Gestão compartilhada é
o tema que irá nortear a terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e
Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, onde serão apresentadas as experiências
e os desdobramentos das agendas governamentais que foram planejadas em parceria
com as gestões municipais. Na ocasião também será apresentado o balanço das
ações e resultados do Programa Municípios Sustentável (PMS), da Secretaria
Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), que propõe a
sustentabilidade dos municípios em âmbito global, para além da agenda verde,
passando pela gestão e ajuste fiscal, até as grandes obras de infra estrutura,
respeitando a realidade e peculiaridade de cada território, com ações
ancoradas nos planos governamentais Pará 2030, Pará Ambiental e Pará Social.
O instituto Dialog e a
Organização Social Comunitas participam da programação que vai reunir
secretários de estados, gestores municipais e técnicos dos 141 municípios que
manifestaram interesse em integrar o Programa PMS, que é uma iniciativa que contempla
obras estratégicas de infraestrutura em áreas como saúde e educação, um grande
esforço de assessoria técnica nas administrações locais para aprimorar a gestão
dos municípios e diversas ações de desenvolvimento social, ambiental e
econômico. O programa, inovador no Brasil, é inteiramente ancorado nos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A agenda, com 17
objetivos que tratam de temas como pobreza, fome, bem-estar e educação, deve
ser cumprida até 2030.
A terceira reunião do
Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, será
realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro, no Hangar- Centro de Convenções e Feiras
da Amazônia.
Programação:
Dia 07/02/2018
08h30 – Credenciamento
09h – Abertura
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Governador Simão Jatene
10h – Compartilhando
Resultados - Gestão das Ações do Programa Municípios Sustentáveis
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Izabela Jatene, Secretária de Municípios Sustentáveis
10h45 – Coffee Break
11h – Governança
Compartilhada - Conceitos e Desdobramentos
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Liane Freire, Presidente do Instituto Dialog
12h – Painel:
Compartilhando Experiências – Resultados por meio da gestão fiscal nos
municípios
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Regina Esteves, Diretora-Presidente da Organização Social Comunitas
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Prefeituras:
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Brasil Novo – Prefeito Alexandre Lunelli
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Castanhal - Prefeito Pedro Coelho da Mota Filho
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Moju – Prefeito Deodoro Pantoja da Rocha
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Rio Maria – Prefeito Francisco Paulo Barros Dias
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Terra Santa – Prefeito Odair José Farias Albuquerque
13h30 – Entrega de
Ambulâncias – Parceria com o Legislativo/ Emendas Parlamentares
14h30 – Atendimento
Dia 08/02/2018
09h – Painel: Captação
de recursos, soluções e parcerias – Governança compartilhada como pressuposto
para a gestão eficiente
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Roberto Amoras, Auditor Geral do Estado do Pará (AGE)
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Ana Regina Barros, Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de
Planejamento (SEPLAN); e Josynelia Raiol, Diretora de Gestão do Fundo de
Desenvolvimento Econômico (FDE)
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Gabriel Peixoto, Coordenado do Sistema de Convênios do Ministério do
Planejamento (Sincov/Pará)
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Ophir Cavalcante Junior, Procurador-Geral do Estado do Pará (PGE)
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Rui Martini, Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do
Pará (EGPA)
10h30 – Agenda
Legislativa para uma Governança Interfederativa Compartilhada
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Deputado Marcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
do Pará (Alepa)
11h – Lançamento do
Anuário Estatístico do Pará e das Estatísticas Municipais - versão 2018, da
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA)
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Eduardo José Monteiro da Costa, Diretor-Presidente da Fapespa
11h15 – Pactuação da
agenda compartilhada com municípios
12h – Encerramento
