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| (Foto: Divulgação) |
Trinta
trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão no estado do Pará
foram resgatados na última semana por uma operação conjunta do Ministério do
Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia
Rodoviária Federal. Todos trabalhavam para o mesmo empregador, um fazendeiro da
região.
Os
trabalhadores resgatados integravam três comitivas que faziam o transporte de
gado de corte a pé pelas margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), nos
municípios de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará.
As
três comitivas haviam saído de Uruará com destino à Fazenda Porangaí, em
Xinguara, a uma distância de aproximadamente 930 quilômetros. A previsão era
percorrer a distância em até 120 dias, levando cerca de 3,5 mil bois. O grupo
mais adiantado, encontrado em Novo Repartimento, estava viajando desde 4 de
abril. Os outros dois haviam saído do ponto de partida em maio.
Todo
o percurso estava sendo feito a pé em condições precárias. De acordo com o
auditor-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, Magno Riga, havia
montarias de apoio, mas como o gado andava muito lentamente e era necessário
cuidar do rebanho enquanto ele se alimentava ou parava para beber água, na
maior parte do tempo os trabalhadores realizavam as tarefas desmontados.
Condições
degradantes
Para
pernoitar, os trabalhadores deveriam encontrar abrigos pelo caminho, como
currais. Lá, armavam barracas de lona e redes ou deitavam sobre o chão batido,
em espumas usadas nas montarias.
A
água consumida às vezes era fornecida em propriedades rurais por onde passavam,
às vezes era captada em cursos naturais d´água encontradas pelo caminho, a
mesma que era usada pelo gado. Sem acesso a banheiros, os trabalhadores
recorriam a esses mesmos cursos d’água para tomar banho e à mata para fazer as
necessidades.
A
comida era transportada em uma carroça. Nela, havia utensílios para preparação
das refeições, como panelas e fogão, mas não havia nenhum sistema para manter
os alimentos conservados.
Também
não havia nenhum carro de apoio para os trabalhadores, caso ocorresse algum
problema. Para o gado, no entanto, havia um veterinário em caso de adoecimento
ou problema com algum animal.
A
jornada de trabalho desses trabalhadores começava diariamente por volta de 7h e
seguia até 11h30, quando eles paravam para almoçar. Era retomada às 13h30 e
seguia até por volta de 18h, quando era necessário providenciar um local para o
gado parar e descansar. À noite e de madrugada esses mesmos trabalhadores se
revezavam para vigiar o gado. Também não havia descanso semanal.
Pagamento
tinham descontos
Nenhum
dos 30 trabalhadores tinha a Carteira de Trabalho assinada. O pagamento seria
feito no final do percurso, por diárias. Os valores iam de R$ 45 a R$ 60,
dependendo da função de cada um na comitiva. Mas do valor final ainda teriam
descontos.
“Alguns
trabalhadores eram de Uruará. Os que eram de outras cidades foram até Uruará de
ônibus, com passagens pagas pelo empregador, mas o valor seria descontado do
pagamento. Ao final da viagem, em Xinguara, eles deveriam usar o pagamento
recebido para comprar a passagem de volta às suas cidades”, conta o
auditor-fiscal Magno Riga.
O
mesmo foi feito em relação aos equipamentos de proteção individual, que não
foram fornecidos pelo empregador. O fazendeiro adiantou parte do pagamento aos
trabalhadores que quisessem comprar os artigos de segurança, valor que também
seria descontado no final da viagem.
O
que diz a legislação
O
auditor-fiscal do Trabalho destaca que o transporte de gado a pé não é proibido
no país. Ele acaba sendo usado por muitos fazendeiros porque é muito mais
barato do que o transporte de caminhão. “Calculamos que se o fazendeiro fosse
levar esses mesmos bois de caminhão, gastaria aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Além disso, levando o rebanho a pé ele deixa de gastar entre R$ 30 e R$ 40 por
mês para cada boi em pastagem, pois o animal vai pastando na beira da estrada.
Então, esses bois chegam ao destino final mais gordos do que quando saíram,
pois fizeram o percurso lentamente, se alimentando durante todo o trajeto e a
um custo muito mais baixo”, conta.
