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| Fonte: Ascom |
No
Pará, 1.769 detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado (Susipe) no regime semiaberto, receberam o benefício da Justiça em
Belém e em mais 12 municípios do Estado para a saída temporária do Dia dos Pais
2018. Do total, apenas 7% não retornaram as unidades prisionais.
O percentual anual de não retorno das saídas temporárias é de 10%.
Do
total de presos que receberam o benefício previsto na Lei de Execuções Penais
do país, 1.194 são da Região Metropolitana de Belém e 575 do interior. O
benefício teve duração de 7 dias. As saídas foram autorizadas pela Justiça até
o dia 10/08 e os presos deveriam retornar as unidades prisionais até o final do
dia 17.
Dos
1.769 presos que foram beneficiados, 1.637 voltaram às unidades prisionais
dentro do prazo determinado pela Justiça, o que representa um percentual de 93%
do total. Já os outros 131 presos (7%) não retornaram e passam a ser
considerados foragidos, sendo que quando recapturados podem regredir para o
regime fechado.
A
saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de
Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam
bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou
2/5 (para reincidentes).
Em
2017, 1.277 presos receberam o benefício da saída temporária do Dia dos Pais no
Pará. Deste total, 63 não retornaram as unidades prisionais, o que representou
um percentual de 5% de evasão. Por ano são previstas cinco saídas temporárias:
Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de
Ano (Natal e Ano novo).
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