A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema uma
audiência pública realizada na Câmara Municipal da cidade, que se tornou
conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana
Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o
crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras.
Por meio da assessoria em Brasília, o Incra
informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa ações
de regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas
necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada na cidade de
Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da
instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de
Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata preta.
O encontro contou com a participação de
autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da
Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no
município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas
da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter
ligação com disputas de terras.
“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e
foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”,
explica o sacerdote.
Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui
20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota,
conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia
Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação
de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas
áreas disputadas.
“O grande problema desses conflitos agrários é a
insegurança com relação à posse e ao domínio da área. Essa insegurança faz com
que o posseiro se julgue dono e o ocupante também se ache dono”, explica Mota.
Rotina de medo
Um agricultor de Anapu, que prefere não revelar a identidade, revela que
recebeu ameaças de morte de pistoleiros da região.
“Fui para dentro do mato, passei aproximadamente
três meses para lá e depois voltei. Retornei para a cidade e fui obrigado a
mudar da residência onde eu morava. A gente sempre procura as autoridades e até
agora não vimos ninguém dizer: ‘Não, está preso porque anda matando
trabalhador’”, diz.
A Polícia Civil diz que os crimes ainda estão sendo
investigados. Neste ano, foram registrados 16 assassinatos no período de
janeiro a junho, mas segundo o delegado de Anapu, Élcio de Deus, apenas duas
dessas mortes teriam sido motivadas por conflito no campo.
“Isso não quer dizer que no decorrer da
investigação uma coisa não possa virar outra. Uma morte que a gente pensou a
princípio que não fosse decorrente de conflito agrário pode ter informações
posteriores de que ela é de conflito agrário”, ressalta.
Um grupo de agricultores foi à audiência pública em
busca de ajuda para resolver o impasse. Eles contam que foram expulsos e que
tiveram barracos e roças queimadas por sete vezes.
“É uma situação lamentável porque a condição
financeira de todas essas pessoas que se dispõem a ocupar uma terra dessa
situação são pessoas bem carentes”, diz o agricultor Geraldo Pereira.
Fonte: G1/PA
Nenhum comentário:
Postar um comentário