A
Norte Energia iniciou a entrega do primeiro módulo do kit construtivo e o
pagamento das primeiras do auxílio-construção para as famílias que estão
retornando às ilhas e “beiradões” do Rio Xingu depois da formação do
reservatório principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As entregas iniciaram
no dia 17 de outubro e ocorrerão até o dia 4 de novembro. Esta medida é uma das
estratégias adotadas pela Norte Energia, fruto de diversas reuniões com o órgão
licenciador e os movimentos sociais, para recomposição do modo de vida
tradicional dos ribeirinhos da região influenciada pelo empreendimento.
Junta-se a essa estratégia os trabalhos de Assistência Técnica e aqueles
previstos no Projeto Reparação.
O
material, necessário para construção de uma casa de madeira de 63 metros
quadrados foi dividido em quatro módulos – fundação, fechamento (parede e
divisória), cobertura (telhado) e acabamento. Acompanha a distribuição do
material, uma planta baixa que servirá de orientação ao interessado. No
entanto, como a casa será construída com mão de obra própria, o interessado
poderá decidir pela distribuição que mais lhe agradar podendo, inclusive
utilizar parte do material para outras finalidades. Além disso, para ajudar na
construção da casa, cada morador também receberá até seis parcelas de R$ 900 de
auxílio-construção pago pela empresa aos beneficiados.
As
famílias que estão recebendo os kits e o auxílio-construção estão inseridas nas
negociações finalizadas em 2015, as quais resultaram na aquisição de outros
imóveis rurais, na indenização dos imóveis desapropriados ou na transferência
para os lotes dos Reassentamentos Rurais Coletivos ou Reassentamentos
Individuais em Área Remanescente. Fundamentalmente, o critério para os
atendimentos dessas famílias é baseado na prática da pesca comercial ou de
subsistência, no desenvolvimento de atividades agroextrativistas e na
existência de Termo de Autorização do Uso Sustentável emitidos pela SPU, tendo
como ponto de partida o Cadastro Socioeconômico, agregado da análise das fichas
de atendimento realizados pela NESA, das reuniões com as comunidades, das
solicitações encaminhadas pela DPU, entre outras.
Um
fator fundamental que orienta os trabalhos da Norte Energia e disciplina a
reocupação das áreas do reservatório para garantir a manutenção do modo de vida
tradicional ribeirinho: a história de vida da população beneficiada e seus
modos de produzir e se sustentar, em total acordo com o que está previsto no
processo de licenciamento ambiental.
Assim,
um dos princípios norteadores do PBA, que é de oferecer condições no mínimo
iguais e preferencialmente melhores à população atingida tinha, mantendo o modo
de vida destas populações está sendo observado pelo empreendedor realizarão
promover as reocupações nas áreas do reservatório principal, com ênfase na
recomposição do modo de vida tradicional desses moradores.
O
trabalho inclui a participação direta e decisiva das lideranças ribeirinhas,
organizações não-governamentais, órgãos como a Secretaria Geral da Presidência
da República, Ibama, Defensoria Pública da União, Secretaria do Patrimônio da
União (SPU) e demais entidades.
Por:
Anderson Araújo
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