Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 19 de abril de 2017

FORAGIDO DO PRESIDIO DE SANTARÉM É RECAPTURADO EM RURÓPOLIS

Izomar Ferreira Costa foi recapturado pelo serviço de inteligência da Policia Militar do município de Rurópolis, nesta segunda feira, 17, por volta das 21h30.
Policiais Militares da 17ª (CIPM) sob o comando do Major Alexandre, foram informados que o foragido da penitenciaria de Santarém (Izomar), estaria no município. De posse da informação o serviço de inteligência da 17ªCIPM “caiu em campo”, para descobrir o paradeiro do mesmo, que é tido como um elemento perigoso, autor de vários crimes na região, entre eles assaltos.
Após uma intensa investigação os militares conseguiram descobrir o paradeiro de Izomar Ferreira Costa. Uma operação foi montada para que a recaptura tivesse êxito, militares das guarnições ostensivas foram acionados. Izomar estava em um prédio conhecido por “Prédio do Ozório”, bebendo em companhia de três mulheres; Izomar recebeu voz de prisão, o mesmo não reagiu, contra ele há um mandado de prisão da justiça de Santarém. Após a recaptura; Izomar foi levado para a UIPP de Rurópolis, onde vai aguardar sua transferência para Santarém.
Major Alexandre, comandante da 17ª CIPM disse que a Policia Militar do município esta em alerta para evitar que elementos que vivem a margem da lei se concentrem em Rurópolis, que é uma cidade estratégica, faz fronteira com Itaituba; Santarém e Altamira. Alexandre parabenizou o empenho dos militares.


Fonte: Junior Ribeiro e
17ª CIPM

CASAL É BALEADO EM PARQUE DE ALTAMIRA

Homem morre, mulher vai para o hospital
Foto: Xingu230
O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), em um Parque criado no lugar do Antigo Bairro Baixão do Tufi na Cidade de Altamira no Sudoeste do Pará.
De acordo com as primeiras informações o casal estava embaixo de uma árvore no Parques e Orlas nas proximidades do Igarapé Altamira quando o teria chegado de bicicleta e que em seguida teria havido um desentendimento e os dois foram baleados. 
Acusado
Foto: Patrulhão do José Antônio II
O rapaz, que foi identificado pelo prenome IGor, não resistiu e faleceu ainda no local. Já a jovem, identificada como sendo Eduarda Fernanda conhecida que era conhecida popularmente por Duda e que também foi alvejada pelos disparos foi socorrida pelo Bombeiros e encaminhada para o Hospital Regional.
Ainda de acordo com as informações colhidas no local por pessoas que conheciam as vítimas o casal tinha envolvimento com drogas e o rapaz morto já teria passagens pela Polícia.
A Polícia Militar foi informada e fez o isolamento do local. A Polícia Civil Também foi acionada e realizará as investigações. O corpo foi removido pelos Agentes do Instituto Renato Chaves e encaminhado ao IML de Altamira.
Pouco depois do crime a Polícia Militar realizou rondas e conseguiu encontrar e capturar um suspeito que foi identificado por testemunhas.

Por: Valdemídio Silva

BELO MONTE PRECISARÁ PARAR SE DECISÃO CONTRA USINA NÃO FOR DERRUBADA, DIZ ANEEL

A hidrelétrica de Belo Monte precisará suspender a operação comercial de todas suas unidades geradoras atualmente em funcionamento e ainda ficará impedida de ligar novas máquinas, caso não seja derrubada uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu no início de abril a licença ambiental de operação da usina.
A avaliação é da área de fiscalização de serviços de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi consultada pela Advocacia-Geral da União sobre os impactos da decisão do TRF-1. A informação consta de memorando da Aneel visto pela Reuters.
As unidades geradoras em operação comercial terão sua operação suspensa e aquelas com previsão de entrada em operação comercial, mesmo que concluam suas obras de implantação e seus testes de sincronismo, estarão impedidas de entrar em operação comercial em caso de suspensão da licença ambiental de operação da usina”, diz o documento, com data de 13 de abril.
No memorando, a Aneel afirma que Belo Monte tem atualmente dez máquinas em operação, o que representa 2,7 gigawatts em capacidade instalada, com projeção de que mais 1,8 gigawatt em turbinas adicionais sejam acionadas até o final do ano.
Orçada em mais de R$ 30 bilhões Belo Monte terá 11,2 gigawatts quando estiver concluída, o que está previsto para 2019.
A usina no rio Xingu, no Pará, tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da Vale e de fundos de pensão.
O especialista em energia do escritório de advocacia Souza Cescon, Roberto Lima, disse que o Ibama e a Norte Energia precisarão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso queiram reverter a decisão do TRF-1.

OPERAÇÃO CARNE LIMPA COMBATE VENDA ILEGAL EM ALTAMIRA

Mais de 30 estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal em Altamira, no sudoeste paraense, foram fiscalizados durante a operação “Carne Limpa”, realizada nesta terça-feira (18). O objetivo é combater a venda ilegal de carne.
A ação é realizada por diversos órgãos, entre eles, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Policia Civil, além das secretarias municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, de Finanças, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal de Altamira.
O gerente regional da Adepará em Altamira, André Luiz Pinheiro, que atuou na operação juntamente com o agente Rubens de Morais, conta que foram apreendidos pedaços de carnes (aparas) que seriam utilizadas na produção de linguiça. “Foram feitas ainda orientações quanto à higiene e aquisição de balcão frigorifico. As aparas e sebo apreendidos foram descartados no aterro sanitário”, informa.
A fiscalização é a segunda ação realizada em Altamira para combater a produção e comercialização de produtos ilegais na região. “Começamos com o leite por solicitação do Ministério Público do Estado (MPE) e agora, com a Semagri, estamos fiscalizando a carne, sendo que a primeira ação foi realizada no último dia 7 de abril. A ideia é intensificar também as fiscalizações em outros produtos, entre eles, o açaí e a polpa de fruta”, antecipa André Luiz.

Por Camila Moreira
Fonte: O Xingu

EM MENOS DE 24 HORAS, MENOR É APREENDIDO DUAS VEZES

Essa não é a primeira vez que o adolescente é encaminhado para a delegacia. Em menos de 24 horas, ele foi apreendido duas vezes pela Polícia Militar. São várias as passagens pela delegacia, todas por roubo. Na noite desta terça-feira (18), ele teria roubado uma motocicleta na área urbana da cidade. A vítima repassou de imediato as características do adolescente para o Núcleo Integrado de Operações, que informou a Polícia Militar.
Durante a noite da última segunda-feira (17), o adolescente havia sido apreendido juntamente com outro menor, após confirmarem para a polícia a intenção de cometer assaltos na cidade. Após audiência de custódia que foi realizada durante a tarde desta terça-feira (18), a justiça decidiu liberar a dupla. Segundo o escrivão e o delegado de Polícia Civil, esta é a décima terceira vez que ele é apresentado na Seccional de Altamira.


Por: Quezia Sarmento

terça-feira, 18 de abril de 2017

JUSTIÇA DECIDE PELA ABSOLVIÇÃO DOS EX VEREADORES QUIRINO ALVES E JOSIVAL E O EX PREFEITO CARLOS CAETANO

Carlos Caetano - Ex Prefeito de
Brasil Novo
Na decisão que foi publicada no Diário da Justiça do Pará nesta terça-feira (18), o Juiz entendeu que a CPI que produziu não assegurou a defesa dos acusados - Vale ressaltar, como bem sustentou o advogado do réu JOSIVAL JOSÉ DE MORAES, que a prova que baseou a denúncia foi produzida por uma CPI que desrespeitou a representação proporcional, a quantidade de vereadores, o prazo para a conclusão dos trabalhos, além de não assegurar a ampla defesa e o contraditório. É evidente que isso não anularia uma futura ação penal, baseada nas provas, uma vez que estas é totalmente independente daquela. Entretanto é sabido que a prova ali produzida deveria ter sido ratificada em juízo e isso não ocorreu no caso em apreço”. - afirma.
Ex Vereador Josival

A denúncia foi feita no dia 27 de março de 2003 quando foram acusados de usarem os cargos em benefício próprio. A denúncia cita o Decreto 007/2000 que aprovou o Projeto de Loteamento Cidade Nova na área de expansão urbana do município e que os terrenos urbanos teria sido utilizados para fins de compras de votos.

Ex Vereador Quirino 
Mais de 13 anos após a denúncia, o Juiz de Direito, Dr. Alexandre Rizze, julgou improcedente a denúncia e decidiu absolver os ex-vereadores Josival José de Moraes e Quirino Alves e o ex-prefeito José Carlos Caetano - “Julgo improcedente a denúncia para absolver os réus José Carlos Caetano, Josival José de Moraes e Quirino Alves Pereira em relação à imputação referente ao art. 1º.incisos I e II, do DL 201/67, com fundamento no art. 386, VII, do CCP, assim como para declarar extinta a punibilidade pela prescrição em relação ao art. 1º, inciso X, do DL 201/67.” - sentenciou o Juiz.

Por: Valdemídio Silva

IDOSO DE 69 ANOS E MORTO A TIROS DE ESPINGARDA NA VILA RESSACA EM SOUZEL

A localidade fica no território de Senador José Porfírio, no alto Xingu região sudoeste do Pará. O crime chocou a comunidade que está amedrontada com a situação, a vítima que é antiga na localidade e conhecida dos moradores, foi assassinada à sangue frio.
Segundo relatos de uma moradora, o homem de aproximadamente 70 anos, era conhecido como “Ceará Vaca Velha” ele estava assistindo TV na casa de um senhor conhecido como “Zezão”, já era por volta das 21h30 desta segunda (17) quando José Raimundo Souza, saiu se despediu dos amigos e foi caminhando para sua residência, no meio da rua ele foi abordado pelo assassino que disparou um tiro na nuca da vítima, a arma seria uma espingarda de grosso calibre.
Eu vi aquilo e me apavorei, tranquei a casa e só abri depois que o povo foi pra cima, meu Deus que maldade, está faltando segurança aqui pra gente” lamenta uma moradora que não quis se identificar e mora a poucos metros do local do crime
Histórico pacífico da vítima
Conversamos com moradores da região da Ressaca, eles afirmam que a vítima não tinha rixa nem desafetos na vila, que tinha rotina de trabalho no comércio, vendia porcos e também tinha uma roça, morador a pelo menos 50 anos ele já foi garimpeiro, gari e atualmente estava apenas vendendo suínos. O idoso aguardava uma indenização da Belo Sun, por ser um dos atingidos pela área do Projeto Volta Grande e já tinha feito seu cadastro junto a empresa, antes de receber ele foi assassinado.
A polícia civil de Senador José Porfírio vai apurar o caso, nenhuma hipótese foi descartada.


Por: Felype Adms
Fonte: Xingu230

DESCASO COM O MEIO AMBIENTE E COM MORADORES EM MEDICILÂNDIA 

Moradores da Vila Pacal em Medicilândia, cidade a 90 km de Altamira no sudoeste do Pará, flagraram um homem jogando animais mortos dentro de uma caixa na estrada que dá acesso a comunidade que fica a 1 km da cidade.
O homem não se intimidou e mesmo sendo reclamado pelas pessoas que passavam pelo local, deixou várias galinhas que segundo informações seria de um restaurante da cidade. Os trabalhadores de uma roça de cacau que estavam próximo, foram até o local e confirmaram que alguns animais ainda estavam vivos. E entraram em contato com a gente pra informar a situação.
Eles disseram ainda que este não e o primeiro caso, todos os dias animais mortos são jogados nesta vicinal e pedem que o poder público tome providências o mais breve possível.
Em contato com a Secretaria de Meio Ambiente fomos informados que o responsável por despejar os animais no local foi notificado verbalmente, e ainda no final da manhã, esteve no local recolhendo as aves e dando a destinação devida.

Por: Renan Bezerra
Fonte: Xingu230

ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO DEIXA DOIS FERIDOS EM MEDICILÂNDIA

Duas adolescentes ficam feridas em acidente no centro de Medicilândia, durante o início da tarde desta terça (18), segundo populares o motorista estava seguindo pela via na contra-mão e com sintomas de embriaguez.
O SAMU foi acionado para atender as vítimas, uma ficou com suspeita de fratura a outra bateu com a cabeça no vidro e precisou ser encaminha às pressas para o Hospital de Medicilândia. O estado de saúde das vítimas está sendo acompanhada por uma equipe do HM, os danos matérias devem ser resolvidos perante a autoridade policial.
Segundo o hospital apenas uma deu entrada para cuidados, ela é adolescente e está no oitavo mês de gravidez.


Por: Renan Bezerra
Fonte: Xingu230

CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DO IPAMB

A Secretaria Municipal de Administração e o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) tornam pública a realização de concurso. O certame será realizado para preenchimento de vagas do quadro de pessoal do instituto, sob o regime estatutário.


Há vagas para níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na capital paraense na data provável de 25 de junho.
Os horários e local ainda serão informados por meio de edital. Para todos os cargos de Nível Superior será obrigatóriaa prova discursiva. Os interessados podem acessar o edital completo no endereço eletrônico da organizadora do concurso: www.aocp.com.br.


Fonte: DOL

NORTE ENERGIA INICIA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA FUNAI EM ALTAMIRA

A Norte Energia iniciou a construção da nova sede da Coordenação Centro Leste do Pará da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os trabalhos foram iniciados no início do mês de abril, em terreno localizado na Rodovia Ernesto Acioly a cem metros da margem Rio Xingu e lado da Casa do Índio, que também foi executada pela Norte Energia. Nesta segunda-feira (17/04), funcionários do órgão indigenista estiveram no local em visita técnica para acompanhar o início das obras de construção do prédio que se constituirá na nova sede do mesmo.

Será um prédio moderno totalmente adequado às necessidades da Funai, incluindo estacionamento para veículos leves e de grande porte, como ônibus, por exemplo. Uma das vantagens da nova sede é a proximidade com o rio para atender aos usuários que chegam à cidade de embarcação”, afirma o coordenador da obra e integrante da Superintendência de Assuntos Indígenas da Norte Energia, Bianco Marcelino.
O coordenador da Funai – Centro Leste do Pará, Gilson Curuaia, informou que a nova sede será um marco para a história do órgão indigenista no Pará. “É uma estrutura que vem fortalecer a Funai e, principalmente, melhorar o atendimento junto às comunidades indígenas da região”, comentou.
Com área construída de 1.280 metros quadrados, previsão de conclusão em oito meses e orçamento de cerca de R$ 2,9 milhões, a obra agregará um prédio de quatro pisos com área administrativa e espaços adequados para receber representantes dos povos indígenas da região do Médio Xingu e o público em geral, incluindo espaços para atividades institucionais, auditório para reuniões e instalações para o desenvolvimento de trabalhos de ensino e de pesquisa.
A construção da nova sede da Funai é mais um compromisso da Norte Energia previsto no licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo cumprido. A obra é fruto de tratativas entre a empresa e o órgão indigenista, o qual participou ativamente na concepção e detalhamento do projeto construtivo, incorporando e ajustando às instalações do mesmo às necessidades da Funai, estabelecendo inclusive a localização do novo prédio.

As informações são da Norte Energia.

INDÍGENAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES TERÃO CONHECIMENTOS PROTEGIDOS

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético criou uma Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras. O grupo vai discutir os temas relacionados à legislação de acesso e repartição de benefícios do patrimônio genético brasileiro.
Também vão atuar na formulação de atos normativos referentes à proteção e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais.
Desde 2015, a nova Lei da Biodiversidade prevê que pesquisas com o patrimônio genético brasileiro, assim como o desenvolvimento de produtos como nossa biodiversidade, não necessitam de autorização prévia para o desenvolvimento.
A câmara também terá representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios do Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Social e Agrário e Casa Civil. Serão 12 membros no total.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO ESTADO ENTREGA TÍTULOS DE TERRAS EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Foram entregues 30 títulos definitivos de terra para produtores rurais
Foto: Thiago Gomes / Agência Pará
O governador Simão Jatene homenageou as etnias presentes na Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste paraense, nesta segunda-feira (17). Ele reconheceu que os povos tradicionais são a origem da identidade do povo brasileiro. “Caso vocês desistam da luta pela sua identidade nós perderemos nossa raiz”, destacou. O governador ainda entregou 30 títulos definitivos de terra para produtores rurais e premiou os vencedores das primeiras modalidades disputadas pelos indígenas.
A Semana dos Povos Indígenas é uma oportunidade emblemática para a entrega desses títulos, pois é um momento de comemoração da paz e das diferenças”, pontuou o chefe do executivo. O governador parabenizou o número de etnias presentes em São Félix e destacou que as diferenças deixam de existir quando o objetivo é criar uma sociedade mais justa e mais fraterna. “Juntos seremos capazes de enfrentar este momento tão difícil que o País está atravessando”, comentou.
O governador Simão Jatene também entregou o título da área patrimonial e expansão urbana do município de São Félix do Xingu, o documento é referente a uma área de 2.420,83 hectares.
O título da légua patrimonial era uma demanda que se arrastava há anos porque, no passado, houve uma descrição equivocada dos polígonos e isso precisou ser retificado. “Esta é uma reivindicação antiga do município, por divergências de informações e de pareceres, o processo precisou passar por reformulação quanto aos perímetros da área a ser beneficiada e, somente agora, com a conclusão dos estudos, pode ser retificado o decreto que assegurava o repasse das terras urbanas ao município”, destacou Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
O produto rural José Almeida de Araújo, 33 anos, foi beneficiado com o título definitivo de suas terras localizadas na colônia Matogrosso, na zona rural de São Félix do Xingu. Há 10 anos ele espera para ter a posse definitiva da terra onde planta milho, mandioca, arroz e cria gados. Ele foi um dos primeiros a receber o documento. “É  muito gratificante receber o título definitivo de proprietário que recompensa todo trabalho aplicado. E é mais gratificante ainda receber das próprias mãos do governador”, comemorou.
Homenagem – A Semana dos Povos Indígenas começou oficialmente no último domingo (16). As aldeias presentes se enfrentam em diversas modalidades. O governador entregou as medalhas aos primeiros, segundos e terceiros colocados das modalidades atletismo, arco e flexa e futebol de salão.

TEMER: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA INTEGRAL CAIRÁ PARA 40 ANOS

O presidente Michel Temer confirmou hoje (17) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. “Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se aposentar. [O tempo máximo de contribuição] caiu para 40 anos”, disse Temer em entrevista ao telejornal SBT Brasil.
De acordo com a nova regra, explicada pelo presidente na entrevista, o trabalhador poderia se aposentar com 25 anos de contribuição, recebendo 70% do salário. A partir daí, haveria um aumento progressivo do valor da aposentadoria para cada ano trabalhado. Nos cinco anos seguintes, 1,5% a mais e, a partir dos 31 anos de contribuição, o trabalhador teria um aumento de 2% no valor da aposentadoria.
A possibilidade de mudança havia sido adiantada pelo presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS). O deputado, no entanto, não tinha entrado em detalhes sobre o tamanho da redução no tempo de contribuição.
Idade mínima para mulheres
Temer admitiu que o governo poderá propor uma idade mínima para mulheres menor que 65 anos. Ele disse que “não é improvável” haver uma mudança nesse sentido. “Não é improvável que nós tenhamos um tempo de contribuição menor para as mulheres”, disse o presidente.
O presidente se reuniu com a bancada feminina da base aliada no final da tarde de hoje, junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da comissão da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), Marun, e outros membros da equipe que vem participando das várias reuniões sobre o tema.
A idade mínima é, como disse o próprio Michel Temer, a “espinha dorsal” do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo, para aprovar o texto, vem cedendo, como nos cinco pontos anunciados por Maia no início de abril, e no tempo de contribuição. As mudanças, nas contas da área econômica do governo, vai tirar R$ 200 bilhões da capacidade de redução do déficit da Previdência.
“Pela área econômica, no projeto original haveria, no período de dez anos, uma redução no déficit de R$ 800 bilhões. Com essas negociações que foram feitas, acho que a redução cai para R$ 600 bilhões. A pergunta que se faz é a seguinte: é melhor reduzir o déficit em R$ 600 bilhões ou não fazer nada? Evidentemente que é melhor reduzir o déficit em R$ 600 bilhões”, disse Temer.
Fonte: Agência Brasil

FADESP DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE TESTE FÍSICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

O resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Pará (PM) foi publicado no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
O edital com o resultado preliminar traz a lista com os nomes de todos os convocados para o TAF, organizados por ordem alfabética e por sexo. Eles estão divididos entre os habilitados, não habilitados e faltosos, sendo que a falta é eliminatória.
Os candidatos que não concordarem com o resultado poderão recorrer à banca organizadora. Para isso, devem preencher o formulário de recurso online que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso entre os dias 18 e 20.
O desempenho dos candidatos deve obedecer índices mínimos estabelecidos no edital, que está disponível na página de acompanhamento, assim como todas as demais informações do concurso.

Fonte: ORM