Pescadores têm até o dia 27 para se recadastrar

Em meio ao novo recadastramentos, trabalhadores ganharão ainda a nova sede da superintendência que visa melhorar o atendimento à categoria (Foto: Octávio Cardoso/Diário do Pará)

Pescadores artesanais do Pará que tiveram seus registros suspensos têm até o dia 27 de setembro para fazer o recadastramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

A Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre importância do trabalhador não deixar para fazer a solicitação nos últimos dias, já que dos 9 mil pescadores que estão nesta situação, apenas 2 mil compareceram até agora para atualizar os meus dados.

Segundo a Superintendência, a medida é fruto de uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de valorizar o profissional da pesca, sobre tudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos.

O recadastramento está sendo realizado na sede atual da Superintendência do MPA e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4 recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013.

Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o MPA pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará.

Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse o Ministro Helder Barbalho.

Dízimos de uma igreja evangélica é alvo de bandidos.

Assaltantes são presos em flagrante no bairro colinas após ter assaltados 6 mil reais.

Os acusados Yan Clei e Rafael foram apresentados
na Delegacia de Polícia Civil de Altamira

A vítima foi a tesoureira de uma denominação Evangélica após a programação Dominical ela se dirigia para sua residência com as arrecadações da denominação.

 

Quando foi surpreendida por dois elementos em uma moto que abordaram anunciaram o assalto e levaram sua bolsa com 6 mil reais em dinheiro.

Por sorte uma guarnição da polícia militar que fazia Rondas pelo bairro em uma ação rápida conseguiu prender os bandidos e recuperar os pertences levados por eles.

Por: Robertinho 

Fonte: Facebook Hall da Fama

Polícia Civil comunica sobre interrupção temporária de serviços online

A Polícia Civil comunica aos usuários que, em função de manutenção no sistema de dados da corporação, o Data Center, estão fora do ar, de forma temporária, os seguintes serviços acessados pela internet: Delegacia Virtual, Antecedentes Criminais Online e Agendamento Eletrônico da carteira de identidade.

Assim, orientamos aos usuários que, para terem acesso aos serviços, procurem atendimentos presenciais nas Delegacias, no caso dos registros de boletins de ocorrências, e em postos de identificação com atendimento por ordem de chegada, como o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), da Assembleia Legislativa, e o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NACI), na Câmara Municipal de Belém.

A partir de segunda-feira, a Polícia Civil vai disponibilizar atendimentos presenciais em mais postos de identificação para emissão de carteiras de identidade em toda Grande Belém, com locais e horários a serem divulgados no portal institucional da Polícia Civil e por meio da imprensa.

Fonte: PC/PA

Manifestantes interditam rodovia em protesto

A empresa de segurança patrimonial da Usina Hidrelétrica acompanhou de perto os manifestantes

Manifestantes interditaram a rodovia BR – 422  próximo a barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, região sudeste do Pará na manhã desta segunda-feira (21). O  protesto ocorre  por insatisfação de um grupo de pessoas que é contra a paralisação do  projeto Ipíra, da empresa Eletronorte Eletrobrás. 

Os manifestantes prometem permanecer no local, até que uma comissão seja recebida pela empresa estatal, para prestar esclarecimentos e garantir soluções imediatas aos pleitos.

O trânsito na rodovia Ficou bastante complicado nos dois sentidos de Tucuruí.

A empresa de segurança patrimonial da Usina Hidrelétrica acompanha de perto os manifestantes, para evitar uma possível invasão ao prédio sede da UHE Tucuruí, com o apoio da Polícia Militar que negocia a desobstrução via.

Em nota Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o manifesto está sendo feito no quilômetro 13 da rodovia PA – 263 e não na BR – 422.

O DOL fez contato com a Eletronorte e aguarda posicionamento.

Fonte: (DOL com informações de Wrllinton Hugles/Diário do Pará/ Sucursal Tucuruí)

ALTAMIRA: Empresa é autuada por descarte irregular de lixo

Os donos da empresa responsável pelo caminhão, vão responder processos judiciais

O caminhão com dejetos estava despejando lixo às margens da BR230, a transamazônica, o descarte acontecia a 9km de Altamira no Oeste do Pará, o flagrante foi feito por fiscais da SEMAT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira. 

Os donos da empresa responsável pelo caminhão, vão responder processos judiciais além de ter que pagar multa por degradação do meio ambiente e descarte de lixo em local impróprio resultando na poluição das margens de via terrestre. 

Fonte: Vale do Xingu
(Com informações e foto da SEMAT Altamira). 

ALTAMIRA: Colisão entre motos na Av. Tancredo Neves

O local do acidente, já conhecido por colisões violentas

O moto-taxista estava seguindo para o centro da cidade, ao parar na faixa de pedestre na frente da Escola Octacílio Lino, ele foi atingido por trás, por outro motociclista que seguia no mesmo sentido. O moto-taxi não se feriu, já o condutor que bateu por trás, ficou com leves escoriações.

O acidente foi por volta das 18h, o corpo de bombeiros e o Demutran foram acionados, o caso foi registrado pelos agentes, a vítima foi encaminhada para o hospital municipal São Rafael.

O local do acidente, já conhecido por colisões violentas, só na semana passada foram 3 acidentes no mesmo trecho, em um deles uma criança ficou ferida e um adolescente com suspeita de fratura.

Fonte: Vale do Xingu

Caso Madeira Limpa: MPF denuncia 30 acusados à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça denúncias contra 30 acusados de participação na quadrilha de extração e comércio ilegal de madeira desbaratada pela operação Madeira Limpa, realizada em agosto em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).

As denúncias contra cada um dos três núcleos formadores da quadrilha foram enviadas à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, no último dia 15. Além das 30 pessoas acusadas, quatro empresas também foram denunciadas.

Os crimes denunciados são estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.

As penas para esses crimes chegam a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade de vezes que os crimes foram cometidos. Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, Gabriel Ventura da Silva e Sidney dos Santos Reis, por exemplo, foram acusados de inserir informação falsa em documento público por 481 vezes.

“Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF.

A Agência Nacional de Águas (ANA) diz que resolução que favoreceu Belo Monte se baseou em decisão técnica

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a alteração que fez em sua resolução para liberar o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte durante o período de estiagem foi tomada a partir de um pedido apresentado pela concessionária Norte Energia e que sua decisão foi técnica. "Os atos administrativos editados pela ANA para o referido empreendimento pautaram-se exclusivamente por razões de cunho técnico, buscando sempre assegurar o uso múltiplo das águas", declarou a agência, por meio de nota.
Conforme revelou reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, no fim do ano passado a ANA alterou uma resolução de 2011 que tratava especificamente de Belo Monte e estabelecia que "o início do enchimento do reservatório deverá ocorrer entre os meses de janeiro e junho". O texto dizia ainda que deveriam ser respeitadas as vazões mínimas de água do Rio Xingu, ou seja, manter um volume mínimo para que a população não ficasse sem água.
No dia 19 de dezembro de 2014, uma nova resolução publicada pela agência estabeleceu apenas que a empresa teria de respeitar as vazões mínimas do Rio Xingu, mas que poderia encher o lago em qualquer data do ano, desde que garantisse a "preservação dos usos múltiplos dos recursos hídricos, inclusive a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário" e que respeitasse as vazões mínimas já estabelecidas na resolução anterior. A mudança na regra foi publicada no Diário Oficial da União na véspera do Natal do ano passado, em edição do dia 23 de dezembro.
A alteração foi feita quando já se sabia que as obras de Belo Monte estavam atrasadas e que o início das operações não ocorreria conforme inicialmente garantido pela empresa. Interessava à Norte Energia, portanto, flexibilizar essa regra.

Homem é assassinado á tiros as margens da Rodovia Transamazônica em Itaituba, PA

O crime aconteceu por volta das, 20:00 horas, da noite desta segunda feira, 21, as margens da Rodovia Transamazônica, na altura do km 04, em frente à antiga madeireira do empresário Valmir Clímaco.

O homem foi identificado por Dilvan da Silva Pimentel, 35 anos, vulgo, “Latinha”. Ele foi morto com aproximadamente, 05 tiros, dois na cabeça e três nas costas. “Latinha”, como era conhecido, trajava bermuda, camiseta e usava boné, com ele foi encontrado alguns, papelotes. A policia suspeita que seja produto entorpecente. A vitima já tinha passagem pela policia por tráfico de droga, e já teria cumprido pena pelo crime.

Policiais Civis e militares estiveram no local para investigar a cena do crime, em seguida peritos do IML fizeram a remoção do corpo. Uma das linhas de investigação da policia é execução, devido a característica do crime, tiros na cabeça, sem qualquer chance de defesa e de sobrevivência, outra linha seria acerto de conta por trafico de drogas. Testemunhas relataram que Dilvan foi morto por dois homens que estava em uma moto.

ATENÇÃO!

IMAGEM FORTE ABAIXO:

PM volta a apreender adolescentes cometendo assaltos

Por volta das 14h20min, nas abordagens de rotina, a GU composta pelo SD PM CARLOS, SD PM BENTES e SD PM F. COSTA, realizou a abordagem em dois indivíduos suspeitos, em uma motocicleta com as mesmas características de um veículo furtado na noite de sábado, 19, da residência de um trabalhador, uma motocicleta POP 100. Ao derem revistados os dois suspeitos informaram que estavam sem os documentos pessoais e nem da motocicleta, ao revistar a motocicleta, foi encontrada a placa de baixo do banco, sendo que a placa era da referida motocicleta e os indivíduos foram encaminhados Delegacia de Polícia, para os procedimentos cabíveis, a vítima foi informada sobre a recuperação da motocicleta, a qual será entregue ao mesmo.

Junto a motocicleta a vítima.
Os suspeitos na carroceria da viatura

Os dois indivíduos presos são do estado do Maranhão e do estado do Tocantins, sendo um deles menor de idade.

Ainda neste final de semana foi apreendido outro menor também praticando roubo, conhecido como Ratinho o menor já havia sido apreendido outras vezes pela Polícia Militar pelo mesmo ato infracional.

Foi preso também um homem que estava com um adolescente, que também foi apreendido, praticando roubo de celulares na cidade, menor tem apenas 15 anos e confessou ter roubado 4 celulares utilizando uma faca. Foram apreendidos 6 celulares e duas motocicletas que estavam em poder da dupla.

A guarnição de serviço que realizou a prisão composta pelo soldado Wagner, soldado rocha, soldado Adam, soldado Campinas, soldado Alcântara e sargento Vieira.

Na manhã desta segunda-feira, 21, outros três suspeitos de cometerem assaltos foram presos.

Os presos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil para serem submetidos aos procedimentos cabíveis.

No total foram 3 adolescentes apreendidos pela Polícia Militar neste final de semana envolvidos com a prática de assaltos.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

GOVERNO DO ESTADO DEIXA ALUNOS SEM PROFESSORES DE FÍSICA E QUÍMICA EM BRASIL NOVO

Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadesbt.com.br

90 lotéricas abertas sem licitação podem fechar no Pará

Pelo menos 90 casas lotéricas paraenses poderão ser fechadas até 2018.

O encerramento acontece gradativamente, através de leilão realizado pela Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio será hoje (21), conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) do último dia 10.

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, Febralot, aguarda resposta de recurso em segunda instância, para a suspensão da licitação.

No primeiro leilão realizado pela Caixa, dia 20 de agosto passado, foram sorteadas oito lotéricas paraenses, que poderão ser fechadas a partir de abril de 2016.

Caso a Febralot não consiga a suspensão do leilão através do processo judicial, ainda serão leiloadas 23 lotéricas em 2016, 32 lojas em 2017 e, outras 31 lojas em 2018, totalizando as 94 lojas a serem fechadas, no Pará.

Motivo: por terem iniciado as atividades antes de 1999, anterior a publicação da lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Adepará apreende carne ilegal em Altamira

O motorista do veículo, Gilmar Santos, foi autuado por transportar a carne sem o GTA - guia de transporte animal

O transporte clandestino de carne bovina, terminou com a detenção de duas pessoas em Altamira sudoeste do Pará, a apreensão da carne foi durante a noite desta sexta 18, os responsáveis tiveram que dar explicações sobre a origem do produto na delegacia de polícia civil da cidade.

A agência de defesa agropecuária do Pará (Adepará) tirou do mercado cerca de uma tonelada de carne de procedência ilegal. A polícia militar recebeu através de uma denúncia anônima a informação de que a carne era entregue há três meses em vários açougues. Na noite de sexta-feira os produtos foram apreendidos.

O motorista do veículo, Gilmar Santos, foi autuado pela Adepará por transportar produtos de origem animal sem o GTA – guia de transporte animal, documento sanitário necessário para esse fim. Segundo André Pinheiro, gerente fiscal da Adepará no município, todos os matadouros devem estar adequados conforme as legislações vigentes, entre as quais, o decreto federal 30.691/1952 que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de origem animal. Todo o produto apreendido será incinerado de acordo com as normas internacionais adotadas pela Adepará.Os responsáveis pelo transporte irregular prestaram depoimento e assinaram um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, eles vão responder o caso perante as autoridades sanitárias da cidade, até sanar as irregularidades. 

Fonte: Vale do Xingu

(Com informações da Polícia Militar de Altamira)

Proprietários de veículos com placas de 00 a 30 têm desconto no IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com descontos de até 15% até a próxima segunda-feira (21), para proprietários de veículos com finais de placa de 00 a 30. Para obter o abatimento no valor da taxa é preciso não ter multas de trânsito. O licenciamento destes veículos junto ao Departamento de Trânsito (Detran) é 20 de novembro.

O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos sem infrações, garante o benefício do IPVA Cidadão. Para quem está há dois anos se multa o desconto é de 15%; de 10% para quem não foi multado no ano passado e 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O dono de veículo tem ainda a opção de antecipar o pagamento do IPVA em até três parcelas, sem desconto.

No Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) é possível consultar as datas de pagamento e os valores e ainda optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em “IPVA Antecipação”. Para a consulta é necessário ter o número da placa e do Renavan. Se receber notificação de multas de trânsito após o recolhimento em cota única o contribuinte perde o desconto.

Polícia continua em busca de suspeitos de matar PM em Altamira

A polícia continua as buscas por dois suspeitos de matar um policial militar em Altamira, no sudoeste do Pará, na última quinta-feira (17). De acordo com as investigações, o PM Antônio Edvan Costa morreu com um tiro no peito, durante uma tentativa de assalto ao galpão de uma empresa que presta serviço à usina de Belo Monte, há cinco quilômetros de Altamira.

O policial estava de folga e teria ido à empresa a procura de uma vaga de emprego para um irmão, quando os bandidos invadiram o local. Câmeras de segurança da empresa registraram a chegada dos assaltantes. as imagens estão sendo usadas para identificar os criminosos.

G1 Pará