A
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou o
relatório “A
Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”,
elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma
de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos
removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção
do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no
Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras
Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha.
“As
investigações levaram à conclusão de que a implementação da
hidrelétrica de Belo Monte vem acompanhada de um processo de
expulsão silenciosa das populações ribeirinhas do rio Xingu e os
impactos não mitigados merecem efetiva e imediata ação
reparatória”, afirmou Manuela Carneiro da Cunha durante a
cerimônia de lançamento na ExpoT&C – mostra de ciência,
tecnologia e inovação que faz parte das atividades da Reunião
Anual da SBPC, neste ano realizada no campus Pampulha da
Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O
relatório da SBPC foi elaborado por 26 especialistas
multidisciplinares de diversas instituições do país, entre elas a
Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade de São Paulo
(USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), o Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUCPR). O grupo incluiu antropólogos, ecólogos, ictiólogos,
sociólogos, juristas, psicólogos, hidrólogos e engenheiros que se
dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica da
região.
A
pesquisa foi feita por meio do levantamento das famílias expulsas,
da análise do modo de vida pregresso dessas famílias e das
avaliações delas sobre a adequação de possíveis áreas para
reterritorialização. Os estudiosos e as famílias ribeirinhas
analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma
proposta para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu.
Situação –
Foram três grupos de ribeirinhos severamente atingidos por Belo
Monte que não tiveram seus direitos reconhecidos e passaram por um
processo de expulsão do rio: moradores da área que hoje é o
reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do
Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no
processo de licenciamento ambiental da usina.
Os
moradores da área onde hoje fica o reservatório da usina sofreram
um processo violento de remoção compulsória no ano de 2015, quando
a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, passou a
retirá-los sem considerar as peculiaridades de seu modo de vida, que
dependia do rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre de pesca e
agricultura foram removidas, com indenizações irrisórias, e
passaram a ocupar áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira,
longe do rio e sem qualquer possibilidade de reconstruir suas vidas.
