Câmara de Vitória do Xingu ainda não foi notificada da cassação do prefeito

Após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira anunciaram através do advogado da prefeitura, Robério oliveira, recorreram da sentença.

De acordo com o advogado, eles buscam a permanência de Vando no cargo até o trâmite final dos recursos no tribunal.

Segundo a Câmara de Vitória do Xingu, até o momento não foram notificados sobre a cassação do prefeito e vice, mas tão logo isso aconteça o presidente da casa, Genildo Oliveira, assumirá o cargo.

O prefeito e o vice são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012 ao entregar tablets para estudantes em período eleitoral.

Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.

A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.

Fonte: O XIngu

Manifestantes liberam Transamazônica

O quilômetro 18, da comunidade Leonardo da Vinci, Vitória do Xingu, na BR-230 foi liberado na tarde desta quarta-feira (23), após ter sido interditada por cinco horas por partidários do prefeito Erivando Amaral (PSB), do município de Vitória do Xingu, cassado pelo TRE no último dia 17/10 por compra de votos nas eleições de 2012.

Cerca de 70 pessoas pediam a permanência de Vando e do vice-prefeito no cargo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o desbloqueio foi feito após a intervenção do prefeito afastado, que pediu a liberação das duas pistas e a negociação com a PRF. O bloqueio da via causou grande congestionamento no local, mas a PRF não soube informar exatamente quantos quilômetros de engarrafamento foram formados.

Fonte: O Xingu

O advogado de Erivando Amaral se pronuncia sobre a decisão da Justiça Eleitoral em afastar do cargo o prefeito e vice de Vitória do Xingu

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22-10), o advogado do prefeito de Vitória do Xingu, Robério D'Oliveira, informou que já protocolizou junto ao TRE-PA, Ação Cautelar com pedido Liminar visando suspender os efeitos da sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Altamira, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, publicada no dia 17 de outubro, que cassou o mandato, por suposto abuso do poder político, do prefeito e vice-prefeito, ou seja, para mantê-los no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.
Robério D'Oliveira disse que seu cliente está sendo acusado de abuso do poder político nas eleições municipais de 2012, por ter, o Secretário de Educação à época, feito a distribuição de bens (tablets) para todos os alunos que frequentam a rede municipal de ensino, em período proibido pela legislação eleitoral.
O advogado afirmou ainda que respeita a decisão tomada pelo Juiz Eleitoral, mas, contesta a sentença, alegando a não ocorrência de abuso de poder político, que a distribuição dos tablet's fazia parte do programa de governo para a área de educação, compõe um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes, que inclui, ainda, mochila, livros, matéria escolares, uniformes, calçados. Ressaltou, ainda, que hoje os alunos da rede municipal, dispõem de alimentação escolar, duas refeições por turno, e transporte escolar de qualidade, além, de salas de aulas climatizadas, construção, reformas e ampliações de inúmeras unidades de ensino, escolas, sem contar que cada professor do quadro da educação, possui notebooks para facilitar a transmissão de conhecimento aos alunos.
Que, as diversas atuações da administração municipal estavam provocando uma profunda mudança na realidade da cidade de Vitória do Xingu, isso, por conta da transformação pela qual o Município de Vitória do Xingu vem passando com o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, já que o município abriga 93% das obras em seu território. Segundo Robério houve um avanço em todas as áreas da administração pública nos últimos dois anos.
Salientou, o causídico, que os atos de governo da administração municipal não poderiam ser paralisados por conta do período eleitoral, pois, se assim fosse todas as benfeitorias que eram feitas na época no município como: a ampliação do hospital municipal, construção de 100% da rede de esgoto, a distribuição de merenda escolar, as construções de escolas teriam que ser suspensos. Ele reafirmou que o tablet é um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes.
O advogado disse ainda, que aguarda a revisão da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e que acredita na justiça. A expectativa é que nos próximos dias obtenha uma decisão favorável em relação ao retorno de Erivando Amaral ao cargo de prefeito do Município de Vitória do Xingu.

Manifesto

Enquanto a coletiva com o advogado de defesa transcorria em Altamira, centenas de pessoas, todos moradores de Vitória do Xingu, exigiam a volta do prefeito, durante a reunião ordinária que acontecia na Câmara Municipal do município. Após a reunião no legislativo, os manifestantes saíram às ruas com faixas e cartazes para protestar. Eles defenderam o retorno urgente de Erivando Amaral e de José Caetano aos cargos de prefeito e vice do município, respectivamente.

Texto: Wilson Soares

Fonte: WD Notícias

Noruega: com espelhos gigantes, cidade terá sol no inverno pela primeira vez

Uma cidadezinha encravada entre montanhas no sul da Noruega terá sol durante o inverno pela primeira vez em sua história. Acostumados à ausência de luz solar entre setembro e março, os moradores de Rjukan chegaram a construir um teleférico que lhes permitisse chegar ao topo das montanhas para desfrutar por algum tempo dos raios capazes de amenizar o inverno gelado.

Este ano, no entanto, um projeto que já vinha sendo discutido foi posto em prática, segundo o jornal Daily Mail. Espelhos gigantes foram colocados sobre as montanhas, refletindo a luz do sol exatamente na praça central de Rjukan. 

Antes da decisão, uma delegação norueguesa visitou a cidade italiana de Viganella, no norte do país, onde a mesma medida foi adotada. Os visitantes de Rjukan voltaram impressionados com o quanto os espelhos tinham mudado a vida da população.

O equipamento é controlado por computador para seguir o caminho do sol, ajustando-se ao melhor ângulo capaz de garantir que a praça - agora ponto de encontro de quem quer pegar um solzinho - passe o maior tempo possível banhada de luz.

Fonte: Terra

BRASIL NOVO: SEMMA REÚNE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS EMBARGADAS

Sec. Zelma Campos apresenta servidores da SEMMA aos
Proprietários Rurais

A secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, oeste do Pará, reuniu os proprietários de áreas embargadas pela ação do IBAMA no município. O objetivo é traçar metas para que as áreas que ainda se encontram em situação de embargo ambiental, possam ser desembargadas de fato. “Brasil Novo agora está pronto para um novo tempo e se prepara para uma evolução na sua produtividade a partir do momento em que conseguimos o desembargo ambiental. Nossa meta agora é devolver a esses agricultores a possibilidade de acessar os recursos disponíveis para a produção. Somos gratos à Prefeita Marina que não hesitou em lutar para que isso se tornasse uma realidade atualmente e para que o município continue desembargado é preciso que os proprietários estejam unidos em um só objetivo que é trabalhar na legalidade ambiental”. – comentou Zelma Campos, secretária de Meio Ambiente.

O primeiro passo foi à implantação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criar um Conselho de Meio Ambiente até alcançar o objetivo que é possuir sua legislação própria. A SEMMA de Brasil Novo possui servidores com competência e habilidade para exercício da fiscalização ambiental, atendendo todas as exigências estabelecidas pela Resolução 79 de 07/07/2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada.

É necessário que haja união! Diz o Téc. Agro. Ismael da Ceplac

Para o Sr. Ismael Técnico da CEPLAC em Brasil Novo e membro do Grupo de Combate ao Desmatamento no município, é importante que haja a união dos proprietários rurais comungado do mesmo objetivo – “É importante que a decisão do que fazer em sua propriedade é de cada um, mas é preciso que todos estejam juntos pela mesma causa para que não sejamos mais prejudicados com ações punitivas dos órgãos de fiscalização”. – apontou.

Prefeita Marina Sperotto participa de reunião com Proprietários Rurais

Brasil Novo não faz mais parte da lista de municípios embargados. O município acaba de receber o documento de habilitação de Gestão Ambiental Municipal e A partir desse ato, o município passa a ter o poder de licenciar, aprovar planos de manejo, executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local. Tudo isso se deu devido ao esforço da Prefeita Marina Sperotto através da SEMMA e toda sua equipe e que tem a frente a Secª. Zelma Campos, uma mulher de fibra e determinada. “Estamos prontos para um novo tempo em Brasil Novo e o Governo Compromisso Com o Povo estará sempre de portas abertas e de mãos dadas com os produtores deste município”. – afirmou a Prefeita Marina Sperotto.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

TRANSAMAZÔNICA É FECHADA NAS PROXIMIDADES DE ALTAMIRA

Professores fecham rodovia com pedaços de paus e pneus desde o início da manhã de hoje

(Foto: Jaime Souzza)

Continuam os dois protestos que interditam dois trechos da BR-230, a Transamazônica, no oeste do Pará, desde a manhã desta quarta-feira (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os atos têm dois objetivos diferentes, um é realizado por professores da rede estadual de ensino, em greve há 30 dias e o outro feito por partidários doprefeito e vice do município de Vitória do Xingu, afastados do cargo pela Justiça Eleitoral.

O protesto dos professores ocorre na altura do quilômetro 627, no sentido Altamira/Belo Monte. Já o ato realizado por partidários, no quilômetro 612, já em Vitória do Xingu.

A PRF e as polícias Militar e Civil acompanham as movimentações.

Por Francisco Portela e Edil Aranha

Fonte: Diário do Pará

PRODUTOR COMERCIAL CONHECIDO POR "BOBOYA'' É ASSASSINADO EM ITAITUBA

Boboya era muito conhecido em Itaituba

O produtor de comercial e assessor de imprensa de empresários promoters de festa em Itaituba conhecido por “Boboya” foi assassinado a tiros em frente sua casa na 17ª Rua do Bairro Bela Vista na noite desta terça-feira (22). 
 
Segundo informações um rapaz identificado por Leandro teria chegado em um carro de cor vermelha e efetuado em vários disparos em “Boboya” um dos tiros acertou o peito da vitima, antes de morrer ele ainda pediu para alguém chamar a ambulância, ele ainda foi levado para o Hospital Municipal, mas não resistiu e veio a falecer. Centenas de pessoas foram a para a pedra do HMI ver o corpo, que em seguida foi levado para IML para os procedimentos normais. Policiais Militares e Civis estão a procura do assassino, mas atÉ agora não foi encontrado. 
 
Fonte: Junior Ribeiro

BRASIL NOVO: PARCERIA ENTRE GOVERNO E O PROJETO DA ESCOLINHA ZICO 10 ATENDERÁ 100 CRIANÇAS NO MUNICÍPIO

Carlyle Carlos apresenta Projeto Zico 10 à Prefeita
Marina Sperotto

A Prefeita Marina Sperotto recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (22) o Carlyle Carlos dos Santos, Presidente do Clube de Futebol Zico (CFZ em Brasília) e representante do Projeto Social

Carlyle Carlos, representante do Projeto Zico 10, com
 Prefeita Marina Sperotto e  Secretário Alessandro Novaes - SECULT

O Projeto Zico 10 já atende 32 municípios do Estado do Pará e inicialmente 100 crianças de Brasil Novo serão beneficiadas com o projeto com possibilidades de expansão. Para participar do Projeto as crianças deverão está na faixa etária de nove a dez anos de idade, e estudar nas está devidamente matriculados nas escolas públicas do município, onde serão avaliados critérios para a permanência na escolinha, como freqüência escolar, bom comportamento e boas notas. “O município só tem a ganhar com isso e por isso devemos partir pra cima e por que essa é uma oportunidade ímpar”. – comentou o Secretário de Esportes, Cultura e Turismo do município.

Prefeita Marina Sperotto recebendo Kit do Projeto

Os participantes irão receber todos os equipamentos necessários para a realização das atividades. Essa parceria com o Zico possibilita que os estudantes possam melhorar seus rendimentos escolares e se preparem para a vida social em sua plenitude, além de terem a oportunidade de crescer por meio desse projeto como jogador de futebol. As inscrições estarão abertas na próxima semana e posteriormente serão sorteadas as 100 crianças que participarão do Projeto.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

VITÓRIA DO XINGU: MORADORES PROTESTAM E PEDEM RETORNO DO PREFEITO ERIVANDO AMARAL

A população de Vitória do Xingu foram às ruas nesta terça-feira (22) em protesto contra a cassação do Prefeito Erivando Oliveira Amaral (Vando) e do vice José Caetano Silva de Oliveira por compra de votos nas eleições de 2012. Nas ruas da Cidade o Povo pede a volta do Prefeito Vando e desaprova a decisão tomada pela Justiça Eleitoral.

A decisão da cassação, assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, sentenciou e condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e o vice-prefeito José Caetano multou em R$ 5 mil e declarou inválidos os votos que elegeram os investigados em 2012, por  entender que a distribuição de 1500 equipamentos eletrônicos na semana que antecedeu a eleição, teria influenciado no resultado favorecendo o candidato.  O material, segundo o advogado, havia sido licitado em maio do ano anterior, e teria sido disponibilizado gratuitamente pela secretaria de educação.

“Queremos que o Tribunal Regional Eleitoral compreenda que tudo que está ocorrendo não se trata de barganha política, compra de voto ou de qualquer meio escuso de prestação de serviço, mas sim que estamos em um novo momento na história de Vitória do Xingu”, - disse o advogado do prefeito Erivaldo Amaral (PSB), Robério D'Oliveira se referindo ao fato de que o Município teve sua receita elevada no último ano com a arrecadação anual que era de pouco mais de R$15 milhões de reais  saltando para R$92 milhões de reais em 2012.Nas redes sociais, os vitorienses têm deixado mensagens de apoio ao prefeito e ao vice por acreditarem que os dois foram injustiçados na decisão e por estarem realizando um bom trabalho em Vitória do Xingu.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Leudy Santos

MP-CE entra com ação contra Fifa pedindo ressarcimento de R$ 28,6 mi

Verba pública foi utilizada em 'benefício da própria Fifa', diz MP-CE. MPs de outros quatro estados e DF também movem ações.

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) entrou com uma ação civil pública contra a Federação Internacional de Futebol (FIFA) pedindo ressarcimento de R$ 28,6 milhões pagos pelo estado nas estruturas temporárias na Copa das Confederações 2013. Em nota, a Fifa afirma que não foi notificada sobre o caso e que os gastos citados pelo MP não estão em contratos firmados pela federação.

Segundo o órgão, o dinheiro público foi usado “em benefício da própria FIFA” na instalação de tendas para patrocinadores, salas para transmissão de jogos e áreas reservadas para convidados, chamadas pela federação de estruturas temporárias. Despesas que “não trouxeram nenhum legado à população”, diz a ação.

O Ministério Público alega que gastos públicos somente são autorizados quando trazem “evidentes benefícios à sociedade, o que não ocorreu com as despesas relacionadas às estruturas temporárias”.  O órgão afirma ter constatado que nos eventos Copa das Confederações 2009 e Copa do Mundo 2010, ambos realizados na África do Sul, tais gastos foram assumidos exclusivamente pela FIFA e pelo Comitê Organizador daquele país, não havendo custeio com verbas públicas.

Além do Ceará, os estados de  Pernambuco(R$ 36,5 milhões), Bahia (R$ 31 milhões), Minas Gerais (R$ 46 milhões), Rio de Janeiro (R$ 33,7 milhões) e o Distrito Federal (48,7 milhões) também deram entrada em ações civis públicas. Juntas, as despesas dos estados nas estruturas temporárias nos jogos da Copa das Confederações somam mais de R$ 200 milhões.

A promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, ressalta que as ações civis não são ontra os estados e sim a favor deles. “São ações de ressarcimento, são contra a Fifa”, destaca. Segundo a promotora, os estados só tiveram conhecimento de que teriam de arcar com as despesas das estruturas temporárias três meses antes da competição. “Isso foi um abuso de direito da Fifa”, disse. A Secretaria Especial da Copa (Secopa) diz que não vai se pronunciar sobre o caso.

Veja íntegra da nota da Fifa:
"A FIFA e o Comitê Organizador Local (COL) não foram notificados sobre a ação mencionada. No entanto, as responsabilidades relativas às estruturas complementares constam nos contratos assinados com os responsáveis pelos estádios da Copa do Mundo da FIFA em 2007, bem como nos seus aditivos, assinados em 2009. Em resumo, a FIFA e o COL são responsáveis pela montagem das áreas de hospitalidade, de exposição comercial, de concessões de alimentação e de produtos oficiais, bem como pela decoração e sinalização do evento, além da rede de tráfego de dados e soluções de impressão específicas dos eventos. Outros espaços e adaptações (ex.: centro e tribuna de imprensa, centro de voluntários e estrutura de segurança,) são de responsabilidade dos proprietários dos estádios. Isso significa dizer que as três estruturas mencionadas no link enviado não foram pagas pelo proprietário do estádio, mas sim pela FIFA ou pelos seus parceiros comerciais.

É importante ressaltar que nenhum estádio do mundo pode receber um evento de porte mundial sem adaptações. O grande número de jornalistas, da mídia televisiva em geral, de voluntários e espectadores demanda a implantação de uma estrutura especial, que dê segurança e conforto a todos eles. Por exemplo, enquanto uma partida comum nos estádios pode receber entre 50 e 100 profissionais na tribuna de imprensa, um jogo de Copa do Mundo pode receber até 2 mil jornalistas. Proporção semelhante pode ser aplicada às cabines de televisão, já que no caso da Copa do Mundo as imagens são transmitidas para 150 países. Essas estruturas complementares reduzem o investimento na construção de instalações a serem utilizadas apenas para o evento e que aumentariam o custo de manutenção. (Em anexo, enviamos para referência duas fotos: uma do Estádio Olímpico de Berlim no chamado “modo legado” e outra no chamado “modo evento”.)

Com o objetivo de reduzir ainda mais o custeio dessas instalações, está sendo feita uma revisão de todo o material, conforme em fevereiro de 2013 para a Copa das Confederações da FIFA, quando houve significativa diminuição do escopo das contratações.

Ao assinarem os contratos e assumirem tais responsabilidades, em 2007, estamos certos de que as sedes o fizeram pensando não apenas no legado material que ficará após o evento, mas também e especialmente no legado de imagem e na projeção internacional ao receber um evento com audiência de TV de até metade da população mundial e que recebe turistas de todas as partes do mundo – áreas cujo sucesso depende fundamentalmente das instalações complementares."

Por: Diana Vasconcelos

Fonte: G1 CE

Adolescente é queimada viva pelo pai após encontrar com noivo no Iêmen

Incidente ocorreu em Shabaa, povoado na região central do país. Homem de 35 anos vai ser julgado, segundo a polícia.

Um pai de família no Iêmen queimou sua filha de 15 anos viva apenas por suspeitar que ela teria se encontrado com seu noivo, anunciou nesta terça-feira (22) a polícia iemenita.

O homem de 35 anos matou sua filha "queimando-a viva, com o pretexto de que ela teria tido dois encontros com seu noivo", acrescentou a polícia em seu site, indicando que o assassinato aconteceu em Shabaa, um povoado da província de Taëz, no centro do Iêmen.

O corpo da jovem foi levado para o hospital e o pai vai ser julgado, segundo a polícia.

O assassinato mostra o peso da tradição no Iêmen, país pobre da Península Arábica, afetado por escândalos relacionados ao casamento de menores de idade, prática patriarcal comum em uma sociedade com estrutura tribal.

Fonte: G1 

CORPO CARBONIZADO ENCONTRADO DENTRO DE CARRO NA CIDADE NOVA

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O corpo de Wendel Ferreira Farias, de 21 anos, foi encontrado carbonizado dentro de um carro, modelo Prisma, na madrugada desta terça-feira, no conjunto Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. 

De acordo com policiais da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro, os moradores quando viram o veículo em chamas, acionaram por volta das 2h30 da madrugada o Corpo de Bombeiros que ao debelarem o fogo, encontraram no porta-malas do carro o corpo de Wendel.

Moradores da rua perceberam o incêndio no veículo e acionaram os bombeiros, após apagarem o fogo,encontraram o corpo dentro do porta-mola do carro.

O cadáver foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. A Delegacia de Homicídios está investigando as causas e o autor do crime.

Fonte: Portal Holanda

MPE entra com ação de improbidade contra Domingos Juvenil

O Ministério Público do Pará entrou com ação civil pública na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Belém contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil (PMDB), por improbidade administrativa nos casos de fraude em licitação conduzidas pela Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Pará entre 2007 e 2010, período da gestão do ex-deputado e atual prefeito de Altamira.

Na ação civil pública o MPE alega que Juvenil deixou de atuar em prol do interesse público ao ter pago valores resultantes de processos licitatórios irregulares. O ex-1º secretário da casa, Miriquinho Batista, também é citado na ação. Segundo o MPE, Batista participou de ato que levou os cofres públicos.

ORM

Dilma sanciona nesta terça, em Brasília, a lei do Mais Médicos

A presidenta Dilma Rousseff promove nesta terça-feira, às 11h (de Brasília), cerimônia para sancionar a lei do programa Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balanço do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidenta se adiantou ao prazo. Ainda não foi informado, no entanto, se ela vetará algum trecho da nova lei.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades brasileiras, a MP institui o Programa Mais Médicos com o objetivo de 'diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde'. Apesar de tramitar durante esse período no Congresso Nacional, a proposta já começou a valer desde então por ser uma medida provisória e já ter força de lei.

saiba mais

• Esquema de revalidação de diploma não afeta Mais Médicos, diz ministro
• Mais Médicos: registro provisório deve começar na próxima semana

A proposta foi aprovada no último dia 16 pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma após três anos de trabalho no Brasil.

De acordo com o último balanço divulgado pelo ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o órgão. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.

Após embates entre a pasta e os conselhos regionais, que entraram com ações na Justiça pelo direito de não conceder registros provisórios de médicos com diploma estrangeiro, o Conselho Federal de Medicina se disse favorável à aprovação da medida, já que os conselhos não terão mais essa responsabilidade.

Aterro de reassentamento da Norte Energia desmorona e atinge comunidade

Aterro desbarranca sobre vila a aterroriza moradores
(Anderson Barbosa/Fractures Photo Collective)

Na madrugada deste sábado, 19, uma vila com cerca de 60 moradores no Bairro Liberdade, em Altamira, foi atingida pelo desbarrancamento de parte de um grande aterro feito pela empresa Norte Energia para a construção de moradias destinadas a famílias que serão desalojadas em função da construção da hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com o morador da vila Ildomar Bezerra de Souza, por volta das 11:30 h de sexta começou a chover forte na cidade, e pouco tempo depois as casas das famílias foram invadidas por enxurradas de água barrenta e lama. “A gente mora na beirada de um enorme barranco de terra que a Norte Energia fez, um aterro monstruoso, pra construir moradias para atingidos pela usina. Quando a água começou a entrar na minha casa, fiquei muito assustado e já ouvi vizinhos baterem na porta, com criança no colo, porque o barranco estava caindo. Entrou lama em tudo que é lugar, o único poço que temos na vila, onde todo mundo pega água, foi soterrado, queimou minha geladeira, meu ventilador, e passamos a noite toda correndo, com medo de que a lama derrubasse tudo”, conta Ildomar.

Lama invadiu as casas avariando móveis e eletrodomésticos
(Anderson Barbosa/Fractures Photo Collective)

Segundo os moradores da vila, a empresa teria derrubado um grande trecho de floresta para fazer o aterro, o que transformou a área em local de extremo risco de desmoronamento. Na manhã deste sábado, os moradores acionaram o corpo de bombeiros, que não compareceu alegando muito trabalho em outros locais também atingidos pela chuva. Já o Conselho Tutelar foi ao local para verificar a segurança das inúmeras crianças que moram na vila, e, de acordo com os moradores, ficou de acionar o Ministério Público Federal contra a Norte Energia. “Um funcionário da prefeitura também esteve aqui, mas disse pra gente ficar calado, não falar com ninguém, que segunda ele ia ver o que dava pra fazer. Estamos com muito medo, dessa vez só morreu um cachorro, mas aqui chove muito e da próxima vez tudo pode ser soterrado. A Norte Energia nunca veio conversar com a gente, não quer se responsabilizar, mas achamos que temos que ser removidos o mais rápido possível, temos muito medo de morrer”, disse Ildomar.

Obras precárias

Ainda segundo o morador, um vizinho informou que no canteiro de obras do reassentamento duas casas também desmoronaram. “Quando a gente tentou ir la pra ver, os seguranças da obra não deixaram a gente entrar. Mas  Imagina o perigo, estão fazendo casas sobre terra fofa, sem nenhuma segurança. Se me perguntar, com um pouco mais de chuva tudo aquilo cai também. Eu que não moraria nesse reassentamento”.

Casas de reassentamento construídas sobre aterro 
(Anderson Barbosa/Fractures Photo Collective)

Denúncias de precariedade nos projetos de reassentamento da Norte Energia não são novidade em Altamira. Em setembro, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que fiscalizasse e paralisasse as obreas de outro reassentamento, o Jatobá, uma vez que as instalações das mais de mil casas estavam completamente irregulares. Entre os problemas detectados, estão irregularidades nas instalações elétricas e nas tomadas, pavimentação de ruas inadequada, mudança nos modelos de casas anunciadas à população, construções feitas sem autorização da prefeitura e em desacordo com o código de obras do município de Altamira, entre outros.

Fonte: Xingu Vivo