carlos
Zarattini (PT-SP), autor do Projeto de Lei 2872/08, que, assim como
cerca de 80 propostas em tramitação na Câmara, altera o Código de
Trânsito.
Punições exemplares
Na semana passada, durante o anúncio da campanha, a presidente Dilma
Rousseff disse que o governo "está fazendo sua parte", aumentando os
investimentos em estradas e incluindo a duplicação dos principais eixos
rodoviários do País.
Mas, na opinião da presidente, o Brasil peca ao não punir com o devido
rigor aqueles que cometem infrações de trânsito. “Isso é necessário para
criar padrões de comportamento segundo os quais o bom é respeitar
regras e o ruim é violá-las, para que não sejamos cúmplices dessas
mortes”, disse Dilma Rousseff durante o anúncio.
Zarattini concorda que a legislação deve ser atualizada para aumentar as
penalidades aplicadas nos casos de infrações como "racha",
ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone
celular, entre outras. “Nosso projeto pretende fazer uma reforma do
código e avança, por exemplo, na questão dos motociclistas, que se
tornaram, nos últimos anos, as principais vítimas dos acidentes de
trânsito”, explica.
Motoqueiros
Em 2010, mais de 10 mil motociclistas morreram no trânsito. Para alguns,
as mortes podem ter relação direta com a quantidade de motos em
circulação, que aumentou exponencialmente nos últimos anos por causa do
baixo preço – algumas são vendidas em prestações mensais de até R$ 100.
Pela proposta de Zarattini, as motos ficarão proibidas de transitar
entre as faixas de carros, nos chamados “corredores”, a menos que os
automóveis estejam parados e, nesse caso, em velocidade reduzida, sem
colocar em risco a segurança de veículos e pedestres. O texto restaura a
proibição que constava do código, mas acabou vetada pela Presidência da
República em favor da maior agilidade de deslocamento.
FONTE: Agência Câmara
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu hoje (5) que não haverá
atraso na votação ou na transmissão de dados pelos tribunais regionais
eleitorais no próximo domingo (7), caso haja interrupção no fornecimento
de energia.