Funcionários da Prefeitura
de Brasil Novo, lotados nas Secretarias de Administração e Finanças e de
Transporte e Manutenção realizaram na manhã desta sexta-feira (02), protesto
contra os atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores.
Em protesto contra os
atrasos dos salários, os funcionários atearam fogo em pneus na cabeceira da
Ponte do Rio Jarucu há mais ou menos 3,5 km de Brasil Novo no sentido à
Altamira e trancaram a Rodovia Transamazônica, BR – 230. O Objetivo foi de
chamar a atenção das autoridades e da sociedade para os três meses de atrasos
em seus vencimentos. Em uma manifestação pacífica cerca de 5º funcionários,
incluindo conselheiros tutelares, levaram cartazes cobrando da gestão respostas
para o problema salarial.
Durante o discurso, a
servidora Durcelinia de Assis
lembrou as dificuldades que muitos vêm enfrentando por falta do pagamento – “É inadmissível
que pais de família fiquem três meses trabalhando sem receber e hoje estamos
aqui (na manifestação) porque a gente trabalha porque precisa e hoje o
funcionário público é o pior caloteiro de Brasil Novo porque não consegue horar
seus compromissos. Antigamente os comerciantes tinham vontade de vender para o
servidor público, mas hoje não tem por que não sabe quando vai receber”.
- se indignou a servidora que cobra agilidade do governo soluções para o
problema.
A Policia Rodoviária Federal
esteve no local da manifestação e solicitou aos manifestantes o desbloqueio da
via. Sendo acordado que se até o dia 06/12/2016 o pagamento dos salários atrasados
não ocorrer a via volta a ser bloqueada.
A Prefeitura de Brasil Novo ressalta
que, o problema em parte se deve a atual crise financeira do país e que a dívida
contraída não é de responsabilidade apenas da gestão atual, mas sim uma herança
que o município carrega desde a sua fundação e isso tem contribuído para o atraso
nos pagamentos.
Em nota a
Prefeitura disse que O
município pagou ao INSS o valor de R$
735.218,71 (Setecentos e trinta e cinco mil duzentos e dezoito reais e
setenta e um centavos), a título de repactuação de parcelamento que está apenas
aguardando a conclusão dos trâmites de liberação do FPM bloqueado para que os
salários em atraso sejam depositados nas contas dos servidores municipais.
DIZ A NOTA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeita Municipal de Brasil Novo-PA, no uso
de suas atribuições legais, vem a público esclarecer que:
1. O Parcelamento do débito do Município junto ao
INSS que causou bloqueio do FPM e consequente atraso de pagamento salarial aos
servidores foi realizado. O município pagou ao INSS o valor de R$ 735.218,71 (Setecentos e trinta e
cinco mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos), a título de
repactuação de parcelamento; e estamos aguardando a conclusão dos trâmites de
liberação do FPM bloqueado para que os salários em atraso sejam depositados nas
contas dos servidores municipais.
2. Importante esclarecer à população, que o
direito de greve é constitucional, mas deve observar o prazo legal de 72 horas
após comunicar a decisão de greve ao empregador. Considerando que a Prefeitura
recebeu a comunicação de greve às 12:10 horas do dia 30/11/2016, a paralisação
só poderiam ocorrer legalmente a partir das 12:10 horas do dia 02/12/2016;
Portanto a paralisação e manifestação com bloqueio da Rodovia Transamazônica no
km 44 (próximo à ponte do igarapé Jarucu) na manhã de hoje não observaram o
prazo legal.
3. Por último informamos que a prefeitura está em
constante contato com a Receita Federal, monitorando o desbloqueio do FPM para
realizar o imediato pagamento dos salários atrasados.
Atenciosamente, Marina Ramos Sperotto
Por: Valdemídio Silva
Com o Fundo de Participação dos Municípios - FPM
bloqueado desde o dia 07 de julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Brasil
Novo tem enfrentado diversas dificuldades, entre elas estão os salários de seus
funcionários, mas a Gestão Municipal não mediu esforços para negociar a
liberação e desta forma horar seus funcionários com seus vencimentos salarias e
às 17:12 horas de hoje conseguiu junto à Receita Federal o desbloqueio do –
FPM. No Portal do Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAFI, o município ainda aparece como BLOQUEADO, mas é devido a sua atualização
que só acontece depois das 00:00 horas.
