Uma grande operação de combate ao trabalho escravo no Oeste do Pará
resultou com o resgate de 38 trabalhadores do Garimpo Coatá, localizado dentro da
Floresta Nacional do Amana, no município de Itaituba, sudoeste paraense. Esse
foi o maior resgate recente de trabalhadores em extração de minérios e metais
preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo.
Além do Ministério Público do
Trabalho (MPT), a ação de resgate envolveu o Ministério do Trabalho (MTb), o
Icmbio, o Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, que
interditou as frentes de extração, a Defensoria Pública da União (DPU), o
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Militar.
Durante a fiscalização, foi
apurado um total de R$ 366.812 de verbas salariais e rescisórias devidas aos
resgatados. Os garimpeiros já foram retirados do local e tiveram transporte,
hospedagem e alimentação custeados pela proprietária do garimpo.
O MPT iniciará esta semana os procedimentos administrativos para o
pagamento das verbas devidas aos trabalhadores, inclusive as reparações
referentes a dano moral. Durante a operação, foram apreendidos documentos que
comprovam a existência de um claro sistema de aviamento, no qual os garimpeiros
eram obrigados a adquirir os produtos básicos vendidos pela empregadora a
preços superfaturados e nunca informados.
Para se ter ideia, o acesso
ao rádio, internet e aos meios de falar com a família eram tarifados. Da mesma
forma, namoros eram proibidos e as únicas relações sexuais permitidas eras as
intermediadas pelo pagamento de programas. Com salários retidos, os garimpeiros
só sabiam o tamanho de suas dívidas ao tentarem deixar o local.
Além das verbas trabalhistas, a proprietária do garimpo também terá que
pagar multa aplicada pelo Icmbio no valor de R$ 4,8 milhões por danos
ambientais. O órgão interditou os equipamentos e embargou 224 hectares que
ficavam dentro da Floresta Nacional.
Fonte: DOL (Com informações
do Ministério Público do Trabalho (PA/AP)
