São Félix do Xingu: PM prende dupla com motos roubadas

Moisés Silva Sousa de 28 anos foi preso na cidade de São Félix do Xingu, na tarde desta quinta-feira (10) de novembro por uma equipe da Policia Militar.

De acordo com informações da policia, Moisés estava vendendo uma moto CG FAN ano 2014 cor vermelha sem placa por um valor baixo o que chamou atenção de populares que acionaram os militares. Após ser preso e questionado pelos policiais, Moisés disse que havia comprado o veiculo de uma pessoa chamada, Ygor Leal Fernandes de 20 anos, que foi localizado e preso. Em poder de Ygor Leal, foi apreendida uma moto CG FAN cor preta sem placa ano 2014, que segundo ele foi furtada na cidade de Canaã dos Carajás.

Os acusados junto com as motocicletas foram apresentados ao delegado de plantão, Dr. José Carlos Rodrigues, titular da DEPOL de São Félix do Xingu. A dupla se encontra presa à disposição da justiça.

Por: Luiz Pereira com informações da PM de São Félix do Xingu

Ideflor-bio realiza monitoramento e resgate de animais em Senador José Porfírio

A gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), esteve no município de Senador José Porfírio realizando trabalhos de fiscalização e monitoramento da Tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa), no Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel e nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

A expedição também objetivou a atualização do cadastramento dos moradores da RDS, aplicação de questionários para identificação das principais atividades econômicas desenvolvidas no interior da Unidade de Conservação, a capacitação em Legislação Pesqueira para as colônias de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, além de entrevistas para fins de caracterização da pesca local.

A equipe, que percorreu toda a área das duas Unidades de Conservação, perfazendo um total de 26.991 hectares, contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) do município de Senador José Porfírio. Na ocasião foram visitadas as Ilhas Juncal, Peteruçu, Peteruçuí, Embaubal, Jenipaí, Carão, Ponta do Miricituba, além do entorno das UCs até Porto de Moz, principais locais onde ocorre a desova da tartaruga.

Diversos materiais de pesca predatória da tartaruga e de espécies de peixes foram encontrados pelas Ilhas da região. Em Porto de Moz, no rio que as tartarugas utilizam como corredor de entrada e saída do Tabuleiro do Embaubal, os fiscais da Semas e o BPA fizeram o resgate de uma tartaruga que estava presa a um espinhel (instrumento para pesca).

A equipe também resgatou outra tartaruga da Amazônia, que estava debilitada, por conta de parasitas internos e externos a cloaca, impossibilitando a passagem de seus ovos. A mesma foi tratada durante três dias por uma médica veterinária do BPA e depois foi devolvida a seu habitat de origem, na ilha do Juncal. Em um dos trajetos realizados pela equipe, foi encontrado um bicho preguiça, que tentava atravessar o rio Xingu. O animal foi resgatado, ficou em observação e posteriormente foi liberado pela equipe de fiscalização do BPA.

A equipe também esteve reunida com a Norte Energia, Leme Engenharia (responsável pelo monitoramento da migração, desova e eclosão dos ovos dos filhotes) e com a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em Altamira, para tratar, respectivamente, sobre as condicionantes, acordo de cooperação técnica e articular ações integradas para a gestão da pesca na RDS.

Cadastramento de Moradores

Na RDS Vitória de Souzel, todas as ocupações, temporárias ou permanentes, foram registradas com pontos de GPS e realizado o cadastro de moradores, que foram entrevistados com o objetivo de identificar o número de residentes na área e as atividades econômicas desenvolvidas.

Seis milhões em joias e dinheiro são apreendidos na casa de fiscal da SEFA

Gilson Conceição Marques e sua esposa, também auditora fiscal, possuem patrimônio milionário, entre eles uma mansão avaliada em mais de 15 milhões de reais.

Um total de 6 milhões em joias e dinheiro foram apreendidos na
mansão do fiscal da Sefa em Redenção.

Um dos maiores esquema de corrupção envolvendo os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda foi desmantelado nesta semana. A trama por diversas vezes foi alvo de denuncia realizado pelo Jornal O Impacto, por meio da Coluna Bocão.

De acordo com o colunista, – o único jornalista que teve acesso e disponibilizou com exclusividade os nomes dos presos na operação da Polícia Civil [clique aqui e veja os nomes dos presos publicado pelo Bocão] -, “a mansão do fiscal Gilson é considerada a Casa Branca de Redenção, uma bela mansão. Segundo fonte, o coordenador Nivaldo Brederode vai ser chamado para esclarecer se tinha conhecimento desse esquema, já que passou vários anos na Coordenadoria de Redenção, podendo a investigação se estender a outros municípios, já que esse procedimento da SEFA de apreender mercadoria, forçando o contribuinte a recolher o imposto, é inconstitucional e ilegal, levando a corrupção.  O Estado perdeu muito dinheiro com a corrupção. Com os documentos em poder do Diretor Geral de Polícia, Dr. Rilmar, muitos servidores vão ser chamados, inclusive servidores de Santarém e região” diz.

Portanto, para o colunista, uma vez que o esquema de corrupção acontece há mais de 10 anos, a Policia Civil deverá ouvir o atual coordenador da Sefa em Santarém, Nivaldo Brederode, que antes de vir para Perola do Tapajós, coordenou a Sefa no município de Redenção, local onde acontecia o esquema de corrupção.

Certamente as denuncias realizadas nas páginas do Jornal O Impacto também foram cruciais para o desmantelamento da quadrilha que assombrava a classe empresarial.

Na coletiva de imprensa realizada na noite de quinta-feira (10), o Delegado Geral da Policia Civil, Rilmar Firmino, disse que ficou impressionado com alto padrão de vida de um dos presos, que segundo ele é completamente incompatível com a remuneração mensal de um auditor fiscal que foi preso, juntamente com a esposa, também servidora da Sefa, em Redenção. Somente a mansão do casal é avaliada em R$ 15 milhões.

Na casa, havia carros de luxo, um deles importado, quadra de tênis com piso de saibro com arquibancada e refletores. “O dono da mansão é apontado como o grande articulador do esquema de corrupção”, explica o delegado-geral. O acusado tem 26 anos de serviço público com atuação apenas na região de Redenção. No momento da chegada dos policiais civis ao imóvel, ele tentou fugir do local, pulando por uma janela. Com os levantamentos realizados já foi possível aferir que eram arrecadados no esquema de corrupção movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. O valor era dividido entre os servidores públicos. “Somente em uma carga, os servidores da Sefa arrecadaram R$ 200 mil para fazer a liberação da carga sem cobrar o devido tributo que deveria ser destinado ao erário público e ser revertido em serviços públicos para a população do Estado” explicou Firmino.

Delegado Geral da Policia Civil, Rilmar Firmino,
fez o balanço da operação ‘Quinta Parte’ em coletiva de
imprensa realizada em Belém.

BALANÇO DA OPERAÇÃO QUINTA PARTE: A Polícia Civil concedeu entrevista coletiva, na quinta-feira (10), na Delegacia-Geral, em Belém, para prestar novas informações sobre a operação “Quinta Parte” que desarticulou um esquema de corrupção que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), contadores e empresários, no sul do Pará. O delegado-Geral, Rilmar Firmino, e os diretores de Polícia do Interior, João Bosco Rodrigues, e de Polícia Especializada, Silvio Maués, presidiram a coletiva. O delegado-geral informou que, no total, 48 pessoas foram presas até o final da noite de ontem. A maioria dos presos é composta de servidores da Sefa. São, no total, 33 servidores públicos, dentre eles 4 auditores (três presos em Redenção e um em Belém); oito fiscais (três presos em Redenção, quatro em Conceição do Araguaia e um em Tucumã); e 21 servidores da área de apoio, como motorista, datilógrafo, auxiliares, entre outros. Os outros 15 presos são nove contadores e seis empresários.

ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DE BRASIL NOVO FAZEM ATO CONTRA PEC 55

Alunos e professores do Ensino Médio de Brasil Novo, participaram de um ato contra o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 55 que limita os investimentos do Governo Federal em área como Saúde e Educação em até 20 anos, que segue em discussão no Senado. 

O ato aconteceu em diversas cidades do Brasil, inclusive nas capitais e até no exterior como no caso de Portugal onde foi foi registrado manifestações populares contra a PEC na Cidade de Coimbra onde manifestantes de diversas nacionalidades foram às ruas reivindicando a retomada da democracia brasileira. De acordo com a organização, portugueses, italianos e etíopes gritaram palavras de ordem junto dos brasileiros pedindo a queda de Temer. O ato público fez parte do dia Nacional de Greve, promovido pelas Centrais Sindicais e por Movimentos Sociais.

Jhon Lenon

Em Brasil Novo, um pequeno número de alunos e professores decidiram aderir à manifestação nacional e se dirigiram, de forma pacífica, até a Câmara de Vereadores onde fizeram discursos contra o Projeto de emenda à Constituição. ara o aluno Jhon Lenon, a participação popular e principalmente dos alunos no ato é importante para lutar por seus direitos: "A a participação dos alunos nestes atos é muito importante porque é uma forma de lutar por seus direitos ainda mais para aquilo que te beneficia enquanto aluno e quando surge uma proposta dessa de cortar gastos de forma a prejudicar a educação, o aluno deve sim se posicionar e lutar contra esses cortes nos benefício da educação." afirmou o aluno que que lamentou o pequeno número de alunos que aderiram ao ato e acusou alguns professores de terem proibido os alunos de participarem do ato.

Para o Professor Jorge Bernardo, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP/sub-sede Brasil Novo, falou do objetivo do ato em Brasil Novo - "Não podemos dizer que foi uma paralisação, porque nem todos os professores aderiram ao movimento, mas foi um ato em adesão à paralisação nacional que está acontecendo hoje em todo o Brasil contra a aprovação da PEC 55 que encontra-se no Senado Federal, que é a PEC da redução dos gastos públicos e contra a Medida Provisória 746 que foi a Medida ditada pelo Presidente Michel Temer que alterou a estrutura do Ensino Médio Brasileiro alterando também a lei 9.394 de 1.996 que é a lei de Diretrizes e Base da Educação. Esta foi a principal motivação para aderirmos à essa paralisação de hoje. Se essa PEC for aprova da forma em que está o povo brasileiro vai ter um enorme prejuízo, principalmente os trabalhadores dos pequenos municípios que sobrevivem dos repasses públicos." - disse o professor.

O projeto, de autoria do governo de Michel Temer (PMDB), foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados como PEC 241, e agora tramita no Senado Federal, onde já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada em dois turnos também pela Casa e sancionada por Temer, a União vai congelar os gastos em despesas primárias como saúde e educação por 20 anos ao limite da inflação do ano anterior. Especialistas e movimentos sociais alegam que tal medida vai tirar dinheiro de setores essenciais para o país, privilegiando o pagamento da dívida em detrimento de investimentos sensíveis à população, especialmente a mais carente.

Por: Valdemídio Silva com informações de RBA

Docentes e servidores da UFPA anunciam greve

(Foto: Reprodução/Facebook)

Os docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram, na tarde desta quinta-feira (10), entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (14). 

Segundo informações do site da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), o indicativo de greve da categoria começou em 11 de novembro, em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. 

Em nota, a universidade informa que em face à decisão de entrada em greve de seus docentes e servidoras/servidores técnico-administrativos, respeita a direito de greve e reitera a posição de seu Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), veiculada em Nota Oficial do último dia 25/10/2016, contrária à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos pelos próximos vinte anos.

Fonte: DOL

Neymar desencanta contra Messi e Brasil goleia Argentina por 3 a 0

Com Messi e Neymar em campo, os torcedores presentes no Mineirão na noite desta quinta-feira (10) já esperavam um espetáculo. Os dois astros, que são colegas no Barcelona, justificaram as expectativas e foram responsáveis por jogadas que arrancaram aplausos do estádio. Mas a estrela que mais brilhou na noite foi a do brasileiro. Com um placar construído no primeiro tempo e ampliado no segundo, o Brasil venceu a Argentina por 3 a 0, com gols de Phillipe Coutinho, Neymar e Paulinho. A partida era válida pelas eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia.

O gol de Neymar foi o 50º pela seleção. Foi também a primeira vez que ele superou Messi em um confronto entre ambos e o brasileiro marcou seu primeiro gol tendo o argentino como adversário. Até então os dois haviam se enfrentado em quatro ocasiões: três amistosos entre Brasil e Argentina e a final do Mundial de Clubes de 2011, quando Neymar ainda defendia o Santos e viu sua equipe perder para o Barcelona por 4 a 0. No total dos confrontos, Messi havia conquistado três vitórias, um empate e marcado seis gols.

O público de 53.490 pessoas colaborou com a festa. Um mosaico preparado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) surgiu como novidade em jogos da seleção. Tanto a torcida brasileira quanto a argentina, em menor número, entoaram músicas fazendo comparações entre Pelé e Maradona. No final só um lado saiu cantando, com a frase “o campeão voltou”. O jogo também serviu para o Brasil virar a página no retorno ao Mineirão, após a goleada por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014.

Polícia Civil e MPE deflagram operação para desarticular esquema de corrupção no Pará

A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram, nesta quarta-feira, 9, a operação "Quinta Parte", para desarticular um esquema de corrupção que era comandado por organização criminosa que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e sonegadores de tributos fiscais. A operação foi resultado de um ano de investigações coordenadas pela Superintendência da Regional do Araguaia Paraense, com sede em Redenção, no sudeste paraense, e foi realizada em oito cidades paraenses, a maioria no sul do Estado, e ainda nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e em Vila Rica no Mato Grosso. Ao todo, 46 pessoas foram presas até esta noite. Todas serão transferidas nesta quinta-feira, 10, para presídios na Região Metropolitana de Belém.

Mais de 180 policiais civis da capital e interior do Estado participaram da operação deflagrada a partir das primeiras horas do dia.

Ao todo, foram investigadas 67 pessoas, entre servidores público da Sefa, contadores e empresários. 

As investigações apontaram que os servidores públicos estavam em conluio com empresários para possibilitar a entrada no Pará de cargas com mercadorias de outros Estados sem pagar os tributos obrigatórios, causando prejuízos aos cofres públicos. 

Assim, os servidores recebiam altas quantias em dinheiro como propina para liberar vistorias de empresas fantasmas, emitir notas-fiscais avulsas (gratuitas) e fazer a liberação de inscrição estadual e auditorias. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e instalações da Sefa, localizados em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua, no Pará; e no Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica (MT). O trabalho operacional, que teve como base a cidade de Redenção, no Pará, contou com o acompanhamento pessoal do delegado-geral, Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, João Bosco Rodrigues, e do diretor de Polícia Especializada, delegado Silvio Maués.

Segundo o delegado Antonio Miranda, titular da Superintendência da Região do Araguaia Paraense, as investigações tiveram início em Conceição do Araguaia. Todo o trabalho investigativo contou com apoio do MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, e as ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Combate às Organizações Criminosas da Justiça do Estado, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE. Toda a operação foi acompanhada pelo promotor de Justiça José Augusto Sarmento, do Gaeco, e Alfredo Amorim, de Conceição do Araguaia. Os agentes estiveram em 61 residências e 11 postos da Sefa no sul e sudeste do Pará.   

Durante a operação, os policiais civis cumpriram busca e apreensão na residência de um casal de servidores da Sefa, em Redenção, onde chamou a atenção o alto padrão de luxo do imóvel, com diversos carros, piscina e quadra de tênis com piso de saibro. Estiveram em atuação, na operação, 160 policiais civis das Superintendências do Araguaia Paraense, Alto Xingu, Sudeste, Guamá, Tocantins, Caeté, Capim, Lago de Tucuruí, das Diretorias de Polícias do Interior e de Polícia Especializada, e ainda da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), da Divisão de Homicídios, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e do Núcleo de Inteligência Policial. Os acusados irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato (no caso dos servidores públicos), lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. O nome da operação "Quinta Parte" é uma referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que aborda sobre o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.

Fonte: PC/PA

CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA EM ALTAMIRA EXIGE AÇÕES EMERGENCIAIS

Em busca de apoio na luta contra a insegurança, vereador pede ação do governo, e consegue que secretário volte o olhar para o interior

“Eu nunca mais soube o que foi sentar na porta de casa, e não tenho coragem de levar meus filhos para brincar na orla, tenho medo que eles vejam pessoas consumindo drogas, ou assistam alguma tentativa de assalto”. O depoimento é da dona de casa Maria Alice Rodrigues, de 42 anos, que mora em Altamira tempo suficiente para saber que algo está fora do eixo. Como ela, outros milhares de altamirenses preferem a reclusão em seus lares, tudo para evitar que sejam vítimas de um crime qualquer.

Com um cenário maligno, onde o mais provável é que você seja a próxima vítima, Altamira tem sido notícia constante no cenário estadual, e até nacional, por conta do crescente número de assassinatos, e casos envolvendo o tráfico de drogas. Uma onda de violência que assusta, e põe em cheque um sistema que chegou ao seu limite. “As pessoas estão cansadas, sufocadas, não sabem mais a quem recorrer, e isso precisa parar, nossa cidade precisa voltar a ser nossa de novo”, declarou a estudante Aline Silva Ramos, de 21 anos, durante a “Caminhada Pela Paz”, que aconteceu em Altamira no último mês de outubro.

Em menos de 15 dias, dois crimes bárbaros assustaram a cidade. Uma família foi vítima de quatro criminosos, que invadiram sua casa na periferia de Altamira, e após anunciarem o assalto, estupraram uma mulher na frente do marido e dos filhos. O crime causou muita revolta na população, que se mobilizou e organizou uma caminhada pelas ruas da cidade, clamando por justiça e mais segurança. Mas antes mesmo que as pessoas tomassem as ruas, um novo crime causou comoção: o secretário de meio ambiente da cidade foi assassinado a tiros quando chegava em sua  casa, e, apesar dos esforços da polícia, até agora ninguém foi preso.

POLÍCIA CIVIL TRANSFERE PRESO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RURÓPOLIS

Polícia Civil transferiu, no último dia 7, de Rurópolis, no sudoeste paraense, ao presídio do Centro de Recuperação Regional em Itaituba, o preso, José de Arimatéia Pereira Pinto Júnior, de 24 anos, acusado de crime de violência doméstica. As investigações apontaram que ele praticou ameaça e incendiou a casa de sua ex companheira, no município de Anapú. 

Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular de Rurópolis, o crime foi motivado porque o acusado não aceitava o fim do relacionamento. A equipe policial descobriu que José Pereira estava escondido na cidade de Rurópolis. Ele foi preso por uma guarnição da Polícia Militar após sair de uma igreja da cidade. O recambiamento foi realizado pelos policiais civis Sérgio Silva e Antonio Lira. O acusado está recolhido à disposição da justiça.

Fonte: PC/PA

RIBEIRINHOS COBRAM REOCUPAÇÃO DA ORLA DO XINGU, EM BELO MONTE

Obrigados a viver em vilas construídas longe da orla do Rio Xingu, após o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, centenas de famílias de ribeirinhos cobram o retorno de suas casas para as margens do rio, onde sempre viveram. O assunto é tema central de uma audiência pública que acontece amanhã (11) em Altamira, município mais atingido pelo reservatório da usina.

A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas desenvolveu um trabalho que apresenta alternativas para o problema. Neste grupo estão antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem.

O trabalho dos especialistas também tem a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no País e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos”, informa o MPF.

Governador sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas

O governador Simão Jatene sancionou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Governo, o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que assegura benefícios como a ampliação da participação do setor nas compras governamentais, facilidade no acesso ao crédito e estímulo à inovação e à educação empreendedora, além da simplificação de procedimentos.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki avalia que a Lei firma o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas – MPEs, fundamentais para a criação de emprego e geração de renda no Estado.

“Entre 96% e 97% das empresas paraenses são de pequeno porte, o Programa Pará 2030 dá uma atenção toda especial ao segmento, então, ao sancionar o Estatuto, o governador Simão Jatene permite tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorável às microempresas e empresas de pequeno porte do Pará”, frisou Demachki.

Para o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará), Fabrizio Guaglianone, “quando se cria um ambiente favorável, com diferenciação no tratamento jurídico e a simplificação de procedimentos, desde a abertura da empresa até o pagamento de impostos pelo Simples Nacional, nas compras governamentais, no estímulo ao crédito, no acesso à justiça, entre outros eixos de atuação, como determina o Estatuto, favorece-se o crescimento do número de novas empresas, o que, associado à melhora na competitividade, tende a gerar impactos expressivos na economia brasileira e paraense, seja em termos de maior oferta de empregos, melhores salários, ampliação da massa salarial e da arrecadação de impostos, na melhor distribuição de renda e o aumento do bem-estar social”, afirmou Guaglianone.

MARABÁ: PROMOTORIA AJUÍZA AÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PRESÍDIO DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Daniella Dias, propôs Ação Civil Pública que objetiva a construção de uma nova unidade prisional em Marabá nos próximos 18 meses, além da interdição do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) que, de acordo com a constatação da própria promotoria está superlotado e sem as condições necessárias para abrigar os presos.

O Ministério Público já havia solicitando à Susipe a reforma do Crama mas nenhuma medida foi adotada, sob a argumentação de limitação orçamentária. “O Estado e a Superintendência do Sistema Prisional se omitiram por completo no tocante a situação dos presos custodiados no CRAMA, uma vez que já transcorreram anos e não houve nenhum movimento no sentido de iniciarem obras de melhoria, vivendo os detentos ali custodiados em condições indignas”, relatou a promotora Daniela Dias.

O Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) foi construído em 1990 e está situado à Rodovia Transamazônica, Km 18, BR 230, Zona Rural, Município de Marabá/PA. O prédio é composto por secretaria, sala para corpo técnico, enfermaria, cozinha, alojamento dos agentes carcerários localizados na região anterior e blocos carcerários com área de banho de sol.

Os blocos carcerários, por sua vez, dividem-se por regime de cumprimento de pena. Pavilhões “A” e “B” e Celas Fortes número 01 e 02, abrigam os detentos que cumprem pena no regime fechado; já os detentos do regime semiaberto e presos provisórios são alocados em áreas vulgarmente denominadas “marcenaria e galpão”, áreas nas quais, segundo o projeto arquitetônico inicial, destinavam-se ao exercício de trabalho e atividades profissionalizantes, mas que estão tomadas por alojamentos precariamente construídos de madeira, não podendo ser chamados de celas, haja vista a inexistência de grades ou qualquer controle. No que diz respeito à ala feminina, é composta por uma única área dividida em seis celas e espaço para banho de sol, na qual abrigam presas do regime semiaberto.

Desde 2007 se tem notícias da superlotação carcerária no Crama, naquela época o local contava com 224 apenados e capacidade para 180 vagas. Em 2012, no ano da Interdição Parcial do Presídio, determinada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais, o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes contava com população carcerária de 643 internos.

UEPA MUDA DATA DO PRISE PARA 11 DE DEZEMBRO E DIVULGA DEMANDA POR VAGAS

Devido à alteração no calendário de provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2016 (Enem), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) determinou a mudança na data da prova da 3ª etapa do Programa de Ingresso Seriado (Prise). Para que as provas não coincidissem e acabassem obrigando os candidatos a escolher um dos processos, os optantes do Prise realizarão a prova objetiva e a redação no dia 11 de dezembro. As provas do Habilitatório de Música do Prise seguem marcadas para o próximo domingo (13 de novembro).

Com a alteração no cronograma do Prise, os exames habilitatórios do Processo Seletivo 2017 (Prosel) passaram para os dias 18 e 19 de dezembro. Os Termos Aditivos que fixam os novos cronogramas serão publicados no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (09).

Tanto no Prosel quanto no Prise somente os candidatos que optaram por Licenciatura em Música têm, no ato da inscrição, a oportunidade de escolher uma segunda opção de curso. Caso sejam reprovados nos Habilitatórios, não serão eliminados da disputa antes mesmo de obterem o resultado nas provas objetivas. Todos os detalhes dos processos seletivos estão disponíveis no site da Uepa, na área de “Editais”.

Demanda por vaga – Os cursos da área de saúde ofertados em Belém são os mais concorridos na terceira etapa do Prise. Na condição de não cotista concorrência é a seguinte: 1º lugar: Biomedicina com 24 candidatos para uma vaga; 2º lugar: Fisioterapia, com 20,7 candidatos; e 3º lugar: Medicina, com 18,6 concorrentes para uma vaga.

PROMOTORES DE TODO O BRASIL SE REÚNEM EM BELÉM PARA DISCUTIR DIREITOS HUMANOS

Foto: Internet

Entre os dias 9 e 11 de novembro, Belém vai sediar a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). São esperados cerca de 150 procuradores e promotores de justiça, representando os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, para discutir questões práticas e teóricas referentes a cada uma de suas áreas de atuação, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências, informações e materiais para uma atuação uniforme, despersonalizada e mais eficaz entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Durante os três dias do evento, os membros do Ministério Público vão se distribuir em sete Comissões Permanentes (COPEs) que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente. Cada uma das comissões tem uma pauta específica de trabalho. Ao final, as comissões reúnem em sessão plenária para finalizar os debates e produzir encaminhamentos, como enunciados. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

No primeiro dia haverá reunião prévia entre os coordenadores das comissões, secretário executivo e presidência do GNDH, abertura do evento e início das reuniões simultâneas das comissões permanentes. No dia 10 as reuniões simultâneas das Comissões prosseguem e o encerramento da 2ª Reunião Ordinária do GNDH ocorre no dia 11 pela manhã.

As comissões reunirão em salas e auditórios localizados no prédio-sede do Ministério Público do Estado, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Associação do Ministério Público do Estado.

HOSPITAL REGIONAL ABRE OPORTUNIDADE DE TRABALHO

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando uma vaga para técnico de Enfermagem no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o nome do cargo no assunto da mensagem.

Vaga disponível:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Requisitos: Ter o curso técnico em Enfermagem, registro no COREN (PA) regularizado e experiência na função. Disponibilidade imediata.

Carga horária mensal: 180 horas/mês conforme escala de trabalho.

Benefícios: Salário

Por: Thaís Portela