Sancionada lei que altera regras do seguro-desemprego

Foi publicada na edição desta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a sanção da lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas a partir de agora. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, mas vetou, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. 

A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal noperíodo trabalhado.

Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias.

As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

"A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015", justificou o governo.

IDENTIFICADO 4 DOS ASSALTANTES DOS BANCOS EM URUARÁ.

Segundo o policial Silvio Alex Leal da Silva, foram identificados 4 dos 7 assaltantes dos bancos do Brasil e do Basa de Uruará, as buscas na mata continuam e os mandados de prisão já estão sendo pedidos pra justiça. 

"O segundo carro que eles queimaram, uma S-10 PRATA eles furtaram em Porto Velho no dia 03 /05/15 ,o mais importante é que não houve vítimas de baleamento e parte do bando já conseguimos identificar".

Todos são foragidos, assim que predermos eles, todos envolvidos também serão presos. É o mesmo bando que assaltou o Banco do Brasil de Uruará o ano passado.

(Policial Silvio Alex)
Fonte: Talentos Notícias

Seminário promovido pelo Governo do Estado discute economia do Xingu durante dois dias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) está com uma força-tarefa nesta terça e quarta-feira, 16 e 17, na região do Xingu, durante o Seminário de Desenvolvimento Socioeconômico do Xingu, envolvendo um conjunto de órgãos estaduais para discussão da economia regional com a representação de empreendedores, representantes municipais e sociedade civil.

A região está em vias de experimentar uma transição que se dará com o início da desmobilização da mão de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída nos últimos cinco anos na bacia do rio Xingu, próximo do município de Altamira, no sudoeste paraense. ''A intenção é definir uma Agenda Socioprodutiva para dinamizar os arranjos produtivos locais e despertar a proposição de novos projetos no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSXingu), formado por órgãos do Estado, governos federal e municipais e sociedade civil do Xingu'', diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki.

“Com o início da desmobilização da mão de obra contratada para a construção de Belo Monte, não é só o emprego que deixará de ser gerado, mas uma gama de serviços, como por exemplo hotéis e restaurantes, atividades que foram atraídas para a região com o empreendimento da usina hidrelétrica e agora ficarão com capacidade ociosa se você não mantiver o nível de atividades para dar-lhes sustentação’’, observa a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enriquez.

Aneel aprova edital do leilão do segundo circuito de transmissão de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão do segundo circuito de transmissão para escoar a energia que será produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).

O leilão, em lote único, está previsto para ocorrer no dia 17 de julho. O vencedor terá de investir cerca de 7 bilhões de reais para construir e operar, entre outros ativos, duas estações conversoras e linhas em corrente contínua e corrente alternada.

Reuters

Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados

A Justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento.

“Não se pode ignorar a assertiva de que a vontade da Convenção 169 da OIT, e do artigo 231 da Constituição é de, a partir do exercício do direito de consulta, seja permitida a preservação e fomento do multiculturalismo; e não a produção de um assimilacionismo e integracionismo, de matriz colonialista, impostos pela vontade da cultura dominante em detrimento dos modos de criar, fazer e viver dos povos indígenas, que corre o grave risco de culminar em um etnocídio”, diz a sentença judicial.

Para a Justiça, já está havendo violação do direito de consulta por parte do estado brasileiro. “Em todo o procedimento de licenciamento ainda não foi observado materialmente o direito de consulta prévia. Ou seja, da leitura dos autos verifica-se que os réus estão suprimindo direitos de minorias, materializados na consulta. Ou, na melhor das hipóteses, estão invertendo, indevidamente, as fases do licenciamento.”

Casal de Altamira é assaltado em Belém

Um casal que mora em Altamira, município do sudoeste do Pará, foi assaltado por dois bandidos na manhã de ontem próximo à Avenida Pedro Álvares Cabral, em Belém. José Ailton Silva da Silva, o “Ítalo”, de 34 anos, foi preso após ser reconhecido pelas vítimas, que estão na cidade a negócios. O crime foi cometido na companhia de um adolescente, que rendeu as vítimas com uma arma de fogo, mas nem o menor infrator e nem a arma foram apreendidos. As informações são de O Liberal.

A mulher conta que estavam numa concessionária de veículos, próximo da Pedro Álvares Cabral. Ao saírem do estabelecimento, caminharam por cerca de 50 metros até serem abordados pelos dois assaltantes. O bandidos disseram que iriam atirar no marido dela. Diante da agressividade e ameaças, entregaram bolsa, carteira, celulares, R$ 200 e as alianças de casamento. O marido ainda pediu ao menor os documentos. Depois de tirar o dinheiro, jogaram a carteira no chão. “A bolsa, com meus documentos recuperamos depois. Mas as alianças, celulares e dinheiro não”, lamentou a mulher. Pouco tempo depois, policiais militares em ronda encontraram José Ailton e recuperaram a bolsa. Ele estava desarmado. Já respondeu antes por roubo (artigo 157 do Código Penal Brasileiro) e estava em liberdade. Andava com o alvará de soltura de setembro do ano passado. Apresentado na Seccional da Sacramenta, onde o caso foi registrado, novamente foi autuado, em flagrante, por roubo qualificado (pelo uso de arma, ameaças e associado a outra pessoa).

À reportagem, negou o assalto e disse que estava afastado do crime, trabalhando como ajudante de pedreiro para sustentar a mulher e filho que moram com ele, além de ter uma ex-mulher com quatro filhos. Ele reconheceu ser usuário de drogas, mas não quis dizer quais e nem dar mais informações sobre o caso. Apenas se defendeu dizendo que ele não era culpado do crime.

Fonte: O Xingu

PRF PRENDE EM FLAGRANTE CONDUTORES COM VEÍCULOS FURTADOS E ADULTERADOS EM BRASIL NOVO

Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadesbt.com.br

Altamira e Vitória do Xingu recebem ação de enfrentamento ao tráfico de pessoas

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos realiza até a próxima sexta-feira, 19, ação nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu com foco no desenvolvimento do projeto de municipalização da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento é realizado por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas e Trabalho Escravo (CTETP), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e apoio do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrap).

A CTETP busca sensibilizar os gestores municipais para aprovação da execução do projeto piloto junto aos secretários de assistência social do município, identificando a rede de serviços socioassistenciais ofertados. Assim como qualificar os profissionais que atuam nos equipamentos CRAS, CREAS e Serviços de Acolhimento Institucional, para o atendimento em rede das demandas relativas à vivência de situação de tráfico de pessoas.

Altamira e Vitória do Xingu foram municípios escolhidos por já terem passado por situações como destino e origem de tráfico, bem como Belém, que receberá as ações em um segundo momento.

Fonte: O Xingu

Em Tucuruí, agricultor é assassinato em conflito agrário

A polícia identificou ontem o trabalhador rural morto durante um conflito na fazenda Petrópolis, na zona rural de Tucuruí, no sudeste do Estado. José Osvaldo Rodrigues de Sousa, 49 anos, foi assassinado com várias coronhadas na cabeça na madrugada de anteontem. O crime ocorreu após quatro dias de conflito entre colonos e supostos seguranças de uma fazenda. Várias casas foram destruídas. O homicídio será investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca). Ninguém havia sido preso preso até ontem à noite. As informações são de O Liberal.

O corpo do agricultor permanece no Instituto Médico Legal (IML) da cidade aguardando a chegada de familiares. No domingo passado, a polícia civil esteve no local, mas não encontrou nenhum suspeito. O ouvidor agrário regional do Incra está em Tucuruí acompanhando o caso e afirma que irá acionar o Ministério Público. Ele disse também que toda situação da fazenda Petrópolis será repassada ao ouvidor agrário nacional do Incra em uma reunião que deverá acontecer hoje, em Belém.

Os colonos assentados na fazenda Petrópolis não querem ser identificados, mas afirmam que os responsáveis pela destruição das casas e pelas ameaças que vêm sofrendo são pistoleiros contratados pelo dono da área ocupada. “Estou vivendo no mato, com medo. Ninguém dorme mais, ninguém come mais, com medo deles”, disse, assustado, um colono.

Agricultores do sul do Pará recebem máquinas agrícolas para incrementar a produção

Por meio de projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), oito famílias agricultoras em Tucumã e uma em Conceição do Araguaia, no sul do Estado, agora contam com veículos, financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para incrementar a produção.

A fruticultora Rosilene Cardoso de Sousa, que trabalha com a comercialização de polpas em Conceição do Araguaia, recebeu uma picape Estrada. O veículo, viabilizado pelo Banco do Brasil, mediante projeto elaborado pela Emater, ajudará no transporte da produção mensal de uma tonelada, que é comercializada para merenda escolar.

Em Tucumã, sete famílias agricultoras foram contempladas com um trator, financiado pelo Banco da Amazônia. A mecanização agrícola vai permitir a expansão de 30% no uso de áreas produtivas. “As famílias irão usar os tratores na cultura do milho e posteriormente para a criação de gado, no sistema lavoura-pecuária. Além, claro, da diminuição de custos para os produtores. A aquisição dos veículos foi resultado da parceria entre a Emater e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município”, diz o supervisor da Emater em Conceição do Araguaia, Tiago Catuxo.

AP

Realocação de população em Belo Monte está dentro da lei, diz Norte Energia

A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, disse que a realocação da população atingida pelas obras da usina, em construção no Rio Xingu, no Pará, tem respeitado a legislação ambiental e o programa apresentado pela empresa.

A Norte Energia tem realizado a remoção de famílias na região de Altamira, por causa da necessidade de enchimento do lago da usina. Ontem, o Ministério Público Federal pediu "intervenção urgente" do governo para paralisar demolições na região, por causa de 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. O relatório, ainda parcial, baseia-se em inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.

Barqueiros ocupam sede da Norte Energia

Hoje pela manhã, dezenas de barqueiros ocuparam a sede da Norte Energia em Altamira, sudoeste do Pará.

Os manifestantes alegam ser atingidos pela construção da UHE Belo Monte e exigem cumprimento das condicionantes previstas no Plano Básico Ambiental.

Fonte: O Xingu

Com gol de Pikachu, Papão arranca empate contra o Náutico

Em um jogo fraco tecnicamente, o Paysandu conseguiu um ponto precioso diante do Náutico, na Arena Pernambuco, ao empatar na noite desta terça-feira (16) por 1 a 1. Mais uma vez o lateral-direito Yago Pikachu deixou o dele nesta Série B.

O Papão começou a partida sendo dominado pelo Náutico. Com marcação forte no meio campo, o time pernambucano não demorou muito para abrir o placar. Em jogada pela esquerda de Hiltinho, a bola foi cruzada na área e Pedro Carmona mandou para a rede. Náutico 1 a 0.

A equipe bicolor não assimilou bem o gol sofrido e pouco criava na partida. Apenas nas jogadas de bola parada que o Papão chegava com perigo. Em uma delas, Yago Pikachu levantou na área e Leandro Cearense raspou de cabeça, a bola passou perto do gol pernambucano. Já o Náutico soube explorar as laterais e sempre chegava com perigo, principalmente pelo lado esquerdo, mas a defesa do Papão soube amenizar as investidas do Timbu. O primeiro tempo terminou com a vitória do Náutico pelo placar mínimo.

Apresentadora cumpre promessa e fica nua após vitória da Venezuela

Promessa feita e cumprida. A apresentadora Yuvi Pallares, da Venezuela, disse que ficaria nua a cada vitória de sua seleção na Copa América e, após o triunfo dos venezuelanos sobre a Colômbia, no domingo, por 1 a 0, ela cumpriu a palavra. Durante o programa “Desnudando la notícia”, conhecido justamente por suas apresentadoras fazerem striptease enquanto dão a informação, Pallares tirou a roupa para anunciar os resultados da rodada.

A prática não é novidade para Yuvi Pallares, que já tirou a roupa outras vezes no programa, como quando falava sobre Cristiano Ronaldo, em abril. As apresentadoras do “Desnudando la notícia”, aliás, já haviam feito campanha – todas nuas – para apoiar a seleção venezuelana na Copa América e também prometeram um novo nu coletivo caso a equipe vinho tinto avance para a próxima fase.

Confira o vídeo:

G1

Legislativo de Placas aprova o Plano Municipal de Educação

Marcelo Leal entregando o PME ao Ver. João Martins Presidente do Legislativo

Nesta Segunda feira dia 15 de Junho de 2015 a Câmara Municipal de Vereadores de Placas Votou e aprovou por unanimidade o PME - Plano municipal de Educação. Projeto este que o Secretário de Educação de Placas Marcelo Leal entregou no dia 25 de Maio o projeto PME para aprovação pelo Legislativo que recebeu pelas mãos do seu Presidente, o Vereador João Martins. Que colocou na Pauta de votações para ser votado em duas Seções Ordinárias.

Equipe PME

Marcelo Leal apresentando o PME em audiencia Pública
 no dia 21 de Maio de 2015

O PME Foi uma conquista única na história da educação municipal onde o Secretário de Educação Marcelo Leal apresentou em audiência no dia 21 de Maio de 2015 ao público, ao Legislativo que foi representado pelo seu Presidente João Martins e pela vereadora Mayara Dos Santos Vieira e para o Executivo que contou com a presença do Prefeito Leonir Hermes... Uma caminhada iniciada em 2010 na primeira gestão de Marcelo Leal a frente da pasta da Educação, quecontinuou com a Secretária seguinte Nilda Danetti e foi terminada na segunda gestão do atual secretário Marcelo Leal. Placas contará com um Plano Educacional para uma década bem estruturado e preparado por uma competente equipe que dou horas de seu trabalho em prol da construção deste importante instrumento norteador da educação placaense. (Equipe PME: Edilene Avellar Do Nascimento Santos, Jeniffer Danett, Claudiana Landim, Jose Notlim Bezerra, e outros que se portaram com determinação na concretação do Plano Municipal de Educação).