Municípios recebem mais de R$ 14 milhões de ICMS Verde

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou a tabela com os valores atualizados do ICMS Verde repassados em janeiro de 2017 aos 144 municípios do Pará. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) possui critérios ambientais denominados ICMS Verde, correspondente a 8% da cota-parte distribuída aos 144 municípios. No último dia 8 de fevereiro foi divulgado o Decreto nº. 1.696, alterando a metodologia de cálculo correspondente.

Em 2014, o repasse do ICMS Verde foi de 2%, equivalente a R$ 35 milhões. Em 2015, o índice subiu para 4%, ficando em torno de R$ 78 milhões. No ano passado, o percentual aumentou para 6%, atingindo o volume de R$ 120 milhões. Este ano, o imposto foi elevado para 8%, e somente no mês de janeiro o arrecadado pelos municípios somou R$ 14.421.777,97. Este último percentual será mantido para os anos seguintes.

O novo cálculo engloba variáveis que interagem em sistemas matriciais em quatro fatores: a regularização ambiental, contemplando áreas de preservação permanente e reservas legais; o fortalecimento da gestão ambiental, aprimorando a capacidade de gestão do meio ambiente municipal; o estoque florestal, notado pelo remanescente florestal ou cobertura vegetal, e a gestão territorial, que busca abranger no cálculo e privilegiar municípios que possuem áreas protegidas no seu território.

Uma verba específica para aplicar diretamente em ações destinadas ao meio ambiente é repassada ao município, fortalecendo a gestão, com base em legislação estadual e municipal. Os gestores responderão ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando não aplicarem o montante específico ou não justificarem sua aplicação.

De acordo com Renato Chaves, gerente de Articulação e Adequação Ambiental da Semas, “o ICMS Verde incentiva a descentralização municipal, o combate ao desmatamento e a proteção de unidades de conservação, entre outros interesses ambientais”.

Por: Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos

Senado aprova PEC que libera vaquejadas

O plenário do Senado aprovou ontem (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação

Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão. 

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Tailândia pede novo prazo para nomeações

Após adiar a nomeação de 190 candidatos aprovados, prefeitura disse que precisa de tempo para realizar processo de transição da gestão municipal

A Prefeitura Municipal de Tailândia esclareceu por meio de nota que adiou a nomeação dos 190 concursados para que possa fazer um levantamento do número de funcionários vinculados à administração municipal, assim como a real necessidade de contratação e realizá-la de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo a vice-prefeita Regina Goés, a nova gestão precisa de mais tempo para realizar o processo de transição, já que o atual prefeito, Paulo Liberte Jasper, tomou posse somente em 18 de janeiro. “Os aprovados no concurso público deveriam assumir no dia 20 de janeiro, ou seja, apenas 48 horas após a posse do novo prefeito. Baixamos um decreto solicitando um novo prazo, para que pudéssemos ficar a par de toda a situação”, explicou.

De acordo com Regina, o processo de mudança entre a gestão anterior e a atual não foi satisfatório, o que gerou atrasos em toda a administração municipal. Em 24 de janeiro, o Ministério Público enviou uma notificação à prefeitura, pedindo esclarecimentos sobre a posse dos candidatos aprovados. “Hoje (13) nós pedimos ao Ministério Público uma prorrogação de 48 horas do prazo de nomeação. Acredito que entre quarta e quinta-feira estaremos passando ao MP os dados do estudo que estamos fazendo sobre o processo de transição da gestão municipal”, disse a vice-prefeita.

Ainda segundo a prefeitura, o levantamento que está sendo realizado objetiva resguardar os limites legais, orçamentários e financeiros da administração municipal. Uma análise preliminar identificou a existência de cerca de 3 mil funcionários contratados, de forma temporária, pela gestão anterior, correspondente a 66% da receita corrente demonstrada pela folha de pagamento da prefeitura, que analisa denúncias de supostas irregularidades na execução do concurso.

Fonte: ORM News

Polícia Civil resgata mulher mantida em cárcere privado pelo companheiro em Anapu

A Polícia Civil resgatou, neste final de semana, uma mulher que era mantida em cárcere privado, sob ameaças de uma arma de fogo, pelo próprio companheiro, na zona rural de Anapu, sudoeste paraense. O crime ocorria na casa onde vivia o casal localizada na área do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. Uma denúncia de membros da comunidade levou a equipe de policiais civis da Delegacia de Anapu até o local para apurar os fatos. As informações chegaram ao conhecimento dos policiais civis na última sexta-feira. "Uma mulher estava sendo vítima de violência doméstica e era mantida em cárcere privado na própria casa, nessa região, pelo companheiro. Assim, fomos até o local, para apurar a denúncia, e conseguimos constatar o crime", informou o delegado Rubens Mattoso.

Na casa, detalha o policial civil, o acusado Denival Souza Ferreira mantinha a companheira Francinete da Conceição Ferreira trancada e vítima de violência doméstica. No local, os policiais civis encontraram uma espingarda calibre 20 carregada com munição. Em depoimento, a vítima relatou que o acusado a ameaçava com uma arma de fogo. Denival foi autuado em flagrante por ameaça no âmbito da violência doméstica e por posse ilegal de arma de fogo. Ele permanece preso à disposição da Justiça. A vítima deverá receber medidas protetivas concedidas pela Justiça.

FURTO Neste domingo, 12, policiais civis apreenderam uma adolescente por ato infracional análogo ao crime de furto, em Anapu. Ela é acusada de furtar vários objetos de um supermercado localizado no centro da cidade. Após a equipe policial verificar as imagens da câmera de segurança do local, foi possível constatar que mais dois adolescentes e uma criança de 10 anos, que já foram identificados, também participaram do furto. Os abjetos furtados estavam em posse da adolescente apreendida e foram devolvidos ao proprietário do estabelecimento. Foi instaurado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) para apurar o caso. A adolescente apreendida foi encaminhada para o Ministério Público.

Fonte: PC/PA

MPF denuncia Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou hoje (14) nova denúncia à 7ª Vara Federal contra o ex-governador Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos foram investigados na Operação Eficiência, dentro da força-tarefa da Operação Lava Jato no estado.

Com 99 páginas, a denúncia também inclui crimes de lavagem de dinheiro praticados por outras dez pessoas: Carlos Miranda (147 crimes), Carlos Bezerra (97 crimes), Sérgio Castro de Oliveira (6 crimes), Ary Ferreira da Costa Filho (2 crimes), Adriana Ancelmo (7 crimes), Thiago de Araga o Gonçalves (7 crimes), Francisco de Assis Neto (29 crimes), Álvaro Jose Galliez Novis (32 crimes) e dois doleiros que agiriam como operadores financeiros do grupo. Na denúncia, Sérgio de Oliveira, Thiago de Aragão, Francisco de Assis e Álvaro Novis também aparecem como integrantes da organização criminosa que seria liderada pelo ex-governador.

Segundo a investigação, os doleiros recebiam dinheiro em espécie originário de corrupção, custodiavam os valores e depois distribuíam para pagamentos de despesas dos acusados. De acordo com o MPF, os colaboradores entregaram uma planilha de controle de caixa “que aponta que os recursos por eles custodiados foram utilizados para pagamentos de despesas, no período de 1º de agosto de 2014 a 10 de junho de 2015, no valor de R$ 39.757.947,69 – uma média de aproximadamente R$ 4 milhões por mês”.

De acordo com o MPF, as provas reunidas nas operações Calicute e Eficiência “comprovaram que Sérgio Cabral, no comando da organização criminosa, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio de Oliveira, Thiago Aragão, Adriana Ancelmo, Álvaro Novis, Francisco de Assis Neto, Ary Ferreira da Costa Filho e os colaboradores promoveram a lavagem de ativos no Brasil”.

As principais formas de atuação do grupo para dar aparência de legal aos valores conseguidos com atos de corrupção eram pagamento de despesas pessoais de Sérgio Cabral e Carlos Miranda e seus familiares; movimentação de recursos para Carlos Bezerra, distribuição de recursos por Sérgio de Oliveira, envio de valores para Thiago Aragão e Francisco de Assis Neto e a entrega de valores por Álvaro Novis aos colaboradores.

O MPF informa que essa denúncia inclui apenas crimes cometidos no Brasil e que as investigações continuam. Portanto, novas denúncias ainda podem ser feitas. 

Fonte: Agêcia Brasil

Kátia Lopes assume Secretaria de Saúde de Altamira

Nova Secretária Municipal de Altamira, Kátia Lopes, tem 45 anos de idade, mais de 20 atuando na área da saúde, profissional da gestão plena com especializações e gerência de órgãos como Hospital São Rafael e Unidade de Pronto Atendimento onde estava até ser nomeada.

“Estamos cientes das necessidades da saúde pública, mas Altamira já teve grandes avanços e teremos todo tempo possível e apoio do nosso prefeito Juvenil para chegar com saúde de qualidade a mais moradores, desde as unidades básicas de saúde nos bairros até os hospitais de média complexidade” explicou Katia

A nova secretária vai assumir a vaga deixada por Jason do Couto que foi nomeado mas não ficou duas semanas no cargo.

Por Felype Adms

Caminhão derruba poste e complica o trânsito na av. João Coelho

Um acidente envolvendo um caminhão deixou o trânsito lento no final da manhã desta terça-feira (14), na avenida João Coelho, em Altamira. De acordo com testemunhas, o motorista do veículo teria perdido o controle e colidiu contra um poste.

O motorista estava descendo na rua, trecho que fica próximo a um posto de saúde, quando bateu no poste de energia.

Com a colisão, o poste ficou por cima do caminhão, fechando parte da pista. O motorista não ficou ferido.

A energia elétrica do local chegou a ser interrompida, mas técnicos da concessionária de energia estiveram no local para restabelecer o serviço.

Fonte: O Xingu

ACIDENTE DE CARROS NA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO DE BELO MONTE

Por Volta das 13:00hrs desta Terça-feira(14), uma guarnição da Polícia Militar foi informada de um acidente na rodovia Transamazônica próximo a Vila Isabel há 10 km de Belo Monte no sentido ao município de Anapu. O acidente foi entre dois carros um Fiesta vermelho e uma Hillux Branca, Segundo informações, o motorista do Fiesta foi o causador do acidente, felizmente foram apenas danos materiais.

Os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Altamira para os procedimentos cabíveis.

Por: Junior Oliveira com informações de Carlos Calaça

CÂMERAS DE SEGURANÇA REGISTRAM ASSALTO A DEPÓSITO DE CACAU EM ANAPU

Por Volta das 10:30 da manhã desta Terça-feira(14), Um Depósito de Cacau na Cidade de Anapu no sudoeste do Pará foi alvo de assalto.

De acordo com as informações de dois elementos chegaram a pé anunciaram o assalto. Os dois chegaram, entraram no Depósito e logo foram em direção ao escritório onde um senhor que havia acabado de vender o cacau foi contido no momento em que saia do estabelecimento Na mira de uma arma de fogo o homem foi ameaçado enquanto era revistado pelos marginais que surpreenderam pela ousadia.

Os funcionários perceberam o assalto e logo começou uma correria no local e um dos Elemento foi contido pelos funcionários e agredido a cabadas de Vassoura.

A Polícia Militar foi acionada e logo e dirigiu ao local e efetuou a prisão do acusado que que havia sido capturado pelos funcionários e apresentado na Delegacia. O Comparsa, que estava com a arma e que contou o apoio de uma caminhonete conseguiu que fugir levando apenas R$. 500,00 (quinhentos Reais) da vítima que tinha 10.000,00 (dez mil) da venda do cacau.

Câmeras de segurança registraram a ação e as imagens serão usadas pela polícia para tentar identificar os acusados.

Por: Valdemídio Silva com Informações de Carlos Calaça

Veja o calendário de saque do dinheiro das contas inativas do FGTS

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, segundo executivos da Caixa, que administra o fundo. O calendário completo, que seguirá até julho, será anunciado oficialmente pelo governo nesta terça-feira (14), em Brasília.

Pessoas nascidas entre março, abril e maio poderão resgatar o dinheiro em abril. Quem faz aniversário entre junho, julho e agosto poderá ter acesso aos recursos em maio. Em junho, sacarão o dinheiro do FGTS os nascidos entre setembro e novembro. Em julho, ficarão os que fazem aniversário em dezembro.

No fim do ano passado, o governo anunciou que permitiria o saque do dinheiro preso nas contas inativas do FGTS para estimular a economia.

Contas inativas são aquelas de trabalhadores que pediram demissão ou que foram demitidos por justa causa e que, portanto, não puderam sacar o dinheiro. Só poderá ter acesso aos recursos quem deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015.

A expectativa é que R$ 41 bilhões sejam injetados na economia e que aproximadamente 10 milhões de pessoas tenham contas inativas.

No fim da noite desta segunda (13), a Caixa ainda trabalha em um plano de contingência para absorver o maior número de pessoas nas agências nos próximos meses.

A Caixa já informou que estuda abrir algumas agências aos sábados para diluir o movimento e também transferir automaticamente o dinheiro das contas inativas para os correntistas do banco.

Outra medida para diminuir o movimento nas agências é elevar o valor que pode ser sacado com o cartão do cidadão, nas lotéricas.

Hoje, quem já cumpre as regras que permitem o saque do FGTS, como ter sido demitido sem justa causa, pode acessar o dinheiro em caixas eletrônicos e lotéricas, desde que o valor seja inferior a

R$ 1.500. Montantes mais elevados precisam ser sacados em agências da Caixa.

DIVISÃO DE LUCROS

O governo também anunciou no final do ano que passará a dividir com os trabalhadores parte do lucro do FGTS. A medida poderá elevar o rendimento dos atuais 3% ao ano para perto dos 5%.

O valor ainda é menor que o ganho da poupança, ao redor dos 8% ao ano, mas tem chances de bater a inflação, caso ela fique na meta.

O lucro deve ser pago até agosto sobre o saldo do fundo em 31 de dezembro de 2016. Quem já tiver resgatado o dinheiro do FGTS também receberá esse adicional.

CALENDÁRIO

Em março

sacará o FGTS quem nasceu em janeiro e fevereiro

Em abril

nascidos em março, abril e maio

Em maio

nascidos em junho, julho e agosto

Em junho

nascidos em setembro, outubro e novembro

Em julho

nascidos em dezembro

Informações sobre saque

Com o PIS, consulte o saldo no site da Caixa, no aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos e em agências.

Fonte: Folha São Paulo

Ten. Cel Wagner assume 16º BPM de Altamira

Por volta das 9h desta segunda-feira (13), o novo comandante do 16º Batalhão, Tenente Coronel Vagner, recebeu a imprensa e falou de sua nova missão em Altamira. O novo comandante da Policia Militar altamirense falou do empenho dos militares para combater a criminalidade.

Ten. Cel Wagner diz que a população deve esperar melhor do comando e que iram controlar a violência que vem crescendo em todo estado.

Na ocasião também foi apresentado o novo subcomandante. A partir desta data o Major Ibsen Lima, que estava há quase quinze anos em Marabá, responderá pelo sub comando do quartel.

A primeira missão do novo comandante da PM de Altamira foi falar com alguns familiares de policias que continuam acampados em frente ao quartel, como forma de protesto contra o governo do estado.

Reportagem: Thiago Gomes

Fonte: Vale do Xingu

Motos colidem e quatro pessoas ficam feridas

A colisão envolvendo duas motos, aconteceu por volta das 21h30 desta segunda-feira(13) e acabou deixando quatro pessoas feridas.

O acidente aconteceu aqui na Rodovia Transamazônica. De acordo com populares, as duas motocicletas seguiam sentido bairro mutirão. Na frente, seguia um motociclista. Ele foi fazer a conversão, porém, não deu nenhuma sinalização.  Atrás dele seguia o marido, a esposa e uma criança de 4 anos de idade. Dos quatro envolvidos no acidente, nenhum usava capacete. E no momento da colisão, a motocicleta em que estavam às três pessoas, saiu derrapando pela pista e caiu na ribanceira.

Além da criança, estavam na mesma motocicleta Nelson Santos dos Reis, de 23 anos, e Estéfani Souza da Silva, de 20 anos. Nelson ficou com suspeita de fratura em uma das pernas, além de escoriações. Estéfani ficou com arranhões na região da cabeça. Os outros envolvidos, sofreram apenas pequenas escoriações. Todos foram levados para atendimento médico pela equipe do SAMU. O Departamento Municipal de Trânsito foi ao local e fez a retirada do veículo. A Polícia Militar deu o apoio para organizar o trânsito na rodovia.

Reportagem: Quezia Sarmento

Fonte: Vale do Xingu

Em Vitória do Xingu, dois são presos por tráfico

A polícia civil aprestou dois jovens ambos de 20 anos, na Seccional Urbana de Altamira durante a tarde desta segunda-feira (13). Marcos Pereira Azevedo (esquerda) e Ronildo Silva Carvalho já estavam sendo monitorados na cidade pela equipe do Sgtº Jadisley Stevam que efetuou a prisão.

Uma certa quantidade de maconha foi apreendida com a dupla, segundo o delegado Lindoval Borges titular de Vitória do Xingu, Marcos já tem passagem pela justiça por assalto, faziam 20 dias que tinha ganhado a liberdade.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

Detran leiloa mais de 480 veículos em fevereiro, em Belém

Os donos dos veículos apreendidos já foram notificados sobre a situação do bem e os procedimentos para recuperá-lo e evitar que seja leiloado.

Fonte: Agência Pará

O objetivo é leiloar os veículos que se encontram há mais de 60 dias no Parque de Retenção e nos parques terceirizados, os quais foram apreendidos, recolhidos ou removidos 

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) definiu o cronograma dos leilões de carros apreendidos que estão nos Parques de Retenção da capital paraense e em Santarém. Serão leiloados 488 veículos nos dois municípios. Em Belém o leilão será realizado no dia 17 deste mês.

O objetivo é leiloar os veículos que se encontram há mais de 60 dias no Parque de Retenção e nos parques terceirizados, os quais foram apreendidos, recolhidos ou removidos pelo órgão. Os veículos se dividem entre sucatas e veículos conservados. O presidente da comissão do leilão, Antonio Moura, informa que o procedimento para a realização do leilão cumpre determinação do artigo 328, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular. Essas sucatas somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de peças usadas devidamente regulamentadas”, explicou.

Não podem participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran-PA e aqueles que, a qualquer título, recebam numerários dos cofres da instituição, incluindo os terceirizados, bem como os temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual, distrital e municipal. Os atuais proprietários dos veículos objetos do presente leilão também não podem participar, bem como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas.

No portal www.detran.pa.gov.br estão disponíveis todas as informações sobre o leilão. A visitação pública dos veículos leiloados poderá ser feita no pátio da VIP Leilões do município. O pátio fica na rodovia Alça Viária, km 1, e a visitação estará aberta entre os dias 13 e 16 de fevereiro. Para ter acesso ao local basta um documento oficial de identidade com foto.

A relação dos veículos que estão nas áreas de retenção ainda pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site do órgão.

Serviço

Data: 17/02/2016

Início: 09h

Local: Pátio da VIP Leilões, na rodovia Alça Viária, km 1, nº 888. Bairro: São João - Marituba – PA

Maiores informações podem ser obtidas através do link “leilão” no site www.detran.pa.gov.br.

Fonte: ORM News

Aprovados denunciam irregularidade em contratação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tailândia

Dezenas de pessoas que foram aprovados no Concurso Público 001/2015 da Prefeitura Municipal de Tailândia seguem lutando na justiça para poderem ser contratadas.

Segundo uma das concursadas, "é direito garantido por lei que os concursados aprovados sejam empossados, uma vez que todas as etapas legais do concurso foram concluídas", desabafou. O problema já se arrasta desde a gestão passada, de Rosinei de Souza (PSD).

De acordo com a concursada, o Ministério Público já havia comprovado a existência de vagas sendo preenchidas por funcionários contratados. "Contudo, um dia antes da posse a prefeitura de Tailândia fixa no mural do seu prédio um documento suspendendo a posse dos concursados, ocasionando mais prejuízos aos mesmos, uma vez que estes já se encontravam no município prontos para se apresentar a prefeitura, pois a posse já era aguardada desde o dia 20 de dezembro de 2016, quando houve convocação publicada no Diário oficial do Estado", relatou.

A jovem disse ainda que os problemas vão além da demora. "Tais etapas trouxeram gastos como financeiros: Desde a inscrição, viagens ao município, exames médicos, além dos prejuízos emocionais e psicológicos", finalizou.

Em nota, o Ministério Público informou que a 2ª promotora de Justiça de Tailândia, Sabrina Mamede Kalume, ao tomar conhecimento da suspensão da posse, realizou reuniões com os concursados e, na última quarta-feira (08), oficiou à prefeitura municipal solicitando informações sobre a nova data da posse.

Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura respondeu solicitando prorrogação do prazo para resposta, pois está concluindo a análise junto ao Departamento de Recursos Humanos para definir a nova data da posse dos aprovados.

O Ministério Público irá conceder, a partir desta terça-feira, um prazo de 48 horas para apresentação das informações e recomendará que a prefeitura se abstenha de efetuar qualquer contratação temporária nesse período, sob pena das medidas cabíveis.

Fonte: DOL