A
hidrelétrica de Belo Monte precisará suspender a operação
comercial de todas suas unidades geradoras atualmente em
funcionamento e ainda ficará impedida de ligar novas máquinas, caso
não seja derrubada uma decisão da Corte Especial do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu no início de abril a
licença ambiental de operação da usina.
A
avaliação é da área de fiscalização de serviços de geração
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi consultada
pela Advocacia-Geral da União sobre os impactos da decisão do
TRF-1. A informação consta de memorando da Aneel visto pela
Reuters.
“As
unidades geradoras em operação comercial terão sua operação
suspensa e aquelas com previsão de entrada em operação comercial,
mesmo que concluam suas obras de implantação e seus testes de
sincronismo, estarão impedidas de entrar em operação comercial em
caso de suspensão da licença ambiental de operação da usina”,
diz o documento, com data de 13 de abril.
No
memorando, a Aneel afirma que Belo Monte tem atualmente dez máquinas
em operação, o que representa 2,7 gigawatts em capacidade
instalada, com projeção de que mais 1,8 gigawatt em turbinas
adicionais sejam acionadas até o final do ano.
Orçada
em mais de R$ 30 bilhões Belo Monte terá 11,2 gigawatts quando
estiver concluída, o que está previsto para 2019.
A
usina no rio Xingu, no Pará, tem como principais sócios a
Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da Vale e
de fundos de pensão.
O
especialista em energia do escritório de advocacia Souza Cescon,
Roberto Lima, disse que o Ibama e a Norte Energia precisarão
recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso queiram reverter
a decisão do TRF-1.
“O
curso do processo é longo, para obter uma decisão final, mas pode
ser que eles consigam, atuando de forma diligente no STJ, ter uma
medida de urgência, uma liminar… isso eles podem talvez conseguir
num prazo curto”, explicou.
O
analista de mercado da Safira Energia, Lucas Rodrigues, estima que
uma paralisação de Belo Monte nas condições atuais poderia
obrigar a Norte Energia a gastar cerca de 300 milhões de reais por
mês com a compra de energia no mercado de curto prazo para compensar
o que a usina não poderá produzir.
“É
um impacto considerável para a Norte Energia, um efeito financeiro
relevante… Belo Monte tem um compromisso gigantesco de venda de
energia no mercado regulado (para as distribuidoras de energia)”,
disse Rodrigues.
Fonte:
G1
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