CGU aponta “fragilidades” na execução da política indigenista

Relatório da CGU aponta deficiências que dificultam
cumprimento da política indigenista EBC

Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o alcance dos objetivos da política indigenista”. Sobretudo a demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas – uma das obrigações impostas ao Estado pela Constituição Federal.

Promulgada em 1988, a Carta Magna estabeleceu o prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas (TIs) do país fossem demarcadas.

Entre as deficiências apontadas, estão o número insuficiente de servidores; falta de transparência em algumas das etapas dos processos demarcatórios e baixa execução dos recursos financeiros previstos para a fiscalização e demarcação de terras indígenas e localização e proteção de índios isolados ou de recente contato entre 2013 e 2015.

Delimitação e demarcação de terras indígenas

Segundo o relatório da CGU, a própria Funai reconhece a existência de 126 procedimentos administrativos em curso para delimitação e demarcação de terras indígenas e de outros 475 registros válidos de reivindicações fundiárias indígenas que necessitam de informações complementares.

“O número expressivo de procedimentos em curso fortalece a necessidade da adoção de critérios de prioridade que garantam o efetivo atendimento da ação frente a atual estrutura de pessoal disponível […] e a necessidade de qualificação de tais registros, medida indispensável para que se tenha o panorama geral de todas as reivindicações fundiárias”, aponta a CGU.

MOVIMENTO INDÍGENA CONTINUA NA BR - 230 E OS ÍNDIOS AMEAÇAM FECHAR TOTALMENTE O TRECHO DA TRANSAMAZÔNICA

O MOVIMENTO JÁ CONTA COM MAIS DE 270 ÍNDIOS XIPAIAS E ARARA

Um Grupo de cerca de 60 índios Araras, bloquearam desde a madrugada de segunda-feira (01), um trecho da BR 230, a rodovia Transamazônica na altura do KM 130 entre os municípios de Medicilândia e Uruará impedindo parcialmente a passagem de veículos no local. O bloqueio teve inicio por volta das 04:00 horas da manhã. Hoje, esse número aumentou com a chegada de novos índios ao local e agora já somam mais de 270 das etnias Xipaia e Arara eles tentam chamar à atenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para os problemas que os indígenas enfrentam na região como a falta de manutenção das estradas ou a inexistência de estradas em alguns casos o que, segundo os chefes da Tribo, tem dificultado a trafegabilidade e a locomoção de seu povo e impedindo o acesso à aldeia e pendem a garantia da trafegabilidade nas Aldeias Cachoeira Seca e Arrara.

Os índios ameaçam interditar totalmente o trecho, impedindo que qualquer veículo passe pelo local, caso não haja resposta das autoridades.

Por: Valdemídio Sila

Fotos: PA de Medicilândia.

TUBARÃO CFZ, DE VITÓRIA DO XINGU, VENCE O REMO E SE CLASSIFICA NO PARAENSE DE FUTSAL

Tubarão CFZ de Vitória do Xingu - Foto: ilustrativa
retirada da Internet

O Clube do Remo foi eliminado do Campeonato Paraense de Futsal Adulto Masculino ao perder, no último sábado (29), para o Tubarão CFZ, de Vitória do Xingu, pelo placar de 5 a 4, no ginásio poliesportivo Evandro Alvarez, localizado na cidade interiorana. Para se classificar, o Leão precisava de uma vitória, já que na primeira partida os times empataram em 2 a 2 e, por ter uma melhor campanha, a equipe adversária jogava pelo empate.

Os gols remistas foram marcados por Igor, duas vezes, Maciel e Mexicano. Já pelo lado de Vitória do Xingu, Marquinho marcou três vezes e Roneli duas. Na quarta fase ou fase final do campeonato, as equipes classificadas farão uma reunião na sede da Federação de Futsal do Pará (Fefuspa) e decidirão o formato que será seguido nas decisões. A primeira opção é que seja realizado um quadrangular final em um único município, utilizando os pontos corridos. A segunda proposta é que sejam realizadas as semifinais e final, posteriormente. As equipes classificadas são Tubarão CFZ, de Vitória do Xingu, Hoollygans, de Currlinho, e Continental, de Tracuateua. A quarta vaga será decidida entre Sport Club Baião e AMTAP de Bragança.

A Fefuspa busca a liberação do Manguerinho, junto a Seel, para realizar a fase final. Caso aconteça em Belém, o Remo poderá voltar à competição como time sede, e o campeão seria decidido através dos pontos corridos, com todos os times se enfrentando.

Fonte: O Xingu

ACUSADO DE MATAR PAIS E IRMÃO CONTINUARÁ PRESO

A decisão é das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, que negaram, em sessão realizada na segunda-feira (31), por unanimidade de votos, pedido de liberdade provisória requerida pela defesa do acusado.

Henrique Buchinger Alves, denunciado pelo Ministério Público por causa do assassinato de seus pais e irmão, Luiz Alves Pereira, Irma Buchinger Alves e Ambrósio Buchinger Neto, respectivamente, em Altamira, sudoeste paraense, dia 7 de janeiro desse ano, continuará aguardando julgamento preso.

Conforme o habeas corpus liberatório, a defesa de Henrique alegou a ocorrência de constrangimento ilegal por ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva, baseada na suposta existência de indícios de autoria do crime, sem que fossem indicados fatos concretos que sustentassem a determinação de prisão. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).

A relatora do habeas corpus, juíza convocada para atuar junto ao segundo grau do TJPA, Rosi Maria Farias, no entanto, negou o pedido, considerando estar devidamente fundamentada a medida de prisão preventiva pelo Juízo da 2ª Vara Penal de Altamira, onde tramita o processo penal. A magistrada ressaltou ainda que a preventiva atende os critérios legais, estando fundamentada na garantia da ordem pública. Ressaltou ainda que o processo está tendo sua tramitação normal.

HISTÓRICO

Conforme o histórico do processo, Henrique foi denunciado por ter, supostamente, contratado outras pessoas, através de intermediários, para executarem Irma Buchinger Alves, Luiz Alves Pereira e Ambrósio Buchinger Neto, respectivamente, mãe, pai e irmão do paciente.

Justiça nega pedido de liberdade provisória.

Os julgadores das Câmaras Criminais Reunidas também negaram, sob a relatoria do desembargador Mairton Marques Carneiro, pedido de liberdade provisória a Renato Cardoso do Carmo, denunciado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na chamada “chacina de Santa Izabel”, em que foram assassinadas 7 pessoas de uma mesma família, em agosto de 2011. A defesa argumentou a ocorrência de constrangimento ilegal por excesso de prazo processual, porém o relator entendeu que a ação penal está tendo sua tramitação normal, considerando os recursos interpostos e já julgados.

RODOVIA BR-230 SEGUE INTERDITADA POR INDÍGENAS

Indígenas pedem as estradas por causa das secas dos rios (Foto: Via Whatsapp)

Cerca de sessenta indígenas da etnia Arara seguem bloqueando a rodovia BR 230, no KM 768, no município de Medicilândia, sudoeste paraense. A interdição teve início antes de 13h da última segunda-feira (31). Até as 8h desta terça-feira (1°) a BR permanecia bloqueada.

Os índios reivindicam a abertura de estradas na área interna das três aldeias que compõem a tribo. Eles alegam que já vêm tratando do assunto desde 2013 com a Funai e também com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas sem respostas.

PRF esteve no local ouvindo as reinvindicações dos indígenas (Foto: Via Whatsapp)

A falta de estradas agrava a situação dos indígenas no período do verão. Os rios secam, e devido a isso as embarcações ficam danificadas. Os índios denunciam ainda que a Funai nunca compareceu nas aldeias para verificar a real necessidade do que alegam.

Segundo as informações da PRF, na noite de hoje são esperados aproximadamente mais 40 indígenas, das etnias Xipaia e Arara Canhoeira Seca, para reforçar a interdição.

Índios permitiram a passagem dos veículos, mas prometem bloqueio total nesta terça-feira(01). (Via Whatsapp)

Outro protesto

Na segunda-feira(31) houve outro protesto de indígenas, desta vez na BR 222 no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste paraense. Os índios reivindicavam o cumprimento de um acordo feito com a Eletronorte, Além de saúde na aldeia e mitigação de impactos com o asfaltamento da BR-230 e BR-163, pedindo melhor condição de tráfego dentro da aldeia. 

Fonte: DOL

MULTAS DE TRÂNSITO FICAM MAIS CARAS A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 – anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

Cinquentinha

Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

UFPA DE ALTAMIRA É OCUPADA POR ESTUDANTES

O campus da Universidade Federal do Pará em Altamira, sudoeste do estado, foi ocupado por alunos na noite desta segunda-feira (31). Os estudantes protestam contra a reforma do ensino médio e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, conhecida como PEC do Teto dos gastos públicos.

A UFPA informou que investirá no diálogo com os alunos e ressalta que nenhuma das reivindicações do protesto são de responsabilidade da Pasta, mas sim contra a proposta do MEC de reforma do ensino médio e a PEC 241.

Um boletim de ocorrência deve ser registrado pela direção.

Fonte: O Xingu

Nativa FM é reinaugurada em Altamira

A reestreia da Rádio Nativa FM aconteceu no sábado, 29/10, com um evento que contou com dezenas de pessoas. A reforma da sede da rádio foi possível graças a parceria junto a Fundação Viver, Produzir e Preservar, que por meio de projeto no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) financiou o projeto.

A Nativa FM é uma rádio comunitária e distribui sinal por parte da cidade de Altamira (PA). A Nativa FM atua na frequência de 104,9 MHz. Com o lema “A serviço da comunidade” a ideia é interagir com os ouvintes o máximo possível.

A rádio funciona em estrutura própria e também vai contar com programas locais. Entre os locutores Mineirinho e Gleisson Mix. Os assuntos vão envolver notícias locais, músicas de sucesso, horóscopo, entre outros.

Segundo Domingos Moraes, coordenador da Rádio Nativa, a ideia é trazer para o público uma opção nova e diferenciada. “A nossa ideia é trazer mais diversão para o público, mais alegria, e mais prêmios também. E nós contamos com um bom time de locutores, que vão fazer parte da Nativa”, Domingos.

Já Luís Fernando, conhecido popularmente como ‘Mineirinho’, diz estar feliz com esse novo projeto. “É tudo novo, mas ao mesmo tempo, tudo perfeito. Tudo está se encaixando de uma forma perfeita, tanto para nós quanto para os ouvintes, que estão sempre sintonizados. Nós estamos trazendo uma nova rádio com alegria, muita simpatia, paixão e amor! Esperamos agradar a todos e temos certeza que isso vai acontecer!” contou o radialista.

Um dos pontos fortes da Nativa FM é a programação popular. É nessa pegada que a rádio investe em tocar músicas de artistas renomados e que fazem sucesso.

Fonte: O Xingu

Índios ameaçam atear fogo em torres da Eletronorte – BR-222

Os indígenas ameaçam atear fogo nas nas linhas de transmissão. No momento, estão descarregando uma carreta de Eucalipto da Suzano de baixo da rede do linhão da Eletronorte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o grupo ocupou a pista na altura do quilômetro 226, próximo ao município de Bom Jesus do Tocantins, por volta das 9h de hoje, (31).

Outro grupo de indígenas bloqueiam Transamazônica nesta segunda-feita,31, no km 120, trecho entre Uruará e Medicilandia.

Ainda não há informações sobre as reivindicações dos manifestantes e sobre o tamanho do congestionamento na via.

Maiores informações a qualquer momento.

Fonte: Portal do Xingu

ÍNDIOS BLOQUEIAM O KM 13 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

A BR 230, Rodovia Transamazônica, foi interditada por indígenas na madrugada desta segunda-feira.

Foto: PM de Medicilândia/Blog do Sidalécio

Um Grupo de cerca de 60 índios Araras, bloquearam na madrugada desta segunda-feira um trecho da BR 230, a rodovia Transamazônica na altura do KM 130 entre os municípios de Medicilândia e Uruará impedindo parcialmente a passagem de veículos no local. O bloqueio teve inicio por volta das 04:00 horas da manhã.

De acordo com informações da Polícia Civil de Medicilândia que conversaram com os caciques Tatji e Turu que representantes da tribo dos Araras, os indígenas tentam chamar à atenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para os problemas que os indígenas enfrentam na região.

Foto: PM de Medicilândia/Blog do Sidalécio

Entre as reivindicações estão a falta de manutenção das estradas ou a inexistência de estradas em alguns casos o que, segundo os chefes da Tribo, tem dificultado a trafegabilidade e a locomoção de seu povo e impedindo o acesso à aldeia.

Durante a conversa ocorrida na manhã de hoje, os indígenas pediam a presença da imprensa no local e ameaçaram interditar totalmente o trecho a partir da manhã, dia 1° de novembro, caso não haja resposta das autoridades, impedindo que qualquer veículo passe pelo local.

O movimento deverá receber reforços de outros indígenas que deverão chegar ainda hoje no local em micro-ônibus.

Por: Valdemídio Sila com Informações da PA de Medicilândia. 

Polícia de Altamira investiga fotos onde meninas aparecem com arma de fogo

A Polícia Civil de Altamira, sudoeste do Pará, investiga fotos em que três meninas, que aparentam ter entre 12 e 15 anos, aparecem fazendo pose com arma de fogo.

As imagens postadas com as meninas usando farda de uma escola, circulam nas redes sociais e mostram o grupo próximo de uma árvore. Três jovens aparecem nas imagens, mas aparentemente existe uma quarta pessoa registrando as fotos. De acordo com a polícia, o revólver é calibre 32 e a escola das estudantes fica no bairro Boa Esperança, periferia de Altamira.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.

Fonte: O Xingu

PRAZER EM ROUBAR: ASSALTANTE ESCONDE JOIAS ROUBADAS NO PRÓPRIO ÂNUS

Caso foi registrado na 16ª Seccional de Policia Civil de Santarém.

As joias estavam no anus do acusado

Uma situação no mínimo inusitada aconteceu na tarde quinta-feira (27), na 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém. Após ter noticia de um assalto com possível baleamento da vítima, uma guarnição da Polícia Militar foi até o local onde o crime teria acontecido. Lá constataram que, apesar da vítima de assalto está muito ensanguentada, felizmente não havia sido baleada, mas sim atingida com uma coronhada na região da cabeça. Em ato continuo, os policiais saíram em diligencia e conseguiram prender um homem, que foi reconhecido pela vítima como sendo um dos assaltantes.

O preso foi identificado como Erick Patrick Guimarães Ribeiro, e foi apresentado na Seccional. No momento em que o mesmo estava sendo ouvido pelo escrivão, veio à surpresa, ele confessou o crime, e começou a retirar do seu próprio ânus, um cordão e uma pulseira que haviam sido roubados de umas das vítimas.

De acordo com a delegada Márcia Rabelo, com apresentação dos objetos roubados, ficou materializado o crime, e o mesmo foi autuado em flagrante, e já se encontra no Centro de Triagem Masculina do Complexo Penitenciário de Cucurunã.

Fonte: RG15 / O Impacto

URUARÁ (PA): CORPO DE AGRICULTOR DESAPARECIDO É ENCONTRADO NA TRANSIRIRI

Populares encontraram neste sábado, 29, o corpo do agricultor Arnaldo Aguiar de Morais, 37 anos, que estava desaparecido há 10 dias. O corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição no travessão 185 Sul, vicinal Transiriri, a 65 km do centro urbano de Uruará (PA) e 120 metros distante da estrada vicinal, estava parcialmente enterrado dentro de um buraco, o local fica a 5 km de distância da propriedade onde o agricultor morava com a família .
Arnaldo havia saído de casa na tarde do dia 19 de outubro de 2016 para ir até a cidade de Uruará a fim de buscar dinheiro com o objetivo de efetuar o pagamento de umas cabeças de gado que havia comprado, sendo que o mesmo trabalhava com compra e venda de gado. O agricultor teria sido visto pela última vez no mesmo dia numa oficina quando já estava retornando para casa.
O caso do desaparecimento de Arnaldo foi registrado na delegacia de Polícia Civil pela esposa do mesmo somente na quarta-feira, dia 27 de outubro, oito dias depois.
A equipe de plantão da Polícia Civil, EPC Ivan Santos, IPC Eladio Cruz, sob o comando do delegado Walison Damasceno, foi até ao local e fizeram a remoção do corpo.
A Polícia Civil já está investigando o homicídio com ocultação de cadáver. 

As investigações apontam pelo menos um suspeito da autoria do crime e está sendo apurado pela polícia. Arnaldo teria sido vitima de uma emboscada. 

Peritos do IML Renato Chaves de Altamira foram acionados e o corpo foi removido para Altamira onde passará por perícia para saber a causa da morte (tipo de arma ou meio utilizado). Posteriormente o corpo será liberado para família realizar os procedimentos fúnebres. 

Arnaldo era casado com Auriane Morais há 15 anos e deixa 3 filhas adolescentes.

O sepultamento ocorrerá no cemitério de Uruará possivelmente neste domingo, 30.

Fonte: O Xingu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO DE LEI DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL

A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 182/ 2016, que institui o Programa Pará Profissional, cujo objetivo é qualificar jovens e adultos por meio da educação profissional e tecnológica, tendo em vista as demandas sociais existentes, as vocações produtivas regionais, a superação das desigualdades, a promoção da inclusão social, a melhoria de renda e a garantia de maiores oportunidades de trabalho e emprego para os cidadãos.

O programa pretende atender cidadãos de todas as regiões de integração do Pará, permitindo que, após os cursos, os egressos tenham maiores possibilidades de acesso ao emprego ou de criação do próprio negócio. Entre os objetivos específicos do Pará Profissional estão a promoção de cursos profissionalizantes nas modalidades de ensino técnico subsequente e formação inicial e continuada; o estabelecimento de parcerias que potencializem, em termos técnicos e financeiros, as ações do programa; a interiorização da educação profissional e tecnológica por meio de parcerias cooperativas com os municípios paraenses e demais atores locais e regionais; e o maior alcance de pessoas por meio do estabelecimento de um sistema eficaz de educação a distância.

“O Pará Profissional é uma política pública original, inexistente em outras unidades da federação, e que dará um salto na formação profissional no Estado, respondendo aos desafios do Pará 2030”, diz o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello. O programa prevê ainda a oferta de cursos aproveitando, além das escolas tecnológicas estaduais, outros espaços, como as escolas estaduais e municipais de ensinos fundamental e médio ou ambientes adequados oferecidos por empresas.

Outro destaque previsto é a flexibilização na contratação de instrutores, o que facilitará a oferta de cursos específicos para atender às necessidades de cada realidade regional. Por exemplo, se determinada localidade estiver com carência de profissionais na área de logística em função da instalação de algum grande empreendimento, o governo não precisará criar uma estrutura complexa para a oferta do curso, incluindo concursos públicos e aquisição de equipamentos e materiais para atividades práticas, dentre outras.

RIBEIRINHOS DO RIO XINGU RECEBEM KITS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS

A Norte Energia iniciou a entrega do primeiro módulo do kit construtivo e o pagamento das primeiras do auxílio-construção para as famílias que estão retornando às ilhas e “beiradões” do Rio Xingu depois da formação do reservatório principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As entregas iniciaram no dia 17 de outubro e ocorrerão até o dia 4 de novembro. Esta medida é uma das estratégias adotadas pela Norte Energia, fruto de diversas reuniões com o órgão licenciador e os movimentos sociais, para recomposição do modo de vida tradicional dos ribeirinhos da região influenciada pelo empreendimento. Junta-se a essa estratégia os trabalhos de Assistência Técnica e aqueles previstos no Projeto Reparação.

O material, necessário para construção de uma casa de madeira de 63 metros quadrados foi dividido em quatro módulos – fundação, fechamento (parede e divisória), cobertura (telhado) e acabamento. Acompanha a distribuição do material, uma planta baixa que servirá de orientação ao interessado. No entanto, como a casa será construída com mão de obra própria, o interessado poderá decidir pela distribuição que mais lhe agradar podendo, inclusive utilizar parte do material para outras finalidades. Além disso, para ajudar na construção da casa, cada morador também receberá até seis parcelas de R$ 900 de auxílio-construção pago pela empresa aos beneficiados.

As famílias que estão recebendo os kits e o auxílio-construção estão inseridas nas negociações finalizadas em 2015, as quais resultaram na aquisição de outros imóveis rurais, na indenização dos imóveis desapropriados ou na transferência para os lotes dos Reassentamentos Rurais Coletivos ou Reassentamentos Individuais em Área Remanescente. Fundamentalmente, o critério para os atendimentos dessas famílias é baseado na prática da pesca comercial ou de subsistência, no desenvolvimento de atividades agroextrativistas e na existência de Termo de Autorização do Uso Sustentável emitidos pela SPU, tendo como ponto de partida o Cadastro Socioeconômico, agregado da análise das fichas de atendimento realizados pela NESA, das reuniões com as comunidades, das solicitações encaminhadas pela DPU, entre outras.

Um fator fundamental que orienta os trabalhos da Norte Energia e disciplina a reocupação das áreas do reservatório para garantir a manutenção do modo de vida tradicional ribeirinho: a história de vida da população beneficiada e seus modos de produzir e se sustentar, em total acordo com o que está previsto no processo de licenciamento ambiental.