Mototaxistas de todo Estado ganham isenção de IPVA a partir de 2016

Mais de 22 mil mototaxistas, em 119 municípios do Estado, devem ser beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seus veículos de trabalho. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (10), pelo chefe da Casa Civil, José Megale. A medida publicada no Diário Oficial do Estado passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016.

“Estamos fazendo a isenção do IPVA dos mototaxistas. No momento em que o país vive uma crise, em que os governos pensam em criar novos impostos, como a CPMF, vem o governo do Estado exatamente no sentido contrário, fazendo a isenção desse imposto. Para sair do processo de crise, temos que dinamizar a economia, e fazer isso é criar novas condições para se produzir, para se trabalhar. É isso que eles terão a partir de agora”, disse Megale.

Segundo o presidente da Federação dos Mototaxistas e Motofretes do Pará (Fedemmopa), Raimundo Nonato Alves, a iniciativa representa uma vitória de anos de luta. “Esse é um compromisso do governador, que desde 2010 vem tentando fazer a regulamentação da isenção do IPVA. Direito a todos os trabalhadores que forem renovar o alvará e fazer o licenciamento da moto junto ao Detran. É um imposto de que o Estado abre mão para que possamos ter a legalidade. É uma vitória de mais de 15 anos de luta da categoria”, afirmou.

O anúncio foi marcado ainda pela entrega de 30 motocicletas para trabalhadores que atuam em Belém, com recursos do Credcidadão, programa de microcrédito do Governo do Pará que impulsiona micro e pequenos empreendimentos, gerando economia, emprego e renda. Os números da iniciativa em todo o Estão são animadores. “Em 2015, R$ 3,2 milhões já foram destinados ao financiamento de empreendimentos em todo o Estado, R$ 1 milhão somente aos mototaxistas. A intenção é aumentar ainda mais esse incentivo em 2016”, disse a diretora geral do programa, Tetê Santos.

Somente na capital paraense existem 1.650 mototaxis legalizados, e a intenção é ampliar o número para mais mil. “Nesses três últimos anos já foram liberadas, em todo o Estado, 820 motos, e agora é a vez de Belém. Essas são apenas as primeiras de muitas outras entregas que esperamos receber na capital. É um benefício muito grande em termos de custo/ benefício, pois é um financiamento com juros pequenos, linha rápida e crédito barato. Facilidades que nos ajudam a dar melhores condições para transporte para a população e para os trabalhadores até mesmo porque temos um grande projeto de renovação da frota”, acrescentou o presidente da federação que representa a categoria.

“Nessa primeira entrega para trabalhadores de Belém estamos contemplando 30 pessoas, mas até o fim do ano estaremos entregando mais 21 motocicletas para os que atuam na capital”, acrescentou Tetê Santos.

Fiscalização apreende madeira ilegal na rodovia Transamazônica

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na madrugada desta terça-feira (10) uma carga ilegal de madeira transportada no quilômetro 568 da BR-230, a rodovia Transamazônica, na área do município de Anapu, sudoeste do Pará.

Durante a abordagem dos agentes a um caminhão, os policiais constataram que a carga do veículo, cerca de 9m³ de madeira em toras, não possuía nota fiscal e nem guia florestal, documentos obrigatórios para o transporte desse tipo de carga.

O condutor do veículo foi detido e liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caminhão e a carga foram apreendidos e encaminhados para o Ibama emAltamira para aplicação das medidas cabíveis.

G1 Pará

Ouvidoria Agrária Nacional vai enviar comissão à Anapu para investigar mortes

A Ouvidoria Agrária Nacional reuniu-se hoje extraordinariamente em Brasília para tratar dos recentes assassinatos em Anapu, no Pará. A principal decisão foi enviar, em caráter emergencial, uma missão da ouvidoria para colher depoimentos de familiares das sete pessoas executadas nos últimos quatro meses, na mesma cidadezinha da Transamazônica onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang.

As oitivas em Anapu ainda não tem data certa para ocorrer, mas a Ouvidoria garantiu rapidez. A reunião de hoje contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, das forças de segurança de Altamira, Anapu e Marabá, da Comissão Pastoral da Terra, do promotor de Justiça agrário de Altamira e de advogados de fazendeiros que reivindicam terras na região.

Além de conversar com as famílias e testemunhas, a missão da Ouvidoria deve visitar as áreas em conflito. O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, cogitou a possibilidade da presença da Força Nacional e da Polícia Federal na região. A proposta vai ser estudada pelo Ministério da Justiça.

Escalada de violência em Anapu
Entre julho e outubro de 2015, sete pessoas foram executadas por assassinos com carapuças ou capacetes de viseiras escuras. Todas as mortes ocorreram na área urbana de Anapu mas, para a Comissão Pastoral da Terra, a estratégia de matar na cidade é uma tentativa de disfarçar a motivação agrária dos crimes: o lote 83, uma área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros.

A CPT enviou carta ao Ministério Público Federal em que relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão. 

Pais de adolescentes em moto que agridem pessoas nas ruas já foram na delegacia

O caso só ganhou repercussão nas redes sociais nesta terça 10, em Altamira no sudoeste do Pará, são 3 adolescentes em uma moto biz, que saem chutando e dando soco em pessoas nas ruas de Altamira, vítimas já procuraram a delegacia de Altamira mas até o momento não registraram B.O. por não terem dados das adolescentes.
Porém os pais das 3 meninas quando perceberam a repercussão e reconheceram as garotas, procuraram o delegado Godofredo Borges e apresentaram as garotas, durante a noite desta terça 10 na Seccional Urbana de Altamira.
“Eu estava na delegacia durante o plantão e esse pai chegou com a adolescente acompanhada de mais duas garotas, já estávamos sabendo dos casos, a adolescente responde sim pelos atos infracionais e os pais também serão responsabilizados, direção perigosa, risco de vida, risco a terceiros e agressão física são alguns dos atos infracionais que será aplicado a (condutora da moto) e às outras duas adolescentes” Explicou o delegado.
Já nesta quarta-feira 11, outras vítimas começaram a surgir, e mais um vídeo das garotas está circulando na internet e grupos de WhatsApp da cidade, trata-se da mesma prática infracional, elas chutam outra ciclista e derrubam a vítima, a menina de cor morena provavelmente também é menor de idade.
Uma professora falou com exclusividade ao site da Vale do Xingu e disse que está chocada com a atitude das garotas pois também teria sido agredida. 

Bebê de São Geraldo do Araguaia morre com suspeitas de ter sido envenenada pelo próprio pai

Um bebê de apenas quatro meses de vida morreu com suspeitas de envenenamento nesta terça-feira, 27, no Hospital Municipal de Araguaína (HMA). Ester Sofia de Oliveira Castro é natural de São Geraldo do Araguaia. O pai é o principal suspeito de ter cometido o crime por não suportar o choro da criança.

A mãe do bebê, uma adolescente de 17 anos, revelou que o homem não aceitava a criança como sua filha. O suspeito Jeferson da Mota Castro, 21 anos, foi detido pela Polícia Militar, mas liberado em seguida pelo delegado Thiago Silva, sob a alegação de que as provas são insuficientes para atribuir a ele a autoria do crime.

A avó da criança, Dona Francileia Gomes de Brito, relatou ao site Peba 24 Horas que o envenenamento ocorreu por volta do meio dia da segunda-feira (27). Segundo ela, Jeferson usou uma seringa para colocar veneno de matar carrapato em cachorro na boca do bebê.  Após isso, a criança começou a passar mal e foi levada ao Hospital de São Geraldo (PA).

Segundo dona Francileia, Jeferson foi para a casa de sua mãe e no momento em que a Polícia chegou para fazer sua prisão, já havia um advogado para defendê-lo. “Foi tudo premeditado. Quero ele seja preso e pague pelo que fez”, desabafou.

A criança foi levada no mesmo dia para o Hospital Municipal de Araguaína (TO) onde morreu por volta das 19 horas do dia 27.  O corpo foi levado ao IML de Araguaína e depois liberado para a família. A causa da morte será detectada após o laudo pericial. Porém, a avó não tem dúvida de que sua neta foi envenenada.

Índios deixam prédio da Norte Energia após negociação

A ocupação terminou por volta das 16h desta terça-feira 10

O local havia sido ocupado ainda durante a segunda 09, lideranças indígenas exigem a contratação imediata de uma empresa responsável por elaboração de projetos de atividades produtivas.

A ocupação terminou por volta das 16h desta terça-feira 10, após um acordo firmado entre índios e Norte Energia.

NOTA DA EMPRESA NORTE ENERGIA:

A Norte Energia esclarece, a respeito da invasão ao Escritório de Assuntos Indígenas da empresa em Altamira, no último dia 9 de novembro, por lideranças indígenas, que as partes já entraram em acordo e que o escritório foi liberado para as atividades normais dos funcionários da Norte Energia.

As lideranças indígenas pleiteavam a contratação rápida de uma empresa para executar os trabalhos de atividades produtivas em 18 aldeias.

Fonte: Vale do Xingu

Professores paralisarão no mês de dezembro

Ato foi realizado na manhã de hoje em frente ao Palácio dos Despachos
na avenida Augusto Montenegro, em Belém (Foto: Divulgação/Sintepp)

Após a realização de ato público no início da manhã desta terça-feira (10) em frente ao Palácio dos Despachos, em Belém, profissionais da educação do Estado decidiram em assembleia paralisar as atividades no próximo dia 2.

"A Coordenação Estadual do Sintepp repassou a informação para a categoria, e procedeu a instalação da assembleia. Na tarde de ontem (9), recebeu ofício confirmando audiência para esta manhã e lamentando a incapacidade do governo em honrar sua palavra", afirmou o Sintepp em nota no site.

Ainda conforme o sindicato, logo na chegada da coordenação do Sintepp para a organização do ato, a direção foi chamada por um oficial da Polícia Militar (PM) do Estado para ser informada de que o prédio estava abandonado.

No ato realizado na manhã de hoje, os professores tentavam agendar reunião com o governo Simão Jatene (PSDB) para tratar sobre os descontos indevidos dos salários, esclarecimentos a respeito do pagamento do 13º salário, cumprimento do calendário letivo e pendências da Campanha Salarial 2015.

Serviço

O ato público com paralisação (Marcha Estadual da Educação) está marcado para o dia 02 de dezembro, às 9h, com concentração na Pça. da Leitura, no bairro de São Brás.

(DOL com informações do Sintepp)

Greve: combustível não deve faltar em Belém

Desde segunda-feira, caminhoneiros fazem mobilização
 nas estradas (Foto: Agência Brasil)

A greve dos caminhoneiros, deflagrada em vários estados brasileiros na última segunda-feira (9), não deve afetar o abastecimento de combustível nos postos de Belém. Além do Pará não participar da greve, o combustível que chega a Belém importado de diversos países, é transportado por navios.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA), Ovídio Gasparetto, a preocupação agora é por causa do atraso de 2 dias na chegada do navio que deverá trazer parte da gasolina e do diesel que abastece a cidade. “É um atraso significativo que, se prolongado, poderá deixar alguns postos sem abastecimento”, informa Gasparetto.

Não se sabe a razão do atraso mas, em geral, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), controladora do setor, tem sempre um plano B para esse tipo de situação. A agência tem tranquilizado o setor, afirmando que se houver desabastecimento, este será pontual e que a previsão da atracagem do navio é para amanhã.

O setor se mostra mais preocupado com o abastecimento de álcool, já que a maior parte do produto chega ao Pará pelo Estado do Tocantins, onde a BR-153 está interditada pelos caminhoneiros grevistas. “Ainda assim, estamos confiantes de que a ANP utilizará todos os meios necessários para que não falte combustível no Pará”, diz o sindicalista.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

segundo informações de moradores locais

Um incêndio de grande proporção devasta a vegetação numa região de mata numa Serra bastante conhecida no travessão do km 160 sul, zona rural do município de Uruará (PA). O fogo teve início por volta das 12h desta segunda-feira, 09, quando um agricultor ateou fogo numa capoeira de sua propriedade e as chamas ganharam a região de mata da Serra que é considerada um cartão postal da região por sua beleza natural. Desde a tarde desta segunda-feira vários agricultores tentam apagar o fogo que segue sem controle, embora tenha ficado calmo durante a noite quando os agricultores passar o tempo todo noturno fazendo acero nas lavouras de cacau da redondeza a fim de evitar que o fogo provocasse um prejuízo maior. Segundo informações de moradores a floresta da Serra já foi quase toda consumida. Nesta terça-feira, 10, o fogo sem controle continua consumindo a vegetação.

Como não tem Corpo de Bombeiro no município fica difícil ou praticamente impossível combater o fogo.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

MESMO COM MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, CASAS CONTINUAM OCUPADAS EM BRASIL NOVO

Por Gleyson Araújo
www.tvcidadesbt.com.br

Embarcação com 39 pessoas vira no rio Tapajós

Uma embarcação virou no rio Tapajós na madrugada desta terça-feira (10), entre os municípios de Belterra e Aveiro, no oeste do Pará. De acordo com a Capitania Fluvial de Santarém, no momento do acidente tinham 39 pessoas entre passageiros e tripulantes a bordo. Todos escaparam com vida.
Segundo o capitão Robson Oberdan, é provável que o barco tenha colidido com pedras submersas. A embarcação tinha capacidade para transportar aproximadamente 100 pessoas.
O resgate das vítimas foi feito por um barco do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que passava pelo local. A coordenadora regional do instituto, Alcilene Cardoso, contou que os técnicos fizeram contato ainda durante a madrugada informando sobre o acidente.
'O primeiro socorro foi dos nossos técnicos. Eles nos disseram que provavelmente bateu em pedras, porque o rio está seco neste período. A nossa equipe sempre faz viagens a Resex Tapajós-Arapiuns e estava no lugar certo, na hora certa', contou.
A Capitania Fluvial de Santarém enviou uma equipe ao local do acidente para fazer o levantamento das informações e fazer a perícia inicial. Será instaurado um inquérito administrativo com prazo inicial de 90 dias para apurar as causas do acidente e os possíveis responsáveis.
Oito sobreviventes já retornaram a Santarém.

G1 Santarém

UFPA pode receber acervo arqueológico encontrado em Belo Monte

Representantes da empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA), apresentaram ao reitor Carlos Maneschy a proposta de repasse do acervo arqueológico encontrado na região para a Universidade Federal do Pará (UFPA). A discussão sobre a guarda definitiva desse material ocorreu na manhã desta quinta-feira, 6, e teve a presença da coordenadora do Campus de Altamira, Ivonete Coutinho, e das pesquisadoras Cláudia Cunha e Eliane Faria.

Segundo a coordenadora de Projetos Socioeconômicos da Norte Energia, Marísia Barros, os materiais resgatados são dos sítios arqueológicos indígenas, locais em que os primeiros habitantes do Pará viveram, antes da chegada dos europeus, deixando vestígios de suas atividades na área de construção da Usina. O resgate desse material deverá ser finalizado até dezembro deste ano e, até o momento, o acervo já soma mais de dois milhões em peças, entre elas, cerâmicas, líticos e urnas funerárias. “Como temos uma área da Norte Energia onde está sendo construída uma Casa de Memória, que também terá um acervo relacionado à pesquisa do patrimônio histórico e cultural da região, neste local, também poderemos oferecer uma infraestrutura para receber o material arqueológico”, afirmou.

O reitor Carlos Maneschy considerou a importância do material para as áreas de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, mas ponderou quanto à manutenção do acervo, que requer um planejamento dos custos e a formação de parcerias para o projeto. “É preciso que sejam dadas as condições necessárias não só para receber, mas também para manter a guarda desse acervo e, neste caso, a UFPA esbarra nas suas limitações orçamentárias. É preciso garantir o mínimo de sustentação de um projeto como este, num espaço de tempo de 20, 30, 40 anos. Sem a manutenção, esse acervo irá se perder”, pontuou.

O administrador de projetos da Norte Energia, o engenheiro Marcelo Silva, sugeriu a discussão e a apresentação de um programa de necessidades da UFPA para a construção de um espaço adequado para a guarda e manutenção do acervo.

Pistoleiros e execuções voltam a assombrar Anapu, onde foi assassinada Dorothy Stang

Dez anos depois do assassinato da irmã Dorothy Stang, a pequena cidade de Anapu, às margens da rodovia Transamazônica no Pará, volta a ser assombrada por assassinatos e atuação de pistoleiros. Entre julho e outubro de 2015, sete pessoas foram executadas por assassinos com carapuças ou capacetes de viseiras escuras. Todas as mortes ocorreram na área urbana de Anapu mas, para a Comissão Pastoral da Terra, a estratégia de matar na cidade é uma tentativa de disfarçar a motivação agrária dos crimes: o lote 83, uma área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros.

A CPT enviou carta ao Ministério Público Federal em que relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão.

A CPT informou ao MPF a existência de um grupo de homens armados trafegando pelas vicinais da região em caminhonetes com armas em punho e ameaçando pequenos agricultores e posseiros que vivem na região do Lote 83. As violências, para a CPT, estão relacionadas com a atuação de Regivaldo Galvão, que até hoje não cumpriu pena pelo assassinato de Dorothy Stang. “Em janeiro do ano passado sua sócia e esposa, Rosângela Galvão, intimidou vizinhos no local, dizendo que eram ‘proprietários’, ‘com papéis desde 2001’, que não tolerariam perder a terra, se ‘na lei não funcionasse’ tinham ‘seu jeitinho’ como ‘naquele outro caso’”, diz a carta enviada pela CPT ao MPF.

Vista aérea de Anapu, incluindo a Praça e um lado da
 cidade, aos fundos o Rio Anapu

O documento menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. “Inaceitável a falta de diligências, a conivência ou inação”, diz a carta da CPT, que acusa autoridades agrárias e policiais de ignorar e negligenciar a escalada de violência em Anapu.

As denúncias da CPT vão ser investigadas pelo MPF em um inquérito civil que correrá na Procuradoria da República em Altamira.

PM FORMA NOVOS MOTOPATRULHEIROS PM EM ALTAMIRA

A Polícia Militar concluiu, na manhã do sábado, 7, na sede do quartel do 16° Batalhão PM, sediado em Altamira, o Curso de Motopatrulhamento, realizado no período de 19 de outubro a 7 de novembro, com carga horária total de 120 horas/aula. A formação, bastante aguardada pela tropa regional, é uma forma de aprimoramento das ações policiais na região, uma vez que é indiscutível a maior dinâmica e mobilidade no terreno do veículo de duas rodas, além de menor tempo-resposta no atendimento das ocorrências e assim, maior efetividade na atuação PM.

Teoria e prática foram trabalhadas em disciplinas que foram ministradas pelos tenentes coronéis; Mauro Pedra e Wagner, major Josiel e demais Oficiais, dentre os quais; 5 policiais militares integrantes do Batalhão Tático, do Comando de Missões Especiais, tendo à frente o tenente Holanda.

Atendendo a expectativa de muitos profissionais de Altamira, o curso concluiu com 26 dos 31 inscritos na formação; militares pertencentes ao oitavo Comando Regional de Policiamento de Altamira, além de agentes do Departamento Municipal de Trânsito – Demutran e Guardas Municipais.

Prestigiaram o evento que encerrou o curso; autoridades federais, estaduais e municipais, como o tenente coronel Amaral, Comandante do 51° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, sediado em Altamira e Flávio Carneiro, diretor do Demutran. No evento conclusivo, coordenado pelo tenente coronel Marcos, comandante do 16º Batalhão PM, uma das atrações foi a apresentação da Banda de Música do 51° BIS, que executou canções e dobrados militares.

Fonte: PM/PA

Vendedores Prendem Ladrão e Frustra Roubo a Loja em Altamira

Imagens do circuito interno da loja podem ajudar a polícia na apuração do caso

Foi no centro de Altamira, quando Adriano Batista de 35 anos foi preso por vendedores, dentro de um depósito na Travessa Coronel Tancredo com a Rua 7 de Setembro, ele estava tentando roubar celulares na loja mas antes de deixar o estabelecimento foi seguido por funcionários.

Até a chegada da polícia, Adriano foi mantido dentro de um depósito da loja, em seguida apresentado ao delegado de plantão e permanece na delegacia. A gerência da loja não quis gravar entrevista, o acusado também não quis se defender das acusações, imagens do circuito interno da loja podem ajudar a polícia na apuração do caso, Adriano ficou preso. 

Fonte: Vale do Xingu