NOVOS MUNICÍPIOS ADERIRAM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU – CIDS

Após reunião Realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, mais cinco Municípios aderiram ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – CIDS. Placas, Uruará, Medicilândia, Vitória do Xingu e Porto de Moz são os mais novos municípios a fazerem parte do Consócio, o que para a Prefeita Marina Sperotto, Presidente do CIDS e Prefeita do Município de Brasil Novo é motivo da satisfação – “É uma enorme satisfação receber estes municípios em nosso Consórcio, pois juntos podemos somar forças tornado o CIDS mais forte, pois nosso objetivo é traçar metas de lutas para o desenvolvimento da Região como um todo e não apenas para alguns municípios. Vamos na luta para alcançarmos nossas metas que é de juntar o mínimo de 11 municípios CIDS”. – Comentou Marina Sperotto.

CONHEÇA O CIDS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – CIDS foi criado legalmente em 2011 e tem como objetivo motivar a adoção de medidas legais pelo poder público para as reduções de emissões de gases de efeito estufa causadas por desmatamento e queimadas. Ainda, busca viabilizar as alternativas econômicas que garantam a conservação de estoques florestais e promova, ao  mesmo tempo, maior rentabilidade de atividades agrícolas nas áreas já desmatadas.

Por: Valdemídio Silva

População ribeirinha terá documentos emitidos em embarcações adaptadas

Trinta e oito municípios paraenses serão beneficiados com duas Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada), que vão atuar nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA). A solenidade de entrega será nesta quinta-feira, 14, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. A cerimônia contará com a presença do ministro do MDA, Patrus Ananias.

A ação vai contemplar trabalhadoras rurais que vivem em ilhas, assentamentos e comunidades ribeirinhas, com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas. As novas lanchas vão ajudar no deslocamento para realização de mutirões em locais de difícil acesso. O Pará é um dos estados com maior demanda do programa e que apresenta grande dificuldade de locomoção das equipes devido as distâncias geográficas e à necessidade de se atravessar muitos rios.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Célia Watanabe, explicou que a previsão no Pará, em 2015, é atender cerca de 9,2 mil mulheres com a emissão de mais de 16,2 mil documentos. “A expectativa é dar uma resposta a uma demanda real, compreendendo as especificidades regionais do País, para possibilitar que as mulheres tenham acesso à emissão de documentos para conseguir acessar as políticas públicas”, ressalta.

Os barcos, que levam os nomes da extrativista Maria do Espírito Santo e da feminista e militante pelos direitos humanos Isa Cunha, vão ficar nos municípios de Belém e Santarém. A iniciativa é fruto de parceria entre o MDA, o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil. O investimento na aquisição das embarcações foi superior a R$ 2,1 milhões.

AP

Índios denunciam atraso em obras condicionantes de Belo Monte

As aldeias do Xingu, no sudoeste do Pará, atingidas pelos impactos da usina de Belo Monte, enfrentam o atraso de obras previstas no licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, as chamadas obras condicionantes. Das 68 obras de postos de saúde e escolas, nenhuma foi entregue. Entre as mais esperadas, estão as novas casas prometidas para as tribos.
No Xikrim, casas de alvenaria começaram a ser construídas, mas as obras ficaram pela metade. “Nós queremos a nossa casa construída, mas não tem como. O trabalho dentro da nossa aldeia não está como Norte Energia falou para gente”, diz Nanbu Kayapó, líder indígena.
Ema uma aldeia em Vitória do Xingu, vivem 27 famílias que aguardam a conclusão das obras das casas para se mudar, mas ainda não há previsão para que isso ocorra.
A construção dessas casas foi decidida através de um acordo entre os índios e a Norte Energia em fevereiro de 2014. Na época, o clima ficou tenso e um guerreiro kayapó chegou a encostar uma arma indígena no superintendente de assuntos indígenas da empresa.

PDRSX reúne representantes de poder público e sociedade Civil organizada de 11 municípios em Altamira

Secretários de Educação; Marcelo Leal (Placas) e
Ontoniel Costa (Brasil Novo)

Na Quarta Feira dia 12 de Maio de 2015, foi dado inicio a segunda reunião do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu - PDRSX, esta reunião iniciou às 14:00 horas desta quarta e segue até às 15:00 horas da Sexta feira dia 15 de Abril. Estou neste momento em Altamira - Pa acompanhando as reuniões das Câmaras Técnicas juntamente com o Secretário de Educação Marcelo Leal, que é Titular da Câmara Técnica de Educação.
Estive reunido nesta tarde com diretores e assessoria de imprensa do PDRSX, coletando informações e imagens para divulgar como funcionam as Câmaras Técnicas, e como é a atuação do Comitê Gestor que define os investimentos do PDRSX nos cinco municípios impactados diretamente e nos seis municípios Impactados indiretamente pela construção da UHE de Belo Monte.

Plenário da primeira reunião no dia 27 de Março de 2015

A primeira reunião do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX) no ano de 2015, foi realizada no dia 27 de março, em Altamira. Essa reunião teve como finalidade a apresentação do balanço das atividades, além da avaliação de dúvidas e sugestões recebidas ao longo da última reunião. Criado pelo artigo 2º do Decreto nº 7.340, de 2010, o Comitê é a instância responsável por monitorar a execução e a efetividade do PDRS do Xingu, bem como promover a sua revisão e atualização.

Na XXXIV Reunião Ordinária do CGDEX, realizada no auditório da Associação Comercial de Altamira (ACIAPA), o Governo Federal foi representado pelo coordenador da CT 1, Marcio Hirata, que substituiu o membro da Coordenação Geral do Comitê Gestor, Johaness Eck. Márcio relembrou os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2014 e citou os saldos positivos e os vários pontos fortes que foram alcançados e os que ficaram pendentes.  Reafirmou, também, os compromissos formalizados no ano passado e se prontificou a agilizar as pendências para um melhor andamento dos projetos do PDRSX.

Participantes da primeira reunião no dia 27 de Março de 2015

Após os pronunciamentos da representante do Governo Estadual, Maria Amélia Enriques, do representante da Sociedade Civil, João Batista e do representante dos municípios, prefeito Nilson Daniel, de Medicilândia, a plenária foi iniciada e cada Câmara Técnica fez uma avaliação geral das atividades e uma síntese do andamento dos trabalhos. Marcio Hirata destacou, ainda, que o Comitê Gestor pretende cumprir os principais  compromissos assumidos, como a definição do edital de projetos de 2015 no 1º semestre e o  Regimento Interno. “Serão discutidos e avaliados alguns pontos com as Câmaras Técnicas para consolidar e trazer consistência ao novo Regimento Interno, para que então poder ser aprovado na plenária”.

Ao final da Plenária, foram entregues equipamentos aos proponentes dos projetos de municípios como Vitória do Xingu, Placas, Brasil Novo e Altamira.
Fonte: http://www.pdrsxingu.org.br/ 

Alunos da Apae visitam Belo Monte

Créditos da Foto: Jaime Souzza/Pupunha Produções 

Estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Altamira inauguraram nesta quarta-feira, 13, a nova temporada de visitas do projeto Conheça Belo Monte, iniciativa que abre as portas da maior hidrelétrica cem por cento nacional que está em construção no rio Xingu pela Norte Energia. Voltado a estudantes e moradores dos municípios da área de influência do empreendimento, o projeto proporciona visitas monitoradas aos principais canteiros de obras dos sítios Belo Monte, Pimental, Canal de Derivação e ao Centro de Estudos Ambientais da empresa.

Em 2014, ano de criação do projeto, o projeto recebeu 1.515 visitantes. Para 2015, a expectativa da Norte Energia é superar o número de participantes. Até o momento o “Conheça Belo Monte” registrou cerca de 1350 pedidos de visitas. Os passeios são feitos regularmente às quartas-feiras e aos sábados, no período de 7h às 17h, em ônibus exclusivos identificados com a marca do projeto. Durante o percurso, monitores treinados apresentam informações sobre a obra, procedimentos de segurança e promovem jogos dinâmicos de interação.

As visitas passam pelo Centro de Apoio ao Visitante, no Sítio Belo Monte e os principais pontos onde está sendo construída a Casa de Força Principal, que vai gerar 11.000 MW. A visita guiada segue para o Sítio Pimental, onde está o vertedouro, a barragem principal e a Casa de Força Complementar da Usina, com seis turbinas que produzirão 233,1 MW. Os visitantes conhecem ainda o Canal de Derivação, um “rio artificial” de 20 quilômetros que liga os reservatórios intermediário e principal do empreendimento. O roteiro inclui ainda o Centro de Estudos Ambientais (CEA) da Norte Energia, que concentra os trabalhos de conservação e preservação do meio ambiente, incluindo o resgate de fauna e flora, com espaços como a casa de vegetação e de ambientação dos animais resgatados na região do empreendimento.

Para participar do projeto, o interessado deve fazer agendamento através do e-mail conhecabelomonte@norteenergiasa.com.br ou pelo telefone (93) 98809 2062.

Fonte: O Xingu Com informações da Norte Energia

MPF acompanha fiscalização contra trabalho escravo em fazendas no Pará

Em cinco dias, ao lado do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, foram visitadas três fazendas em Marabá, Floresta do Araguaia e Curionópolis

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma operação de fiscalização contra o trabalho escravo em propriedades rurais no sudeste do Pará. Entre os dias 28 de abril e 2 de maio foram visitadas três fazendas. Em duas delas, foram encontradas apenas irregularidades trabalhistas. Em uma terceira, foi detectado trabalho em condições degradantes. A operação resultou em multas e, posteriormente, pode acarretar ações penais contra os responsáveis.

A participação do MPF em operações contra o trabalho escravo contemporâneo é uma prática que deve se tornar mais frequente no combate a esse crime. Como são responsáveis pelos processos criminais que resultam do trabalho análogo à escravidão, os procuradores da República apontam a necessidade de participar das operações para produzir in loco as provas necessárias para a Justiça. A procuradora Maria Clara Noleto, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Escravidão Contemporânea da Procuradoria Geral da República e o procurador Henrique Brito participaram da fiscalização.

A primeira área vistoriada, a 11 km de Marabá, foi a fazenda Mangueira. Não havia condições degradantes nem trabalho escravo contemporâneo, mas havia violações à legislação trabalhista, como trabalhadores sem carteira assinada. Situações similares também foram encontradas na segunda fazenda fiscalizada, Lago Grande, na divisa entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás. As infrações trabalhistas resultam em punições administrativas para os responsáveis, mas não tem consequências penais.

Ozório Juvenil é condenado pela Justiça ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por litigância de má-fé

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou esta semana o deputado estadual, Ozório Juvenil, do PMDB, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por litigância de má-fé, caracterizado quando uma das partes tenta ludibriar a Justiça para obtenção de vantagem.

Em 2014, Ozório ingressou na Justiça contra a então candidata a deputada estadual Joseilda Amaral, alegando que a mesma teria cometido crime eleitoral no dia da eleição, espalhando faixas e cartazes amarelos nas ruas e nos prédios públicos do município de Vitória do Xingu.

BRASIL NOVO SEDIA SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL - MUNICÍPIOS BIOMA AMAZÔNIA

Aconteceu nesta quarta-feira, 13, no Município de Brasil Novo, um seminário para discutir as atividades referentes ao lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - Municípios Bioma Amazônia - PQGA de iniciativa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Participam do evento, Secretários Municipais de Meio Ambiente, técnicos de Meio Ambiente e Prefeitos da Região da Transamazônica e Xingu.

O objetivo do Programa é contribuir com o fortalecimento das gestões ambientais e institucional dos municípios na região, fomentando melhorias da gestão ambiental integrando as políticas de sustentabilidade ambiental nos municípios envolvidos.

Em conversa com a nossa equipe, a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, Senhora Zelma Luzia Campos, falou da importância do Programa para os Municípios. Segundo ela a importância é que o Programa dará suporte Técnico em meio ambiente para os municípios que o aderiram. Ela informou ainda que Brasil Novo firmou Termo de Cooperação Técnica desde o início do Programa em 2014 e desde então vem recebendo apoio, especialmente em qualificação técnica em meio ambiente qualificando os técnicos em meio ambiente lotados na SEMMA de Brasil Novo no que diz respeita ao licenciamento ambiental.

Após realizada a apresentação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - Municípios Bioma Amazônia aos Prefeitos vários deles aderiram e assinaram o termo de adesão ao PQGA. Entre os municípios da Região da Transamazônica e Xingu que já aderiram ao programa estão: Brasil Novo, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Medicilândia, Vitória do Xingu e Placas.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: ASCOM/PMBN

Esquartejador de Breu Branco revela motivos de duplo homicídio

A paixão, o preconceito e a ira provocada pela traição por parte da companheira são três características evidentes no perfil psicológico de Rafael Silva Ribeiro, 27, que confessou ter matado e esquartejado duas mulheres em Breu Branco, no sudeste paraense.

Uma das vítimas era sua esposa, Joana Cristina da Silva Soares, 48, que, segundo o suspeito, mantinha um relacionamento homoafetivo com Maria Zélia Ribeiro dos Santos, 46 anos. Situação esta que não foi aceita por Rafael. Ontem, durante uma entrevista exclusiva à RBATV, ele admitiu a autoria do crime e manifestou que o principal motivo teria sido a suposta traição.

“Eu deixei as duas juntas no quintal. Não queriam ficar juntas?”, disse Rafael, ao justificar o motivo de ter espalhado e enterrado os pedaços dos corpos de cada uma das vítimas pelo quintal da casa.

Quando fala do suposto relacionamento amoroso entre as duas mulheres, o tom de voz fica mais forte o que denota o sentimento de ódio e preconceito. “Vai atrás de um homem!”, desabafou ao se referir à traição.

Região oeste do Pará tem quase 3 mil títulos cancelados

Imagem da Internet

Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apontam que 2.934 mil eleitores tiveram o título cancelado em Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, oeste do Pará. O número diz respeito às pessoas que não votaram nas três últimas eleições, não justificaram a ausência e nem pagaram a respectiva multa.

Os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém estavam com um total de 3.115 eleitores em situação irregular. O prazo para regularização junto à Justiça Eleitoral encerrou no dia 4 de maio.

A maioria dos títulos cancelados nessa região é de Santarém, onde 2.604 eleitores não regularizaram sua situação junto ao TRE. Já em Mojuí dos Campos, foram 202 títulos cancelados e em Belterra, 128.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos, bem como pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso, têm exercício do voto facultativo.

Ministro do STF arquiva ação contra senador Jader Barbalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma ação penal contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) na qual o parlamentar era acusado de desvio de verbas da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Mendes afirmou que os crimes dos quais Barbalho foi acusado já estão prescritos, ou seja, não podem mais ser punidos em razão do tempo decorrido desde o fato. A prescrição ocorreu porque Jader Barbalho fez 70 anos em outubro do ano passado e, nesses casos, o prazo é reduzido pela metade.

Em março, a ministra Rosa Weber havia determinado o arquivamento de um inquérito que investigava desde 2003 o senador também por prescrição, em razão dos 70 anos do senador.

A ação penal arquivada por Gilmar Mendes havia sido aberta em outubro do ano passado por decisão da Segunda Turma do Supremo.Barbalho foi acusado dos dois crimes porque, conforme a acusação, exigiu pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) a empresários.

Armas de fogo, drogas e munição são apreendidas em operação no PA

Uma operação realizada nesta terça-feira (12), no município de Capitão Poço, no nordeste do Pará, prendeu seis homens envolvidos em crimes na cidade e apreendeu seis armas de fogo, cinco delas de fabricação caseira, além de drogas e munições. A ação foi executada pelas Polícias Civil e Militar.

O flagrante da operação “Induá” ocorreu na localidade conhecida como Vila Santa Luzia, zona rural do município. Um dos suspeitos é apontado por envolvimento em crimes de pistolagem e tráfico de drogas. Na casa dele foram apreendidos um revólver calibre 38 com cinco munições, além de uma balança de precisão, 300 gramas de maconha e uma moto roubada.

Em outra residência foram encontradas cinco armas de fabricação caseira e outra de calibre 22 com numeração raspada, além de munições de calibres 22 e 38. No local estavam três homens, um deles tem antecedentes criminais por assaltos e homicídios. No total, 25 policiais civis e militares estiveram em atuação na operação.

G1 Pará

Índios da etnia Xikrin reclamam de atraso em obras na região do Xingu

Índios da etnia xikrin que vivem na terra indígena Trincheira Bacajá, em Anapu, no sudoeste do estado, serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles reclamam do atraso nas obras que iriam melhorar a vida nas aldeias localizadas na região do Xingu, as tribos Kráin e Pot’krô, localizadas a mais de 20 km de Altamira. A Norte Energia, empresa responsável pela construção do empreendimento, informou que todas as obras previstas serão realizadas até o finaldo processo de implantação da usina.

A terra indígena Trincheira Bacajá é uma das maiores do estado, com 1 milhão e 600 mil hectares. A maior parte da área é floresta intacta, e o acesso pode ser feito pelo rio Bacajá, afluente do rio Xingu, e também por estrada, que está em boas condições. Na aldeia Kráin vivem mais de 100 indígenas. Além da caça e da pesca, as famílias se alimentam de farinha, batata doce e abóbora. Eles construíram uma casa de farinha, onde se revezam na produção, mas eles só conseguem produzir, por dia, no máximo um saco de 60 kg. A capacidade de produção é pequena porque só possuem um forno para fazer a secagem.

UHE Belo Monte - Aviso de pauta - Projeto Conheça Belo Monte retoma atividades nesta quarta-feira‏

Projeto Conheça Belo Monte retoma atividades nesta quarta-feira

Estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Altamira inauguram nesta quarta-feira, 13, a nova temporada de visitas do projeto “Conhecendo Belo Monte”, iniciativa da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da UHE Belo Monte. Direcionado a estudantes e comunidades locais, o projeto proporciona visitas monitoradas aos principais canteiros de obras do empreendimento. A largada para o passeio será às 8h30, em frente à Apae de Altamira.

A bordo de ônibus exclusivo identificado com a marca do projeto e com monitores treinados para apresentar informações sobre a obra e os procedimentos de segurança, os participantes visitarão os pontos principais da obra e o Centro de Estudos Ambientais. Para 2015 a expectativa dos idealizadores do projeto é superar ainda mais o número de visitantes. Até o momento o “Conheça Belo Monte” já registrou cerca de 1350 pedidos de visitas.

Informações

Data: 13/05 (quarta-feira)

Hora: a partir de 8h30

Local: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altamira (Av. Tancredo Neves, 3391, bairro Jardim do Sol).

Contato: assessoria de comunicação da Norte Energia: (93) 3502-4436 e (93) 98806-0118.

Att,

Stefany Bragança

Gerência de Comunicação Norte Energia

Telefone: (93) 3502-4400 / (93) 99169-7769 / (93) 98801-9380

Norte Energia S.A 

Usina Hidrelétrica Belo Monte – Altamira

www.norteenergiasa.com.br

www.blogbelomonte.com.br 

Homem foi flagrado fazendo sexo com um carro. Isso mesmo, com o escapamento de um carro!

O caso inusitado foi registrado em vídeo por um morador em Jaru, interior de Rondônia. Apesar de ser filmado, o homem não se intimida e prossegue no ato.

De acordo com portais do estado, não é a primeira vez que o homem, que aparenta ter problemas mentais, é visto fazendo sexo com o escapamento de um veículo. O vídeo já repercutiu nas redes sociais e gerou diversas piadas, também pelo fato de o veículo "violentado" estar em uma concessionária e ser, aparentemente, novo.

Veja o vídeo:

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/