DILMA FAZ HOJE SUA DEFESA NO PLENÁRIO DO SENADO

A presidenta afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.

Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial.

Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.

O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. Entre eles estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Lupi, vários ex-ministros do governo, além de assessores e outras pessoas próximas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou à disposição da acusação de Dilma o mesmo número de cadeiras que disponibilizou para a petista.

A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite. Os senadores que apoiam o impeachment garantem que não haverá enfrentamentos, mas que irão fazer todos os questionamentos. Eles entendem que o comparecimento da presidenta afastada ao plenário não mudará os votos dos senadores.

Os parlamentares contrários ao impeachment, no entanto, acreditam que a fala dela vai mudar votos. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que os aliados de Dilma estão depositando todas as esperanças no depoimento. “Acho que vai ser um dia em que o Brasil vai parar. Acho que a presidenta pode mostrar ao país que está sendo vítima de uma injustiça e que não há crime de responsabilidade. Acho que é um dia que pode virar o jogo”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

LOMBADAS CONSTRUÍDAS DE FORMA IRREGULAR PREOCUPAM CONDUTORES EM BRASIL NOVO

Foto ilustrativa (Fonte: Internet) 

Condutores de veículos automotores têm reclamado constantemente das lombadas construídas de forma irregulares nas ruas dos Bairros da Cidade de Brasil Novo. Essas lombadas construídas por populares e sem sinalização, além de causarem prejuízos com a depreciação dos veículos já causaram diversos acidentes graves.

A preocupação é que a cada dia aparece uma nova lombada, mais conhecidas como “QUEBRAS-MOLAS” nas o que pega de surpresa os condutores pela falta de sinalização e pela construção destes em locais inadequados e que não seguem as normas do Código de Trânsito, o que tem aumentado significativamente o perigo para os condutores.

Em contato com a redação do Blog Brasil Novo Notícias, um morador que preferiu não ser identificado, disse que as lombadas são importantes, mas que precisam ser tomadas as devidas providências para que sejam feitas da forma adequada. - “Sei que as lombadas em Brasil Novo são importantes e disso eu não tenho dúvida, pois tem muito condutor irresponsável que anda por aí em alta velocidade, principalmente os motoqueiros e essas lombadas inibem que eles avancem o limite de velocidade, mas é preciso que alguém tome e iniciativa para que as lombadas sejam construídas respeitando os padrões exigidos pela lei de trânsito com as devidas sinalizações”.  Alertou o morador.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, que tem por competência, entre outras atividades, estabelecer às normas regulamentares as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, existem dois tipos de lombadas: o tipo I, que deve ter medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura e o tipo II, com 10 cm de altura por 3m de largura. Ambos com o comprimento igual ao da via. A implantação fora destes padrões ocorre em responsabilidade cível se houver algum dano material ao veículo ou até mesmo criminal no caso de lesão à pessoa em consequência de um acidente.

Por: Valdemídio Silva

VÍTIMAS DE DESLIZAMENTO EM PORTO DE MOZ FICAM DESABRIGADAS

O Governo do Estado enviou no sábado (27) ao município de Porto de Moz (PA), no Baixo Amazonas, uma equipe de técnicos composta por representante da Defesa Civil estadual e uma assistente social do Programa Cheque Moradia, coordenado pela Companhia de Habitação (Cohab), para um levantamento detalhado da situação das famílias desabrigadas na comunidade de São Brás e definição de medidas para viabilizar novas moradias.

A comunidade em questão fica a três horas de viagem da sede do município e, a uma primeira avaliação, constatou-se tratar de uma área totalmente inviável para edificações em razão do solo inapropriado.

A Prefeitura Municipal ficou de definir um lote para que as novas habitações sejam construídas e, assim, cada família possa se habilitar a receber o benefício do Cheque Moradia, concedido para aquisição de material de construção.

Das seis famílias desabrigadas, quatro resistem em sair do local pois alegam possuir plantações, criação de gado e, algumas, sobreviverem da pesca. Atualmente essas famílias estão alojadas de maneira improvisada em embarcações, e a comunidade está se mobilizando para arrecadar alimentos e roupas, visto que perderam tudo. A Secretaria de Assistência Social do município também já está tomando providências para auxiliar essas pessoas, que somam, ao todo, 28.

Doze imóveis foram totalmente destruídos pelo fenômeno chamado de “terras caídas”: uma igreja, uma escola, um espaço comunitário, três fábricas de queijo e seis residências.

Por: Rosa Borges

Fonte: O Xingu

PLACAS: Promotoria aciona Seduc para resolver problemas em escola do município

Uma reunião nesta terça-feira (23) promovida pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Sanandres, discutiu os problemas no funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo Neves, no município de Placas. Alunos, pais de alunos e servidores da escola denunciaram que a falta de professores está atrasando o ano letivo dos estudantes.

A representante da Seduc, Maria Beatriz Padovani, participou da reunião e informou que a Seduc já realizou este ano um Processo Seletivo Simplificado para contração de professores, 8 foram convocados para o município de Placas mas somente 2 aceitaram a contratação. A Seduc informou ainda que está realizando nova chamada de professores e que em 20 dias espera resolver o problema.

A problemática da falta de profissionais se dá pela indefinição da demanda real de professores concursados no Estado. Um levantamento está sendo feito pela Seduc para identificar essa demanda e contratar os profissionais por meio da realização de novo concurso público.

Alunos e servidores também denunciaram a falta de Secretário na escola Tancredo Neves, uma vez que a servidora que ocupava o cargo está processo de aposentadoria. A Secretária de Educação se comprometeu em designar um novo secretário em breve. Só depois dessa designação é que será possível organizar o calendário de reposição de aulas para os alunos.

Também falta merenda na escola Tancredo Neves mas a Seduc informou que o problema já foi contornado e que a merenda já está em trânsito, devendo chegar nos próximos dias. Outra demanda da comunidade foi a necessidade de reformas no prédio da escola que precisa de muitos reparos, quanto a isso uma nova reunião foi marcada para o mês que vem com o município para discutir as necessidades de reforma no prédio.

Texto:Assessoria de Imprensa

Fotos: Promotoria de Justiça de Uruará

Notabilidade internacional não conteve mortes por conflitos em Anapu

A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema de uma audiência pública na Câmara da cidade, conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras. As informações são de O Liberal.

Por meio da assessoria em Brasília, o Incra informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa a regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada, na cidade de Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata.

O encontro contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter ligação com disputas de terras.

“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”, explica o sacerdote.

Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui 20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota, conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas áreas disputadas.

Maré “engole” casas em Porto de Moz

O fenômeno de terras caídas afeta uma localidade no território da cidade de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, a comunidade São Brás onde o fenômeno ocorre fica à duas horas e meia de lancha do centro da cidade, a movimentação de terra já engoliu pelo menos 7 casas durante a manhã de quinta-feira, 25, uma igreja, o salão comunitário, um galpão e a escola da comunidade já foram para o fundo do Rio Amazonas, o fenômeno natural movimenta os sedimentos abaixo das casas a 20 metros de profundidade e forma um bolsão de água, com a movimentação da maré vem o desmoronamento, essa movimentação de terra foi sentida em outras comunidades próximas.

“Nós estamos com nossas equipes no local, a prefeitura de Porto de Moz está prestando assistência, esse fenômeno que começou às 17 horas de quarta-feira continua desmoronando terras e engolindo casas, estamos aguardando uma equipe da defesa civil do estado que devem reforçar a assistência aos moradores” explicou Wanderlei Araújo de Souza, coordenador da defesa civil de Porto de Moz.

Pelo menos 9 famílias estão desabrigadas, todas as casas do vilarejo foram evacuadas, balsas e embarcações de médio porte dão apoio às famílias. Até o momento ninguém se feriu, colchões e comida estão sendo disponibilizados aos desabrigados.

Por: Felype Adms

JUSTIÇA OBRIGA JATENE A PAGAR PISO NACIONAL A PROFESSORES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24, determinou que o governo do Estado proceda o imediato pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do Magistério público da educação básica do Pará. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), através de ação de mandado de segurança que está sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Conforme a decisão, o piso salarial a ser pago corresponde ao atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, no valor de R$ 2.135,64, devendo ainda o pagamento ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da impetração da ação mandamental.

O SINTEPP argumentou na ação que o governador do Estado não paga o piso profissional nacional desde janeiro deste ano, violando, assim, a Lei Federal nº 11.738/2008, a qual instituiu o piso nacional para o magistério. Alegou ainda que, embora exista a obrigatoriedade de reajuste do valor, conforme estabelece o artigo 5º da referida lei, cujo índice de reajuste é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação, o governo permanece pagando o valor do piso anterior, que era de R$ 1.917,78. O SINTEPP juntou aos autos cópias de contracheques de servidores.

O governo do Estado, contestando a ação, alegou a inexistência de direito, ressaltando a ruptura do equilíbrio federativo, bem como a falta de previsão orçamentária para o pagamento requerido pelos professores. No entanto, no entendimento da relatora, não há nenhuma ruptura do Pacto Federativo, “pelo contrário, o texto constitucional dispôs que a Lei federal estabeleceria o piso salarial e assim foi feito, não havendo configuração de qualquer violação ao Princípio da Legalidade”.

Destaca ainda a relatora que, “quanto à alegação de ausência de previsão orçamentária para fazer face ao pagamento pleiteado pelo impetrante, observa-se que o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008 previu que a atualização do valor do piso ocorreria desde o mês de janeiro/2009, o que se conclui que a Administração Pública teve tempo suficiente para organizar-se diante desse impacto de natureza orçamentária, sendo inaceitável que após sete anos do início do prazo para cumprimento da referida norma, o Estado alegue a ausência de condições financeiras para tal implemento”.

Reintegração – Os desembargadores decidiram ainda extinguir, com resolução de mérito, o mandado de segurança interposto por Manoel Eduardo Oliveira Ribeiro e Lawrence Franco Maciel, através do qual pretendiam tornar sem efeito o decreto governamental que resultou nas suas demissões do cargo de investigadores da Polícia Civil, após a conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

De acordo com o processo, a defesa de Manoel e Lawrence alegou a existência de várias nulidades do processo administrativo, como a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como que a pena disciplinar aplicada (demissão, na esfera administrativa) fundou-se apenas na prova que havia sido produzida em ação penal instaurada contra os mesmos. Alegou ainda que o PAD é nulo por não ter sido indicado, precisamente, o ilícito administrativo investigado.

BANDEIRA TARIFÁRIA CONTINUA VERDE, SEM COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Fonte: Agência Brasil

EM SESSÃO SOLENE, CÂMARA DE VEREADORES DE BRASIL NOVO HOMENAGEIA MÉDICOS CUBANOS

Homenagem os médicos cubanos

Um requerimento de autoria do Vereador Lindomar Garcia – Santos do PTB e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Brasil Novo no Sudoeste do Pará, concedeu aos Médicos cubanos, que participam do Projeto “Mais Médicos”, a horaria honorífica de “CIDADÃO BRASIL NOVENSE” em reconhecimento aos serviços prestados à saúde e à população do município.

Vereador Santos entregando Diplama de
Cidadã brasil novense à Drª. Marietta Rodriguez

Para Lindomar Carvalho Garcia, mais conhecido como Santos, esse foi um marco em sua carreira política: “na minha carreira política em dose (12) anos de mandato, esse é o projeto mais brilhante de toda minha carreira porque e gente sabe como está a saúde no nosso país e esse projeto dá garantia para esses médicos permanecer no nosso município. Encerrando minha carreira política em dezembro e a partir de janeiro terá outra gestão e eu não poderia de deixar minha marca, deixar minha história com esse projeto brilhante. Foi pensando nas pessoas mais carentes que eu fiz esse Projeto para poder garantir a permanência desses médicos para que nosso povo e nossa gente tenha saúde com qualidade”. – Comentou o Vereador Santos, autor do Projeto

Drª. Marietta Rodriguez Diaz, Drº. Alejandro Rojas
e a Drª  Yunia Parra 

As Médicas Drª. Marietta Rodriguez Diaz, Drª  Yunia Parra e o Médico Drº. Yulier Alejandro Echenique Rojas passam a ser reconhecidos a partir de então, como cidadãos brasil novenses e para o Drº. Alejandro Rojas esse é um momento muito gratificante em sua carreira: “A gente não tem palavras para falar disso aqui, esse é um reconhecimento do povo brasil novense ao nosso trabalho no Brasil. Estamos muito felizes, uma gratidão muito grande com esse povo que tem sido o apoio no nosso dia a dia. Nossos amigos e nossas famílias tem siso o povo brasil novense e a gente está aqui para ajudar sempre á todos que precisarem seja nos travessões, essa população carente, a pessoa idosa que não pode ir até o consultório e gente vai estará lá agora, amanhã e sempre” – disse o doutor.

Secretário de Saúde Noédson Carvalho 

entrega horaria à Drª  Yunia Parra 

O Secretário Municipal de Saúde, Noédson carvalho disse está agradecido com o trabalho dos médicos Cubanos: “Nós estamos muito agradecidos pelo trabalho que eles desempenham aqui no município. Agradecemos muito também pelo incentivo do Vereador Santo que fez essa homenagem através da Câmara de vereadores e dizer que para nós é muito importante a presença de cada médico cubano aqui e eles conseguiram chegar e levar saúde onde antes era muito difícil pra gente, então eles estão de parabéns e Brasil Novo todo agradece muito a presença deles aqui e torce para que torce para que eles continuem conosco por muito tempo.” – finalizou o secretário.

Prefeita Marina Sperotto entregou a horaria 

ao Dr. Alejandro Rojas 

Também esteve presente na sessão, a Prefeita Marina Sperotto que parabenizou a equipe cubana e destacou que os médicos foram de fundamental importância no desempenho da saúde do município: “Gostaria de agradecer aos médicos cubanos pois sei que não foi fácil para eles saírem do lugar deles e vir para outro país com a dificuldade de encarar outras culturas, outro idioma, mas eles fizeram muito mais do que estava proposto pelo Programa Mais Médicos. Então só temos a agradecer a ele e elas por tudo que fizeram, nosso muito obrigado”. – Agradeceu a Prefeita.

Por motivo de força maior o único a não comparecer à sessão foi o Vereador Sérgio Botelho.

Por: Valdemídio Silva

“SOU PRINCESA DE SATANÁS”, DIZ MÃE SUSPEITA DE MATAR FILHO COM 50 FACADAS

Segundo a polícia, ela aparentava estar descontrolada; a mulher poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.

“Sou a princesinha de Satanás”, dizia Sônia Paula Soares Marinho, de 39 anos, quando aguardava para prestar depoimento na delegacia. Ela é suspeita de matar o filho Kaio Márcio Soares Nóbrega Marinho, de cinco anos, com mais de 50 facadas, em Campina Grande, na sexta-feira (20).

Segundo a polícia, a mulher aparentava estar descontrolada e ainda gritou: “Vocês vão pagar um alto preço por isso, meu pai é o rei, o grande El Shaddai. Eu te obedeço, meu pai”.
Ela foi presa em flagrante e será autuada por homicídio qualificado, podendo cumprir pena que varia de 12 a 30 anos de detenção.
De acordo com a polícia, ela morava só com o filho, em um quarto alugado nos fundos de uma casa, no bairro São José, na área central de Campina. A dona do imóvel estava abalada e não quis falar com a imprensa.

Fonte: Portal Correio

PM APREENDE ARMAS, DROGAS E OBJETOS POSSIVELMENTE ROUBADOS EM RESIDÊNCIA DA ZONA SUL DE URUARÁ (PA)

A Polícia Militar apresentou na Delegacia de Polícia Civil de Uruará armas, droga e objetos possivelmente roubados ou furtados. A apreensão foi efetuada numa residência do Bairro Boa Esperança, na zona sul da cidade. Foram apreendidos 1 espingarda, 1 notebook, 3 celulares, 7 relógios, 3 facas e 118 gramas de maconha.

De acordo com informações da PM, os policiais chegaram até a residência após dois indivíduos assaltarem populares em via pública, os elementos foram seguidos e ao serem vistos ingressando na residência a polícia militar foi acionada. Antes do ingresso da PM na residência os indivíduos fugiram tomando rumo ignorado.

A polícia civil, através do delegado Walison Damasceno, instaurou um inquérito para apurar o crime de posse ilegal de arma, possível receptação e tráfico de droga.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

POLÍCIA CIVIL APREENDE EM URUARÁ (PA) MÁQUINA PERFURATRIZ ROUBADA NO ESTADO DO TOCANTINS

A Polícia Civil instaurou inquérito de receptação para identificar quem vendeu uma máquina de perfurar poços em Uruará (PA) e os fatos que fizeram a máquina chegar ao município.

O delegado Walison Damasceno informou que na semana passada a polícia recebeu a informação de que haveria uma máquina aqui na região que foi negociada e seria produto de roubo ocorrido no estado do Tocantins. A máquina estava sendo transportada do estado de Goiás para o estado do Maranhão e em Tocantins ela foi roubada. “Nós apuramos, fizemos uma breve investigação, conseguimos localizar o indivíduo que teria adquirido a máquina, ele compareceu na delegacia e apresentou uma nota fiscal e um contrato de compra e venda que ali mostra que ele agiu de boa fé e acabou comprando achando que a máquina não tinha problema, no entanto ao verificarmos a máquina constatamos que ela é a mesma que foi roubada. A máquina foi apreendida e lavada para a Delegacia. O proprietário é aguardado na delegacia para podermos fazer a entrega do veículo”, asseverou o delegado.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

TRE TESTA URNAS ELETRÔNICAS QUE SERÃO USADAS NAS ELEIÇÕES 2016 NO PARÁ

Os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizam os testes finais nas quatro mil urnas que serão distribuídas somente na região metropolitana de Belém para as eleições municipais deste ano. Em todo o Pará, serão 21.500 urnas utilizadas no dia do pleito para os mais de cinco milhões de paraenses aptos a votar.

A última checagem de cada lote é feita uma semana antes do envio para os cartórios eleitorais. Os equipamentos que seguirão para o interior já foram aprovados e começaram a ser distribuídos esta semana para 93 zonas eleitorais, onde 16 mil urnas precisam chegar até o próximo dia 9 de setembro.

“Para verificar se a urna possui algum defeito, se está apta a ser enviada para os cartórios eleitorais, para a preparação final. Mais por precaução, para que nenhum defeito aconteça”, explica Fabrício Miranda, técnico do TRE.

As urnas saem de um galpão no TRE em Ananindeua, na Grande Belém, e seguem fechadas com um lacre por medida de segurança. A antecedência é necessária devido à distância de alguns municípios paraenses, como Afuá, na ilha do Marajó, que possui um dos trajetos mais demorados: os equipamentos saem de caminhão, de um porto em Belém, e seguem de barco por cinco dias até o destino.

Quando chegam à cidade de destino, elas são colocadas dentro de um espaço adequado dentro do cartório eleitoral e passam a ficar sob a responsabilidade do chefe do cartório, que depois vai fará o procedimento padrão nas eleições: a limpeza, o teste de funcionamento e a aprovação do equipamento para ser usado durante a votação.

“Em setembro já vai começar a preparação das urnas para eleição, então, elas precisam chegar um pouco antes para serem preparadas”, esclarece Ricardo Vieira, técnico judiciário do TRE.

Fonte: G1/PA

VIOLÊNCIA NO CAMPO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANAPU, NO PARÁ

A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema uma audiência pública realizada na Câmara Municipal da cidade, que se tornou conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras.

Por meio da assessoria em Brasília, o Incra informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa ações de regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada na cidade de Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata preta.

O encontro contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter ligação com disputas de terras.

“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”,  explica o sacerdote.

Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui 20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota, conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas áreas disputadas.

“O grande problema desses conflitos agrários é a insegurança com relação à posse e ao domínio da área. Essa insegurança faz com que o posseiro se julgue dono e o ocupante também se ache dono”, explica Mota.

Rotina de medo

Um agricultor de Anapu, que prefere não revelar a identidade, revela que recebeu ameaças de morte de pistoleiros da região.

GRÁVIDA TEM BARRIGA CORTADA PARA ROUBO DE BEBÊ

Foto: PCES/MG

Uma jovem grávida de nove meses morreu após criminosos abrirem a sua barriga para retirar o bebê. A vítima Greiciara Belo Vieira , 19 anos, estava viva e sem anestesia quando teve a barriga cortada. Ela morava em Uberlândia, em Belo Horizonte, local que foi sequestrada, e levada para Ituiutaba, onde foi assassinada. A criança foi encontrado em bom estado de saúde. Pelo crime, os suspeitos receberiam R$ 2 mil, celular e corte de cabelo.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, quatro pessoas foram presas no Triângulo Mineiro, suspeitas de envolvimento na morte de Greiciara. Ela foi sequestrada na última quinta-feira (18). No domingo (21), o corpo dela foi encontrado em uma represa, em Ituiutaba, sem o bebê.

Os suspeitos presos são: Shirley de Oliveira Benfica, de 30 anos, que teria encomendado a morte da vítima; Lucas Mateus Silva, de 22; Jhonatan Martins Ribeiro de Lima, de 24; Kátia Maria Rodrigues e a enfermeira Jacira Santos de Oliveira, de 60 anos. Todos eles foram presos em flagrante, nesta segunda-feira (22), pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e subtração de incapaz.

Foto: PCES/MG

O bebê está no Hospital de Clínicas de Uberlândia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e passa bem.

Segundo as investigações, a vítima foi sequestrada e levada para uma área próxima a uma represa. Lá, foi dopada com a utilização de éter e submetida por Jacira, que tem formação em enfermagem, a uma cirurgia improvisada de cesariana. Em seguida, a vítima foi envolvida em uma tela, amarrada a uma pedra e jogada na represa.

O recém-nascido foi transportado até Uberlândia, sendo localizado por policiais civis em uma residência. De acordo com as investigações, Shirley é apontada pela polícia como a mandante do crime. Ela teria simulado estar grávida meses antes do sequestro de Greiciara.

As investigações ainda estão em curso e outros suspeitos de envolvimento no crime estão sendo procurados.

Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais