Pressionado por indígenas, ministro da Saúde revoga portarias

Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.

Os índios protestaram contra mudanças no sistema de gastos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Na semana passada, o ministrohavia baixado uma portaria que, na prática, diminuía o poder de autorização de desembolsos dos 34 Dseis (Distritos Especiais de Saúde Indígena). Se a nova sistemática entrasse em vigor, inúmeros gastos teriam que ser autorizados previamente pelo comando do ministério, em Brasília.

Até então, os gastos mais elevados eram autorizados também por Brasília, mas pela direção da Sesai, e com ordens às vezes pelo telefone, dependendo da urgência do caso. A principal preocupação dos índios e servidores da Sesai era que o novo sistema burocrático deveria impedir ações mais urgentes como, por exemplo, um resgate aéreo a um índio enfermo em regiões mais distantes.

Os indígenas ocuparam nesta quarta-feira (26) prédios da Sesai em pelo menos sete Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. Também interditaram o tráfego em rodovias, como a BR-163, em Mato Grosso, BR-101, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) e SC-283, em Chapecó (SC).

Após uma reunião com indígenas no ministério, Barros assinou o ato que tornou sem efeito a portaria 1907, publicada no dia último dia 17, e também a portaria 2141, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25) já como um recuo em relação à primeira portaria. A 2141, porém, também não agradou aos índios, pois continuava atribuindo ao secretário-executivo do Ministério da Saúde um poder de autorização e controle que os indígenas consideraram exagerados.

Polícia apreende quelônios dentro de barco em Porto de Moz

As Polícias Civil e Militar resgataram 78 quelônios das espécies tartaruga da Amazônia, tracajá e pitéu, transportadas em uma embarcação que estava atracada no porto hidroviário de Porto de Moz, no sudoeste do Pará, na última quarta-feira (26). Também foram apreendidos redes de pesca e instrumentos usados na captura dos animais. As informações são do G1 Pará.

Segundo a polícia, os proprietários da embarcação disseram que pretendiam comercializar as espécies na cidade de Gurupá a R$ 100 a unidade. A caça de animais silvestres sem autorização legal é considerada crime ambiental.

Os animais resgatados foram entregues para agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que os soltaram no rio Xingu, devolvendo-os ao seu habitat.

Fonte: O Xingu

TIME ALTAMIRENSE É CAMPEÃO EM COMPETIÇÃO ESTADUAL DE HANDEBOL

Com o título na fase oeste do Campeonato Paraense de Handebol, Altamira terá representante na fase final da competição. O time de Altamira ficou com a medalha de ouro, mas a equipe ficou com os mesmos 15 pontos que o time de Santarém que foi o segundo colocado. A equipe altamirense só ficou com o título por causa do critério de desempate saldo de gols.

O segundo turno da fase oeste do campeonato estadual de handebol foi realizado em Altamira e contou com equipes de Santarém, Porto de Moz e Itaituba. A fase final do torneio será realizada em dezembro e o local ainda será definido.

A Competição é realizada todos os anos, sendo dois turnos em polos diferentes e a última etapa normalmente em Belém.  A competição é realizada todos os anos no estado, pela Federação Paraense de Handebol.

Fonte: O Xingu

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE URUARÁ APÓS OPERAÇÃO DO MPE

Everton Moreira também teve bens indisponibilizados no valor de R$ 22.251.375,02

Everton Moreira foi afastado do cargo por 180 dias

A Justiça, através do juiz Michel de Almeida Campelo, determinou, na quinta-feira (27) o afastamento de Everton Moreira Banha, do cargo de Prefeito do Município, pelo prazo de 180 dias, após uma Operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no Município, também na quinta-feira, para apurar fraude em licitações e outras irregularidades. 

A Justiça também determinou que a Câmara de Vereadores dê posse em 24 horas à vice-prefeita Maris Magno, que deverá assumir o governo do Município.

“Determino a indisponibilidade dos bens do prefeito Everton Vitória Moreira, no valor de R$ 22.251.375,02. Devendo ser expedido ofícios aos cartórios de registro de imóveis da capital (Belém-PA), de Santarém-PA e do município de Uruará-PA, devendo ser realizada averbação nas matrículas dos imóveis da inalienabilidade”, declarou o juiz Michel de Almeida Campelo, em sua decisão.

Vejam a decisão do Juíz:

Fonte: Jornal O Impacto

VIOLÊNCIA EM ALTAMIRA É DESTAQUE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Violência em Altamira virou destaque na imprensa internacional após a morte do secretário de meio ambiente do município, Luís Alberto Araújo, executado na frente da família no ultimo dia 13 de outubro.

O site The Gauardian publicou uma matéria sobre a violência e os conflitos agrários que assolam a região e a matéria ganhou repercussão em vários sites internacionais como o Agora Dialog que é traduzido para mais de dez idiomas, ainda nos Sites Pinterest, Redite  Worldnews e Business Human RightsResourse Centre que também é veiculado em vários países e todos deram destaque para a matéria e para a violência.

A manchete diz: “Assassinato de funcionário n Brasil marca nova baixa na guerra contra os ambientalistas da Amazônia” – ligando o assassinato do Secretário de Meio Ambiente de Altamira às perseguições ambientais e a falta de segurança na Região. “O assassinato, na quinta-feira 13 de outubro de 2016 tinha todas as características de um tipo de assassinato que é comum no Estado do Pará sem lei, na Amazônia Oriental, onde a Extração Ilegal de Madeira, a mineração clandestina e a escravidão moderna são abundantes” – destacou a matéria.

Em sua postagem o Site o site cita outras mortes de outros ambientalistas mortos no Brasil nos últimos anos destacando a morte do seringalista Chico Mendes, da missionária Norte Americana Dorothy Stang e do ambientalista Zé Claudio Ribeiro da Silva, militantes da luta em defesa do meio ambiente. –“Mais de 150 ativistas ambientais foram mortos no Brasil desde 2012 , com estudos mostrando as contas do país para metade do número mundial de tais assassinatos.” – informou o site.

Por: Valdemídio Silva com Informações de The Gauardian

SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PARÁ PEDEM APOIO NA SEGURANÇA APÓS O ASSASSINATO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA (PA)

Preocupação!  Secretários de Meio Ambiente de todos os municípios do Pará pedem apoio na segurança após o assassinato do secretário de Meio Ambiente de Altamira (PA), Luís Alberto Araújo, no ultimo dia 13 de outubro.

Secretários do Meio Ambiente de todos os municípios do Pará pedem apoio na segurança após execução de socioambientalista em Altamira

Leia a carta que foi enviada pelos gestores ambientais ao MPF

Uma carta assinada por todos os secretários do Meio Ambiente do Estado do Pará foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo ajuda na investigação da execução do secretário de Meio Ambiente de Altamira (PA), Luís Alberto Araújo, no ultimo dia 13 de outubro, e a punição dos responsáveis. Uma dupla de assassinos, numa moto, executou o secretário em frente aos seus familiares, quando ele chegava em casa.

“É preciso paz na gestão ambiental”, disse Zelma Campos, secretária do Meio Ambiente de Brasil Novo (PA), município vizinho de Altamira.

A nota pede uma força tarefa entre os órgãos de segurança pública para inibir a recorrência de ameaças e assassinatos de agentes públicos ligados a causa ambiental.

Preocupação

“Num primeiro momento, o crime não atrai a competência federal”, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta.

Ele explica que o MPF só poderia atuar no caso se a investigação mostre, por exemplo, alguma relação com as unidade de conservação ou algum fato vinculado a usina de Belo Monte, onde a união deve atuar. “Mas ainda não há elementos pra isso”, afirma.

Araújo atuou na campanha do prefeito Domingos Juvenil (PMDB), que foi reeleito. O secretário estava no cargo há cerca de três anos.

Em Altamira, Araújo conduziu esforços pela instalação do saneamento urbano e o licenciamento do aterro sanitário da cidade. Também conseguiu implantar o cadastro ambiental em áreas tradicionalmente resistentes, fazendo diferença na luta contra as altas taxas de desmatamento.

Na opinião do procurador, Altamira deveria receber reforços para atuar neste caso. “É uma forma diferente de investigar. É um quebra-cabeça. Pra chegar a um sucesso é preciso ter uma equipe especializada e dedicada apenas pra isso”, diz Cazetta.

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Pará informa que a Polícia Civil não descarta a possibilidade da morte ter sido motivada pela atuação do secretário municipal.

De acordo com a Superintendência da Polícia Civil do Xingu, imagens de câmeras estão sendo analisadas e algumas pessoas próximas, como parentes e amigos, estão sendo ouvidas.

Passeata

Na semana passada, moradores de Altamira realizaram uma caminhada em protesto à morte do secretário e a violência urbana da cidade. Mais de mil pessoas percorreram as ruas do centro comercial de Altamira, pararam em frente à sede do Ministério Público do Estado e encerraram a caminhada na frente da delegacia da cidade.

Por:Letícia Leite

Fonte: ISA

RÚSSIA ANUNCIA MAIOR MÍSSIL NUCLEAR DE SUA HISTÓRIA: ‘SATÃ 2’

O PLANO É QUE “SATÃ 2” SEJAM OPERACIONAIS ATÉ 2020 - REPRODUÇÃO

MOSCOU — A Rússia divulgou nesta terça-feira as primeiras imagens do maior míssil nuclear que o país já teve. O artefato é chamado de RS-28 Sarmat e já seria apelidado de “Satã 2”. Se lançado, o míssil poderia destruir uma área equivalente à França ou duas vezes maior que o Reino Unido.

Além disso, o míssil tem a capacidade de viajar por longas distâncias e pode chegar facilmente, por exemplo, à cidade de Nova York. Segundo especialistas, um ataque deste porte poderia superar muito a potência das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki.

O plano é que os artefatos sejam operacionais até 2020. Eles deverão substituir o modelo RS-36M, que foi apelidado de “Satã” quando entrou em serviço nos anos 1970.

Fonte: O GLOBO

EM JURI POPULAR, ASSASSINO CONFESSO DE ZEZÉ BIANCARDI É CONDENADO A 28 ANOS DE PRISÃO

Foto: Polícia Civil

Francisco Josué da Silva, preso na cidade de Santarém no dia 03 de abril de 2015, onde confessou ter sido o autor dos disparos que matou a ex-vereadora e Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Brasil Novo no época, foi a juri popular nesta quarta-feira (27) e foi condenado em um juri presidido pelo Dr. Alexandre Rizzi, juiz da comarca de Brasil Novo, a 28 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.

Francisco Josué da Silva Rodrigues, ao ser indagado sobre o crime, se defendeu dizendo que no dia e no momento do crime se encontrava fora de si pelo fato de, segundo ele, sofrer de transtornos psicológicos e de ter ingerido bebidas alcoólicas. Ele era morador da cidade de Uruará e foi preso por Policiais Civis daquela Cidade que se deslocaram até a cidade de Santarém e com o apoio da Polícia Civil local  conseguiram localizar e prender o assassino.

Crime teria sido encomendado por Acácio Lorenzoni, falecido no dia 29 de janeiro de 2016, dez meses e 21 dias após o assassinato, se dissolvendo assim a necessidade de julgamento em face da morte do acusado. Também foram denunciados pelo Ministério Público, acusados de participação no crime, os nacionais Adelmar Pereira dos Santos e Denilque de Assis Rosa que são considerados foragidos e por isso foi suspenso o andamento da ação, da prescrição e consequente o desmembramento processual.

Francisco Josué, que possui antecedentes criminais(incluindo uma tentativa de homicídio), foi considerado indivíduo de alta periculosidade e de conduta ante-social. Ele deverá cumprir a pena na Penitenciária de Altamira onde se encontra custodiado desde quando foi preso e já cumpriu 576 dias de pena, pouco mais de um ano e meio do total da pena.

O CRIME

O Crime aconteceu na noite do dia 13 de março quando a secretaria foi alvejada por Francisco Josué que chegou à residência da mãe da vítima, onde ela estava perguntando pela irmã dela e em seguida disparou várias vezes contra ela que morreu no local. Zezé, Como era conhecida a Vítima, deixou esposo e três filhos, sendo dois homens e uma mulher. Os dois rapazes fruto do seu primeiro casamento. Para eles a pena representa a certeza de que a justiça foi feita, mas não apaga a dor da perda. - "Nenhuma pena vai trazê-la de volta pra nós" -  Disse Fernando Costa Júnior (FERNANDINHO), viúvo de Zezé.

Por: Valdemídio Silva

Foto: Polícia Civil

APÓS DENÚNCIA DE ROUBO POLICIA DESARTICULA DESMANCHE DE MOTO EM ALTAMIRA

Após ser informada do roubo de uma moto, a Polícia Militar de Altamira, saiu em diligência e descobriu um verdadeiro desmanche do  moto no Bairro Bonanza no Município de Altamira no Sudoeste do Pará.

A localização só foi possível porque a moto da vítima possuía sistema de rastreamento. De posse das informações obtidas por meio do rastreador instalado na motocicleta, a Polícia seguiu as instruções do rastreador e conseguiu localizar quatro motocicletas no local com as  placas já retiradas.

No local foram apreendidos dois adolescentes, drogas e uma arma de fogo. Também foi encontrado, preso e  e autuado em flagrante por trafico de drogas e porte ilegal de arma o nacional Jhony Vasconcelos Lima de 28 anos que tomava conta da casa que servia como local do desmanche. Em sua defesa, Jhony disse ser inocente e que tudo pertencia ao seu irmão e que estava apenas tomando conta da casa.  
Os acusados e os objetos foram apresentados na superintendência da polícia Civil de Altamira para realização de procedimentos e os veículos serrem entregues aos respectivos proprietários.

Por: Valdemídio Silva com informações de Sidalécio Souza

FILHO DE PM É MORTO NA FRENTE DA ESPOSA E DA FILHA

Familiares de Rafael Luiz Moura Cruz, 27 anos, estavam a seu lado,
na porta da casa de um amigo, quando ele foi atacado.
(Foto: Celso Rodrigues)

O que deveria ser um domingo de folga, festa e alegria terminou em tragédia para a família do sargento Cruz, do 29º batalhão da Polícia Militar.

O filho dele, Rafael Luiz Moura Cruz, 27 anos, foi morto na tarde de ontem, por volta das 16h30, com um tiro no pescoço no momento em que saía da casa de um amigo no Conjunto Saint Clair Passarinho no bairro do 40 Horas, Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

Ele passou boa parte do domingo, junto com a família, na casa de amigos. E, na hora do crime, estava na companhia da esposa e da filha pequena.

ABORDAGEM

De acordo com o soldado Rafael Santos, do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atendeu a ocorrência, 2 homens que ainda não tiveram os nomes divulgados, abordaram a vítima por volta das 16h30 na porta da casa de amigos e lhe deram 3 tiros.

Apenas um dos disparos o atingiu, mas foi fatal, no pescoço. Os bandidos fugiram na motocicleta da vítima.

Por: Gerlanny Amorim

Fonte: Diário do Pará

BELÉM REGISTRA MAIS UM ATO CONTRA A PEC DO TETO

Manifestante estão desde as 16h percorrendo a cidade contra a PEC do teto (Foto: Via Facebook)

Belém voltou a registrar mais um ato de protesto contra a PEC do teto, que a princípio será votada nesta terça-feira (25) em 2º turno na Câmara dos Deputados. O grupo concentrou-se no Centro Arquitetônico de Nazaré, por volta das 16h, e seguiu, pacificamente, rumo ao Mercado de São Brás.  

A PEC 241 limita os gastos públicos também na área da saúde e educação durante os próximos 20 anos e tem sido bastante criticada por especialistas, servidores e estudantes de ambos os setores. A PEC foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados no último dia 10 de outubro. 

Segundo a organização, cerca de 800 pessoas seguiram no ato(Via Facebook)

As 20h os Manifestantes caminhavam na Avenida Almirante Barroso até a frente do Instituto Federal do Pará(IFPA), onde reuniram-se com movimentos estudantis que ocupam o campus há cinco dias. De acordo com os manifestantes, O ato é também em apoio as instituições públicas de ensino ocupadas pelos alunos em todo estado. Além do campus do IFPA de Belém,alunos ocupam o de Tucuruí e de Abaetetuba. A Universidade Federal do Pará também encontra-se ocupada por manifestantes.

Ato parou por volta das 20h em frente ao IFPA, que ecnontra-se ocupado por estudantes há cinco dias(Via Facebook)

Segundo os organizadores, cerca de 800 pessoas participam do ato. O DOL entrou em contato com a Polícia Militar, que informou não ter ainda uma estimativa do número de participantes.

Clique aqui e saiba como a PEC 241 funciona.

Fonte: DOL

ÍNDIOS MUNDURUKU FAZEM PROTESTO E IMPEDEM TRÁFEGO EM ITAITUBA, NO PA

Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25).

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25).  G1-Pa

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas.

O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA PEC DOS GASTOS PÚBLICOS E PROPOSTA SEGUE PARA O SENADO

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos.

O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções.

No Senado, para a PEC ser aprovada, são necessários um mínimo de 49 votos em cada votação. Se aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara, a PEC será promulgada pelas mesas-diretoras do Senado e da Câmara e passará a integrar a Constituição Federal.

A intenção da base aliada do governo no Senado é acelerar a tramitação da proposta para que ela seja aprovada em segundo turno ainda no mês de novembro.

Fonte: Agência Brasil

VEÍCULO DA PREFEITURA DE ALTAMIRA É FLAGRADO COM ARMA E CARNE DE ANIMAIS SILVESTRES

Uma caminhonete da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, foi interceptada por agentes do ICMBio na região da reserva “Verde Para Sempre” território da cidade de Porto de Moz, no Baixo Xingu. O condutor fugiu do local assim que percebeu a aproximação dos fiscais. No carro foram encontradas várias munições e uma espingarda, além de carne de animais silvestres. A apreensão foi durante este final de semana.

De acordo com a Lei (9.605/98) de Crimes Ambientais, a caça e pesca em área de preservação ambiental ou reserva extrativista é crime passível de prisão e multa. Além do uso de veículo oficial para fins particulares, o que pode acarretar procedimento administrativo.

Por telefone o Secretário de Saúde de Altamira, Waldecir Maia, informou que já abriu uma sindicância para apurar o caso, e tomará todas as providências legais cabíveis. Sobre o veículo Maia acrescentou que todas as viaturas da secretaria de saúde de Altamira são para uso exclusivo em serviço e que não admite que façam uso particular do bem público.

Em nota, a prefeitura de Altamira informou que está apurando os fatos e os envolvidos no caso serão responsabilizados. “O Governo não apoia esse tipo de conduta, as punições cabíveis serão tomadas”, informa a nota.  

Fonte: O Xingu com informações de Felype Adms.

CARLOS ALBERTO TORRES MORRE AOS 72 ANOS

Morreu nesta terça-feira, aos 72 anos, o capitão do tricampeonato da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970 Carlos Alberto Torres. O ex-jogador sofreu um infarto e faleceu em casa.

Maior lateral-direito da história do Brasil, Carlos Alberto Torres era carioca. Começou a carreira no Fluminense na década de 60, onde conquistou um título carioca em 1964 e faturou a Taça Guanabara de 1966.

No mesmo ano desta conquista, Torres foi para o Santos, onde jogou ao lado do maior jogador da história do futebol, Pelé. Ficou oito anos na equipe paulista, onde conquistou a Taça de Prata de 1968, quatro títulos paulistas (1967, 1968, 1969 e 1973) e a Recopa Sul-Americana de 1968.

No futebol paraense, o Capita marcou sua história em 2005 quando assumiu o comando técnico do Paysandu, na última participação do clube na Série A do Campeonato Brasileiro.

Fonte: DOL, com informações de O Globo