A Assembleia
Legislativa aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 182/ 2016, que
institui o Programa Pará Profissional, cujo objetivo é qualificar jovens e
adultos por meio da educação profissional e tecnológica, tendo em vista as
demandas sociais existentes, as vocações produtivas regionais, a superação das
desigualdades, a promoção da inclusão social, a melhoria de renda e a garantia
de maiores oportunidades de trabalho e emprego para os cidadãos.
O programa pretende atender cidadãos de
todas as regiões de integração do Pará, permitindo que, após os cursos, os egressos
tenham maiores possibilidades de acesso ao emprego ou de criação do próprio
negócio. Entre os objetivos específicos do Pará Profissional estão a
promoção de cursos profissionalizantes nas modalidades de ensino técnico
subsequente e formação inicial e continuada; o estabelecimento de parcerias que
potencializem, em termos técnicos e financeiros, as ações do programa; a
interiorização da educação profissional e tecnológica por meio de parcerias
cooperativas com os municípios paraenses e demais atores locais e regionais; e
o maior alcance de pessoas por meio do estabelecimento de um sistema eficaz de
educação a distância.
“O Pará Profissional é uma política pública
original, inexistente em outras unidades da federação, e que dará um salto na
formação profissional no Estado, respondendo aos desafios do Pará 2030”, diz o
titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello. O programa prevê ainda a oferta de
cursos aproveitando, além das escolas tecnológicas estaduais, outros espaços,
como as escolas estaduais e municipais de ensinos fundamental e médio ou
ambientes adequados oferecidos por empresas.
Outro destaque previsto é a flexibilização
na contratação de instrutores, o que facilitará a oferta de cursos específicos
para atender às necessidades de cada realidade regional. Por exemplo, se
determinada localidade estiver com carência de profissionais na área de
logística em função da instalação de algum grande empreendimento, o governo não
precisará criar uma estrutura complexa para a oferta do curso, incluindo
concursos públicos e aquisição de equipamentos e materiais para atividades
práticas, dentre outras.
“Este maior dinamismo e a flexibilização da
oferta dos cursos são justamente os diferenciais do Programa Pará Profissional,
uma vez que, em contraste com a educação básica ou mesmo a educação superior, a
educação profissional e tecnológica tem uma dinâmica diferente e própria, pois
deve qualificar pessoas para que sejam inseridas em atividades produtivas que,
em geral, não podem esperar o tempo estabelecido pelo Estado ou pelos
ofertantes de cursos em geral”, destaca o diretor de Educação Profissional e
Tecnológica da Sectet, Luís Blasques.
Por: Ana Carolina Pimenta
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