Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar BNDES e Belo Monte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria para investigar um termo aditivo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte em construção no Pará. A decisão foi tomada pelos ministros da corte de contas, em sessão fechada realizada na quarta-feira, 30.

A informação foi confirmada pelo autor da solicitação ao TCU, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). "A auditoria foi aprovada com base em minha Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)", disse Jordy. O pedido do deputado foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 14 de abril, apontando que uma alteração contratual feita pelo BNDES no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com Belo Monte pode ter livrado a Norte Energia de uma multa com potencial de chegar a R$ 75 milhões.

A possibilidade de multar a empresa deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina. Ao mudar o cronograma original que exigia da empresa, as multas por atrasos desapareceram. O acordo entre o banco e a concessionária foi viabilizado com a assinatura de um termo aditivo firmado no fim do ano passado, no qual foram alteradas as datas de alguns "marcos físicos" da obra.

O objetivo do TCU é realizara fiscalização para apurar as motivações e as condições em que ocorreu o aditamento do contrato. Pelos termos originais, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias, mas o BNDES decidiu prolongar algumas etapas da obra em mais de um ano. 

Com isso, o desvio do Rio Xingu, por exemplo, que estava previsto para junho de 2014, foi reprogramado para agosto de 2015. O início do enchimento do reservatório, que tinha de ser realizado até dezembro de 2014, foi reprogramado para outubro deste ano. Paralelamente, o BNDES manteve ainda a possibilidade de prorrogar, por mais 120 dias, os novos prazos.

Suspeito de tráfico de drogas é preso em Altamira

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas no município de Altamira, no sudoeste do Pará. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil nesta sexta-feira (2), na residência do suspeito foram encontrados 41 pinos de cocaína.

Ainda segundo a polícia, ele foi conduzido para a delegacia da cidade para os devidos procedimentos e está à disposição da Justiça. O suspeito deve responder pelo crime de tráfico de entorpecentes. 

As informações são do G1 PA.

Desmatamento na reserva indígena Cachoeira Seca leva nove à prisão

Nove pessoas foram presas em flagrante quando desmatavam uma reserva indígena do Pará. Segundo os fiscais do Ibama, eles são a parte menor de uma quadrilha que  extrai  a madeira ilegalmente e vende até para o exterior.

É como se um imenso tapete verde estivesse cheio de buracos. Resultado da exploração ilegal de madeira na terra indígena Cachoeira Seca, que tem quase cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

De perto, o desmatamento impressiona ainda mais. Os fiscais do Ibama percorreram uma estrada de terra de mais de 100 quilômetros de extensão que foi aberta por madeireiros na terra indígena.

No percurso, encontraram dezenas de toras de madeira nobre, como ipê, maçaranduba e angelim, prontas para serem transportadas. E também flagraram caminhões entrando e saindo da floresta.

Nove pessoas foram detidas por transporte e exploração ilegal de madeira. O acampamento onde estavam foi incendiado por agentes do Ibama, assim como oito tratores e caminhões. Um decreto permite ao Instituto destruir equipamentos usados em crimes ambientais quando não há condições de apreendê-los, por exemplo, em áreas de difícil acesso.

NOVELA CALYPSO: APÓS VÁRIAS IDAS E VINDAS, CHIMBINHA VOLTARÁ AOS PALCOS AMANHÃ, SÁBADO

A banda Calypso se apresentará neste sábado (03) em Teresina, Piauí e o guitarrista Chimbinha voltará aos palcos, segundo gerente de crise do músico, Mauro Neto, na manhã desta quinta-feira (01).

O guitarrista já deveria ter voltado a tocar com a banda após uma liminar que o dava direito de se apresentar com a banda normalmente, mas por motivos pessoais e de logística o guitarrista teve contratempos e subirá aos palcos este final de semana.

Chimbinha foi afastado da banda após Joelma registrar uma ocorrência contra o cantor. Joelma pediu o divórcio ao descobrir que o guitarrista tinha uma amante.

Fonte/Foto: DOL/Reprodução

Prazo para mudanças termina; eleição 2016 não deve ter doação empresarial

Para STF, decisão de vetar financiamento privado valerá já no ano que vem. Presidente da Câmara, porém, ainda trabalha para garantir doações.

O prazo para aprovar mudanças ao processo eleitoral válidas para as eleições do ano que vem termina nesta sexta-feira (2), exatamente um ano antes da disputa para prefeito e vereador.

Como o Congresso não aprovou a tempo a proposta de emenda à Constituição que autoriza expressamente o financiamento empresarial aos partidos, as campanhas para as eleições de 2016 devem ocorrer sem doação de empresas – só devem ser permitidas doações de pessoas físicas e o uso dos recursos do Fundo Partidário.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional o repasse de dinheiro de empresas para campanhas e partidos. Após o julgamento, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, disse que a decisão tem efeito imediato e já valerá para as eleições de 2016. A própria ata do julgamento fixou que a validade é imediata, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão.

Na tentativa de garantir o financiamento empresarial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liderou um movimento para tentar acelerar a votação da PEC da reforma política, que autoriza as doações. A proposta foi aprovada pelos deputados, mas não chegou a ser apreciada pelos senadores até esta sexta.

Estado Islâmico planeja ataque nuclear para matar milhões em "tsunami nuclear"

Jornalista conviveu com o grupo e contou que planeja um "tsunami" para fazer a maior "limpeza religiosa da história"

O grupo terrorista Estado Islâmico planeja um holocausto nuclear para matar milhões de pessoas, contou um jornalista que passou 10 dias com o grupo na Síria. Segundo o alemão Jurgen Todenhofer, de 75 anos, o EI quer fazer a "maior limpeza religiosa da história", publicou o "Mirror" nesta quarta-feira. Os terroristas pretendem que o ataque seja um "tsunami nuclear".

"Os terroristas planejam matar centenas de milhões de pessoas. O Ocidente está subestimando drasticamente o poder do Estado Islâmico", conta ele em seu livro, lançado recentemente, "Dentro do EI — Dez dias no Estado Islâmico".

O alemão já foi político e trabalhou com a chanceler Angela Merkel, mas abandonou a carreira para se dedicar ao jornalismo. Ele contou que negociou a visita aos terroristas via Skype e que viajou com medo. Em sua passagem por Mosul, ele conheceu o assassino Mohammed Emwazi, conhecido como "Jihadi John". 

Alguns críticos afirmam que o jornalista só teve acesso a informações do EI porque falou contra a política estrangeira no Iraque e Afeganistão.

"As decapitações são estratégias para provocar medo nos inimigos e têm funcionado bem. Observe a captura de Mosul (Iraque) feita com menos de 400 homens", afirmou. "Eles são o inimigo mais brutal e perigoso que já vi na vida. Não vejo ninguém que tenha uma chance real de pará-los", falou Jurgen."Apenas os árabes podem parar o Estado Islâmico. Voltei muito pessimista", completou.

Fonte: iG

Manifestantes bloquearam ponte em Pacajá

Cerca de 30 pessoas bloquearam no final da manhã desta quarta-feira, 30, uma ponte no município de Pacajá, no Pará. A ponte é o único acesso para os viajantes da BR-230, conhecida rodovia Transamazônica.

Os manifestantes são comerciantes que compraram barracas para expor seus produtos na Feira Agropecuária de Pacajá, embargada pela justiça, após afastamento do prefeito Antônio Moraes Pereira (PSDB), ocorrido em 25/09, por improbidade administrativa. Além dele, todos os secretários municipais e servidores em cargos de comissão e funções gratificadas foram afastados.

Os barraqueiros exigem ressarcimento dos prejuízos causados pelo cancelamento da festa, além de indenização por danos morais.

Oxingu

Em edição extra do Diário Oficial, Dilma publica Reforma Política

Este ato deve ser publicado no diário oficial da união nesta segunda (28) com os seguintes itens:

·    De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

·         Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:

1.     a) Para presidente, governador e prefeito:

2.     Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

3.     Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.

1.     b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:

➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.

Denúncias de estupro contra policiais militares preocupam Corregedoria da PM em Santarém

Por: Silvia Vieira, repórter de O EstadoNet

De todas as denúncias contra policiais militares que chegam ao conhecimento da Corregedoria Regional da PM, em Santarém, o que mais chama a atenção e causa preocupação não só ao órgão como ao comando do 3º BPM e de outras instituições da Polícia Militar, são os casos de estupros, que têm ocorrido em número significativo para uma região como o Oeste do Pará. Recentemente, de acordo com o presidente da comissão de Corregedoria da CPR I, Ten. Cel. PM Modesto, um policial militar foi exonerado das fileiras da corporação, por ter siso acusado num caso de estupro envolvendo dois civis amigos seus e mais três adolescentes, no município de Itaituba. Tão logo o caso chegou ao conhecimento da Corregedoria, foi instaurado Inquérito Policial Militar. O procedimento durou cerca de um ano entre investigação, oitiva de testemunhas, acusados e vítimas, apresentação de defesa. O caso foi parar no Conselho de Disciplina que decidiu pela exclusão do militar a bem da disciplina.

Leia mais aqui: 

UFPA anuncia novidades para processo seletivo de 2016

A Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou nesta segunda-feira (28) que as inscrições para o Processo Seletivo 2016 da instituição começam no dia 14 de outubro e seguem até o dia 17 de novembro. De acordo com a Federal, o critério adotado será a pontuação do candidato Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que realiza provas nos dias 24 e 25 de outubro. A previsão é de que o resultado seja divulgado no final de janeiro de 2016, de acordo com a liberação de notas do Enem.

Em coletiva realizada no Auditório da Secretaria Geral de Conselhos Superiores da UFPA, foram anunciadas a criação de cinco novos cursos – Engenharia de Bioprocessos emBelém e quatro novas licenciaturas no campus de Ananindeua – e a alteração na divisão de vagas ofertadas pelo sistema de cotas. O processo seletivo da instituição vai ofertar 6.778 vagas no total, sendo 1.235 delas por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do Ministério da Educação.

Novos cursos ofertados
O curso de Engenharia de Bioprocessos será ofertado pela primeira vez pela instituição, ofertando 40 vagas no turno matutito e com início previsto para o segundo período de 2016. Vinculado à Faculdade de Biotecnologia da UFPA, o curso pretende formar profissionais capazes de atuar em processos biotecnológicos com base no aproveitamento dos recursos naturais e em empreendimentos na área.

Urbanitários de Altamira entrarão com Ação de Inconstitucionalidade da Lei do Saneamento Básico

Em entrevista ao Jornal Online OXingu, o diretor regional do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Otávio Barbosa, revelou que a categoria estuda mover Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei 132/2015, que criou a Coordenadoria de Saneamento de Altamira (Cosalt).
O Projeto de Lei foi aprovado ontem, 29, na Câmara de Vereadores de Altamira por oito votos a cinco. “A lei foi considerada inconstitucional pela comissão da Câmara. Isso é uma coisa que não tem como aceitar. Acho que o município perdeu com essa lei”, disse Otávio Barbosa.
A categoria também informou que acionará a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). “Vamos conversar com a Cosanpa para ela reagir, a final, também tem dinheiro público aqui”, declarou Barbosa.
Trabalha na Cosanpa Altamira, 11 funcionários dedicados a questão da produção e distribuição da água. “Enquanto a lei não for sancionada, nós vamos trabalhar normalmente”, falou Otávio.
Para legitimar a municipalização no tratamento das redes de esgoto e água, o prefeito Domingos Juvenil (PMDB) havia encaminhado o projeto de Lei em junho para Câmara. Agora, após sanção do executivo, a prefeitura ficará oficialmente responsável pelo abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da cidade.
Com a aprovação do Projeto de Lei, R$ 20 milhões de reais poderão se investidos nas ligações intradomiciliares. A verba é fruto de acordo entre prefeitura, Norte Energia e Governo Federal. Se a ligação tivesse que ser feita pelo proprietário do imóvel, a despesa pela ligação seria de aproximadamente R$ 3 mil por residência.

Fonte: O Xingu

O Presidente da Câmara de vereadores de Altamira, Dr. Armando Aragão demite 14 na Câmara de vereadores

O Presidente da Câmara de vereadores de Altamira, Dr. Armando Aragão (PRTB), admitiu hoje, 29, o desligamento de 14 funcionários da Casa de Leis. Os vereadores da base governista acusam o vereador de perseguição. Segundo o parlamentar, as demissões foram necessárias para ajuste financeiro.

“Não foi retaliação política e sim ajuste financeiro. A Câmara está recebendo 20% a menos em seu orçamento”, explicou Armando.

As demissões ocorreram ainda na semana passada e atingiu todos os vereadores da base governista. “É uma guerra política. Meu único assessor foi mandado embora”, reclamou o vereador João do Biscoito (DEM).

Perseguição política ou não, quem está pagando são pais e mães de famílias que precisam do salário da Câmara.

Fonte: O Xingu

Homem mata esposa, deixa frase escrita com o sangue dela e depois tira a própria vida

O homem deixou uma frase na parede escrita com sangue da vítima alegando que foi motivado por uma traição dela

Na manhã deste último domingo (27) foram encontrados 02 corpos no interior de uma residência localizada no setor Jardim Monte Cristo em Aparecida de Goiânia (21 km de Goiânia). De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, um homem de 54 anos teria matado sua esposa de 47 anos a facadas e depois se enforcou.

Os corpos foram encontrados por um irmão da mulher quando foi visita-los. Ainda segundo informações, o casal teria se conhecido em Pires do Rio e estava vivendo junto há cerca de 02 meses. Antes de cometer suicídio o homem deixou uma frase escrita na parede do barracão onde moravam usando o sangue da vítima onde alegou que teria sido motivado por uma traição dela. “Eu te amava, porque me traiu?”, dizia a frase escrita por ele.

O crime é investigado pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de aparecida de Goiânia.

Plantão Policial

PREFEITA SE REUNIU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA COM REPRESENTANTES DOS BAIRROS VITÓRIA RÉGIA E VISTA VERDE, SMMA E UM REPRESENTANTE DA NORTE ENERGIA PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

A Prefeita Marina Sperotto
se reuniu na manhã desta terça-feira (29) com representantes dos Bairros Vitória Régia e Vista Verde, Secretaria Municipal de meio Ambiente e um representante da Norte Energia para discutir sobre a construção do Aterro Sanitário de Brasil Novo.

Durante a reunião, Bruno Bahiana, Analista do Meio Socioeconômico da Norte Energia, explicou aos representantes dos bairros que para o início da obra do aterro sanitário é preciso que alguns trâmites burocráticos sejam respeitados – “É preciso que alguns trâmites legais sejam respeitados para que possamos começar a obra, respeitados e anualizados esses trâmites é gerado taxas, tem que publicar no Diário Oficial da União e depois de feito isso e emitido a licença aí pode-se dar início efetivo a obras do aterro.” – Explicou  o Analista.

A Secretária de meio Ambiente no Município, Zelma Campos disse que é precisos que a comunidade esteja atenta para que o aterro sanitário não vire novamente em um lixão e que o acompanhamento, gestão e fiscalização deve ser papel desempenhado pela população de Brasil Novo – “É preciso que estejamos atentos para essa mudança do lixão para o aterro sanitário para que isso não se transforma apenas em uma mudança do lixão de um lugar para o outro e a População local deve adotar o papel de gestor e fiscalizador deste empreendimento porque o município vai precisar ter gestão financeira para manter o aterro com equipe técnica e máquinas 24 horas no local. Isso é um negócio sério, caro e não é eleitoreiro” – disse a Secretária.

Na reunião também foram apresentados documentos que foram protocolados junto à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam geradas as devidas licenças para o Licenciamento o início da obra em Brasil Novo

A Prefeita Marina Sperotto disse que a sua administração estará dando total atenção para que a obra seja iniciada o mais breve possível.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

O VALOR DE UMA VIDA: Homem mata irmão por controle remoto da TV

A discussão entre dois irmãos pelo controle do aparelho de TV terminou em tragédia, em Utinga, na Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Michael Jackson Moreira da Silva, de 22 anos, matou o irmão Alex Sandro Moreira Silva por conta do objeto.

Enquanto um ligava a TV, o outro desligava. A disputa entre os irmãos começou assim, até que Michael, o maior e mais forte, foi até a cozinha pegou a faca e golpeou o irmão no pescoço. Alex chegou a se socorrido, mas não resistiu e acabou falecendo.

Segundo a Polícia, Michael Jackson ainda tentou fugir, mas foi preso pela Polícia Militar. Ele será indiciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

(DOL)