O
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético criou uma Câmara
Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e
Agricultoras. O grupo vai discutir os temas relacionados à
legislação de acesso e repartição de benefícios do patrimônio
genético brasileiro.
Também
vão atuar na formulação de atos normativos referentes à proteção
e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais.
Desde
2015, a nova Lei da Biodiversidade prevê que pesquisas com o
patrimônio genético brasileiro, assim como o desenvolvimento de
produtos como nossa biodiversidade, não necessitam de autorização
prévia para o desenvolvimento.
A
câmara também terá representantes da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e dos ministérios do Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento
Social e Agrário e Casa Civil. Serão 12 membros no total.
Fonte:
Agência Brasil
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