A gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), esteve no município de Senador José Porfírio realizando trabalhos de fiscalização e monitoramento da Tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa), no Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel e nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu.
A expedição também objetivou a atualização do cadastramento dos moradores da RDS, aplicação de questionários para identificação das principais atividades econômicas desenvolvidas no interior da Unidade de Conservação, a capacitação em Legislação Pesqueira para as colônias de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, além de entrevistas para fins de caracterização da pesca local.
A equipe, que percorreu toda a área das duas Unidades de Conservação, perfazendo um total de 26.991 hectares, contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) do município de Senador José Porfírio. Na ocasião foram visitadas as Ilhas Juncal, Peteruçu, Peteruçuí, Embaubal, Jenipaí, Carão, Ponta do Miricituba, além do entorno das UCs até Porto de Moz, principais locais onde ocorre a desova da tartaruga.
Diversos materiais de pesca predatória da tartaruga e de espécies de peixes foram encontrados pelas Ilhas da região. Em Porto de Moz, no rio que as tartarugas utilizam como corredor de entrada e saída do Tabuleiro do Embaubal, os fiscais da Semas e o BPA fizeram o resgate de uma tartaruga que estava presa a um espinhel (instrumento para pesca).
A equipe também resgatou outra tartaruga da Amazônia, que estava debilitada, por conta de parasitas internos e externos a cloaca, impossibilitando a passagem de seus ovos. A mesma foi tratada durante três dias por uma médica veterinária do BPA e depois foi devolvida a seu habitat de origem, na ilha do Juncal. Em um dos trajetos realizados pela equipe, foi encontrado um bicho preguiça, que tentava atravessar o rio Xingu. O animal foi resgatado, ficou em observação e posteriormente foi liberado pela equipe de fiscalização do BPA.
A equipe também esteve reunida com a Norte Energia, Leme Engenharia (responsável pelo monitoramento da migração, desova e eclosão dos ovos dos filhotes) e com a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em Altamira, para tratar, respectivamente, sobre as condicionantes, acordo de cooperação técnica e articular ações integradas para a gestão da pesca na RDS.
Cadastramento de Moradores
Na RDS Vitória de Souzel, todas as ocupações, temporárias ou permanentes, foram registradas com pontos de GPS e realizado o cadastro de moradores, que foram entrevistados com o objetivo de identificar o número de residentes na área e as atividades econômicas desenvolvidas.
Esse mapeamento de atividades econômicas servirá de subsídio para a delimitação da área para execução de projetos para fortalecimento das cadeias produtivas já existentes, como a agricultura, pecuária e a pesca. Esta última tem sofrido com os impactos provenientes da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com redução da quantidade de peixes. Diante do problema, muitas famílias buscam alternativas, como a agricultura, e para isso necessitam de treinamento para o desenvolvimento das técnicas adequadas. A pecuária é uma atividade ainda incipiente entre os ribeirinhos, mas que requer atenção, devido ao aumento do rebanho nas ilhas.
Capacitação
Já os pescadores das colônias Z-70, de Senador José Porfírio, e Z-12, de Vitória de Xingu, receberam capacitações sobre “Legislação Pesqueira em Unidades de Conservação”, ministradas pelo engenheiro de pesca do Ideflor-bio, Jerônimo Martins. A atividade esclareceu dúvidas sobre a pesca predatória, suas proibições e ressaltou a importância do estabelecimento de acordos de pesca na RDS para regulamentar a atividade na área.
Os tópicos abordados contemplaram os apetrechos de pesca permitidos e proibidos, o período de defeso, o seguro defeso, o tamanho mínimo de captura de cada espécie e a lei de crimes ambientais. As ações foram desenvolvidas a partir de demanda criada pelas colônias, visto que os próprios pescadores não possuíam um conhecimento aprofundado sobre as leis da pesca.
As capacitações se enquadram dentro do planejamento inicial de educação ambiental, para conscientizar os usuários e coibir a ação de possíveis criminosos que realizam a pesca predatória. Após a orientação técnica, várias intervenções foram realizadas junto aos pescadores para se obter informações dos métodos de pesca desenvolvidos, coletando dados sobre apetrechos utilizados, locais de captura, tempo de pesca, espécies capturadas, produção e desembarque do pescado. A meta para 2017 é começar a desenvolver acordos de pesca para a região, a partir das informações obtidas, visando orientar o manejo sustentável da Reserva.
A Gerência da Região Administrativa do Xingu seguirá com o cronograma de atividades e já articula a formação do Conselho Gestor do Revis Tabuleiro do Embaubal e da RDS Vitória de Souzel, planejamento participativo no mês de novembro.
Por: Denise Silva
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