PROMOTORES DE TODO O BRASIL SE REÚNEM EM BELÉM PARA DISCUTIR DIREITOS HUMANOS

Foto: Internet

Entre os dias 9 e 11 de novembro, Belém vai sediar a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). São esperados cerca de 150 procuradores e promotores de justiça, representando os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, para discutir questões práticas e teóricas referentes a cada uma de suas áreas de atuação, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências, informações e materiais para uma atuação uniforme, despersonalizada e mais eficaz entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Durante os três dias do evento, os membros do Ministério Público vão se distribuir em sete Comissões Permanentes (COPEs) que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente. Cada uma das comissões tem uma pauta específica de trabalho. Ao final, as comissões reúnem em sessão plenária para finalizar os debates e produzir encaminhamentos, como enunciados. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

No primeiro dia haverá reunião prévia entre os coordenadores das comissões, secretário executivo e presidência do GNDH, abertura do evento e início das reuniões simultâneas das comissões permanentes. No dia 10 as reuniões simultâneas das Comissões prosseguem e o encerramento da 2ª Reunião Ordinária do GNDH ocorre no dia 11 pela manhã.

As comissões reunirão em salas e auditórios localizados no prédio-sede do Ministério Público do Estado, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Associação do Ministério Público do Estado.

O evento é destinado a membros indicados pelos Ministérios Públicos dos Estados e por convidados. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos, seja a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação da atuação entre os MPs de todo o Brasil, da promoção de convênios, entre outros.

SERVIÇO:

Assunto: Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Data: 9 (abertura) a 11 de novembro
Hora: 9h30 (abertura)
Local: auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado (Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha)
Sugestão de entrevista: 

Procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves e os coordenadores das Comissões Permanentes:

Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito - COPEDH
Coordenador-Geral: Marco Aurélio Farias da Silva (MPPE)

Comissão Permanente de Defesa da Saúde - COPEDS
Coordenador-Geral: Alexandre de Matos Guedes (MPMT)

Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ
Coordenadora-Geral: Andrea Teixeira de Souza (MPES)

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI
Coordenador-Geral: Valberto Cosme Lira (MPPB)

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID
Coordenadora-Geral: Valéria Diez Scarance Fernandes (MPSP)

Comissão Permanente de Educação - COPEDUC
Coordenadora-Geral: Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MPMG)

Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural - COPEMA
Coordenadora-Geral: Cristina Seixas Graça (MPBA)

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ